OAB-PE deve recorrer de decisão do presidente do TJPE…
O presidente da Ordem de Advogados do Brasil – seccional Pernambuco (OAB-PE), Pedro Henrique Reynaldo Alves, afirmou que os fundamentos da decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, sobre a suspensão da liminar que pedia a anulação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), serão analisados juntamente com a assessoria jurídica do órgão e, num prazo de cinco dias, deverá recorrer. Com a decisão do TJPE, os deputados Guilherme Uchoa (PDT) e Eriberto Medeiros (PTC) poderão exercer as funções de presidente e 4º secretário da Alepe, respectivamente. De acordo com Pedro Henrique, a ação proposta visa defender a Constituição do Estado “para que seja respeitado o princípio da alternância do poder”. Em fevereiro deste ano, a OAB-PE deu entrada na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual a uma ação civil pública, visando impugnar a eleição da Mesa Diretora da Alepe. […]
TJPE suspende liminar e Uchoa será reconduzido à presidência da Alepe…
Quatro dias depois de a juíza Mariza Silva Borges, da 2ª Vara Civil da capital, determinar o afastamento de Guilherme Uchoa (PDT) da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, suspendeu nesta segunda-feira (20) a decisão da magistrada. Com a intervenção, Guilherme Uchoa pode ser reconduzido à presidência da Casa Joaquim Nabuco. O pedido para barrar a liminar da juíza partiu da Procuradoria Geral do Estado, na última sexta-feira (17). O recurso é uma alternativa legal excepcional. A Alepe poderia defender-se por conta própria, mas isto levaria tempo, com o cumprimento de prazos legais. Então, o governo de Pernambuco saiu em defesa do aliado e o processo foi direto para as mãos do presidente do TJPE. No entendimento do desembargador Frederico Neves, as restrições previstas na Emenda Constitucional Estadual nº 33/2011, que serviram de base para a liminar […]
Morre ex-deputado Pedro Eugênio…
Morreu, por volta das 22h00, no hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, onde estava hospitalizado há mais de três meses, tentando se recuperar de consequências geradas por uma cirurgia no coração, o ex-deputado federal Pedro Eugênio (PT), 66 anos. Ex-secretário de Fazenda e Planejamento de Arraes, Eugênio militou por parte da sua vida pública no PSB, tendo depois se transferido para o Partido dos Trabalhadores. Pedro Eugênio de Castro Toledo Cabral nasceu no Recife em 29 de março de 1949. Eugênio formou-se em Economia pela UFPE em 1975, obtendo em seguida o mestrado e tornando-se professor da mesma universidade. Foi nomeado Secretário da Agricultura do Governo de Pernambuco em 1987, assumindo mais tarde as pastas do Planejamento (1989-1990) e da Fazenda (1995-1996). Elegeu-se deputado estadual pelo PSB em 1994. Em 1998, ainda pelo PSB, foi eleito deputado federal. No ano seguinte filiou-se ao PPS. Voltou à Câmara nas eleições […]
Augusto César toma posse de presidência da Alepe…
O deputado Augusto César (PTB) tomou posse da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), oficialmente, na manhã desta segunda (20). Primeiro vice-presidente da Casa, agora ele responde pela presidência da Mesa Diretora enquanto perdurar a decisão em caráter liminar da Justiça que afastou o presidente eleito, o deputado Guilherme Uchoa (PDT). O Tribunal de Justiça ainda não se posicionou sobre o assunto, que está nas mãos do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves. O ato de posse nada mais é do que a assinatura de um livro. Em tese, a liminar que afastou Uchoa pode ser revertida ainda nesta segunda-feira. Por outro lado, o fato de o parlamentar do PTB ter tomado posse significa também que o presidente eleito, Guilherme Uchoa, já foi notificado formalmente da decisão judicial que o afastou. Infelizmente, uma das primeiras ações de Augusto César após o afastamento de Uchoa […]
Falar de impeachment é “impensável”, diz Temer…
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse, hoje, em Lisboa que é “impensável” discutir o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Eu acho impensável, porque nós temos que ter tranquilidade institucional no nosso País”, disse o peemedebista. “Não podemos abalar as nossas instituições democráticas falando desse assunto. Volto a dizer: é matéria impensável.” Temer fez as declarações após encerrar o Seminário Empresarial Brasil-Portugal, em que participaram empresários dos dois países. O vice-presidente disse ainda que suas relações com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), são “as melhores possíveis” e que o correligionário fez uma declaração “extremamente útil” quando disse não cabe a hipótese de impedimento da presidenta da República. No domingo, ao participar de evento empresarial em Comandatuba, Cunha afirmou que não aceitaria pedido de abertura de processo de impeachment com base em fatos ocorridos no mandato anterior de Dilma. “Isto (aceitar o pedido de impeachment) é uma […]
Nova investigação sobre morte de Tancredo Neves pode estar a caminho após 30 anos…
Aquela foi anunciada e prometida como uma cirurgia de rápida recuperação que, no máximo, adiaria a posse do primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura militar, marcada para 15 de março de 1985. Mas ocorreu o imponderável. Um erro de diagnóstico de apendicite supurada e uma operação de emergência desnecessária, tumultuada não só pelo “espetáculo” aberto na cena política, mas por uma sucessão de atos médicos temerários que provocaram danos ao paciente. Começava ali um drama que teria como desfecho a morte de Tancredo Neves em 21 de abril de 1985. “Ele poderia ter tomado posse”, afirma o historiador e pesquisador médico Luis Mir, autor da obra O paciente. Trata-se de estudo único do caso, que durou 25 anos, respaldado em entrevistas com 42 médicos envolvidos, prontuários, diagnósticos, exames, cirurgias, procedimentos, rotinas e condutas no pré, intra, e pós-operatórios, e a evolução até o óbito de Tancredo. Trinta anos […]
Corpo de Manoel Santos chega nesta segunda
O corpo do deputado Manoel Santos (PT) chegará ao Recife na tarde desta segunda-feira (20). Ele seguirá direto para a sede da Federação dos Trabalhadores do Estado de Pernambuco (FETAPE), por volta das 14h30. Depois seguirá para a Assembleia Legislativa (Alepe). O velório seguirá na Alepe até a manhã da terça-feira (21). Antes, será celebrada uma missa com o Arcebispo do Recife e Olinda, Dom Fernando Saburido, às 9h. Logo depois, o corpo seguirá para o cemitério Morada da Paz, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Manoel Santos faleceu neste domingo (19), em São Paulo, vítima de um câncer no esôfago. (Blog da Folha)
Eduardo Cunha rejeita tese do impeachment…
Principal estrela do Fórum de Comandatuba, maior encontro empresarial do País, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitou veementemente a tese de que já existem elementos para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), proposta que ganha corpo entre os partidos de oposição. “Qualquer coisa que chegar a gente vai examinar com atenção e respeito. Mas, na minha opinião, o que saiu em relação a isso foi no mandato anterior. Não vejo como possa se aplicar em responsabilidade no atual mandato”, afirmou. Questionado se as “pedaladas fiscais”, manobras em que o governo usou bancos públicos para cobrir despesas que deveriam ter sido pagas pelo Tesouro, justificariam o impedimento da presidente, Cunha novamente rejeitou a ideia. “O que vocês chamam de pedalada é a má prática de se adiar investimento para fazer superávit primário. Isso vem sendo praticado nos últimos 15 anos sem nenhuma punição”, avaliou. Sobre a votação […]
Botafogo assume vaga de Manoel Santos…
Com a morte do deputado Manoel Santos (PT), neste domingo (19), o ex-prefeito do município de Carpina, Manoel Botafogo (PDT), assumirá a vaga deixada pelo petista. Os dois partidos, PT e PDT, faziam parte da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, nas eleições de 2014, com isso o pedetista é alçado a novo parlamentar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Botafogo foi protagonista de uma história curiosa em Carpina. No ano de 2008, o ex-prefeito tentou acertar um radialista com um facão, durante uma manifestação de integrantes do Movimento dos Sem-Teto. Na época, o ex-gestor negou o episódio. Ele foi prefeito da cidade por dois mandatos, entre 2005 e 2012. (Blog da Folha)