Temer envia proposta do fim da multa em demissão sem justa causa…
O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que “altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para eliminar gradualmente a multa adicional da contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa”. A mensagem de envio da matéria está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 17. Conforme o governo divulgou em dezembro, a intenção é promover uma redução gradativa da multa de 10% do FGTS que as empresas são obrigadas a pagar em casos de demissão sem justa causa. Isso para que não haja impactos no fundo. A proposta divulgada em dezembro previa corte de um ponto porcentual por ano, durante dez anos. Com isso, segundo o governo, a medida ajuda a diminuir os custos indiretos dos empresários, o que terá efeito positivo sobre o caixa das empresas. (Fonte: Exame.com)
Campanha pede fim da violência sexual contra crianças e adolescentes…
Para pressionar o poder público a fazer um diagnóstico sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes e, posteriormente, planejar ações efetivas de combate ao problema, a instituição Aldeias Infantis SOS lançou petição on-line para recolher assinaturas dentro da campanha Dê um Basta. O documento será entregue aos gestores municipais no dia 5 de março. Segundo dados do Disque 100, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, no Brasil, 47 crianças por dia são vítimas de abuso, exploração ou turismo sexual. Para a gestora do projeto no Rio de Janeiro, Ana Almeida, os números são subestimados, já que contabilizam apenas as denúncias registradas. Ela destaca que é necessário ampliar o banco de dados, incluindo fontes de informação como as delegacias, escolas, conselhos tutelares, hospitais e centro sociais. “A petição visa basicamente a criação de políticas públicas de enfrentamento. Temos que entender que a criança e o adolescente, segundo o Estatuto da […]
Brasil perde quase 40% da água tratada com vazamentos e fraudes, aponta estudo…
Quase 40% da água tratada no país é perdida por causa de vazamentos nas tubulações, ligações clandestinas e erros de medição. É o que aponta um estudo do Instituto Trata Brasil obtido pelo G1. De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS) de 2015, que são os mais recentes e foram divulgados em janeiro deste ano, o índice nacional de perda de água na distribuição é de 36,7%. Em 2011, era de 38,8% – o que significa uma evolução muito lenta para diminuir o desperdício no país, de apenas 2,1 pontos percentuais em quatro anos. O estudo do Trata Brasil destaca ainda o desempenho das 100 maiores cidades do país em comparação com a média nacional. Segundo Édison Carlos, presidente do instituto, estas cidades deviam puxar o crescimento do país, já que têm estruturas públicas e privadas mais bem desenvolvidas e porque abrangem cerca de […]
Domingo (19) de muita folia em João Alfredo…
Fotos: Valdinho Lima (Nações Unidas)
Hoje:
20 de fevereiro é o 51.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 314 para acabar o ano (315 em anos bissextos). 1255 — O rei Afonso III de Portugal doa os castelos de Ayamonte e Cacela para o Mestre da Ordem de Santiago, D. Paio Peres Correia. 1464 — Bragança é elevada à categoria de cidade. 1547 — Eduardo VI é coroado Rei da Inglaterra. 1653 — Termina a Batalha de Portland na Primeira Guerra Anglo-Holandesa 1725 — O primeiro caso registado de escalpelização de um índio por brancos dá-se na colônia de New Hampshire. 1777 — Chegada, na enseada de Canasvieiras (Santa Catarina), de uma esquadra castelhana com 10 mil homens, determinada a recuperar aquelas terras no sul brasileiro. Continua…
Reflexão do dia…
Integrante da “lista negra da morte” é assassinado em Amaraji, na Zona da Mata…
Um integrante da “lista negra da morte” foi assassinado na tarde deste domingo (19), em Amaraji, na Zona da Mata de Pernambuco. A vítima, identificada como Urrobson Lima dos Santos, conhecido como Chuchu, de 24 anos, ocupava a sétima posição na lista, que tem 19 integrantes. Segundo informações repassadas pelo 21º Batalhão da Polícia Militar, ele, que é ex-presidiário, é de Chã Grande, no Agreste, e estava “escondido” em Amaraji. Até o momento, cinco pessoas que estavam com os nomes escritos no papel já foram assassinadas. Quatro delas foram mortas de agosto de 2016 a janeiro de 2017. E a quinta pessoa, Chuchu, foi assassinada em um bar por volta das 14h deste domingo. Segundo a PM, ele teria ido a um restaurante, que fica na avenida Ayrton Senna, no centro da cidade, comprar um galeto, na companhia de um amigo, identificado como Cido José do Nascimento, conhecido como Cidinho, que […]
Programação do Carnaval de Salgadinho – PE…
Dilma Rousseff: ‘Não descarto uma candidatura a senadora ou deputada’…
Dilma Rousseff parece mais relaxada do que quando estava na Presidência do Brasil. Brinca, repassa a apertada lista de conferências que a aguardam na Europa e nos Estados Unidos e, pela primeira vez, fala de seu futuro político. Destituída em 2016 pelo Congresso, sob a acusação de maquiar as contas públicas, a ex-presidente de esquerda passa seus dias em Porto Alegre, onde segue obedientemente sua rotina de exercícios físicos e passeios de bicicleta, e só parece perder a paciência quando é consultada sobre o escândalo de corrupção da Petrobras que atingiu seu governo. “Eu não serei candidata a presidente da República, se é essa a sua pergunta. Agora, atividade política, nunca vou deixar de fazer (…) Eu não afasto a possibilidade de eu me candidatar para esse tipo de cargo: senadora, deputada, esses cargos”, declarou em uma entrevista exclusiva à AFP realizada na tarde de sexta-feira em Brasília. Apesar do […]