Novo bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife será apresentado no dia 30…

A Arquidiocese de Olinda e Recife está em clima de feliz expectativa para a apresentação de seu novo bispo auxiliar, dom Limacêdo Antônio da Silva, que ocorrerá na Catedral Metropolitana, Olinda, no Leia mais »

OMS inclui vício em videogame em classificação internacional de doença…

A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou ontem (18) a nova Classificação Internacional de Doenças (CID), um sistema que foi criado para listar, sob um mesmo padrão, as principais enfermidades, problemas de Leia mais »

Governador Paulo Câmara faz aceno a Lula…

No primeiro dia do encontro de vereadores do PSB, ontem, em Gravatá, o governador Paulo Câmara (PSB)  aproveitou o momento para elogiar as gestões do ex-presidente Lula (PT) e, ao mesmo tempo, Leia mais »

Marília anuncia aliança com Silvio Costa para formação de chapa…

Um dos maiores defensores da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) durante o processo de impeachment, o deputado federal Silvio Costa (Avante) fechou uma aliança com a vereadora do Recife e pré-candidata ao Governo Leia mais »

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TSE pode impedir que nome de Lula apareça na urna em outubro…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir na próxima terça-feira se um réu em ação penal pode se candidatar a presidente da República. O julgamento pode definir a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado por um tribunal de segunda instância.

Embora o caso a ser examinado trate apenas de situações que envolvam réus que se apresentam para a disputa, os ministros poderão ampliar o debate. E discutir se um condenando pode apresentar candidatura. Se isso acontecer, a tendência é a Corte declarar que réus podem se candidatar, desde que não tenham sido condenados. Neste caso, Lula ficaria de fora da urna nas eleições de outubro.

Além de servir de parâmetro para Lula, o entendimento do TSE vai orientar os partidos na escolha dos candidatos que disputarão o mais alto cargo do país. Um ministro da Corte ouvido pelo GLOBO foi categórico ao dizer que, se um réu não foi ainda condenado ou absolvido, não há objeções à candidatura. Outros dois ministros ponderaram que, se esse réu foi condenado por um tribunal de segunda instância, a Lei da Ficha Limpa impede o registro da candidatura.

A consulta foi proposta ao tribunal pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Ele quer saber se um réu em ação penal na Justiça Federal pode ser candidato à Presidência da República. Em caso positivo, ele quer saber se o candidato, na hipótese de vencer a eleição, poderá assumir o cargo. As consultas encaminhadas ao TSE são respondidas em tese, e não em um caso concreto. Mas servem de orientação para os partidos e candidatos.

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PT vai à briga se TSE vetar candidatura de Lula…

Diante das informações de que ministros do TSE buscam uma forma de rejeitar a inscrição de Lula na corrida presidencial de ofício, sem dar margem para discussão, a direção do PT começou a levantar casos de candidatos que disputaram eleições com registros indeferidos e depois, escolhidos pelo voto, reverteram a inelegibilidade.

O estudo, conduzido pelo advogado Luiz Fernando Pereira, usa dados a partir de 2002 e vai sustentar a ofensiva retórica do partido nas ruas e nos tribunais.

PT sabe que será difícil encontrar apoio à causa, especialmente porque o ministro Luiz Fux, que estará no comando do Tribunal Superior Eleitoral em agosto, quando haverá o registro de candidaturas, já deu declarações que indicam posição contrária à inscrição de Lula.

Pereira sustenta tese segundo a qual o que existe hoje em relação ao ex-presidente é uma inelegibilidade provisória.

Com base no material colhido pelo advogado, o partido produzirá campanhas com o mote “Lula será exceção à regra?”.

Já o documento “Encontro com o Futuro”, que o MDB apresentará na terça (22), dedica capítulo ao Nordeste. O texto destacará propostas de valorização da economia e de políticas sociais para a região. (Daniela Lima – Folha de S.Paulo)

Com decisão do TSE, caminho fica livre pra FBC disputar o governo…

Chegou ao fim na noite de ontem a batalha jurídica travada entre o vice-governador Raul Henry e o senador Fernando Bezerra Coelho pelo comando estadual do MDB. A guerra de liminares foi interrompida com a decisão do ministro do TSE, Admar Gonzaga, que autorizou o MDB nacional a proferir o processo de dissolução, consolidando o que todo mundo já sabia, de que no fim das contas Fernando teria o comando do partido.

A estratégia de Jarbas e Raul foi inteligente, pois tentou fragilizar ao máximo a situação de Fernando nesta questão, uma vez que se já tivesse assumido o comando do partido no ano passado, o senador teria maior força para construir a sua pré-candidatura e alinhar o partido que é um dos mais fortes em termos de tempo de televisão e de fundo partidário para a disputa deste ano.

Porém, Jarbas e Raul apostavam em levar esta confusão até o dia 7 de abril, quando findará o prazo de filiação, o que evidentemente deixaria Fernando de mãos atadas para construir o partido. Como a situação tende a ser resolvida hoje no diretório do MDB, Fernando ganha 18 dias para convencer muita gente a se filiar ao partido, tanto candidatos a deputado estadual e federal como prefeitos, e não restará mais nenhuma dúvida quanto a sua postulação ao Palácio do Campo das Princesas.

Esses 18 dias conquistados por Fernando darão a musculatura necessária para que ele possa colocar o bloco na rua de forma mais consistente, e terá entre abril e agosto, as condições políticas para tentar atrair novos partidos, uma vez que suas articulações terão o combustível da caneta do governo federal. A decisão do TSE tem impacto direto na equação da eleição, uma vez que no meio do mandato de senador e com o MDB para chamar de seu, Fernando não tem qualquer motivo para ficar de fora da disputa pelo Palácio do Campo das Princesas, o que sempre foi o seu sonho desde que entrou na vida pública.

Fernando com o MDB em mãos demonstra força política, e evidencia que quem tem sorte puxa por ela, pois contrariou quase todos os prognósticos que davam a batalha como perdida, devido a situação da briga jurídica que vinha lhe dando sucessivos reveses na justiça estadual, mas que quando chegou em Brasília, a conta ficou ao seu favor. O jogo para Fernando não foi fácil, mas a jogada audaciosa e vitoriosa no caso do MDB faz com que a partir de agora os políticos passem a lhe observar com outros olhos. (Por Edmar Lyra)

TSE nega pedido do Diretório Nacional MDB…

                                                                                                                                          PE Notícias

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, ontem, negar à Executiva Nacional do MDB o prosseguimento da reclamação que o partido havia proposto contra o desembargador Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 

Uma determinação de Sertório suspendeu o primeiro processo de dissolução do Diretório Estadual da sigla e, caso a queixa da cúpula emedebista fosse aceita, liminares expedidas pela Justiça comum em favor do grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) perderiam a validade, abrindo espaço para a tomada do controle do partido pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Como a estratégia da Nacional não deu certo, nada impede que até o dia 20 de março – data em que está marcada a votação da intervenção – surja uma nova liminar impedindo o andamento do segundo pedido de dissolução da agremiação no Estado.

A reclamação do MDB se baseou nos argumentos utilizados por Sertório para suspender o pedido de intervenção. À época, o desembargador alegou que o partido realizou uma mudança no seu estatuto para garantir que o processo de dissolução de diretórios fossem feitos pela Executiva Nacional e não pelo Conselho Nacional da legenda, como constava anteriormente no texto. 

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FBC vai ao TSE pelo comando do MDB-PE…

O senador Fernando Bezerra Coelho anunciou que vai levar para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a batalha pelo comando do MDB em Pernambuco. A decisão vem no esteio da decisão da Justiça estadual em suspender o processo de intervenção no partido, tirando da presidência da sigla o vice-governador Raul Henry. FBC alega que a dissolução do diretório estadual é um assunto interno da agremiação. Por isso, o TSE poderia anular as ações da Justiça comum.

“Fico no MDB porque acredito que a decisão política (pela dissolução) já está tomada. E que a ação do MDB-PE é de procrastinação para evitar uma decisão nacional. Vou levar essa ação para o TSE. E acredito que no TSE essa questão vai ser superada dentro de dez dias no máximo”, prometeu Fernando Bezerra Coelho.

Desde setembro, Fernando Bezerra Coelho disputa com o deputado federal Jarbas Vasconcelos, aliado de Henry, pelo comando do MDB no Estado. Bezerra Coelho espera disputar o governo do Estado pela oposição, enquanto Jarbas é nome confirmado como candidato ao Senado na chapa do governador Paulo Câmara (PSB). A batalha jurídica gera instabilidade política para ambos os lados. Quem perder a disputa interna precisa mudar de legenda até 7 de abril se quiser concorrer nas próximas eleições.

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TSE publica resolução que libera autofinanciamento de campanhas…

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou no início deste mês a íntegra da resolução que permite aos candidatos financiarem 100% de suas próprias campanhas. Caso o tribunal não reveja essa decisão até 5 de março, data limite para que publique todas as regras definitivas das eleições de 2018, candidatos com renda e patrimônio elevados levarão grande vantagem sobre os demais.

Um político rico que queira disputar a Câmara dos Deputados, por exemplo, poderá bancar do próprio bolso todo o limite que pode gastar, que é de R$ 2,5 milhões. Concorrentes que não tenham essa condição contarão apenas com o dinheiro público para campanhas -cuja divisão será definida pelas cúpulas partidárias – e com doações de pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento.

Em 2016, por exemplo, João Doria (PSDB), cujo patrimônio declarado era de R$ 180 milhões, injetou R$ 4,44 milhões do próprio bolso em sua campanha (36% do total de suas receitas) à Prefeitura de São Paulo. Ele foi eleito em primeiro turno. Nas eleições de 2014, os 513 deputados federais eleitos declararam patrimônio médio de R$ 2,5 milhões, exatamente o teto de gastos definido para as eleições de outubro.

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Jurisprudência no TSE não é favorável ao registro de chapa encabeçada por Lula…

Via O Tempo

Uma análise sobre candidaturas questionadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa aponta que a jurisprudência da Corte é desfavorável a uma eventual postulação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado criminalmente pela segunda instância da Justiça Federal. A pedido do jornal “Folha de S. Paulo”, a área técnica do TSE listou precedentes relevantes nas eleições gerais de 2010 e 2014. Segundo o tribunal, sete casos formam um “rol exemplificativo” de sua jurisprudência.

Em seis deles, o TSE indeferiu os registros de candidatura. Somente em um o registro foi deferido porque, conforme o cálculo temporal empregado pelo tribunal, o período de inelegibilidade de oito anos, previsto na Lei da Ficha Limpa, se esgotou antes da eleição e o candidato voltou a ser elegível. Não houve casos em que o TSE aceitou o registro de candidatura de fichas sujas.

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Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, toma posse hoje (6) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia está prevista para as 19h e deverá contar com a presença do presidente Michel Temer e de autoridades do Legislativo e do Judiciário.

Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo. A vice-presidência será ocupada pela ministra Rosa Weber, que presidirá as eleições de outubro. No dia 15 de agosto, Fux também completará o segundo biênio e deverá deixar o tribunal.

Luiz Fux nasceu no Rio de Janeiro e formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ele foi o primeiro ministro do STF indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff.

O TSE é composto por sete ministros. A presidência é ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do STF que também compõem o tribunal eleitoral. Dois ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia completam a composição do TSE. (GP)

TSE deve inscrever candidaturas avulsas…

A juíza eleitoral Ana Claudia Veloso Magalhães, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás, concedeu uma liminar determinando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faça inscrições de candidaturas avulsas (não vinculadas a partidos políticos) nas eleições gerais deste ano, em outubro.

A decisão acolhe um pedido feito pelo advogado Mauro Junqueira e pela União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf). Em setembro do ano passado, Junqueira já havia obtido uma liminar também no TRE de Goiás para registrar sua candidatura nas eleições deste ano de forma independente, sem estar filiado a partido político. Agora, a determinação vale para todo o País. (PC)

TSE aprova calendário eleitoral de 2018…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, ontem, o calendário das eleições de 2018, quando estarão em disputa a Presidência da República, governos estaduais, além das cadeiras para senadores, deputados federais e deputados estaduais.

 Na sessão, a Corte eleitoral também aprovou diversas normas de organização do pleito, referentes sobretudo à forma de fiscalização da propaganda eleitoral, ao registro de pesquisas de intenção de voto e registro de candidaturas. 

As regras contidas nas resoluções seguem a lei eleitoral, incorporando inclusive a minirreforma política aprovada neste ano, e detalham procedimentos a serem adotados pela Justiça Eleitoral, sobretudo em relação a prazos e formalidades nos processos judiciais.

 Ficou para o ano que vem a definição de normas para definir como será a adoção do voto impresso, que poderá alcançar somente 30 mil das cerca de 500 mil urnas eletrônicas. Também ficou para 2018 a definição de regras para o combate às “fake news”, notícias falsas que podem desequilibrar o pleito.

 O prazo final para a aprovação definitiva das resoluções é março do ano que vem. Segundo o vice-presidente do TSE e relator das normas, Luiz Fux, até lá a Corte poderá discutir eventuais ajustes nas normas aprovadas. (PC)

TSE deverá decidir sobre candidatura de Lula antes do primeiro turno…

Integrantes da área técnica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmam que a corte deve julgar antes do primeiro turno das eleições provável contestação à eventual candidatura de Lula, caso o Tribunal Regional Federal mantenha sua condenação criminal no episódio do tríplex de Guarujá (SP).

Se o TRF-4 confirmar a condenação da primeira instância –o julgamento está marcado para 24 de janeiro–, Lula pode se tornar ficha suja. Isso não impede, porém, que ele peça registro de sua candidatura no TSE. Caberá ao Ministério Público ou a adversários contestá-la.

Conforme avaliação de técnicos do TSE, a corte será rápida ao julgar as impugnações –em primeiro lugar, porque o processo já começa nela, por se tratar de candidatura à Presidência. No caso de governador, por exemplo, o processo começa nos Estados e leva cerca do dobro do tempo até a palavra final do TSE. Em segundo lugar, como é um caso de vulto, muito dificilmente haverá protelação. (Folha de São Paulo)

TSE lança título de eleitor digital…

O Tribunal Superior Eleitoral lançou ontem, 1, o e-título. Trata-se de uma espécie de título eleitor digital, que poderá ser instalado como aplicativo em smartphones. O e-título poderá ser apresentado em substituição ao título eleitoral físico na hora de votar, apenas nos casos de eleitores que possuem identificação biométrica – índice que chega a 47,55% no País.

O aplicativo já está disponível para os sistemas operacionais Android e deverá ser disponibilizado para iOS. De acordo com o site do TSE, do total de 146.717.909 eleitores do País, 69.760.072, ou 47,55, já têm identificação biométrica. Os Estados com taxas acima de 90% são Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Piauí, Roraima, Sergipe, Tocantins.

Os menores índices de eleitores cadastrados biometricamente estão nos Estados de Rio de Janeiro (12%), Minas gerais (18%), Mato Grosso do Sul (24%), Mato Grosso(35%) e Espírito Santo (36%). Apenas 2,19% dos eleitores com domicílio no exterior já têm identificação biométrica.

“Aqueles que tiverem feito a biometria terão o título com a foto. Portanto, vão poder votar já com este documento virtual na zona eleitoral de maneira tranquila. É uma revolução”, afirmou o presidente do TSE, Gilmar Mendes, ao fazer o lançamento nesta sexta. O ministro afirma que haverá redução de custos em relação à impressão de títulos eleitorais. 

Continua…

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