Fernando Haddad nega que irá voltar com CPMF em reforma tributária

Poder 360 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem (13.mar.2023) que o governo federal não avalia cobrar impostos sobre transações financeiras, como era o caso da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Caso a medida fosse incluída na reforma tributária planejada pela equipe econômica, o Pix e compras no cartão de crédito poderiam ser tributados. “Não está no nosso radar [a volta da CPMF], nem no plano do governo e nem nos planos da área econômica. Falo no nome [dos ministérios] da Fazenda, Planejamento, da Indústria: não está na mesa de ninguém essa possibilidade”, disse Haddad em evento promovido pelos jornais Valor Econômico e O Globo. A CPMF foi criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para financiar a saúde na década de 1990. O imposto tinha incidência sobre as movimentações bancárias. A alíquota chegou a 0,38% sobre operação. A medida foi prorrogada por vários […]

Prefeitos propõem a Alckmin criação de comitê permanente com Estados e municípios

Do UOL – O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Edvaldo Nogueira, afirmou nessa quarta-feira (23), após reunião com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que propôs ao coordenador-geral da transição a criação de um comitê interfederativo, com participação do presidente, de governadores e de chefes de municípios. “Achamos que é muito importante a questão do pacto federativo e sua retomada. Há uma inversão do federalismo brasileiro em que os municípios que hoje têm carga grande de trabalho e prestação de serviço à comunidade ficam com a menor parte do bolo tributário”, disse. Segundo ele, temas como fome, reforma tributária, transporte público e saúde foram debatidos com Alckmin. Nogueira declarou que as filas para realização de cirurgias eletivas precisam ser enfrentadas, além do aumento da despesas com subsídios para tarifas de ônibus. “A tarifa não sustenta o transporte coletivo. As prefeituras estão colocando milhões de reais em subsídios e precisamos ter […]

Senado deve receber PEC da Transição nesta quarta-feira (16)

Por Portal Folha de Pernambuco – O Senado deve receber ainda hoje (16) o texto da Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como “PEC da transição”.  O documento concebido pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicita a abertura de espaço no teto de gastos para poder cumprir a promessa de manter o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a ser denominado Bolsa Família. Até ontem, a equipe de transição, comandada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, ainda estava negociando o prazo que o programa social vai furar o teto. Depois que estiverem com o documento em mãos, líderes do Senado devem se reunir com representantes da transição para definir o cronograma da PEC na Casa. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já disse que considera “absolutamente possível” votar a proposta na última semana deste mês, tanto na CCJ quanto no plenário. Pacheco também sinalizou que seria […]

Arquivo Fotográfico

Campanha política do candidato Sebastião Mendes em João Alfredo, no ano de 2000.