Delação da Odebrecht já foi encaminhada à PGR…

A delação de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht já foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR). A informação consta no andamento processual da página oficial do Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo das delações estava guardado no terceiro andar do edifício-sede do STF, mesmo andar do gabinete da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Cármen homologou as delações, em um sinal à opinião pública de que o Supremo não deve retardar as investigações da Operação Lava Jato. A decisão da ministra – de fazer ela mesma a homologação – foi tomada depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter pedido urgência na análise e homologação das delações da Odebrecht. Apesar da homologação, a presidente do STF não retirou o sigilo das delações. Depois de receberem o material, os procuradores analisarão o conteúdo das delações e decidirão os pontos que devem ser aprofundados e investigados. (Fonte: Magno Martins)

Quatro cidades do Agreste terão racionamento d’água ampliado a partir desta segunda-feira…

Devido à seca prolongada no Agreste de Pernambuco, as cidades de Surubim, Bom Jardim, Orobó e João Alfredo, terão o racionamento de água ampliado a partir desta segunda-feira (30), quando receberão água vinda da Zona da Mata Norte. A obra é uma ação emergencial, segundo a Compesa, visando a preservar a Barragem de Pedra Fina, – que se encontra com apenas 27% do volume da sua capacidade total de 6,2 milhões de metros cúbicos. A partir da próxima semana, Surubim e Orobó terão dois dias de fornecimento de água e 24 dias sem. Em João Alfredo, serão quatro dias com fornecimento de água e 24 dias sem e, para Bom Jardim, estão previstos quatro dias com água para 16 dias sem. As áreas localizadas nas periferias e nas partes mais altas dessas cidades receberão carros pipas que serão encaminhados para complementar o abastecimento. Continua…

Sexo com menor de 14 anos é crime, mesmo com consentimento, decide STJ…

Fazer sexo com pessoa com menos de 14 anos é crime, mesmo que haja consentimento. Por isso, um padrasto que manteve relações sexuais com sua enteada de 13 anos foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça. O homem havia sido absolvido em 1ª e 2ª instâncias. A decisão é um precedente de peso para a jurisprudência sobre o assunto. Ao condenar o réu, a 6ª Turma do STJ entendeu que a presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra menores de 14 anos tem caráter absoluto, de acordo com a redação do Código Penal vigente até 2009. De acordo com esse entendimento, o limite de idade é um critério objetivo “para se verificar a ausência de condições de anuir com o ato sexual”. A partir da Lei 12.015/09, que modificou o Código Penal em relação aos crimes sexuais, o estupro (sexo vaginal mediante violência ou […]

Justin Trudeau diz que refugiados são bem-vindos no Canadá…

Diante do decreto de Donald Trump de restringir a imigração de cidadãos de sete países muçulmanos, o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, reafirmou no Twitter a política de portas abertas de seu país. “Àqueles que estão fugindo da perseguição, do terror e da guerra, o Canadá irá recebê-los, independentemente de sua fé. A diversidade é a nossa força”, diz a mensagem, republicada por mais de 300 mil pessoas.  Um segundo tuíte mostra o premiê com uma criança refugiada, acompanhada dos dizeres “Bem-vinda ao Canadá”. Desde o início do governo de Trudeau, em 2015, o Canadá, cuja população é de 36 milhões, já recebeu quase 40 mil cidadãos refugiados, a maior parte vindos da Síria. As informações são do New York Times. O programa conta com ampla aprovação popular. Os refugiados também estão representados na equipe do presidente. Ahmed Hussen, ministro da imigração do país, nasceu na Somália e chegou ao Canadá como um […]

Hoje:

  30 de janeiro é o 30.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 335 para acabar o ano (336 em anos bissextos). 1592 — É eleito o Papa Clemente VIII. 1648 — Assinado na cidade de Münster um dos Tratados de Paz de Vestfália que deu fim à Guerra dos Oitenta Anos. 1791 — Tabela cronológica da Revolução Francesa: Mirabeau é eleito presidente da Assembleia. 1821 — Fundação do Condado de Sangamon. Continua…