01/04/2014

DEM: “CPI da Petrobras será protocolada até amanhã”…

A Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) que vai investigar denúncias de corrupção na Petrobras deve ser protocolada até amanhã (2). O anúncio foi feito pelos líderes da oposição, há pouco, após reunião realizada no Senado Federal. De acordo com o deputado federal Mendonça Filho (DEM), a oposição conseguiu reunir o apoio de 192 deputados, 21 assinaturas além dos mínimo necessário para a instalação de uma CPI, que é de 171.   “Tem uma manifestação clara na base do governo, em partidos como PT, PMDB e PR, de que apoiarão a criação da CPI da Petrobras. Temos firme convicção que até amanhã vamos coletar todas as assinaturas necessárias para que a comissão mista seja instalada. Fizemos, inclusive, uma radiografia envolvendo a votação que aprovou a criação da comissão externa relativa à SBM Offshore e o apoiamento que foi oferecido à CPI, subscrita pelos quatro líderes da oposição, e a gente […]
29/03/2014

Vitória de Santo Antão recebe leilão de 100 carros e quase 300 motos neste sábado…

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran/PE) vai ampliar a realização de leilões de veículos apreendidos. A expectativa é que sejam realizados dez leilões este ano, o dobro do último ano. A iniciativa deverá conceder destinação útil quatro mil carros, metade do total apreendido nos últimos treze anos. O primeiro leilão está marcado para este sábado (29), às 10h, na sede do Coliseum Leilões, em Vitória de Santo Antão. Serão leiloados 369 veículos, sendo 100 automóveis e 269 motocicletas, entre recuperáveis e irrecuperáveis.  Os leilões cumprem a determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que assegura que, depois de 90 dias de apreensão, os veículos não reclamados pelos proprietários devem ser levados para leilão. A venda também colabora para uma maior rotatividade nos depósitos de veículos apreendidos. Veículos leiloados e em bom estado de conservação voltam a circular nas vias. Já aqueles irrecuperáveis (sucata), e que representam cerca de […]
27/03/2014

Último repasse do FPM de março será de R$ 1,7 bilhão e entra nas contas dos municípios dia 28…

Os Municípios brasileiros vão receber R$ 1.722.144.389,11 amanhã (28 de março), referente ao último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. Sem considerar o porcentual que é destinado ao Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), o valor a ser distribuído chega a R$ 2.152.680.486,39.  Pelos dados do departamento de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o terceiro decêndio de março de 2013, o repasse apresenta crescimento de 21%. Isso em termos brutos e nominais, sem considerar a inflação.  Já em relação ao acumulado em março, que soma R$ 5,064 bilhões, o crescimento é de 2,4% em termos reais e em relação a 2013. No mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 4,947 bilhões. De início do ano para cá, o FPM soma R$ 21,220 bilhões, enquanto no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 20,032 bilhões. Em termos reais, o crescimento […]
27/03/2014

Imposto sobre cerveja pode subir para compensar socorro ao setor elétrico…

O secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, disse que o Fisco concluiu os estudos sobre os cenários econômicos e medidas que podem ser implementadas para elevar a arrecadação este ano e compensar o aporte adicional de R$ 4 bilhões que o Tesouro fará ao setor elétrico, anunciado no último dia 13. As análises preveem elevação de impostos de setores como cosméticos e bebidas frias (refrigerantes, cervejas, isotônicos, energéticos e água).  Foto: Jaqueline Maia/esp.DP/D.A. Press O socorro total anunciado no último dia 13 foi de R$ 12 bilhões. Desses, R$ 8 bilhões dizem respeito a financiamentos que poderão ser contratados no mercado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), para que as distribuidoras possam pagar as geradoras. A proposta orçamentária fechada em agosto do ano passado destinava um aporte do Tesouro de R$ 9 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Com a promessa de um adicional de […]
23/03/2014

Parte do futuro do Brasil depende da Petrobras…

Fez muito bem. Atingida por uma notícia-acusação, Dilma Rousseff respondeu de imediato, com a explicação de que o Conselho de Administração da Petrobras, por ela presidido, concordou com a questionada compra de uma refinaria nos Estados Unidos baseado em relatório impreciso e incompleto. Essa presteza é um dever primordial dos presidentes, ao qual os brasileiros não estamos acostumados em meio à plena liberdade de especulação, boataria e politicagem. Nem sempre os presidentes estariam em condições de agir de tal modo. Alguns, quase nunca. Dilma foi dispensada de expor suas condições de fazê-lo pelo próprio presidente da estatal à época do negócio. Sérgio Gabrielli logo confirmou a insuficiência do relatório e fez um esclarecimento que deveria ser definitivo: não compete ao Conselho de Administração o exame, e muito menos a decisão, dos negócios propriamente da estatal, sendo sua atribuição balizar a estratégia da empresa. Nada faz diferença: é época eleitoral. O conselho presidido por […]
22/03/2014

Chefe da Veja defende operação Pasadena…

A operação de compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras, que vem causando tanta celeuma, acaba de ganhar mais um defensor. Ninguém menos que Fábio Barbosa, atual presidente da Editora Abril, que edita Veja e Exame, e ex-conselheiro da Petrobras, na época em que a operação foi aprovada por unanimidade pelo conselho de administração, do qual também fazia parte a presidente Dilma Rousseff.  Leia, abaixo, a reportagem postada pela versão eletrônica da revista da Abril: Conselheiros corroboram declaração de Dilma sobre Pasadena O ex-diretor da área internacional, Nestor Ceveró. Segundo Haddad, ele fez apresentação consistente do negócio e recomendou sua aprovação (Estadão Conteúdo) Depois de a presidente Dilma Rousseff declarar que a compra de uma participação na refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), foi aprovada no início de 2006 pelo Conselho de Administração da Petrobras, que ela chefiava, com base em relatório executivo que depois se demonstrou ‘incompleto’ e […]
22/03/2014

Entenda a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras…

A compra pela brasileira Petrobras de uma refinaria de petróleo em Pasadena, Texas (EUA), em 2006, levantou suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas na negociação. Mas o caso ganhou ainda mais repercussão porque, na época, quem presidia o Conselho de Administração da estatal, que deu aval à operação, era a atual presidente da República, Dilma Rousseff. Em 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria (US$ 190 milhões pelos papéis e US$ 170 milhões pelo petróleo que estava em Pasadena). O valor é muito superior ao pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira: US$ 42,5 milhões. Em 2008, a Petrobras e a Astra Oil se desentenderam e uma decisão judicial obrigou a estatal brasileira a comprar a parte que pertencia à empresa belga. Assim, a aquisição da refinaria de Pasadena acabou custando US$ 1,18 bilhão à petroleira nacional, mais de 27 vezes o que […]
18/03/2014

País gerou 260 mil empregos em fevereiro, diz CAGED…

O Brasil gerou 260.823 empregos formais em fevereiro, saldo de 1.989.181 admissões e 1.728.358 desligamentos. O saldo do mês passado só foi inferior ao registrado em fevereiro de 2011, quando foram geradas 280.799 vagas. O dado é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado há pouco pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).   O resultado ficou acima do número obtido por pesquisa do AE Projeções. As estimativas de 13 instituições para o saldo líquido do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do segundo mês do ano iam de 86 mil a 158 mil vagas, sem levar em conta ajustes sazonais. A partir deste intervalo de previsões, a mediana atingiu 116 mil postos.  O emprego formal celetista cresceu 0,64%,em relação ao estoque do mês anterior, indica o MTE. Nos últimos 12 meses, verificou-se a criação de 1.157.709 postos de trabalho, equivalentes à expansão de 2,91% no contingente […]
17/03/2014

FEM 2: R$ 248 milhões liberados a partir de amanhã…

O governador Eduardo Campos (PSB) informou, há pouco, que a segunda etapa do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM 2) começa a valer a partir de amanhã (18). De acordo com o gestor, R$ 248 milhões serão destinados às prefeituras, obedecendo as mesmas regras do primeiro modelo, lançado em fevereiro do ano passado. Eduardo garantiu que o modelo de partilha não irá discriminar um ou outro município. “O FEM 2 irá seguir o mesmo critério do seu antecessor, sem qualquer tipo de discriminação, e estará à disposição dos municípios a partir de amanhã”, afirmou. Em seu discurso, o governador teceu duras críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT), principalmente pelo aumento da carga tributária, o que foi feito, segundo ele, sem aumentar, consequentemente, os repasses constitucionais aos municípios. De acordo com o socialista, o bolo da Receita Federal destinado às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que antes atingia […]