13º salário dos servidores do Grande Recife sob risco…
O 13º salário foi instituído por lei no Brasil em 1962, mas por causa da crise econômica e da queda de arrecadação, pelo menos sete cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) já admitem que terão dificuldades em arcar com a folha extra dos seus servidores neste final de ano, segundo levantamento do JC. Juntos, esses municípios possuem mais de 18 mil funcionários e folhas de pagamento que somam mais de R$ 38 milhões mensais. Os locais que admitiram o problema são Abreu e Lima, Camaragibe, Itamaracá, Itapissuma, Moreno, Paulista e São Lourenço. A sinalização é que o cenário é similar no restante do Estado. Em Itamaracá, o prefeito Paulo Batista (PTB) assume que só terá dinheiro em caixa para pagar o 13º dos 500 servidores efetivos do município, que já receberam metade do abono. Os cerca de 450 funcionários não efetivos já estão recebendo com um mês de atraso. “Eu […]
Lojas e supermercados fecham nesta segunda (19) pelo Dia do Comerciário…
Em comemoração ao Dia do Comerciário, as lojas do Centro do Recife e dos bairros, além das operações comerciais nos shoppings e supermercados, não funcionarão nesta segunda-feira (19). [Confira os horários dos malls no fim da matéria]. As unidades do Detran que ficam nos shoppings e as localizadas nos Expressos Cidadão Afogados, RioMar, Caruaru e Petrolina não terão expediente. Já a sede do órgão, na Iputinga, na Zona Oeste do Recife, as Ciretrans, a Unidade de Táxi e demais unidades funcionam normalmente. FERIADO – Na verdade, o dia do Comerciário é 30 de outubro, de acordo com a lei federal nº 12.790, de 14.03.2013. O feriado, entretanto, é negociado nas Convenções Coletivas de Trabalho (entre sindicatos e empregadores), por isto, pode variar por estado ou cidade. Em Recife, Caruaru e outras cidades de Pernambuco, acontece sempre na terceira segunda-feira de outubro. Em caso de descumprimento do acordo, os empregadores estão […]
Receita deposita hoje quinto lote de restituições do Imposto de Renda…
Os contribuintes que tiveram a restituição do Imposto de Renda liberada na base de dados da Receita Federal na última quarta-feira (7) terão os valores depositados diretamente na rede bancária ao longo desta quinta-feira (15). A lista deste mês contempla 1.233.245 contribuintes, que receberão mais de R$ 1,4 bilhão. O lote é composto também por declarações dos exercícios de 2008 a 2014, que estavam presas na malha fina. Com isso, o valor total depositado hoje sobe para R$ 1,5 bilhão. Para saber se você está entre os comtemplados deste lote, basta acessar o site da Receita. Outra opção para saber se sua restituição foi liberada é ligar para o Receitafone 146. Os contribuintes que ainda não foram listados nos lotes de restituição deste ano e têm dúvida sobre os dados enviados devem verificar no extrato de processamento da declaração se não há pendência ou inconsistências que causem a retenção na malha fina. […]
Conta de luz pode subir ainda mais…
Apesar da melhoria dos níveis dos reservatórios, ainda não há previsão de redução nas contas de energia. Quem acha que já está pagando demais pela conta de luz pode se preparar: há mais aumentos por vir. Completamente desestruturado desde 2013, quando a presidente Dilma Rousseff interveio com a Medida Provisória 579, hoje convertida em lei, o setor elétrico amarga prejuízo bilionário, estimado em R$ 70 bilhões por especialistas, e passa por um processo de judicialização sem precedentes. Os problemas se multiplicam, sem que o governo federal encontre soluções para os impasses. E o ônus dessa incapacidade será, novamente, transferido para os consumidores, na forma de mais reajustes nas tarifas. Entre os imbróglios do setor, está a dívida acumulada da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que saltou de R$ 1,6 bilhão para R$ 22,9 bilhões. Além dos restos a pagar de 2014, desde que o governo decidiu não mais fazer aportes […]
Crise chega às concessionárias de automóveis…
Na rasteira da queda da produção de veículos – que deve recuar 23,2% até dezembro em todo o Brasil, segundo a previsão da Associação das Fabricantes de Veículos (Anfavea) – o segmento de revendas e concessionárias também sofre um grande baque. Entre janeiro e setembro, 776 concessionárias fecharam as portas no país, o que significa quase 10% das empresas deste mercado. O dado foi divulgado pela Federação Nacional dos Distribuidores de Veículos Automotores (Fenabrave). Em Pernambuco as principais empresas do varejo preveem quedas entre 15% e 20%. Também afirmam que a crise está adiando planos de expansão. Gleydson Zarzar, diretor da Autonunes, revenda da marca Chrevrolet, diz que está com 12% de redução nas vendas, apesar de manter boa inserção no mercado. “Somos o líder no varejo, mas também estamos sentindo a crise. Nossos principais investimentos hoje, estão parados, esperando a demanda”, relata. Como estratégia, Zarzar afirma que o foco […]
Vem aí um Código de Defesa do Consumidor mais atual…
Já não era sem tempo. O Senado aprovou, na semana passada, importantes atualizações do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que, em 2015, completou 25 anos. São dois Projetos de Lei: PLS 283/2012 e PLS 281/2012. O primeiro trata do superendividamento. O segundo, do comércio eletrônico. “São duas grandes lacunas da legislação atual”, lembra Felipe Menezes, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, lembrando que as relações de consumo e os contextos econômicos mudam constantemente. Os textos, que tiveram várias emendas acatadas pelo relatorRicardo Ferraço (PMDB-ES), ainda terão que ser votados em turno suplementar antes de seguir para a Câmara. O CDC foi sancionado alguns anos antes de o Plano Real estabilizar a economia. A democratização do crédito veio tempos depois. A mudança, por sua vez, trouxe o contexto do superendividamento. A atualização aprovada pelos senadores institui uma série de mecanismos de prevenção do superendividamento das famílias e de tratamento da situação extrajudicial e judicialmente. O […]
Governador recebe empreendedores do Surubim Moda Center…
O governador Paulo Câmara recebeu, ontem (6), os empreendedores Sebastião Albuquerque e Emanuel Francisco para tratar dos últimos detalhes do lançamento da pedra fundamental do Surubim Moda Center, que será erguido às margens da PE-90, no município do Agreste Setentrional. A reunião também contou com a participação do prefeito Túlio Vieira e do deputado estadual Ricardo Costa, que apoiam a iniciativa. Com 22 mil metros quadrados de área construída e investimento de cerca de R$ 50 milhões, o empreendimento vai contar com 1.500 boxes, 176 lojas, 1.500 vagas de estacionamento e praça de alimentação. A partir do lançamento da pedra fundamental, a previsão é que a construção do centro de compras seja concluída em 18 meses. Quando estiver em plena operação, o Moda Center Surubim deve gerar quatro mil empregos. (Artur Cunha)
Paulo Câmara diz que antecipação do 13º salário fez governo desrespeitar LRF…
O discurso do governo está pronto para rebater as críticas da oposição por ter ultrapassado o limite máximo com gastos de pessoal (49%) estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao comprometer 50,33% da sua receita corrente líquida (RCL) com a folha de pagamento. Os dados constam no relatório fiscal do segundo quadrimestre, publicado na semana passada e que serão detalhados nesta terça-fera pelo secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. “Os 50% já eram previstos agora no segundo quadrimestre porque adiantamos o 13º salário. Se não fosse esse incremento de despesa, estaríamos no mesmo nível de 47% (do primeiro quadrimestre)”, afirmou o governador Paulo Câmara, ontem, durante entrevista na Rádio Globo. Essa explicação deverá ser reforçada nesta terça pelo secretário da Fazenda. Na explanação aos deputados estaduais, o auxiliar do governador também insistirá que a diminuição da arrecadação por conta da crise econômica prejudicou […]
Greve dos bancários a partir de terça-feira (06)…
Os bancários prometem paralisar as atividades a partir a próxima terça-feira (6). No Estado, a deliberação pela greve ocorreu durante assembleia geral da categoria nesta quinta-feira (1º) na sede do Sindicato dos Bancários, na Área Central do Recife. A decisão foi tomada a partir de orientação do comando nacional. Nacionalmente, os trabalhadores de bancos se reuniram e optaram por cruzar os braços ao rejeitar a proposta feita pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Nesta sexta-feira (2), a comando nacional comunicará a decisão à Fenaban, onde ainda há possibilidade da Federação apresentar uma nova proposta. Caso não haja acordo entre as partes a orientação é que os usuários adiantem os serviços a serem realizado nas agências para evitarem dor de cabeça. A orientação da entidade é de que as agências mantenham os autoatendimentos em funcionamento para pagamentos e operações simples. A Fenaban ofereceu 5,5% de reajuste nos salários com mais R$ […]