Busca por aposentadoria cresce em meio a debate da reforma…

Em uma típica corrida para escapar da reforma da Previdência, 775,6 mil segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pediram aposentadorias por tempo de contribuição no primeiro semestre deste ano. O número é Leia mais »

Ministra de Bolsonaro: ações ligadas a Joesley e Wesley…

Rubens Valente e Catia Seabra – Folha de S.Paulo A futura ministra da Agricultura do governo Jair Bolsonaro (PSL), Tereza Cristina (DEM-MS), concedeu incentivos fiscais ao grupo JBS na mesma época em que manteve uma “parceria pecuária” com a Leia mais »

A reunião da irresponsabilidade fiscal…

No mesmo dia em que anunciou um “momento de regeneração”, Jair Bolsonaro foi a uma esquisita reunião de governadores eleitos copatrocinada pelo paulista João Doria. Nada havia sido combinado com sua equipe. O que muitos governadores Leia mais »

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Tag Archives: II Congresso Direito Eleitoral Pernambuco

Abertas as inscrições para o II Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral…

Estão abertas as inscrições para o II Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral (II CONDEPEL), que acontece nos dias 18 e 19 de julho, no auditório Fernando Santa Cruz, na nova sede da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE). O evento, realizado Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB Pernambuco, traz programação de palestras, painéis e debates para discutir aspectos do direito eleitoral no estado e no país. Interessados em participar do evento, devem realizar a inscrição através do site da ESA-PE (www.esape.com.br). 

O tema central do congresso serão as Eleições 2018. Na programação, debates sobre a “Prevalência da inelegibilidade x registrabilidade”, “Como será o amanhã da propaganda e fake news” e “O novo desafio de financiamento e prestação de contas”. O congresso também terá painéis sobre “Direito eleitoral em tempos de Lava Jato” e “Condutas vedadas aos agentes públicos”, além de palestras sobre os temas “Efeitos eleitorais das questões intrapartidárias”, “A liberdade de expressão”, “Os contos eleitorais e outras histórias” e “A mulher na política”.

Entre os profissionais convidados para palestrar, nomes de peso como um dos maiores escritores de direito eleitoral do Brasil, Adriano Soares da Costa, o advogado e doutor pela Universidade Federal do Paraná, Luiz Fernando Pereira, o secretário geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Eduardo Frazão, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, e o advogado Ricardo Penteado, que integrou coordenações de campanhas presidenciais do país, entre outras personalidades do cenário jurídico local e nacional.

A abertura do evento será feita pelo presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, pelo presidente da ESA-PE, Carlos Neves e pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Luis Carlos Figueiredo.  Para Carlos Neves, o congresso oferta aos advogados pernambucanos, em tempos de véspera de eleição, a oportunidade de debater com os maiores nomes do direito eleitoral do Brasil. “Os temas selecionados pela coordenação científica nos levarão a um grande crescimento, porque as questões abordadas trazem a realidade atual de um ambiente político muito confuso e conturbado, de uma tendente judicialização do processo político”, explica o presidente da ESA-PE. “Isso faz com que os advogados precisem estar preparados e conscientes do seu papel para atuar nas campanhas eleitorais, principalmente em relação aos registros de candidatura, problemas de inelegibilidade, condutas vedadas a agentes políticos no período eleitoral e ao dia a dia da advocacia eleitoral e da sociedade civil”, detalha.

As inscrições para participar do II CONDEPEL têm o valor de R$ 80 para advogados, R$ 40 para estudantes e R$ 100 para público em geral. O congresso tem carga horária de 12 horas/aula. Maiores informações podem ser obtidas nos telefones (81) 3224-2425 / (81) 3032-0679.

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