Fernando Bezerra Coelho comanda audiência pública no Recife…

Nesta sexta-feira (27/04) o presidente da Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), irá coordenar uma audiência pública para discutir a atualização e sistematização das normas Leia mais »

Mesmo com pesquisa em mãos, oposição ainda não definiu nomes da majoritária…

Por Inaldo Sampaio Ficou pronta a pesquisa encomendada pelas oposições para embasar a definição dos seus candidatos a governador, vice e senadores. Ela foi apresentada aos senadores Armando Monteiro e Fernando Bezerra, Leia mais »

Barragem de Pedra Fina começa a transbordar…

A barragem de Pedra Fina localizada na zona rural do município do Bom Jardim, agreste pernambucano, está próxima de ultrapassar a sua capacidade máxima de armazenamento e começar a transbordar. A Barragem de Pedra Leia mais »

Armando participa do Congresso de vereadores na sexta…

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participa, nesta sexta-feira, da solenidade de abertura do Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais e Prefeituras. O evento, organizado pela União dos Vereadores de Pernambuco Leia mais »

Sílvio Borba é eleito presidente da Câmara de Vereadores de Machados…

Na quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Machados, que aconteceu nessa terça-feira (24), foi realizada a eleição para a mesa diretora, referente ao biênio 2019/2020. De acordo com o setor administrativo Leia mais »

Tag Archives: transexual pode mudar registro civil

Supremo decide amanhã se transexual pode mudar registro civil…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) se transexuais podem alterar o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. Atualmente, a alteração nos documentos oficiais, como carteira de identidade, não é permitida porque não está prevista na legislação.

Está na pauta de julgamento um recurso contra decisão da Justiça do Rio Grande do Sul, que negou autorização para que um cartório local aceitasse a inclusão do nome social como verdadeira identificação civil. Os magistrados entenderam que deve prevalecer o princípio da veracidade nos registros públicos. Ao recorrer ao Supremo, a defesa do transexual alegou que a proibição de alteração do registro civil viola a Constituição, que garante a “promoção do bem de todos, sem preconceitos de sexo e quaisquer outras formas de discriminação”.

Continua…

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