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Contra reformas de Temer, PSB põe cargos à disposição…

Folha de S.Paulo – Daniel Carvalho O PSB decidiu na noite de ontem (24) se posicionar contra as reformas da Previdência, trabalhista e o principal ponto da política. Com isso, o partido caminha para se Leia mais »

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Palmeirinha entra em situação de alerta e municípios sofrem com racionamento …

O longo período de estiagem que atinge a região do Agreste Setentrional contribuiu para que a Barragem de Palmeirinha, que fica no Sítio Pedra Fina, zona rural de Bom Jardim, entrasse em Leia mais »

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Santana confirma: Dilma sabia de caixa 2 na campanha…

Veja Online – Laryssa Borges Marqueteiro das campanhas presidenciais dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o publicitário João Santana afirmou ontem, em depoimento à Justiça Eleitoral, que a Leia mais »

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Cartas embaralhadas…

Carlos Chagas Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra não penduraram as chuteiras, mas estão fora de campo. É possível que se componham, mas não mais em torno da candidatura de um Leia mais »

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1ª Corrida de João Alfredo…

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Tag Archives: transexual pode mudar registro civil

Supremo decide amanhã se transexual pode mudar registro civil…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) se transexuais podem alterar o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. Atualmente, a alteração nos documentos oficiais, como carteira de identidade, não é permitida porque não está prevista na legislação.

Está na pauta de julgamento um recurso contra decisão da Justiça do Rio Grande do Sul, que negou autorização para que um cartório local aceitasse a inclusão do nome social como verdadeira identificação civil. Os magistrados entenderam que deve prevalecer o princípio da veracidade nos registros públicos. Ao recorrer ao Supremo, a defesa do transexual alegou que a proibição de alteração do registro civil viola a Constituição, que garante a “promoção do bem de todos, sem preconceitos de sexo e quaisquer outras formas de discriminação”.

Continua…

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