Reforma da Previdência dos militares será enviada hoje à Câmara…

O presidente Jair Bolsonaro deve dar hoje o aval para que o projeto de lei que muda as regras previdenciárias dos militares seja enviado à Câmara — e, como consequência, destrave o andamento da proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma para os demais trabalhadores. O texto deve chegar às mãos dos deputados à tarde, após o presidente escolher entre algumas versões que a equipe econômica apresentará pela manhã. Antes mesmo da divulgação, a reforma das Forças Armadas tem sido criticada pelas contrapartidas que serão garantidas à categoria, que devem corroer em bilhões os ganhos que o governo pretendia ter com o projeto. Com a “reestruturação da carreira” exigida em troca do texto e as alterações que devem ser feitas no Congresso, será difícil atingir o objetivo de economizar R$ 92,3 bilhões em 10 anos, anunciado em 20 de fevereiro pela equipe do ministro da Economia, […]

Mourão: não a apoio logístico a intervenção dos EUA na Venezuela…

O Globo – Daniel Gullino e Reuters O presidente em exercício, Hamilton Mourão, classificou a visita do presidente Jair Bolsonaro ao Estados Unidos como um “sucesso”. Mourão, que está ocupando a Presidência interinamente durante a viagem, disse que Bolsonaro foi bem recebido pelo presidente Donald Trump e que isso é importante porque os Estados Unidos são a maior potência do planeta.  Ao ser perguntado sobre a resposta vaga que o presidente Bolsonaro deu sobre a Venezuela na Casa Branca, Mourão descartou apoio logístico do Brasil a uma eventual intervenção militar dos Estados Unidos. — O que você chama de apoio logístico? Vou te explicar o que é logística: suprimentos de saúde, manutenção e transportes — disse Mourão, ao fim de rápida entrevista coletiva na saída do seu gabinete da Vice-Presidência. Desde que a Casa Branca anunciou a visita de Bolsonaro aos EUA, a Venezuela apareceu como um dos principais pontos […]

Bolsonaro atende Trump e vai ‘abrir mão’ de tratamento especial do Brasil na OMC, diz Itamaraty…

G1 O Ministério das Relações Exteriores divulgou um comunicado ontem (19) no qual informou que o presidente Jair Bolsonaro”começará a abrir mão” do tratamento especial que o Brasil recebe na Organização Mundial do Comércio (OMC). A decisão, informou o ministério, está “em linha” com a proposta apresentada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para que o país apoie a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o “clube dos países ricos”. “O presidente Trump saudou os atuais esforços do Brasil no campo das reformas econômicas, melhores práticas e marcos regulatórios em linha com os padrões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O presidente Trump manifestou seu apoio para que o Brasil inicie o processo de acessão com vistas a tornar-se membro pleno da OCDE”, diz a nota do Itamaraty. “De maneira proporcional ao seu status de líder global, o presidente Bolsonaro concordou que o Brasil começará a abrir mão […]

Lupi sobre Túlio disputar: ‘Só depende de ele querer’…

Durante a convenção nacional do PDT, anteontem, foram tirados indicativos de candidaturas em potencial da sigla para 2020. Há prioridades já traçadas para as capitais. E o nome do deputado federal pernambucano Túlio Gadêlha está entre elas. “É importante, porque ele é novo, preparado e estamos preparando muito essa nova geração”, informa o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, à coluna. Túlio, então, deve concorrer à Prefeitura do Recife? “Depende do andar desse processo e de ele mesmo querer. Aí, é o processo que vai dizer”, devolve Lupi e emenda: “Tiramos um indicativo. O nome dele está com certeza (entre os indicativos)”. No Estado, o PDT é aliado do PSB, o que não representa impeditivo na análise de Lupi. “Ser aliado não significa dizer que é obrigado a apoiar. Cada eleição tem um retrato específico” assinala o dirigente pedetista. E registra o seguinte: “A eleição só é no ano que […]

Gilmar Mendes pede que Toffoli tome providências após entrevista de Kajuru…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, enviou ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, nesta terça-feira (19/3), um ofício pedindo para ele tomar “providências que entender cabíveis” contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). De acordo com o documento, Gilmar alega que o senador declarou informações equivocadas em uma entrevista à Rádio Bandeirantes. Kajuru acusou Mendes de vender sentenças e anunciou que a CPI aberta no Senado para apurar tribunais superiores investigaria o ministro em primeiro lugar. Em outro trecho da entrevista, o senador afirma que o ex-governador do Paraná, Beto Richa, preso pela terceira vez nesta terça-feira, e Gilmar Mendes são sócios. “Beto Richa é sócio dele, Aécio Neves é sócio dele, o Marconi Perillo é sócio dele”. Emparedamento Kajuru faz parte da lista da CPI reaberta e protocolada nesta terça-feira (19/3) pelo senador Delegado Alessandro (PPS-ES) para emparedar os ministros do Supremo Tribunal Federal e atender a […]

Hoje:

20 de março é o 79.º dia do ano no calendário gregoriano (80.º em anos bissextos). Faltam 286 para acabar o ano. 235 — Maximino Trácio é proclamado imperador. Ele é o primeiro estrangeiro a ocupar o trono romano. 673 — O imperador Tenmu do Japão assume o Trono do Crisântemo no Palácio de Kiyomihara em Asuka. 1206 — Miguel IV de Constantinopla é nomeado Patriarca Ecumênico de Constantinopla. 1600 — Ocorre o Banho de sangue de Linköping na Quinta-feira Santa, em Linköping, Suécia. 1602 — Fundação da Companhia Holandesa das Índias Orientais. 1781 — Pierre Méchain é o primeiro a observar as galáxias Messier 95 e Messier 96 na constelação de Leão. 1786 — O rei Gustavo III funda em Estocolmo a Academia Sueca para promover a língua e a literatura suecas nos moldes da Academia Francesa. 1800 — Alessandro Volta informa à Royal Society em Londres sobre um equipamento, construído por ele, capaz de produzir corrente elétrica contínua, e cujo princípio ficou conhecido posteriormente como a Pilha de Volta. 1815 — Napoleão entra em Paris após escapar de seu exílio em Elba, começando seu “Governo dos Cem Dias”. 1848 — Revoluções de 1848 nos Estados Alemães: o rei Luís I da Baviera abdica. 1852 — Publicado A cabana do Pai Tomás da escritora estadunidense Harriet […]

Motorista embriagado que se envolveu em acidente não será indenizado por seguro…

Seguradora não deve pagar indenização securitária por danos decorrentes de acidente de trânsito no qual segurado estava embriagado. Decisão é da 2ª turma julgadora da 5ª câmara Cível do TJ/GO. Consta nos autos que o segurado trafegava em rodovia estadual quando colidiu com veículo que estava parado na via sem sinalização de parada. O beneficiário alegou que a ingestão de bebida alcóolica não foi a causa do sinistro. Ao ter pedido de cobertura securitária negada, ingressou na Justiça pleiteando indenização securitária no valor de R$ 11.899,56. Em 1º grau, o pedido foi julgado procedente. Em recurso, a seguradora afirmou que restou amplamente comprovado o agravamento do risco de acidente no caso em virtude da ingestão de bebida alcóolica pelo motorista, o que enseja a perda de direito indenizatório do condutor. A seguradora ainda pontuou que a ingestão de álcool foi relata em boletim de ocorrência e que a manutenção da […]