Dias: Vetar Fachin seria “oportunismo eleitoral”…
O relator da indicação de Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), saiu em defesa do jurista na sabatina realizada nesta terça-feira, 12, e afirmou que seria “oportunismo eleitoral” rejeitar seu nome. “Seríamos indignos do apreço popular se, de forma oportunista, nos colocássemos contra (Fachin) apenas para alvejar a presidente da República no momento da grave impopularidade que ostenta”, afirmou o tucano, que tem defendido o nome do conterrâneo no Congresso. Apesar de o PSDB estar contra o nome de Fachin, Dias está em campanha pelo jurista, a quem concedeu um parecer favorável em seu relatório apresentado na CCJ. Seu partido, no entanto, é contrário à indicação. O senador tucano resolveu apoiar Fachin depois de apelos que recebeu da sua base eleitoral, no Paraná. Apesar de ser gaúcho, o jurista fez carreira no Estado de Dias e é praticamente uma unanimidade no meio jurídico paranaense. […]
Eduardo Cunha quer mudar Constituição para se reeleger…
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, quer mudar a Constituição para que possa se reeleger ao final do atual mandato, em 2017, segundo o colunista Ilimar Franco. A mundança beneficiaria também o presidente do Senado, Renan Calheiros. A PEC com esse objetivo foi derrotada por escassos cinco votos em 2004. Leia na nota de Ilimar sobre o assunto: A emenda teve 303 votos em 2004 Hoje, a reeleição é permitida em Legislaturas diferentes. Com a aprovação da emenda, ela seria possível na mesma. Em 2004, o presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT), tentou aprovar PEC idêntica. Ela beneficiava o presidente do Senado, José Sarney. Só não foi aprovada porque o PMDB votou contra. Faltaram apenas cinco votos. Dos 308 necessários, foram 303 a favor. Apenas 127 votaram contra, sendo 43 do PMDB, cuja bancada era de 78. Agora, dizem aliados, Cunha tem amplo apoio dos governistas e de sua […]
Criança de 11 anos troca tiros com a polícia após roubar carro e é baleada…
Dois menores foram apreendidos na madrugada desta terça-feira (12), em Praia Grande, no litoral de São Paulo, com um veículo roubado. A dupla trocou tiros com policiais militares e foi detida em seguida. Um outro suspeito envolvido na ação conseguiu fugir e ainda não foi encontrado. Segundo a polícia, os menores têm 11 e 14 anos. Com eles, os oficiais recuperaram uma arma de pequeno porte e o veículo que havia sido roubado na noite anterior no bairro da Guilhermina, também em Praia Grande. Na troca de tiros com os agentes, por volta das 4h, um dos menores foi baleado no braço, ficou ferido e acabou sendo levado para o Hospital Irmã Dulce. Após receber atendimento médico, o jovem de 11 anos foi liberado. Ambos foram levados para o 1º Distrito Policial da cidade. Segundo a polícia, o menino, que já havia sido flagrado anteriormente com uma moto roubada, passará por […]
No Dia da Voz, deputado Sérgio Reis canta no plenário da Câmara…
Em uma sessão solene para homenagear o Dia Mundial da Voz, o cantor, ator e deputado federal Sérgio Reis (PRB-SP) cantou na manhã desta terça-feira (12), no plenário da Câmara dos Deputados, dois clássicos da música popular brasileira: Panela Velha e Tocando em Frente. O parlamentar, que tem 55 anos de carreira artística, interpretou as duas canções no parlamento ao lado da esposa, Ângela Marcia, acompanhados pelo violeiro Claudivan Santiago (assista ao vídeo acima). Conhecido no país por sua ligação com a música sertaneja, Sérgio Reis não abriu mão de usar chapéu no plenário da Câmara para interpretar as canções diante dos colegas de Legislativo. “Sem chapéu, eu não sei cantar”, brincou o deputado de São Paulo, que estava trajado com terno e gravata. Antes de começar a cantar a primeira música, Sérgio Reis disse que nunca pensou que, um dia, interpretaria uma música no plenário da Câmara dos Deputados. O deputado federal […]
Após ser indiciado pela PF, Pedro Corrêa deve depor à CPI da Petrobras…
Depois de ser indiciado pela Polícia Federal (PF) por supostamente receber dinheiro desviado da Petrobras no esquema investigado pela Operação Lava Jato, o ex-deputado pernambucano Pedro Corrêa, ex-presidente do PP, vai depor, nesta terça-feira (12), à CPI da Petrobras, em Curitiba, onde cumpre prisão preventiva na Superintendência da PF. Além do ex-deputado, foram indiciados seus dois filhos, a ex-deputada Aline Corrêa e o advogado Fábio Corrêa, e a nora, Márcia Corrêa. Segundo o advogado de Pedro Corrêa, Michel Saliba, o indiciamento já era esperado e não muda a linha de defesa, segundo a qual o dinheiro recebido do doleiro Alberto Youssef era para pagar a venda de animais. “A Polícia Federal ficaria numa situação muito difícil. Depois de deflagrar uma operação, prender, passar mais de 30 dias preso, você não ia nem indiciar?”, questiona. O indiciamento significa que a Polícia Federal terminou o inquérito e acredita ter provas contra os […]
Fernando Monteiro quer regulamentar atividade de artesão…
O deputado Fernando Monteiro (PP/PE) apresentou emenda ao Projeto de Lei (7755/2010) que regulamenta a profissão de artesão em tramitação na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. Conforme a proposta do deputado, a Carteira Nacional de Artesão deve permanecer como é atualmente, renovável a cada quatro anos, sem obrigatoriedade da comprovação das contribuições sociais. O artesão portador deste documento seria enquadrado na Previdência Social, segundo registro de filiação e a forma de contribuição. Na avaliação do deputado, a comprovação do pagamento das contribuições à Previdência Social como requisito para renovação da Carteira Nacional de Artesão é prejudicial ao profissional, que seria impedido de exercer a profissão por estar em débito com a Previdência Social. Pelo projeto em tramitação na Casa, a carteira teria validade de um ano e só seria renovada com a comprovação das contribuições sociais. “ O artesanato brasileiro é um setor da economia […]
A caminho da fusão, PPS e PSB devem seguir posições diferentes sobre a MP 664…
Em processo de fusão, PSB e PPS deverão ter mais uma vez posturas distintas na votação da Medida Provisória (MP) 664, que torna mais rígidas as normas para o pagamento da pensão por morte. Enquanto o PSB tende a votar com o governo, o PPS se manterá na linha oposicionista, obstruindo a votação e se colocando terminantemente contra a medida. A palavra final dos partidos será dada nesta terça-feira (12), após reunião das bancadas, mas os líderes já têm um termômetro de como deve se encaminhar a votação. “Acho que nessa MP tem menos resistência para votar a favor. Acredito que vamos ter mais parlamentares a favor”, previu o líder da bancada do PSB, Fernando Coelho Filho (PE). O deputado contou que já recebeu manifestações de alguns dos 32 parlamentares da bancada avisando que vão apoiar a MP. Na votação da MP 665 (que mudou as regras de concessão do […]
Em vídeo, Fachin diz que não foi ilegal atuação como procurador e advogado…
O jurista Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), gravou vídeo em que se defende de críticas por ter exercido entre 1990 a 2006, ao mesmo tempo, a função de procurador de estado do Paraná e a atividade de advocacia privada. (Veja vídeo ao lado) O vídeo, junto com outros três gravados por ele, estão em um canal do YouTube chamado de “Movimento Fachin Sim”. A simultaneidade da atuação de Fachin como advogado e procurador tem sido alvo de críticas desde que a presidente o indicou para integrar o Supremo. O nome dele ainda deve ser aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, marcada para esta semana, e depois pelo plenário da Casa. “Não houve nenhuma irregularidade no período em que, com honra, eu atuei na condição de procurador do estado do Paraná, no período de 1990 a […]
Youssef nega ter ajudado campanha de Dilma…
O doleiro Alberto Youssef negou, hoje, conhecer o ex-ministro Antonio Palocci ou qualquer assessor dele. Questionado por integrantes da CPI que estão em Curitiba para ouvi-lo, Youssef negou depoimento feito pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, que afirmou que o doleiro tinha repassado R$ 2 milhões a Palocci para a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010. “Não conheço Antonio Palocci. Ele nunca me fez nenhum pedido para que angariasse recurso para campanha de 2010 de Dilma Rousseff”, disse o doleiro aos deputados. Youssef disse que Paulo Roberto Costa não mente necessariamente, mas pode estar equivocado. “Não digo que seja mentira, pode ser que outra pessoa tenha pedido esse recurso a ele e ele tenha viabilizado esse recurso através de outra pessoa”, disse reforçando que o suposto repasse não passou por ele. (Magno Martins)