Reflexão do dia
Fragmento Bíblico
João Alfredo, “Cidade Feliz”…
Bloco Cornurso 2015…
Secretaria da Fazenda divulga o calendário de IPVA 2015…
Os pernambucanos já têm acesso ao calendário de IPVA de 2015, que foi divulgado nesta terça-feira (30) pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE).Para os veículos com placas terminadas em 1 e 2, o vencimento da primeira parcela ou da cota única será no dia cinco de março, a segunda no dia seis de abril e a terceira, cinco de maio. Aqueles que possuem os números 3 e 4 no final da placa, terão o dia 10 de março como prazo final para pagamento da conta única ou da primeira parcela, seguido pelas datas 10 de abril e 11 de maio para quitação das demais. Para as placas terminadas em 5 e 6 as datas são 16 de março, 15 de abril e 15 de maio. As de finais 7 e 8 realizam o pagamento nos dias 20 do março, abril e maio. E as terminadas em 9 e 0, […]
Mudança nos benefícios será principal batalha em 2015…
Com menos de 24 horas após terem sido anunciadas, as medidas do Executivo tornando mais rígidas as regras para concessão de cinco benefícios trabalhistas e previdenciários já movimentaram parlamentares da oposição, da base aliada e representantes de centrais sindicais. A oposição deixou claro que pretende contar com o apoio de deputados e senadores governistas para derrubar os ajustes no Congresso. Líderes da base reagiram em defesa dos ajustes, mas o tom acalorado da repercussão sobre a mudança mostra que a presidenta Dilma Rousseff assumirá seu novo governo com mais uma batalha a ser travada com o Legislativo. Uma das primeiras insatisfações foi demonstrada pelo secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, que pouco tempo após o anúncio dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Manoel Dias (Trabalho e Emprego) posicionou-se contrário às alterações, por meio de redes sociais. A declaração de Juruna causou surpresa, uma vez que a […]
TCE-PE responde consulta sobre consórcios públicos…
Por força da Constituição e da Lei Federal nº 11.107/2005, os consórcios públicos são obrigados a prestar contas ao Tribunal de Contas. Essa foi a resposta dada pelo TCE à presidente da Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, Eliana Maria Nunes Enísio, que o questionou nos seguintes termos: “Os consórcios públicos, constituídos sob a forma da Lei Federal 11.107/2005, devem prestar contas ao TCE?”A consulente indagou também ao Tribunal se o Imposto de Renda e o ISS retidos pelos consórcios são receitas próprias, ou dos entes consorciados, e se as obrigações previdenciárias de empresas terceirizadas contratadas pelos consócios são de responsabilidade deles ou delas.Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPCO), o conselheiro e relator do processo, Marcos Loreto, respondeu à consulente que, no caso de associação pública, o imposto de renda retido na fonte sobre rendimentos por ele pagos aos entes consorciados a esses pertencem. Já no caso de […]
Reflexão do dia
Dilma anuncia os nomes de sete novos ministros…
A Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto anunciou nesta segunda-feira, por meio de nota oficial, os nomes de sete novos ministros para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. São eles: Antonio Carlos Rodrigues (Transporte); Gilberto Occhi (Integração); Miguel Rossetto (Secretaria Geral); Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário); Pepe Vargas (Relações Institucionais); Ricardo Berzoini (Comunicações); e Carlos Gabas (Previdência). O anúncio foi feito depois da chegada de Dilma da Bahia, onde a presidente passou os últimos quatro dias descansando, na praia da Base Naval de Aratu. Agora, do total de 39 ministros, o Planalto já anunciou os nomes de 24 – faltam outros 15, a serem divulgados até a próxima quinta (1º), quando Dilma tomará posse para o segundo mandato (veja lista ao final desta reportagem). Dos sete anunciados nesta segunda, cinco são petistas (Rossetto, Ananias, Vargas, Berzoini e Gabas). Gilberto Occhi, da cota do PP, é o atual ministro das […]