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Bolsonaro pretende recriar ministérios para garantir o comando do Congresso

Brazilian President Jair Bolsonaro gestures during the swearing-in ceremony of his new Health Minister Nelson Teich (out of frame) at Planalto Palace in Brasilia, on April 17, 2020. Teich replaces Luiz Henrique Mandetta, who had several disagreements with President Jair Bolsonaro in conducting the fight against the COVID-19. / AFP / EVARISTO SA

Correio Braziliense

Em meio à disputa pelos comandos da Câmara e do Senado, o presidente Jair Bolsonaro aprofunda-se na ofensiva para emplacar seus candidatos, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Contrariando até mesmo antigas promessas de campanha, o chefe do Executivo indicou, ontem, que pretende recriar ministérios, como os da Pesca, do Esporte e da Cultura, que, hoje, têm status de secretaria. Nas eleições de 2018, Bolsonaro prometeu enxugar o número de pastas do Executivo para 15, justificando que o gasto era ineficaz — contudo, com a recriação do Ministério das Comunicações, no ano passado, o governo chegou ao patamar de 23. Além disso, ele havia afirmado que recusaria acordos envolvendo a negociação de cargos em troca de apoio no Parlamento, mas isso também caiu por terra.

O surgimento de novos ministérios, segundo Bolsonaro, pode ocorrer caso Lira e Pacheco sejam eleitos para as Presidências da Câmara e do Senado, respectivamente. Confiante, o chefe do Planalto já fala em tom de vitória. “Se tiver um clima no Parlamento, pelo que tudo indica, as duas pessoas que nós temos simpatia devem se eleger, não vamos ter mais uma pauta travada. A gente pode levar muita coisa avante, quem sabe até ressurgir os ministérios, esses ministérios”, declarou.

Segundo Bolsonaro, se ele tivesse vencido as eleições presidenciais hoje, não teria acabado com alguns ministérios. “Eu queria que, hoje, tivesse sido eleito presidente, porque algumas coisas a mais eu faria; outras, eu não faria. Por exemplo: tenho três secretários que, se eu soubesse do potencial de vocês, se eu tivesse mais conhecimento, com profundidade, da importância, seriam ministérios”, destacou, citando os nomes dos secretários Jorge Seif (Pesca), Mario Frias (Cultura) e Marcelo Magalhães (Esporte).

O mandatário ainda defendeu-se de eventuais críticas que venha a enfrentar e justificou que o Brasil é maior do que a Europa Ocidental. “Daqui a pouco, vão falar: ‘quer criar ministério de novo’. (Olha) O tamanho do Brasil, só a Amazônia é maior do que toda a Europa Ocidental”, argumentou.

O anúncio de Bolsonaro é mais uma tentativa de enfraquecer os blocos rivais de Pacheco e Lira, sobretudo, o do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Por mais que o emedebista tenha o apoio formal de pelo menos 11 partidos (PT, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB, Rede e Solidariedade), o presidente tem jogado pesado para estimular as legendas a seguir a orientação do governo. Além da promessa de cargos na administração federal, ele tem liberado emendas extras para que os parlamentares possam usar nos seus estados (leia reportagem abaixo).

Na reformulação ministerial em estudo por Bolsonaro, além da criação de mais pastas, ele dever ceder funções em ministérios já existentes, como o da Saúde, o da Cidadania, o da Educação, o do Turismo e o das Relações Exteriores. A chefia de algumas dessas pastas também está em jogo, e deputados das siglas que prometeram apoiar Lira devem ser priorizados, como do próprio PP e do Republicanos.

Repúdio

O claro interesse de Bolsonaro pelas eleições do Congresso e a sua disponibilidade em agradar o Parlamento, com a entrega de cargos no Executivo e a distribuição de emendas, irritou a oposição, que acusa o presidente de comprar votos.

Para o deputado Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do partido na Câmara, Bolsonaro interfere indevidamente em outro Poder da República, o que seria motivo para anular o processo eleitoral do Legislativo. “Nós vamos, com certeza, se isso vier a acontecer, agir tanto com uma representação no Supremo Tribunal Federal, questionando a ilegalidade do ato de compra de votos e de formação de ministérios para influência eleitoral no Congresso, quanto apresentando projetos de decreto legislativo que impeçam a formação de ministérios eleitoreiros”, enfatizou.

O senador Major Olímpio (PSL-SP), um dos candidatos para suceder Davi Alcolumbre (DEM-AP), reclamou que a interferência de Bolsonaro “diminui a credibilidade do Congresso e acaba com a imagem dos parlamentares”. Ele ainda destacou que o presidente pensar em aumentar os ministérios e dar emendas extras a deputados e senadores é “covardia contra o povo brasileiro”, principalmente, porque há um apelo da sociedade para que o governo prorrogue a concessão do auxílio emergencial.

“Estamos num momento em que ainda nem votamos o Orçamento do ano, mas já estão compromissando bilhões de reais sem a menor avaliação da pertinência e da necessidade da indicação que o parlamentar está fazendo, ou se está dentro do plano estratégico do governo”, criticou. “Em meio a uma pandemia e quando não temos de onde tirar recursos para dar qualquer espécie de auxílio para mais de 58 milhões de pessoas, tudo o que está acontecendo é uma covardia contra a democracia.”

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