Osmar Terra será ministro da Cidadania e Ação Social de Bolsonaro…

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) foi confirmado nesta quarta-feira (28) pela assessoria do governo de transição para ocupar a pasta da Cidadania. O ministério será responsável por programas como o Bolsa Família e vai fundir as atribuições dos ministérios do Esporte, da Cultura, além da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad), vinculada atualmente ao Ministério da Justiça. Terra foi ministro de Michel Temer no Desenvolvimento Social e deixou o cargo em abril para concorrer à reeleição na Câmara. O nome dele é uma indicação de diversas frentes parlamentares que atuam no Congresso Nacional, como a da assistência social, de deficientes físicos, idosos e doenças raras. (Agência Brasil)

Liberação do cultivo de maconha para fins medicinais avança no Senado…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (28), a descriminalização do cultivo da Cannabis sativa, planta que dá origem à maconha, para fins medicinais. Na reunião sobre o tema da semana passada, os senadores da comissão haviam pedido vista coletiva após apresentação do relatório da senadora Marta Suplicy (MDB-SP), adiando a votação para esta semana. Com a aprovação na CAS, a medida segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).  O projeto de lei surgiu de iniciativa popular, mas a senadora alterou o texto original e apresentou relatório que autoriza o governo federal a liberar a importação de plantas e sementes, o plantio, a cultura e a colheita da Cannabis exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo pré-determinados, mediante fiscalização. A medida altera a lei antidrogas e passa a liberar o semeio, o cultivo e a colheita da […]

Para superar cláusula de desempenho, PPL se funde ao PCdoB…

Para superar a cláusula de desempenho, o Partido Comunista do Brasil e o Partido Pátria Livre, que estão em tratativas desde o final da eleição, anunciaram, na segunda-feira (26), em nota conjunta, a integração do PPL ao PCdoB. Os partidos, que vão selar o acordo oficial, em reunião, no próximo domingo, às 10h, no Sindicato dos Eletricitários, em São Paulo, estarão na oposição ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).  Em nota, ambos defendem que a eleição de Bolsonaro “coloca em alto risco a democracia, a soberania nacional e os direitos do povo brasileiro”. Além disso, justificam a união por causa de exigência política e jurídica, que é a superação da cláusula de desempenho. “De comum acordo, as direções das duas legendas concluíram, então, que o caminho para realizar os objetivos propostos é o da unidade, cujo encaminhamento prático, legal e imediato é a incorporação do PPL ao PCdoB. Esse processo, assentado na legislação e nos estatutos das duas legendas, se efetivará […]

“E o Nordeste, presidente Jair Messias Bolsonaro?”…

Partiu de um deputado federal pernambucano de primeiro mandato, Fernando Monteiro, da bancada do Partido Progressista, o primeiro questionamento preciso, duro, consistente, sobre a montagem do futuro ministério pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Ele não questiona o prestígio popular do novo presidente, tampouco a sua competência constitucional para nomear quem bem entender. Mas pergunta se realmente está correto ele não ter escolhido até agora nenhum ministro do Nordeste, mesmo tendo perdido para Fernando Haddad em todos os estados da região. O deputado afirma que o futuro ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni, é um político gaúcho que não conhece esta região. Que a futura ministra da Agricultura, deputada Tereza Cristina, pode até ser desenvolta sobre o agronegócio, dado que é natural do Mato Grosso do Sul, mas não conhece os projetos de irrigação do São Francisco nem a zona canavieira nordestina. Monteiro não defende nordestino no ministério apenas para olhar […]

MBL vai pedir o impeachment de Fux…

O advogado afirma que Fux cometeu ‘crime de responsabilidade’ ao ‘impor como condição à finalização do auxílio-moradia dos juízes o aumento sancionado pelo presidente [Michel] Temer’. O MBL (Movimento Brasil Livre) vai entrar com um pedido de impeachment contra o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado e coordenador nacional do MBL, Rubinho Nunes, afirma que Fux cometeu “crime de responsabilidade em razão da quebra de decoro e desídia no desempenho das funções” ao “impor como condição à finalização do auxílio-moradia dos juízes o aumento [de salários à magistratura] sancionado pelo presidente [Michel] Temer”.  O pedido será protocolado nesta quarta-feira (28) às 15h e afirma ainda que o magistrado “despiu-se da função de guardião de nossa Magna Carta para atuar como seu algoz”. (Mônica Bergamo –  Folha de S.Paulo)

Hoje:

28 de novembro é o 332.º dia do ano no calendário gregoriano (333.º em anos bissextos). Faltam 33 para acabar o ano. 1660 – Fundação da Royal Society de Londres. 1821 – O Panamá proclama independência da Espanha. 1905 – Na Irlanda, o líder nacionalista Arthur Griffith funda o Sinn Féin. 1912 – Proclamada a independência da Albânia do Império Otomano. 1943 – Segunda Guerra Mundial: Conferência de Teerã – O Presidente dos Estados Unidos Franklin D. Roosevelt, o Primeiro-ministro britânico Winston Churchill e o líder soviético Joseph Stalin encontram-se em Teerã para discutir a estratégia de guerra. 1958 – Chade, a República do Congo e o Gabão se tornam repúblicas autônomas da França. 1960 – A Mauritânia torna-se um país independente da França. 1964 – Fundação do Partido Nacional Democrata da Alemanha (NPD). 1966 – No Burundi, Michel Micombero depõe a monarquia e torna-se o primeiro presidente do país. 1975 – Proclamação da república de Timor-Leste. 1979 – Um DC-10 da Air New Zealand choca-se contra o monte Érebo, na Antártica. Morrem os 257 passageiros e tripulantes. 1991 Declaração de independência da Ossétia do Sul (não reconhecida por nenhum país). Os 15 países da União Europeia e 12 países do sul do Mediterrâneo estabelecem uma parceria que deverá conduzir à criação de uma zona de comércio livre. 2000 – Descoberta […]