Ajuste anual do Fundeb 2014 é creditado nas contas Municipais; CNM dá orientações…

Nesta quarta-feira, 29 de abril, os Municípios recebem os valores do ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A complementação será no valor total de R$ 1,872 bilhão. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que esses recursos dizem respeito à receita do Fundeb realizada no ano anterior. A cada ano no mês de abril é feito o ajuste da complementação da União decorrente da consolidação da receita dos Estados, Distrito Federal e Municípios disponibilizada ao Fundeb no ano anterior. Essa complementação é feita por débito ou crédito nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e seus Municípios. No ano passado, receberam os Estados de: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Integralização do piso Junto com o ajuste, os entes federados também são beneficiados com […]

PSB e PPS iniciam processo de fusão…

A executiva nacional do PSB aprovou o início do processo de fusão com o PPS por 37 votos a 1. A única voz dissonante foi a do secretário nacional sindical do PSB, Joilson Cardoso. Na tarde desta quarta-feira (29), os presidentes do PSB e PPS, Carlos Siqueira e Roberto Freire, respectivamente, anunciaram o começo das tratativas para a fusão das duas legendas. Com a aprovação da executiva, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, inicia as conversas com os presidentes estaduais e as bancadas do Senado e da Câmara dos Deputados. O martelo será batido após o congresso nacional extraordinário do partido, que acontece em junho. O PPS fará o congresso no mesmo período. As duas siglas tem que aprovar a fusão. A aliança que resultou na fusão das siglas teve início nas eleições presidenciais do ano passado, quando os partidos se uniram em torno da candidatura de Eduardo Campos, ex-governador […]

Prefeitos decidem reduzir festa Junina…

Devido à falta de recursos, prefeitos de 15 municípios pernambucanos convocaram uma entrevista coletiva, hoje, para anunciar a decisão de diminuir os dias de festejos juninos em suas cidades. O encontro aconteceu na sede do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco (COMAGSUL). Estiveram presentes prefeitos e representantes dos seguintes municípios: Agrestina, São Joaquim do Monte, Bezerros, Camocim de São Félix, Sairé, Bonito, Belém de Maria, Altinho, Cupira, Lagoa dos Gatos, Jurema, Barra de Guabiraba e Panelas. Os municípios Quipapá e Ibirajuba não conseguiram mandar representantes a tempo, mas vão aderir a causa. Os municípios justificaram a medida com base na falta de apoio financeiro por parte do Governo do Estado e nas tentativas infrutíferas de conseguir patrocínio de grandes empresas, como cervejarias. As cidades aguardam o posicionamento do Estado na questão de repasse de verba para os polos do São João de Pernambuco, porém é esperado […]

Detran realiza leilão de veículos apreendidos…

O 3º Grande Leilão de Veículos apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) ocorre nesta quinta-feira (30). O evento acontecerá a partir das 9h, no pátio da empresa Coliseum Leilões, localizada em Vitoria de Santo Antão, na Mata Sul do Estado. Serão disponibilizados 425 veículos, entre automóveis e motocicletas. A visitação prévia para conhecer o que será ofertado pode ser feita até esta quarta-feira (29), das 8h às 16h, ou antes do começo do leilão. O edital contendo as informações gerais sobre o evento, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado nos sites do Detran e da Coliseum. Estarão disponíveis veículos que podem voltar a circular nas ruas e aqueles que, após vistoria do órgão, foram considerados irrecuperáveis, mas podem ter suas peças reaproveitadas. Até o fim do ano, está prevista a realização de 12 leilões, um por mês. Os […]

Apostar na Mega-Sena ficará mais caro a partir de 24 de maio…

O governo federal reajustou hoje (29) os preços das loterias da Caixa Econômica Federal e, a partir de 24 de maio, a aposta unitária, de seis números, da Mega-Sena passará de R$ 2,5 para R$ 3,5. Em consequência, os preços das apostas combinadas, de sete a 15 números vão subir e custarão de R$ 24,5 a R$ 17.517,5.  A portaria da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda com os valores reajustados foi publicada no Diário Oficial da União. A partir de 23 de maio, o preço da aposta de 15 números da Lotofácil também será reajustada e passará a R$ 2. E para apostas combinadas de 16 a 18 números serão cobrados de R$ 32 a R$ 1.632. Os valores das premiações fixas da Lotafácil também mudarão. As apostas vencedoras com 11, 12 e 13 números passarão a ser, respectivamente, R$ 4, R$ 8 e R$ 20. Os preços […]

Projeto de ‘Super RG’ se arrasta há cinco anos e pode ser substituído por cadastro biométrico do TSE…

A promessa da centralização de todos os documentos em um único número de registro vem se arrastando há anos pelo governo. Em outubro de 2009, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que criou o RIC (Registro Único de Identidade Civil), no qual a carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista seriam reunidos e passariam a ter o mesmo cadastro. As informações estariam presentes em um cartão magnético com microchip, semelhante aos utilizados em cartões de banco, além da foto 3×4, da assinatura e das digitais. A previsão era de que o sistema começasse a ser implementado um ano depois. No entanto, mais de cinco anos se passaram e a proposta não saiu do papel. De acordo com o Ministério da Justiça, estão sendo realizados estudos sobre os investimentos necessários e prazos para implantação, o que impossibilita a estimativa de custos e datas para […]

Professores protestam no Todos por Pernambuco…

Professores grevistas da rede estadual de ensino de Pernambuco protestam, na manhã de hoje, em frente ao Centro de Convenções do Estado (Cecon), em Olinda. A manifestação foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) para pressionar o governador Paulo Câmara a mudar suas políticas em relação à educação e interdita a Avenida Professor Andrade Bezerra desde as 9h. Durante o ato, o sindicato foi convocado para participar de mais uma reunião na Secretaria de Administração na tarde desta quarta. O encontro com o secretário Milton Coelho está marcado para as 16h na sede da SAD, no Recife, e acontece um dia depois da última reunião entre as partes. Nesta terça, integrantes do Sintepe, da SAD e da Secretaria estadual de Educação se encontraram para conversar sobre a retomada das negociações acerca do reajuste salarial dos professores. Ao fim da reunião, no entanto, nenhum dos presentes conversou com a […]