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Data: 19 / 06 / 2018 Local: Ginásio Djair Santos João Alfredo – PE Fotos: divulgação Leia mais »

Ni do Badoque anuncia pré-candidatura para deputado estadual pelo Progressistas…

Ontem (19), o humorista e Youtuber Ni do Badoque reuniu os fãs, amigos e familiares para anunciar sua pré-candidatura para deputado estadual pelo partido Progressistas. Com o apoio do líder do partido Leia mais »

Festejos Juninos 2018 em João Alfredo…

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Tag Archives: prazo

Prazo para regularizar título de eleitor termina dia 9…

Brasileiros que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência têm até a próxima quarta-feira (9) para regularizar a situação. Para efeito dessa contagem, cada turno de um pleito representa uma eleição. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase 1,9 milhão de eleitores estavam em situação irregular no país em maio de 2017.

O cidadão deve ir ao cartório eleitoral de posse do título de eleitor caso o possua, além de um comprovante de residência e um documento oficial de identificação pessoal que tenha, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade. No caso dos homens, também é necessário levar o comprovante de quitação militar.

Outras solicitações

Também termina na próxima quarta-feira o prazo para que o eleitor que tem 15 anos, mas vai completar 16 anos até a data da eleição e pretende votar, requerer o título. O mesmo dia também é o prazo final para que pessoas com deficiência que necessitam de atendimento especial informem sua situação à Justiça Eleitoral para que sejam remanejadas para uma seção adaptada.

A participação nas eleições é facultativa apenas para analfabetos, pessoas com idade entre 16 e 18 anos ou com mais de 70 anos. Para os demais brasileiros, o voto é obrigatório.(AB)

Fies: prorrogado prazo de inscrição para pré-selecionados…

O prazo para pré-selecionados a candidatos que integram a lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) foi prorrogado para 23 de maio pelo Ministério da Educação (MEC).

A data anterior era 25 de abril, mas a Secretaria de Educação Superior (Sesu) prorrogou para possibilitar que todos os estudantes pré-selecionados possam completar a inscrição. “A contratação do financiamento só pode ocorrer após a complementação das informações”, diz o MEC.

“Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), ofertados pelas instituições de ensino superior participantes do Fies.” Segundo o MEC, o número de vagas para este ano poderá chegar a 310 mil. “Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos”. (AB)

 

Imposto de Renda: A três dias do prazo, 6,2 milhões ainda não enviaram declaração…

O contribuinte tem até as 23h59 desta segunda (30) para entregar a sua declaração de Imposto de Renda 2018, ano-calendário 2017. Quem perder o prazo estará sujeito a multa de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o tributo a pagar.

Para evitar a multa, a recomendação de especialistas é que o contribuinte entregue a declaração, mesmo que incompleta ou com dados incertos, e depois retifique. A retificação é feita pelo mesmo programa usado para preencher e enviar a declaração de ajuste anual. 

É importante lembrar que não é possível alterar o modelo da declaração. Ou seja, caso o contribuinte tenha optado pelo completo, e depois visto que o simplificado era mais vantajoso, terá que permanecer com a alternativa inicial.

São obrigadas a declarar as pessoas que, no ano passado, receberam rendimentos tributáveis cuja soma seja maior que R$ 28.559,70. Também deve entregar a declaração quem: recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil; obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto; realizou operações em Bolsas de Valores e/ou possua bens, incluindo terras, de valor superior a R$ 300 mil.

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Em meio à crise, políticos articulam parlamentarismo a prazo…

Por Ricardo Brito

Com a simpatia do presidente Michel Temer e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, um grupo de parlamentares decidiu trabalhar pela aprovação de uma proposta que institui o regime de governo parlarmentarista como forma de dar uma resposta mais permanente para as constantes crises de governabilidade por que tem passado o país em sua história recente.

A retomada do debate do parlamentarismo surgiu inicialmente com força durante a crise que culminou no impeachment da então presidente, Dilma Rousseff, e voltou recentemente, após a crise envolvendo Temer com a delação de executivos da JBS.

O próprio presidente já defendeu em declarações públicas a adoção do sistema já para vigorar em 2018 ou para os eleitos em 2022, destacando o fato de que ele sempre busca governar com um modelo “semipresidencialista”.

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Prazo para renovação de contratos do Fies termina nesta sexta-feira…

O prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) acaba nesta sexta-feira (16). Inicialmente, a renovação terminaria no dia 31 de maio, mas foi prorrogada para garantir que os alunos concluíssem o processo. Naquela ocasião, cerca de 82% dos estudantes havia renovado os contratos de financiamento.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre e o pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato – como mudança de fiador, por exemplo –, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Além de renovar os contratos vigentes, também será possível, até essa data, fazer a transferência integral de curso ou de instituição de ensino, bem como solicitar a dilatação do prazo de utilização do financiamento. (fonte: Agência Brasil)

Prazo para inscrição no Enem termina nesta sexta-feira…

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Hoje (18) é o penúltimo dia de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições poderão ser feitas até as 23h59, no horário de Brasília, desta sexta-feira (19), no sitedo Enem. Aqueles que já fizeram a inscrição têm até o fim do prazo para fazer alguma alteração no cadastro, como por exemplo, a cidade em que deseja fazer as provas. Até a noite de ontem (17), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 4,8 milhões haviam concluído a inscrição. As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar a taxa de R$ 82. O prazo para pagamento vai até o dia 24 deste mês. Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

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Pernambuco: termina esta semana prazo para Prestação de Contas 2016…

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Gestores e ordenadores de despesas do Estado, prefeituras e órgãos públicos municipais e estaduais têm até esta semana para enviar os documentos de prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referentes ao exercício de 2016. O prazo se encerra na próxima quinta-feira (30) para os órgãos estaduais e sexta (31) para os municipais. Não haverá prorrogação. Como tudo é feito eletronicamente, por meio do sistema e-TCEPE, é importante que os responsáveis pelas informações enviem os documentos ao Tribunal com antecedência, para evitar imprevistos.

“Muitos prefeitos e assessores, que foram empossados no início do ano, ainda desconhecem o funcionamento do sistema. Há uma uma sequência de atividades a serem realizadas para que o gestor consiga entregar a prestação de contas. Por isso, quanto antes o processo for iniciado, melhor”, alerta Fábio Buchmann, gerente do Processo Eletrônico. (Fonte: waldineypassos)

Prazo para inscrição no concurso do Bombeiros-PE se encerra amanhã…

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Hora de prestar atenção ao prazo de inscrição do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) para o preenchimento de 300 cargos de praça, na função inicial de soldado, com salário inicial de R$ 2.319,88.  Aqueles quiserem participar do processo seletivo também deverão preencher a ficha de cadastro, disponível no endereço eletrônico www.upenet.com.br, até amanhã (26).

Os candidatos devem ter concluído o nível médio; possuir, no mínimo, 18 anos e, no máximo, 28 anos, ter carteira de habilitação na categoria B; e altura mínima de 1,60m para mulheres e 1,65m para homens.  Será cobrada uma taxa de inscrição, no valor único de R$ 129,60. (Fonte: Folha-PE)

Prazo para tirar segunda via do título termina nessa quarta-feira (03/8)…

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Esta quarta (3/8), é o último dia para o eleitor que estiver fora da cidade onde vota solicitar a segunda via do título de eleitor em qualquer cartório eleitoral, informando se quer recebê-la no seu próprio cartório ou no cartório onde fez o pedido, de acordo com a resolução nº 23.450 do TSE, que trata do Calendário Eleitoral.

O eleitor que perder esse prazo ainda terá a opção de solicitar a segunda via no próprio cartório eleitoral da cidade onde vota até o dia 22 de setembro. (TSE)

Prazo para filiação partidária e desincompatibilização termina sábado…

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Quem pretende se candidatar aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições deste ano deve ficar atento ao prazo de filiação partidária, que termina no próximo sábado (2).

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos ocupantes de cargo público também devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização, que variam de três a seis meses antes da eleição, dependendo do cargo que venha a disputar.

De acordo com o calendário eleitoral, os candidatos a cargo eletivo deste ano devem estar com a filiação deferida no âmbito partidário seis meses antes da eleição, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior (Lei nº 9.504/1997 e Lei 9096/1995).

Os candidatos, dependendo do cargo, têm que obedecer aos prazos de afastamento que variam de três a seis meses anteriores ao pleito, sob pena de se tornarem inelegíveis.

A tabela contendo os prazos para fins de desincompatibilização tem o objetivo de esclarecer os partidos políticos, potenciais candidatos e demais interessados, de forma simplificada, quanto aos prazos de desincompatibilização ou afastamento a serem cumpridos por ocupantes de cargo, emprego, mandato ou função, pública ou privada, geradores de inelegibilidade para os mandatos políticos disputados nas eleições. Para consulta, acesse o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Jamildo) 

Eleitor que não realizar biometria terá até 4 de maio para regularizar título…

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O prazo para o recadastramento biométrico se encerra oficialmente no próximo dia 31. Eleitores que não realizarem o procedimento até esta data terão os títulos cancelados. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) alerta, no entanto, que a população terá até o dia 4 de maio para reativar o título e regularizar a situação. A ideia do TRE é tranquilizar a população e evitar que haja uma corrida desenfreada nos últimos três dias antes do prazo oficial.

Mesmo assim, quem deixou para resolver o problema de última hora e evitar o cancelamento do título está encarando longas filas em cartórios eleitorais do TRE espalhados pelo Grande Recife. Na manhã de ontem (28), dezenas de pessoas se aglomeraram nos postos de Bairro Novo, em Olinda, e do Forte das Cinco Pontas, no Centro do Recife.

Eleitores que não realizaram o agendamento prévio ou que não conseguiram efetivá-lo no site do tribunal tiveram dificuldade para conseguir atendimento . (G1)

Eleições 2016: prazo para tirar título de eleitor se encerra em 4 de maio…

Eleições 2016

Os cidadãos adultos e os jovens de 16 e 17 anos que pretendam votar nas eleições municipais de 2016 não devem deixar para a última hora para tirar seu título no cartório eleitoral ou solicitar transferência de município, em caso de mudança de localidade. Quem antecipar a ida ao cartório eleitoral poderá evitar as filas nos dias que antecedem o fechamento do cadastro de eleitores para o pleito deste ano. O prazo para alistamento eleitoral e transferência termina no dia 4 de maio.

Esta também é a data final para o eleitor que mudou de residência dentro do mesmo município pedir a alteração de endereço no seu título eleitoral. O prazo vale, ainda, para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial, a fim de que possa exercer o direito ao voto com mais tranquilidade e sem obstáculos de ordem urbana.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos, conforme o artigo 14 da Constituição Federal. Pode se inscrever para votar o jovem que completar 16 anos até o dia da eleição, em 2 de outubro. (Pádua Campos)

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