Câmara Federal aprova veto a partido sem parlamentar…

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (28), em primeiro turno, uma cláusula de barreira para restringir o acesso de pequenos partidos a recursos do fundo partidário e tempo de televisão. Pela nova regra, só as legendas que elegerem ao menos um deputado federal ou senador terão esse direito. A mudança ainda precisa ser aprovada em segundo turno na Câmara e depois ser apreciada pelo Senado. Fez pacote da reforma política em votação nesta semana na Câmara. Hoje, não existe cláusula de barreira e qualquer novo partido político obtém acesso a recursos do fundo partidário, proporcional aos votos que seus candidatos obtiveram pra Câmara, além de um valor mínimo para todos. A regra, aprovada por 369 votos, e que teve 39 manifestações contrárias, foi considerada tímida por diversos parlamentares e representou um aceno do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), às pequenas legendas após negociação para elas aprovarem o financiamento […]

STF: fidelidade partidária não vale para eleitos no sistema majoritário…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (27) que a fidelidade partidária não vale para políticos eleitos por meio do sistema majoritário, como governadores, senadores, prefeitos e o presidente de República. Por unanimidade, os ministros entenderam que somente deputados e vereadores, eleitos pelo sistema proporcional, devem perder os mandatos se mudarem de partido sem justa causa. A questão foi decidida em uma ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No entendimento da procuradoria, a regra sobre a perda de mandato para eleitos pelo sistema proporcional não pode ser aplicada no caso de políticos que tomaram posse pelo sistema majoritário. A regra que prevê a perda do mandato para todos os políticos que trocam de partido consta em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2007, o tribunal estabeleceu que candidatos eleitos só podem deixar a legenda no caso de criação de novo partido, mudança do programa partidário, […]

Fusão PSB-PPS em PE: Paulo só quer em 2017…

Se depender da disposição do governador Paulo Câmara e da executiva do PSB em Pernambuco, a fusão do partido com o PPS só acontecerá em 2017. A discussão está muito contaminada com as eleições municipais e é melhor adiar essa decisão, argumenta-se. Pois é, em 2017 já se saberá se o grupo do PSB liderado pelo vice-governador de São Paulo, Márcio França, que defende a fusão, estará ou não mais fortalecido com o resultado da eleição para a Prefeitura de São Paulo, cuja candidata pelo PSB deve ser Marta Suplicy.  De início, a cúpula do PSB pernambucano foi favorável à fusão do PSB com o PPS. Acreditava-se que esse seria um caminho para o senador Fernando Bezerra Coelho sair do PSB. Defensor de uma reaproximação com o governo Dilma, Fernando é um potencial candidato ao governo do Estado. (Diário de Pernambuco)

Câmara Federal aprova o fim da reeleição no Poder Executivo…

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política. O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, hoje, o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.  A proposta de emenda à Constituição da reforma política começou a ser votada no plenário terça-feira. Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 […]

Hoje:

28 de maio: Dia do Gráfico. Dia do Ceramista Dia Mundial do  Educador Dia Mundial do Desafio. Dia de São Germano   Nesta data em:  1358 – Tem início a Jacquerie, uma revolta popular em França. 1588 – A Invencível Armada, com 130 navios e 30 000 homens, começa a levantar âncora de Lisboa rumo ao Canal da Mancha. 1926 – Em Portugal, um golpe de Estado leva à queda da I República e abre caminho à implantação do Estado Novo. Nasceram neste dia… 1908 – Ian Fleming, escritor britânico (m. 1964). 1923 – György Ligeti, compositor húngaro (m. 2006). 1959 – Bernardinho, na imagem treinador e ex-jogador brasileiro de voleibol. Morreram neste dia… 1357 – D. Afonso IV de Portugal, (n. 1291). 1787 – Leopold Mozart, compositor e violinista austríaco (n. 1719). 1972 – Eduardo VIII do Reino Unido (n. 1894). 1988 – Alfredo Volpi, pintor ítalo-brasileiro (n. 1896). […]

Arquivo Fotográfico

Antônio Alves de Brito – “Tôta” (+), nos meados de 1960. Helena Araújo  (+), no início dos anos 1970.