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Segundo FPM do mês será 14,05% menor que do ano passado…

O segundo repasse do Fundo de participação dos Municípios (FPM) do mês será 14,05% menor do que o valor repassado em 2016, considerando os efeitos da inflação. A estimativa de redução é Leia mais »

Tasso diz a aliados que deixa presidência do PSDB se Aécio não renunciar…

O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), disse a aliados que vai deixar o comando do partido caso Aécio Neves (PSDB-MG) não renuncie definitivamente ao posto na semana que vem. Em conversas reservadas Leia mais »

Tag Archives: prazo

Em meio à crise, políticos articulam parlamentarismo a prazo…

Por Ricardo Brito

Com a simpatia do presidente Michel Temer e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, um grupo de parlamentares decidiu trabalhar pela aprovação de uma proposta que institui o regime de governo parlarmentarista como forma de dar uma resposta mais permanente para as constantes crises de governabilidade por que tem passado o país em sua história recente.

A retomada do debate do parlamentarismo surgiu inicialmente com força durante a crise que culminou no impeachment da então presidente, Dilma Rousseff, e voltou recentemente, após a crise envolvendo Temer com a delação de executivos da JBS.

O próprio presidente já defendeu em declarações públicas a adoção do sistema já para vigorar em 2018 ou para os eleitos em 2022, destacando o fato de que ele sempre busca governar com um modelo “semipresidencialista”.

Continua…

Prazo para renovação de contratos do Fies termina nesta sexta-feira…

O prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) acaba nesta sexta-feira (16). Inicialmente, a renovação terminaria no dia 31 de maio, mas foi prorrogada para garantir que os alunos concluíssem o processo. Naquela ocasião, cerca de 82% dos estudantes havia renovado os contratos de financiamento.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre e o pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato – como mudança de fiador, por exemplo –, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Além de renovar os contratos vigentes, também será possível, até essa data, fazer a transferência integral de curso ou de instituição de ensino, bem como solicitar a dilatação do prazo de utilização do financiamento. (fonte: Agência Brasil)

Prazo para inscrição no Enem termina nesta sexta-feira…

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Hoje (18) é o penúltimo dia de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições poderão ser feitas até as 23h59, no horário de Brasília, desta sexta-feira (19), no sitedo Enem. Aqueles que já fizeram a inscrição têm até o fim do prazo para fazer alguma alteração no cadastro, como por exemplo, a cidade em que deseja fazer as provas. Até a noite de ontem (17), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 4,8 milhões haviam concluído a inscrição. As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar a taxa de R$ 82. O prazo para pagamento vai até o dia 24 deste mês. Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

Continua…

Pernambuco: termina esta semana prazo para Prestação de Contas 2016…

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Gestores e ordenadores de despesas do Estado, prefeituras e órgãos públicos municipais e estaduais têm até esta semana para enviar os documentos de prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referentes ao exercício de 2016. O prazo se encerra na próxima quinta-feira (30) para os órgãos estaduais e sexta (31) para os municipais. Não haverá prorrogação. Como tudo é feito eletronicamente, por meio do sistema e-TCEPE, é importante que os responsáveis pelas informações enviem os documentos ao Tribunal com antecedência, para evitar imprevistos.

“Muitos prefeitos e assessores, que foram empossados no início do ano, ainda desconhecem o funcionamento do sistema. Há uma uma sequência de atividades a serem realizadas para que o gestor consiga entregar a prestação de contas. Por isso, quanto antes o processo for iniciado, melhor”, alerta Fábio Buchmann, gerente do Processo Eletrônico. (Fonte: waldineypassos)

Prazo para inscrição no concurso do Bombeiros-PE se encerra amanhã…

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Hora de prestar atenção ao prazo de inscrição do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) para o preenchimento de 300 cargos de praça, na função inicial de soldado, com salário inicial de R$ 2.319,88.  Aqueles quiserem participar do processo seletivo também deverão preencher a ficha de cadastro, disponível no endereço eletrônico www.upenet.com.br, até amanhã (26).

Os candidatos devem ter concluído o nível médio; possuir, no mínimo, 18 anos e, no máximo, 28 anos, ter carteira de habilitação na categoria B; e altura mínima de 1,60m para mulheres e 1,65m para homens.  Será cobrada uma taxa de inscrição, no valor único de R$ 129,60. (Fonte: Folha-PE)

Prazo para tirar segunda via do título termina nessa quarta-feira (03/8)…

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Esta quarta (3/8), é o último dia para o eleitor que estiver fora da cidade onde vota solicitar a segunda via do título de eleitor em qualquer cartório eleitoral, informando se quer recebê-la no seu próprio cartório ou no cartório onde fez o pedido, de acordo com a resolução nº 23.450 do TSE, que trata do Calendário Eleitoral.

O eleitor que perder esse prazo ainda terá a opção de solicitar a segunda via no próprio cartório eleitoral da cidade onde vota até o dia 22 de setembro. (TSE)

Prazo para filiação partidária e desincompatibilização termina sábado…

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Quem pretende se candidatar aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições deste ano deve ficar atento ao prazo de filiação partidária, que termina no próximo sábado (2).

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos ocupantes de cargo público também devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização, que variam de três a seis meses antes da eleição, dependendo do cargo que venha a disputar.

De acordo com o calendário eleitoral, os candidatos a cargo eletivo deste ano devem estar com a filiação deferida no âmbito partidário seis meses antes da eleição, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior (Lei nº 9.504/1997 e Lei 9096/1995).

Os candidatos, dependendo do cargo, têm que obedecer aos prazos de afastamento que variam de três a seis meses anteriores ao pleito, sob pena de se tornarem inelegíveis.

A tabela contendo os prazos para fins de desincompatibilização tem o objetivo de esclarecer os partidos políticos, potenciais candidatos e demais interessados, de forma simplificada, quanto aos prazos de desincompatibilização ou afastamento a serem cumpridos por ocupantes de cargo, emprego, mandato ou função, pública ou privada, geradores de inelegibilidade para os mandatos políticos disputados nas eleições. Para consulta, acesse o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Jamildo) 

Eleitor que não realizar biometria terá até 4 de maio para regularizar título…

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O prazo para o recadastramento biométrico se encerra oficialmente no próximo dia 31. Eleitores que não realizarem o procedimento até esta data terão os títulos cancelados. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) alerta, no entanto, que a população terá até o dia 4 de maio para reativar o título e regularizar a situação. A ideia do TRE é tranquilizar a população e evitar que haja uma corrida desenfreada nos últimos três dias antes do prazo oficial.

Mesmo assim, quem deixou para resolver o problema de última hora e evitar o cancelamento do título está encarando longas filas em cartórios eleitorais do TRE espalhados pelo Grande Recife. Na manhã de ontem (28), dezenas de pessoas se aglomeraram nos postos de Bairro Novo, em Olinda, e do Forte das Cinco Pontas, no Centro do Recife.

Eleitores que não realizaram o agendamento prévio ou que não conseguiram efetivá-lo no site do tribunal tiveram dificuldade para conseguir atendimento . (G1)

Eleições 2016: prazo para tirar título de eleitor se encerra em 4 de maio…

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Os cidadãos adultos e os jovens de 16 e 17 anos que pretendam votar nas eleições municipais de 2016 não devem deixar para a última hora para tirar seu título no cartório eleitoral ou solicitar transferência de município, em caso de mudança de localidade. Quem antecipar a ida ao cartório eleitoral poderá evitar as filas nos dias que antecedem o fechamento do cadastro de eleitores para o pleito deste ano. O prazo para alistamento eleitoral e transferência termina no dia 4 de maio.

Esta também é a data final para o eleitor que mudou de residência dentro do mesmo município pedir a alteração de endereço no seu título eleitoral. O prazo vale, ainda, para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial, a fim de que possa exercer o direito ao voto com mais tranquilidade e sem obstáculos de ordem urbana.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos, conforme o artigo 14 da Constituição Federal. Pode se inscrever para votar o jovem que completar 16 anos até o dia da eleição, em 2 de outubro. (Pádua Campos)

STF dá prazo para Senado e Presidência se manifestarem sobre rito do impeachment…

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Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a Presidência da República e o Senado Federal deverão se manifestar sobre o recurso que questiona o rito definido pela Corte para o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O recurso foi apresentado na última segunda-feira (1), pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão do Supremo inclui ainda o PCdoB, autor da ação. A Presidência e o Senado têm até o dia 19 de fevereiro para se manifestarem.

Em uma segunda etapa, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República também serão ouvidas sobre o assunto e também terão prazo para apresentarem pareceres. Apenas após essas manifestações, Barroso decidirá sobre o recurso. Segundo o ministro, a medida é necessária pela relevância da ação e pela necessidade de se preservar o princípio do contraditório e da ampla defesa.

Na terça-feira (2) o ministro Marco Aurélio Mello classificou como “precipitada” a postura de Cunha, de apresentar recurso antes mesmo da publicação do acórdão, que traz o resultado no julgamento. A declaração levantou dúvidas sobre se o recurso será reconhecido.

Continua…

Prazo para pré-selecionados concluírem inscrição no Fies é adiado…

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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até o dia 1º de setembro o prazo para que os estudantes pré-selecionados para obter o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) façam a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies), na internet. O prazo terminaria no último dia 25.

Os estudantes que estão na lista de espera serão chamados para se inscrever somente após o encerramento do novo prazo. Eles vão receber aviso por e-mail. A partir do recebimento, terão dez dias para fazer a inscrição. Independentemente do aviso, o estudante deve conferir o boletim de acompanhamento, no sistema Fies Seleção.

Com o Fies, os estudantes financiam cursos superiores em instituições privadas de ensino superior e têm até três anos depois de formados para quitar o empréstimo. Ao todo, serão ofertadas 61,5 mil vagas. Ao longo do curso, os alunos pagam parte da mensalidade de acordo com a faixa de renda familiar. Todos os beneficiados pelo Fies têm 5% de desconto nas mensalidades dos cursos.

Está aberto também o prazo para o aditamento dos contratos em andamento. Isso deve ser feito até o dia 31 de outubro. O prazo vale também para aqueles que tiveram problemas para concluir o aditamento do primeiro semestre. (Agência Brasil)

” Prazo de validade da vida “…

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Carlos Sena

Há ensinamentos na escola da vida que são interessantes. Um desses é a lição que a vida nos dá no quesito “juventude e velhice”. Algo como na juventude tudo em abundância e na velhice o contrario disso. Porque na juventude a vida nos dá fartura de visão, de audição, de tesão, de…

Na velhice, ela vai gradativamente “recolhendo” o que nos deu em sobra e que depois os recolhe das nossas “prateleiras existenciais”. Com isso ela nos vai tornando mais perto da dura realidade com a qual, indistintamente todos algum dia terão que se deparar – o nosso “Grand Finale”.

 Há quem aprenda com a vida que cada idade tem seu encanto. Mas, há aqueles que ficam driblando o tempo. Via plásticas no rosto, via tingimento de cabelos, via exageros no vestir, via excentricidades comportamentais.

Fato é que a vida em si mesma não se permite por muito tempo a “truques”. Porque chega um belo dia em que não há espaços no rosto para mais plásticas. E as tintas já não funcionam mais para iludir os cabelos brancos. Há senhores que tingem os cabelos de preto, mas o rosto não tem mais o frescor da juventude e, dessa forma, fica tudo muito esquisito. A idade fica muito mais à mostra e tudo se torna mais frio, mais destoante dentro da estética.

 Descobrir que a vida é processo talvez ajude a encontrar um ponto de equilíbrio na compreensão. Outra coisa que o tempo retira e que incomoda bastante é a memória. Os idosos, mesmo os viciados em palavra cruzada não escapam. Talvez seja melhor o entendimento de que, quando jovens, as pessoas se lembram de muitas coisas que não prestam e que, na velhice, só há espaço para coisas importantes.

Assim, a memória se redime e passa a ser ressignificada para o arquivo daquilo que, de fato, merece ser armazenado: os amores, as relações, a fé… Esquecer-se da hora de tomar remédios? Que mal há nisso? Remédio é um veneno às avessas que vez por outra pode ser esquecido, por que não? Porque tudo tem seu prazo de validade, inclusive a existência…

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