STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta tarde. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do trplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato. No julgamento de hoje, os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula, o que não foi abordado no dia 22 de março. Ao entrar no mérito, a […]
Hoje:
4 de abril é o 94.º dia do ano no calendário gregoriano (95.º em anos bissextos). Faltam 271 para acabar o ano. 503 a.C. — Segundo o triunfo romano, o cônsul Agripa Menênio Lanato celebrou um ovação para uma vitória militar sobre os sabinos. 1581 — Francis Drake é condecorado por completar uma circum-navegação do mundo. 1796 — Georges Cuvier profere sua primeira palestra paleontológica na École Centrale du Pantheon do Museu Nacional de História Natural sobre a vida e restos fósseis de elefantes e espécies afins, fundando a ciência da paleontologia. 1814 — Napoleão abdica pela primeira vez e nomeia seu filho Napoleão II como Imperador dos Franceses. 1839 — Fundação da Escola de Farmácia de Ouro Preto, hoje vinculada à Universidade Federal de Ouro Preto, Brasil. 1865 — Guerra de Secessão: um dia depois de forças da União capturarem Richmond, Virgínia, o presidente dos Estados Unidos, Abraham Lincoln visita a capital confederada. 1909 — Fundação do Sport Club Internacional, clube futebolístico do estado do Rio Grande do Sul. 1925 — A Schutzstaffel (SS) é fundada na Alemanha. Continua…
Reflexão do dia…
Fragmento Bíblico…
Humberto Barbosa, ex-prefeito de Surubim, morre aos 83 anos…
Faleceu às 16h10 desta terça-feira (3), o ex-prefeito de Surubim, Humberto da Mota Barbosa. O político morreu em casa por complicações causadas pela doença de Alzheimer. O quadro de saúde dele piorou há cerca de uma semana após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Humberto foi prefeito de Surubim, duas vezes: de 1989 a 1992 e de 2001 a 2004. As gestões foram marcadas por obras que tiveram grande impacto na época, como a construção da cobertura do pátio da feira de frutas e verduras, com um telhado de aproximadamente 2.500 m² e as primeiras ruas asfaltadas da cidade. Outra ação de destaque, foi o resgate das festas juninas no Centro. Filho de Arlinda da Mota Barbosa e José de Souza Barbosa, ele nasceu no dia 17 de julho de 1934. Era casado com Lêda Medeiros, com quem teve cinco filhos: Márcia, Carmen Lêda, Adriana, Humberto Filho e Castro Neto. […]
MDB vai ao STF: retomar MDB-PE de Raul e Jarbas…
Do Diario de Pernambuco A executiva nacional do MDB entrou com uma ação no STF para tentar reverter a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que no dia 23 de março concedeu liminar suspendendo a dissolução do diretório estadual de Pernambuco. Com isso, o comando da sigla voltou para as mãos do vice-governador Raul Henry (MDB). Ontem, o advogado Carlos Neves, que representa a direção local, afirmou que a notificação do STF ainda não chegou ao partido. “Diante da decisão de Lewandowski, o comando voltou para Raul Henry que foi legitimamente constituído para o cargo. Somos os autores do processo que questiona o conflito de jurisdição e estamos aguardando a notificação para saber o argumento do recurso (do MDB nacional)”, destacou Neves. A polêmica no MDB gerou uma série de ações da Justiça local, que foram movidas pelo grupo de Raul Henry e do senador Fernando Bezerra (MDB), que tenta levar […]
Paulo Câmara alinhavou bem sua reeleição …
Por Edmar Lyra Apesar de ser um neófito na política tendo sido obrigado por uma fatalidade a governar Pernambuco sem o seu mentor Eduardo Campos, o governador Paulo Câmara mesmo diante dos desafios está prestes a encerrar a primeira fase da pré-campanha com uma situação bastante confortável do ponto de vista político e eleitoral. Mesmo com algumas saídas do PSB por questões meramente eleitorais, o governador não contabiliza nenhuma baixa para a oposição além dos que já eram esperados como Fernando Bezerra Coelho, Mendonça Filho e Bruno Araújo, e caminha para a sua reeleição com a tropa unida. Evidentemente que Paulo Câmara não é uma sumidade de governador, primeiro porque as condições não contribuíram para isso, segundo porque a referência de Eduardo Campos, como grande governador que foi, ainda está muito presente na mente dos pernambucanos e este parâmetro seria cruel com quem quer que fosse o seu sucessor, porém […]
Cinco mil juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância…
Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram nesta segunda-feira (2) ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma nota técnica contra uma possível mudança na decisão da Corte que autorizou a prisão de condenados após a segunda instância da Justiça, em 2016. O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do fórum. As informações são da Agência Brasil. O documento foi motivado pelo julgamento, marcado para a próxima quarta-feira (4), do habeas corpus protocolado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. No documento, o Fonajuc afirma que a execução provisória da pena não afronta o princípio constitucional da presunção de inocência. Continua…
Cármen diz que País vive ‘tempos de intolerância’ e pede ‘serenidade’…
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, fará pronunciamento nesta segunda-feira pela TV Justiça em que pede “serenidade” para o momento e respeito a ideias divergentes. Pouco comum, o pronunciamento ocorre a dois dias do julgamento pela Corte do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acontece nesta quarta-feira, dia 4, e tem provocado grande pressão e atenção sobre o Supremo. O texto da manifestação de Cármen Lúcia foi divulgado há pouco pela assessoria do O pronunciamento será transmitido após o Jornal da Justiça, que começa às 18h30. No pronunciamento, a presidente do STF afirma que se vive “tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições”, e que, por isso, é o momento de se pedir serenidade. O tom da manifestação é marcado pelo apelo por respeito à democracia e a ideias divergentes, para que “as pessoas possam expor suas ideias e posições, de […]