Hoje:

7 de outubro:  Dia do compositor Dia do Município. Dia de Nossa Senhora do Rosário. Nesta data em: 1571 – Os cristãos derrotam os turcos-otomanos na Batalha de Lepanto. 1949 – É proclamada a República Democrática Alemã. 1984 – Nasce o primeiro bebé-proveta brasileiro, foto, ela tem 26 anos hoje. Nasceram neste dia… 1885 – Niels Bohr, físico dinamarquês (m. 1962). 1900 – Heinrich Himmler, oficial alemão e comandante da Schutzstaffel (m. 1945). 1952 – Vladimir Putin, antigo espião da KGB e atual primeiro-ministro da Rússia. Morreram neste dia… 336 – Papa Marcos, 34º papa. 1796 – Thomas Reid, filósofo britânico (n. 1710). 1849 – Edgar Allan Poe, escritor norte-americano (n. 1809). 1950 – Willis Carrier, inventor norte-americano. 1959 – Mario lanza, tenor americano 2006 – Anna Politkovskaia, jornalista russa (n. 1958). 2007 – Norifumi Abe, motociclista japonês (n. 1975). 2009 – Irving Penn, fotógrafo norte-americano (n. 1917). 2013 – […]

STF debaterá eleição com nomes avulsos, mas não para 2018…

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem (5) que a corte deve discutir a possibilidade de pessoas sem filiação partidária concorrerem a cargos eleitorais, mas esse debate não ocorrerá a tempo de valer para as eleições de 2018. Nesta quinta, os ministros decidiram ainda que, quando o assunto for julgado, o resultado terá repercussão geral, ou seja, valerá para todas as instâncias do Judiciário. Não há data prevista para o tema entrar novamente na agenda do Supremo. Nesta quinta, estava em pauta uma questão de ordem sobre se cabia ou não ao tribunal deliberar sobre esse assunto. A Constituição exige que, para concorrer em uma eleição, a pessoa esteja filiada a um partido. No entanto, o Brasil assinou tratados internacionais, como o Pacto de São José da Costa Rica, que asseguram esse direito ao cidadão. O caso chegou ao Supremo em junho de 2017 por meio de um advogado que […]

Imposto de Renda: Quinto lote de restituição abre para consulta na segunda (09)…

A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (9) as consultas ao quinto lote de Restituição de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017. O lote contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes, com liberação de R$ 2,8 bilhões. O crédito será realizado no próximo dia 16. Também será liberada restituição residual dos exercícios de 2008 a 2016, totalizando mais de 2,4 milhões de contribuintes, no valor de R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 99,289 milhões referem-se aos contribuintes com prioridade no recebimento: 22.351 idosos e 2.849 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as […]

Autor da “censura” vai pedir para Temer vetar o texto…

  Autor da emenda do projeto de reforma política classificada como “censura” por entidades de meios de comunicação, o líder do SD na Câmara, deputado Áureo (SD-RJ), afirmou, ontem, que vai pedir para o presidente Michel Temer vetar o texto. A emenda exige que os provedores de aplicativos e redes sociais sejam obrigados a suspender a publicação quando for denunciada por ter informação falsa ou discurso de ódio até que o autor seja identificado. Se confirmado que se trata de um usuário real, a publicação será liberada. Segundo o deputado, o pedido de veto acontecerá porque a emenda foi “mal interpretada” e precisa ser discutida com todos os atores envolvidos. Continua…