Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

Agência Brasil – Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública. Plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas, foram asseguradas. A lei define que, além dos professores, serão alcançados pelas diretrizes outros profissionais “detentores da formação requerida em lei” como os que exercem funções de suporte pedagógico (diretores e administradores escolar, inspetores, supervisores e orientadores educacionais) ou de suporte técnico e administrativo (com formação técnica ou superior em área pedagógica). As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos. Entre as considerações estão a possibilidade de progressão funcional periódica e o estímulo ao desenvolvimento profissional, em que levem em conta as titulações e formação […]

Tribunal de Justiça de Pernambuco vai lançar aplicativo para consultas; veja os serviços ofertados

Por: Adelmo Lucena/Diário de Pernambuco – O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) irá lançar um aplicativo no dia 16 de janeiro que vai garantir mais facilidade e acessibilidade para os usuários. O anúncio foi feito ontem (11) durante um encontro entre o presidente eleito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e o presidente do Diario de Pernambuco, Carlos Vital.  O aplicativo poderá ser baixado gratuitamente pelas lojas virtuais da Apple Store e Google Play. A princípio, o app vai contar com com Consulta Processual e Jurisprudência, que estão entre os serviços mais procurados pela população. O objetivo é que ainda neste ano o aplicativo conte com a possibilidade de registro de queixas nos Juizados Especiais, emissão de certidões, acompanhamento de sessões, andamento de processos, proposta de conciliações, entre outros. O TJPE+ conta com a participação do Porto Digital, que vai trazer a experiência do usuário como centro para o desenvolvimento dos serviços que […]

Ministro da Defesa ressalta comprometimento das Forças Armadas com a democracia

Por Laura Carvalho/Folha de Pernambuco – Durante uma entrevista à imprensa realizada após o ato em defesa da democracia promovido nesta segunda-feira (8), data que marca um ano dos ataques às sedes dos Três Poderes, o Ministro da Defesa do Brasil, José Mucio Monteiro, ressaltou o comprometimento dos comandantes das Forças Armadas em preservar o sistema democrático do País.  Além disso, Mucio ainda disse que espera que “amanhã chegue de fato o dia 9 de janeiro”. “Estou aqui com os comandantes, todos foram homenageados. Vieram homenagear a democracia também porque, afinal de contas, lutaram por ela. Sofreram pressões, mas estão aqui representando a maioria das Forças Armadas, que são militares legalistas e comprometidos com a democracia do Brasil”, declarou. Quando questionado sobre a possível falta de representantes da oposição ao Governo Lula, o ministro explicou que “não viu ninguém da oposição”, mas explicou que o respeito à maioria é fundamental para a democracia.  “A gente tem que respeitar. Essa é a principal característica da democracia, você […]

Medida de Raquel, reduzindo IPVA em 24% continua celebrada por beneficiados. Débora Almeida comemora esta e demais ações

O início de 2024 para os pernambucanos proprietários de veículos automotores, continua sendo celebrado. A redução de 24% em média nas alíquotas até então cobradas, dão um fôlego extra ao contribuinte e ampliam avaliação positiva do governo tucano A deputada estadual Débora Almeida (PSDB), vem sendo saudada por populares, proprietários de veículos automotores e recebendo também elogios em razão da promessa de campanha transformada em realidade pela governadora Raquel Lyra (PSDB), que tornou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cobrado por Pernambuco o mais barato do Nordeste e um dos mais baratos do país. Com o anúncio da governadora na última quarta-feira do ano, dia 27 de Dezembro, o IPVA para o ano de 2024 será em média, 24% mais barato no Estado. Esta nova alíquota de 2,4%, já em vigor desde o primeiro dia deste novo ano, coloca o Estado com a menor taxação do Nordeste […]

Papa diz que crianças vítimas das guerras são os “meninos Jesus de hoje”

O Papa Francisco disse que as crianças vítimas das guerras pelo mundo “são os meninos Jesus de hoje”. O pontífice leu a mensagem e bênção Urbi et Orbi da sacada central da Basílica de São Pedro, no Vaticano, ontem (25.dez). “Quantas matanças de inocentes no mundo! No ventre materno, nas rotas dos desesperados à procura de esperança, nas vidas de muitas crianças cuja infância é devastada pela guerra. São os meninos Jesus de hoje”, disse o papa. Francisco destacou que toda a guerra é viagem sem destino, derrota sem vencedores, loucura indesculpável. “Mas, para dizer ‘não’ à guerra, é preciso dizer ‘não’ às armas. Com efeito, se o homem, cujo coração é instável e está ferido, encontrar instrumentos de morte nas mãos, mais cedo ou mais tarde usá-los-á. E como se pode falar de paz, se cresce a produção, a venda e o comércio das armas?” “Hoje, como no tempo […]