CNJ : representações contra Moro na próxima semana…
Daniela Lima – Folha de S.Paulo O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deve analisar na próxima semana pelo menos quatro representações apresentadas contra Sergio Moro. Uma delas questiona o encontro dele com o economista Paulo Guedes para falar sobre a participação do juiz no governo de Jair Bolsonaro. O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, pretende dar celeridade aos casos e deve decidir sobre eles nos próximos dez dias. Ele deve analisar também o fato de Moro ter pedido férias nesta segunda (5) afirmando que elas permitirão que ele “inicie as preparações para a transição de governo e para os planos para o Ministério [da Justiça, que assumirá em 2019]”. O fato de Moro não ter se exonerado, preferindo apenas tirar férias, é criticado por integrantes do CNJ. Um deles diz que “não existe o sujeito fazer plano de governo de toga” pois a Constituição veda a participação de juízes em atividades políticas. Martins analisará também […]
Moro fala hoje: talvez divergências com o chefe…
Moro concede nesta terça (6) sua primeira entrevista coletiva, sob expectativa de setores da área jurídica. Há uma crença de que ele mantém divergências em relação a Bolsonaro em temas como desarmamento e controle da violência policial. Moro já criticou, por exemplo, a ditadura, que é elogiada por Bolsonaro. “O período da ditadura militar foi, e não há dúvida disso, um grande erro”, declarou em 2017. O presidente da Associação dos Juízes Federais, Fernando Mendes, diz que a presença de Moro no Executivo é simbólica. Sua biografia, “sinaliza que o novo governo seguirá o caminho da institucionalidade porque Moro não abonaria qualquer medida que implicasse o rompimento da ordem constitucional”.(Mônica Bergamo – Folha da Folha de S.Paulo)
Cartórios eleitorais reabrem inscrição eleitoral e transferência de domicílio…
Cartórios eleitorais de todo o país voltaram a realizar ontem (5) os serviços de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais, entre outras atividades. O Cadastro Nacional de Eleitores, que está fechado desde 10 de maio devido às Eleições Gerais 2018, será reaberto na mesma data. Serão reiniciados também a emissão da certidão de quitação eleitoral e o serviço de pré-atendimento, via internet, para requerimento de alistamento, transferência e revisão de dados cadastrais (Título Net). Confira alguns dos serviços que voltarão a ser oferecidos pelos cartórios eleitorais e a documentação necessária para efetivá-los: Alistamento: operação realizada para obtenção do título de eleitor. O procedimento é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os cidadãos maiores de 16 anos e menores de 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos. É necessário apresentar um documento oficial de identidade e comprovante de residência recente. Para o cidadão […]
Os desafios do segundo governo Paulo Câmara …
Eleito em 2014 na esteira da aprovação de Eduardo Campos e posteriormente da sua morte, Paulo Câmara passou quatro anos tendo sua legitimidade eleitoral e liderança política questionada. Armando Monteiro, segundo colocado na disputa de 2014, por diversas vezes atribuiu a vitória de Paulo em 2014 à comoção gerada pelo acidente vitimando o ex-governador. Armando acreditava que se houvesse uma discussão naquela ocasião dos temas de Pernambuco, ele sairia vitorioso. Passados quatro anos, quis o destino que fosse reeditada a disputa pelo Palácio do Campo das Princesas. Armando novamente candidato a governador, esperava ter melhor sorte nesta ocasião, e lançou-se candidato com uma frente política mais representativa que na eleição anterior. Com a baixa aprovação do governador e uma fadiga de material de doze anos, estava feita a equação para Armando Monteiro chegar ao Palácio do Campo das Princesas. Ocorre que novamente Armando não conseguiu cativar o eleitorado, que mesmo […]
Hoje:
6 de novembro é o 310.º dia do ano no calendário gregoriano (311.º em anos bissextos). Faltam 55 para acabar o ano. 1430 – Coroação de Henrique VI de Inglaterra. 1797 – O czar Paulo I sobe ao poder na Rússia, após a morte da sua mãe, a Imperatriz Catarina, a Grande. 1817 – Casamento de D. Pedro I (D. Pedro IV de Portugal) com a imperatriz Leopoldina. 1836 – Bento Gonçalves é aclamado presidente da então proclamada República Farroupilha. 1844 – A República Dominicana torna-se independente do Haiti. 1888 – Em sua segunda visita à Basílica de Aparecida, a Princesa Isabel ofertou à santa uma coroa de ouro cravejada de diamantes e rubis, juntamente com um manto azul. 1892 – Inaugurado o Viaduto do Chá, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. 1913 – Gandhi é preso enquanto liderava uma marcha de mineiros indianos que trabalhavam na África do Sul. 1917 – Eclode a Revolução Russa de 1917. 1955 – O rei de Marrocos, Mohamed V, reassume o trono após 2 anos de exílio. 1991 – Extinção oficial da KGB.
Reflexão do dia…
Fragmento Bíblico…
Moro comunica férias e diz que pedirá exoneração perto da posse…
O juiz federal Sérgio Moro, que era o responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, comunicou que vai sair de férias por 17 dias a partir de hoje. O ofício com o comunicado foi encaminhado ao corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Moro disse que pretende tirar as férias acumuladas antes de pedir, “logo no início de janeiro”, a exoneração para assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. O juiz federal afastou-se das atividades depois de aceitar um convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para comandar o futuro ministério da Justiça e Segurança Pública. A juíza substituta Gabriela Hardt ficará à frente dos processos da Lava Jato até que seja escolhido um novo juiz titular. Gabriela não pode assumir em definitivo porque é substituta. A seleção do novo juiz é de responsabilidade do Tribunal Regional […]
Pelo menos 1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de ficar sem 13º…
Pelo terceiro ano consecutivo, ao menos 1,5 milhão de servidores estaduais corre o risco de não receber o 13.º salário até o fim do ano. Os governos de Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte ainda não têm dinheiro em caixa para o pagamento dos funcionários, embora afirmem estar tentando arrumar verbas para cumprir o compromisso. O jornal O Estado de S. Paulo procurou todos os governos estaduais e o Distrito Federal para saber se o 13.º salário está garantido neste ano. Do total, 16 responderam e disseram quais estratégias estão usando para contornar a crise. Entre os casos mais graves, estão aqueles que ainda não conseguiram quitar nem o benefício de 2017. O Rio Grande do Sul pagou, no mês passado, a décima parcela (de um total de 12) do 13.º do ano passado e já avisou que não tem dinheiro para […]