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11/06/2021

Câmara prepara “emendão” de regras eleitorais, mirando 2022

Edmar Lyra
Um dia após ter o regime de urgência aprovado, o Projeto de Lei 2.522/2015, que trata da federação, chegou a entrar, ontem, na pauta de ontem da Câmara Federal. Mas terminou sem ser votado. Nos bastidores, deputados batem em duas teclas: uma é de que não há acordo sobre as novas regras eleitorais e a outra é a de que esse mecanismo seria mais um moeda de troca para se negociar o distritão. Na ausência de consenso, os deputados recorrem, agora, ao seguinte artifício: vão transformar todas as alternativas em debate num pacote que está sendo chamado de “emendão” e essa emenda deve ser apresentada à proposta que está sendo analisada na comissão especial instalada para discutir mudanças nas regras das eleições de 2022, cuja relatoria é da deputada federal Renata Abreu. O assunto foi debatido, ontem, em reunião do colégio de líderes. São necessárias 171 assinaturas para a emenda ser admitida e a coleta está em curso desde o início da semana.
Ontem, foi pedida uma prorrogação de prazo para que seja possível atingir esse total de signatários até a semana que vem. Há uma expectativa de que o esforço seja concluído até a terça e, como a coluna cantara a pedra, o presidente da Casa, Arthur Lira, já havia sinalizado, via acordo, que a reforma eleitoral seria votada até o dia 20. É com base nesse prazo que os deputados apostam que o relatório final, incorporando o emendão, pode ser votado na próxima quarta. O assunto está sendo coordenado pela relatora, Renata Abreu, presidente nacional do Podemos. Até ontem, tinham sido contabilizadas mais de 120 assinaturas. O movimento consiste em deixar qualquer alternativa apta a ser votada em plenário. Leia-se: todas as hipóteses sugeridas até o momento, quando a regra que veda coligações segue vigente, devem estar contempladas no chamado “emendão”.
Tem deputado definindo o “emendão” como uma “Arca de Noé”. A falta de entendimento é tão grande que já se considera até conciliar distritão com federação. E, aí, entra a hipótese de distritão com quociente, que seria o partido precisar atingir o mínimo exigido para fazer, ao menos, um deputado. Isso obrigaria as legendas a montarem chapas com candidaturas competitivas.
Após um movimento recente intenso em torno da federação, parlamentares observam que o que está mais perto de gerar consenso, na realidade, é o distritão, classificam o instrumento como “cada vez mais encorpado” e assinalam que a “tendência ascendente é de que seja aprovado o distritão”.

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