Governo decide manter interino no Ministério do Trabalho até o fim de março…

Diante do impasse do PTB para a escolha de um nome para o ministério do Trabalho, o presidente Michel Temer decidiu nesta quarta-feira (21) adiar para o fim de março a escolha do Leia mais »

Brasil tem 116 milhões de pessoas conectadas à internet, diz IBGE…

O Brasil fechou 2016 com 116 milhões de pessoas conectadas à internet, o equivalente a 64,7% da população com idade acima de 10 anos. As informações são da Pesquisa Nacional por Amostra Leia mais »

Disciplinado, experiente, tem maior abacaxi da carreira…

Com fama de cumpridor de missões disciplinado, o general Walter Souza Braga Netto ganhou na noite de quinta-feira (15) o que um conhecido seu qualificou de o maior abacaxi da sua carreira: o cargo Leia mais »

Venha pra TiConnect….

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Congresso aprova projeto que abre crédito de R$ 2 bilhões para municípios…

Deputados e senadores aprovaram nesta terça-feira (20) proposta que libera R$ 2 bilhões para os municípios investirem em saúde, educação e assistência social (PLN 1/18). O dinheiro concretiza auxílio financeiro previsto pela Leia mais »

Tag Archives: Supremo decide

Supremo decide amanhã se transexual pode mudar registro civil…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) se transexuais podem alterar o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. Atualmente, a alteração nos documentos oficiais, como carteira de identidade, não é permitida porque não está prevista na legislação.

Está na pauta de julgamento um recurso contra decisão da Justiça do Rio Grande do Sul, que negou autorização para que um cartório local aceitasse a inclusão do nome social como verdadeira identificação civil. Os magistrados entenderam que deve prevalecer o princípio da veracidade nos registros públicos. Ao recorrer ao Supremo, a defesa do transexual alegou que a proibição de alteração do registro civil viola a Constituição, que garante a “promoção do bem de todos, sem preconceitos de sexo e quaisquer outras formas de discriminação”.

Continua…

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