TRF-4 marca julgamento de Lula para o dia 24 de janeiro

O Tribunal Federal Regional da 4ª Região marcou o julgamento do ex-presidente Lula, no caso do tríplex, para o dia 24 de janeiro. Ontem (12) o desembargador Leandro Paulsen, que integra a Leia mais »

PSDB propõe fechar questão sem punir deputados

      Blog de Andréia Sadi           Integrantes da cúpula do PSDB propuseram ontem (12) a deputados da bancada que o partido feche questão pela reforma da Previdência nesta quarta, durante reunião Leia mais »

Convite de formatura de aluno do Recife viraliza nas redes sociais.

Era apenas o texto do convite de formatura da graduação de Direito, mas Lucas Lima Jansen, 23 anos, resolveu brincar, e a brincadeira viralizou. Ao contrário do que os formandos comumente fazem Leia mais »

Anvisa libera oferta do serviço de vacinação em farmácias de todo o país…

Farmácias e drogarias de todo o país vão poder ofertar o serviço de vacinação a clientes. A possibilidade foi garantida em resolução aprovada ontem (12) pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Leia mais »

Michel Temer admite que Previdência pode ficar para fevereiro…

O presidente Michel Temer admitiu que, se o governo não tiver os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para se Leia mais »

Tag Archives: Salário Educação

Estados e municípios recebem R$ 932 milhões do salário-educação….

O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 932,5 milhões para o pagamento do salário-educação, referente à parcela de julho deste ano. Os valores estarão disponíveis até o dia 20 de agosto. Os valores, liberados nessa quarta-feira (9), serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério, que efetuará o repasse aos estados, municípios e ao Distrito Federal.

Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações da educação básica. “Essa liberação financeira é uma das principais fontes de financiamento para a manutenção e o desenvolvimento do ensino dos estados e seus municípios”, explica a subsecretária de Planejamento e Orçamento do MEC, Iara Ferreira.

Contribuição social

O salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos entre todos os entes federados. Do total, 90% vão para as cotas estadual/municipal (2/3) e federal (1/3) e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados para a educação básica.

A cota estadual/municipal é distribuída com base no número de matrículas e depositada mensalmente nas contas-correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. (Agência Brasil)

Salário Educação: Portaria dispõe sobre os valores da estimativa anual para 2014 …

A Portaria 83/2014 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi publicada no Diário Oficial na União (DOU) desta terça-feira, 25 de fevereiro. O texto 

dispõe sobre os  valores da estimativa anual de repasse das cotas estaduais e municipais do salário educação e os coeficientes de distribuição para o exercício de 2014.

O salário educação é contribuição paga pelas empresas e corresponde a 2,5% calculados sobre a folha de pagamento das mesmas e tem como objetivo o financiamento de programas voltados para educação básica.

A distribuição dos recursos do salário educação para Estados e Municípios tem como referência o total das matrículas da educação básica que constam no censo escolar do ano anterior.

Portanto, para 2014 o número de alunos da rede municipal beneficiados com salário educação corresponde à matrícula apurada em 2013, ou seja, 23,1 milhões de alunos e o valor da estimativa de distribuição corresponde a  R$ 5,8 bilhões.

Veja aqui os valores por Estado

Confederação Nacional dos Municípios

 

Powered by WordPress | Designed by: diet | Thanks to lasik, online colleges and seo