Emissão de carteira de trabalho é retomada em João Alfredo…

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de João Alfredo (SDSDH) confirmou que o serviço de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), também chamada de Carteira Profissional, já está Leia mais »

TRF-4 marca julgamento de Lula para o dia 24 de janeiro

O Tribunal Federal Regional da 4ª Região marcou o julgamento do ex-presidente Lula, no caso do tríplex, para o dia 24 de janeiro. Ontem (12) o desembargador Leandro Paulsen, que integra a Leia mais »

PSDB propõe fechar questão sem punir deputados

      Blog de Andréia Sadi           Integrantes da cúpula do PSDB propuseram ontem (12) a deputados da bancada que o partido feche questão pela reforma da Previdência nesta quarta, durante reunião Leia mais »

Convite de formatura de aluno do Recife viraliza nas redes sociais.

Era apenas o texto do convite de formatura da graduação de Direito, mas Lucas Lima Jansen, 23 anos, resolveu brincar, e a brincadeira viralizou. Ao contrário do que os formandos comumente fazem Leia mais »

Anvisa libera oferta do serviço de vacinação em farmácias de todo o país…

Farmácias e drogarias de todo o país vão poder ofertar o serviço de vacinação a clientes. A possibilidade foi garantida em resolução aprovada ontem (12) pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Leia mais »

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Aécio se diz injustiçado e quer mandato de volta…

Senador Aécio Neves no plenário do Senado. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) conversou por telefone com tucanos após a decisão do Supremo de submeter ao Congresso medidas cautelares contra parlamentares. Aécio manteve o discurso de que foi injustiçado e disse ter esperança de recuperar o mandato e a liberdade. A Primeira Turma do Supremo proibiu o tucano de sair de casa à noite.

Parte inferior do formulário

Senadores avaliam que a primeira resposta da Casa à decisão do Supremo será devolver o mandato a Aécio. O Senado mantém o entendimento de que é inconstitucional afastar congressista.

A solução intermediária encontrada pelo Supremo foi considerada no Palácio do Planalto como a esperada. O Supremo sai ganhando por manter a possibilidade de determinar medidas cautelares e o Congresso também por poder revisá-las.

Continua…

Um mandato de deputado para Michel Temer…

Helena Chagas – Blog Os Divergentes

O que tanto discutem Michel Temer e Gilmar Mendes sobre o tema “semipresidencialismo”? Ontem à tarde, mais uma vez, o ministro do STF e presidente do TSE foi recebido no Planalto e a desculpa dada foi esta: discutir o novo sistema de governo. Insólito, estranho e inoportuno, já que a mudança no sistema de governo depende de uma hipotética votação no Congresso e de um obrigatório plebiscito popular, e só poderia ser implantada para os próximos presidentes.

O que então tanto falam esses dois?

Uma raposa da política que se dá bem com ambos aposta que, mais do que na mudança para um semiparlamentarismo, Michel e Gilmar estão pensando num jeito de o presidente da República manter sua prerrogativa de foro no STF a partir de 2019.

Traduzindo, escapar de Sérgio Moro.

Como?

Ou com uma mudança que estenda o benefício a todos os ex-presidentes, levando Lula junto, ou – ideia mais recente – com um mandato de deputado para Michel Temer. Na emenda parlamentarista, vai ser preciso incluir algum dispositivo que permita ao presidente disputar um outro cargo, o de deputado, sem deixar o seu durante a campanha para cumprir o prazo de desincompatibilização, a partir do fim de março de 2018.

Dilma: vou lutar contra pedido de impeachment porque nada fiz…

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A presidenta Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (4) que vai lutar contra a abertura do processo de impeachment porque nada fez que justificasse o pedido. Em discurso na 15ª Conferência Nacional de Saúde, ela avaliou que, pela saúde da democracia brasileira, é preciso lutar contra o golpe.

“As razões que fundamentam essa proposta são inconsistentes e improcedentes. Eu não cometi nenhum ato ilícito”, afirmou. “Meu governo praticou todos os atos dentro do princípio da responsabilidade com a coisa pública”, completou, em meio a gritos de “Não vai ter golpe” e “Fora Cunha”, da plateia.

De acordo com a presidenta, o que está em jogo são escolhas políticas feitas ao longo dos últimos 13 anos. Ao fim do discurso, Dilma garantiu que vai defender o seu mandato com todos os instrumentos de um Estado de Direito.

“Essa luta não é em favor de uma pessoa, de um partido ou de um grupo de partidos. É uma luta em favor da democracia brasileira”, disse. “Vou lutar contra esse pedido de impeachment porque nada fiz que justifique esse pedido e, principalmente, porque tenho um compromisso com a população deste país.” (Agência Brasil)

Vice-prefeito de Gravatá vai à Justiça…

 

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A escolha do governador Paulo Câmara (PSB) de indicar o chefe da Casa Militar, coronel Mário Cavalcanti, como o interventor de Gravatá, a 82 quilômetros do Recife, gerou um mal-estar com o atual vice-prefeito da cidade, Rafael Prequé (PSB), que também integra a legenda. Insatisfeito com o fato de sequer ter sido procurado pelo partido para opinar na nomeação, Prequé afirmou que seus advogados já preparam uma ação para requerer na Justiça o direito de assumir o cargo. A iniciativa é possível porque ele não foi prejudicado pelo processo que afastou Bruno Martiniano (sem partido) do governo municipal.

“Vou atrás do meu direito. O substituto original que foi outorgado pelo povo sou eu. Não sou vice de interventor, sou vice-prefeito. Gravatá não precisa trazer ninguém de fora”, disse Prequé. Para ele, a decisão de Câmara foi política. Segundo ele, mesmo sem o aparente apoio do PSB, cujo partido seu pai, o vereador Luiz Prequé também faz parte, irá disputar as eleições para a prefeitura no próximo ano. Questionado sobre uma possível filiação a outra legenda, ele afirmou que só irá falar sobre questões partidárias em 2016, mas deixou claro que a escolha do governador trouxe máculas na relação com a cúpula socialista. “A gente vê que não é bem-vindo. Sou do PSB, meu pai também, ajudei em todas as campanhas do ex-governador Eduardo Campos e do atual Paulo Câmara, e não fui procurado. Não vejo o porquê de meu nome ser indeferido”, acrescentou.

Continua…

Temer diz que, “se continuar assim”, fica difícil Dilma concluir mandato…

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Folhapress 

O vice-presidente Michel Temer disse, em mais uma rodada de conversas com empresários de São Paulo, que será difícil Dilma Rousseff chegar até o fim do mandato se permanecer com índices tão baixos de popularidade.

Depois disso, já no final do evento, se exaltou ao responder uma pergunta do empresário Fábio Suplicy, que questionou como Temer gostaria de entrar para a história: “Estadista ou oportunista?”, indagou.

Visivelmente irritado, Temer disse que muita gente fala sobre o assunto, mas ele “não move uma palha” para prejudicar a petista. “Não há um fato na minha trajetória que o senhor possa apontar”, afirmou. Depois disse que, se conspirasse, “aí sim eu estaria manchando a minha história”.

A fala ocorreu já ao final do evento. Antes, questionado sobre as hipóteses que rondam o fim precoce do governo -renúncia, impeachment ou cassação via Justiça Eleitoral-, afirmou que Dilma não faz o estilo “renuncista” e que, se a chapa for cassada, não discutirá, “porque as instituições têm que funcionar”.

“Se a chapa for cassada eu vou para casa feliz. Ela vai para casa… Não sei se feliz”, concluiu, provocado pela plateia.

Por fim, questionado sobre o que fazer pelos próximos anos se a situação do governo não melhorar, respondeu: “Se continuar assim, de fato, fica difícil”.

Temer asseverou que “espera que o governo vá até 2018″ e que acredita que há chances de recuperação caso a economia melhore e a articulação política também.

Continua…

Plenário da Câmara volta atrás e derruba mandatos de cinco anos…

O plenário da Câmara dos Deputados voltou atrás e derrubou ontem (15) a duração de cinco anos para os mandatos de presidente da república, governadores, prefeitos, deputados, vereadores e senadores. As matérias haviam sido aprovadas durante a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, em primeiro turno. Com a decisão, os cargos do Executivo, deputados vereadores retornam o mandato de quatro anos e oito anos para senadores.

Foram duas votações, na primeira foi aprovado um destaque do PMDB que retirava do texto aprovado a alteração nos mandatos do Legislativo. Por 294 votos a favor dos cinco anos e 154 contra. Para que os cinco anos fossem mantidos, eram necessário os votos de no mínimo 308 deputados.

Na segunda votação, os deputados também voltaram atrás e reduziram, por 363 votos favor e 68 contra, o tempo de mandato, de cinco para quatro anos, para presidente da República, governadores e prefeitos.

Nesta quarta-feira, durante a votação das emendas ao texto aprovado em segundo turno, uma emenda apresentada pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE), tentou restabelecer a reeleição para presidente da República, mas foi rejeitada pelos deputados. (Agência Brasil)

Oswaldo Coelho assume mandato tampão e critica Governo Dilma…

Em cerimônia de posse realizada na Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (2/1), Osvaldo Coelho (Democratas-PE) assumiu o mandato do atual vice-governador de Pernambuco, Raul Henry. O evento foi oficializado pelo primeiro vice-presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Coelho, que já possui uma longa história de atividade política como parlamentar, sempre pelo PFL/Democratas, deve ocupar o cargo pelo curto período de um mês. De acordo com ele, em respeito ao dever cívico que lhe foi imposto, atuará conforme sua bandeira política: a defesa da região do semi-árido nordestino e do Vale do São Francisco.

“Precisamos fazer valer a voz dos estados do Nordeste que não recebem a mesma devoção que estados do Sul e Sudeste. São Paulo vive sua pior seca em 100 anos enquanto que o Nordeste, em 100 anos viveu 70 dessas. Muito provavelmente o governo federal vai achar uma solução fantástica para resolver o problema no Sudeste enquanto aqui persistimos com essa política assistencialista”, criticou.

Para Coelho, é preciso vontade política do parlamento para que se busque uma solução definitiva para a região. Ele criticou os 12 anos de gestão petista para a região.

“Em 12 anos não foi irrigado um hectare do semi-árido pelo governo federal. E persiste esse mito do problema da seca, da falta de água. Temos exemplos nos estados da Califórnia, Arizona e Nebrasla nos Estados Unidos que eram lugares tão ou mais secos que o Nordeste e hoje são oásis de produção. O mesmo vale na Espanha que é uma terra seca e se valeu de projetos estruturantes. É isso que vai resolver o problema”, pontuou. (Mário Flávio)

Câmara cassa o mandato do deputado federal André Vargas…

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A Câmara dos Deputados cassou nesta quarta-feira o mandato do deputado federal André Vargas (sem partido-PR) por quebra de decoro parlamentar. Ele é suspeito de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, acusado de comandar um esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

A votação que cassou o mandato do parlamentar do Paraná foi aberta. O placar eletrônico do plenário da Câmara registrou 359 votos favoráveis pela cassação e apenas um contrário, além de seis abstenções. Para que Vargas perdesse o mandato, era necessário que, ao menos, 257 deputados votassem a favor da cassação.

A maioria dos partidos com representação na Câmara, incluindo o PT, orientou suas bancadas a votar pela perda do mandato do ex-deputado petista. Apenas os líderes de PMN e PEN optaram por liberar os paralmentares na votação.

Vargas não compareceu à sessão desta quarta-feira, apesar de, no mês passado, ter dispensado seu advogado, optando por fazer pessoalmente sua defesa. Ao G1, ele argumentou que não viajou a Brasília por estar se recuperando de uma cirurgia odontológica no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Ao final da votação, Vargas afirmou ao G1 que não acompanhou a sessão porque está internado no hospital da capital paulistana. Ele disse que não iria comentar a cassação. (G1)

Para que tantos gastos? …

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Você está disposto a gastar 30 milhões de reais para se eleger senador do Brasil?

Porque uma pessoa gastaria tanto para trabalhar pelo povo brasileiro?

Em oito anos de mandato não dá para recuperar o que foi gasto na campanha.

O total de gastos chega a um bilhão de reais, mais do que a campanha para presidente ou para governador de estado.

E de onde vem tanto dinheiro?

Pela primeira vez nesta eleição a gente vai poder entrar no site do TSE e ver de onde está vindo tanto dinheiro.

Dependendo a origem, a gente pode até mudar o voto.

Ele pode vir de empreiteira, fornecedor da Petrobras, telefonia, vendedor de serviços para o governo, etc.

Ou seja os financiadores vão investir, e quando você investe você quer retorno.

Na sua opinião como mudar esse quadro onde só os endinheirados são eleitos? (Heródoto Barbeiro)

Reviravolta em Brejo da Madre de Deus : ex-prefeito José Edson pode reassumir…

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O ministro José Otávio Noronha, do TSE, acatou agravo impetrado pelo ex-prefeito de Brejo da Madre de Deus, José Edson de Souza (PTB), anulando a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, não reconhecendo a sua vitória nas eleições de 2012.

Com isso, a coligação do prefeito Roberto Asfora, eleito num pleito suplementar em julho do ano passado, tem um prazo de 72 horas para apresentar sua defesa.

Sendo assim, o ex-prefeito trabalhista só reassume de imediato se o TSE rejeitar a defesa de Asfora. (Magno Martins)

Jarbas Vasconcelos disputará mandato de deputado federal…

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O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) bateu o martelo: decidiu ser candidato a deputado federal.

Fará, em breve, um evento no Recife para explicar as razões que o fez disputar. Ainda não decidiu o dia. Vai combinar com o govenrador Eduardo Campos (PSB). Mas o senador já ligou para alguns amigos e não quis divulgar os nomes. (João Alberto)

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