Arquivo Fotográfico
O prefeito Severino Cavalcanti e amigos na folia de 2012. Márcio Natal com familiares, em 2012.
Novo relator da Lava Jato deve ser anunciado hoje (01) pelo Supremo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (1º) o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. A expectativa é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês passado. Antes do sorteio, deve ser confirmada a transferência do ministro Edson Fachin, da Primeira Turma para a Segunda Turma. Informalmente, colegas defendem que o ministro peça transferência por ter perfil reservado, parecido com o do ministro Teori. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Na última segunda-feira (30), Cármen Lúcia homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nas quais eles detalham o esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato. O procurador-geral da República, Rodrigo […]
Cumulação de cargos públicos – entenda um pouco…
Constantemente servidores públicos questionam visando esclarecer sobre a legalidade da ocupação de mais de um cargo na administração pública, as possibilidades de defesa administrativa e judicial, bem como quando é devida a reparação ao erário. Considerando o princípio da eficiência, o constituinte determinou que a regra aplicada seria a não acumulação de cargos públicos por uma mesma pessoa, todavia quis o legislador que em alguns casos fosse permitido acumular mais de um cargo. A excepcionalidade ocorre em relação ao acúmulo de dois cargos de professor, a de um cargo de professor com outro técnico ou científico e de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, sempre exigindo compatibilidade de horários, conforme disposto no inciso XVI, e alíneas do art. 37 da Constituição, senão vejamos: XVI – é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto […]
Polícia Federal vai investigar problemas em inscrições do Sisu…
O Ministério da Educação divulgou, ontem (31) que encaminhará à Polícia Federal (PF) casos de possíveis acessos indevidos a contas de candidatos do Sistema de Seleção Unificado (Sisu). Pelo menos três estudantes reclamaram ao órgão de terem suas escolhas de cursos alteradas e uma candidata alegou ter a nota da redação rebaixada. O MEC afirmou que, até o momento, não registrou indício de acesso indevido a informaões de estudantes cadastrados. Nos casos que ganharam repercussão na imprensa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirma que já identificou no sistema data, hora, local, operadora e IPs de onde partiram as mudanças de senha. Os dados serão encaminhados à PF. Uma das jovens, Terezinha Gomes Loureiro Gayoso, é de João Pessoa, na Paraíba, mas o nome no Sisu saiu na lista dos aprovados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG), no […]
Hoje:
1 ou 1.º de fevereiro é o 32.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 333 para acabar o ano (334 em anos bissextos). 772 — É eleito o Papa Adriano I. 1635 — É fundado o Convento do Carmo em Braga. 1718 — Erupção da Montanha do Pico na Praia do Almoxarife (Açores). 1793 — A França Revolucionária declara guerra ao Reino da Grã-Bretanha e às Províncias Unidas (Holanda). 1814 — Erupção do Vulcão Mayon nas Filipinas, matando cerca de 1200 pessoas; foi a mais devastadora erupção deste vulcão. Continua…