Paulo Câmara comenta decisão de Fachin em anular condenações de Lula
Blog da Folha O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), comentou sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Édson Fachin, em que anula as condenações do ex-presidente Lula (PT) na Operação Lava Jato, ontem, 8. No Twitter, o chefe do Executivo falou sobre a “reconquista” dos direitos políticos do petista. “A reconquista dos direitos políticos pelo presidente Lula é uma vitória importante do campo progressista que fará diferença no fortalecimento da democracia e no futuro do Brasil”, escreveu o governador. Na decisão, Fachin afirmou que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. Com a decisão do STF, o ex-presidente não terá mais restrições na Justiça Eleitoral e está elegível para disputar um cargo público.
Hoje:
9 de março é o 68.º dia do ano no calendário gregoriano (69.º em anos bissextos). Faltam 297 para acabar o ano. 141 a.C. — Liu Che, postumamente conhecido como Imperador Wu de Han, assume o trono através da dinastia Han Ocidental da China. 1009 — Primeira menção conhecida da Lituânia, nos anais do mosteiro de Quedlimburgo. 1074 — O Papa Gregório VII declara que todos os padres católicos que fossem casados seriam excomungados. 1230 — Czar búlgaro João Asen II derrota Teodoro do Épiro na Batalha de Klokotnitsa. 1276 — Augsburgo torna-se uma cidade imperial livre. 1497 — Nicolau Copérnico registra sua primeira observação: um eclipse da estrela Aldebarã. 1500 — A armada de Pedro Álvares Cabral zarpa de Lisboa rumo a Calecute, descobrindo a meio da viagem o Brasil. O território, que cabia a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas, já havia sido visitado por outros dois europeus: os navegadores espanhóis Vicente Yáñez Pinzón e Diego de Lepe. 1513 — Giovanni di Lorenzo de Medici é eleito papa com o nome Leão X. 1704 — Guerra da Sucessão Espanhola: aclamado rei da Espanha em Viena, Carlos III, como se intitulava, desembarca em Lisboa e é recebido com fausto invulgar. 1765 — Depois de uma campanha pública feita pelo escritor Voltaire, os juízes em Paris declararam postumamente Jean Calas inocente do assassinato de […]
Entenda as mudanças nas aposentadorias e pensões em 2021
Agência Brasil Quem está prestes a se aposentar ou requerer pensão precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Regulamentado por uma portaria de 2015, o tempo de recebimento da pensão por morte também mudou na virada do ano. Confira abaixo as mudanças que vigoram desde janeiro. Aposentadoria por idade A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. Em janeiro de 2021, a idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos. Para homens, a idade mínima está fixada em […]