Detran-PE amplia atuação para vacinar idosos
01/04/2020
Coronavírus: Senado aprova dispensa de atestado médico na falta ao trabalho Fonte: Agência Senado
01/04/2020

Bolsonaro suspende obrigatoriedade de dias mínimos do ano letivo, mas mantém carga horária

G1

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (1º) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. No entanto, ele manteve a obrigatoriedade da carga horária mínima.

Na prática, as instituições de ensino vão ter que cumprir a carga horária mínima em uma quantidade menor de dias letivos. A medida provisória não traz especificações sobre como isso deverá ocorrer.

A redução da carga horária vem após a suspensão de aulas para tentar frear a transmissão de casos de coronavírus, em meio à pandemia. O objetivo é evitar aglomerações.

Atualmente, a legislação determina que a carga horária anual deve ser de pelo menos 800 horas para o Ensino Fundamental e para o Médio, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos. No caso do Ensino Superior, o ano letivo mínimo também é de 200 dias.

Educação em saúde

De acordo com a medida provisória, o ensino superior em medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia também terão os dias letivos abreviados, desde que cumpram algumas regras:

  • 75% da carga horária do internato do curso de medicina

  • 75% da carga horária do estágio curricular obrigatório dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia

Aulas a distância

Algumas instituições têm adotado aulas a distância para manter o aprendizado dos estudantes enquanto cumprem quarentena.

A modalidade enfrenta desafios, já que nem todos têm acesso à internet de qualidade ou estão preparados para a autonomia nos estudos.

No caso das universidades, ao menos três instituições federais de ensino suspenderam as aulas virtuais, em busca de manter a qualidade do ensino.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.