Cido Plácido confirma sua pré candidatura a deputado estadual pelo (PTB)…

O ex-prefeito de Machados Cido Plácido confirmou sua pré candidatura a deputado estadual pelo PTB , durante encontro realizado nesta quinta-feira (19) com o pré-candidato a governador de Pernambuco Armando Monteiro.  Na Leia mais »

Após visita a Lula, Macedo diz que prioridade é a aliança nacional formal com o PSB…

A visita do deputado federal Márcio Macedo e Paulo Okamoto a Lula, na carceragem da superintendência da Polícia Federal, nesta quinta (19), aumentou as especulações em torno da viabilidade da candidatura da Leia mais »

Marília Arraes é entrevistada do “TV Afiada”…

Veja na TV Afiada entrevista com um fenômeno da política brasileira: Marília Arraes, 34 anos, advogada, vereadora em Recife por três mandatos consecutivos e agora candidata a Governadora contra a máquina do Leia mais »

Ecos do desfile do 147º aniversário de emancipação política do Bom Jardim-PE…

Data: 19 / 07 / 2018 Cidade: Bom Jardim – PE Promoção: Prefeitura Municipal do Bom Jardim-PE                     Secretaria de Educação  Fotos: Lucas Leia mais »

Solange Almeida, nesta noite, em Bom Jardim-PE…

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Tag Archives: II Congresso Direito Eleitoral Pernambuco

Abertas as inscrições para o II Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral…

Estão abertas as inscrições para o II Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral (II CONDEPEL), que acontece nos dias 18 e 19 de julho, no auditório Fernando Santa Cruz, na nova sede da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE). O evento, realizado Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB Pernambuco, traz programação de palestras, painéis e debates para discutir aspectos do direito eleitoral no estado e no país. Interessados em participar do evento, devem realizar a inscrição através do site da ESA-PE (www.esape.com.br). 

O tema central do congresso serão as Eleições 2018. Na programação, debates sobre a “Prevalência da inelegibilidade x registrabilidade”, “Como será o amanhã da propaganda e fake news” e “O novo desafio de financiamento e prestação de contas”. O congresso também terá painéis sobre “Direito eleitoral em tempos de Lava Jato” e “Condutas vedadas aos agentes públicos”, além de palestras sobre os temas “Efeitos eleitorais das questões intrapartidárias”, “A liberdade de expressão”, “Os contos eleitorais e outras histórias” e “A mulher na política”.

Entre os profissionais convidados para palestrar, nomes de peso como um dos maiores escritores de direito eleitoral do Brasil, Adriano Soares da Costa, o advogado e doutor pela Universidade Federal do Paraná, Luiz Fernando Pereira, o secretário geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Eduardo Frazão, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, e o advogado Ricardo Penteado, que integrou coordenações de campanhas presidenciais do país, entre outras personalidades do cenário jurídico local e nacional.

A abertura do evento será feita pelo presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, pelo presidente da ESA-PE, Carlos Neves e pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Luis Carlos Figueiredo.  Para Carlos Neves, o congresso oferta aos advogados pernambucanos, em tempos de véspera de eleição, a oportunidade de debater com os maiores nomes do direito eleitoral do Brasil. “Os temas selecionados pela coordenação científica nos levarão a um grande crescimento, porque as questões abordadas trazem a realidade atual de um ambiente político muito confuso e conturbado, de uma tendente judicialização do processo político”, explica o presidente da ESA-PE. “Isso faz com que os advogados precisem estar preparados e conscientes do seu papel para atuar nas campanhas eleitorais, principalmente em relação aos registros de candidatura, problemas de inelegibilidade, condutas vedadas a agentes políticos no período eleitoral e ao dia a dia da advocacia eleitoral e da sociedade civil”, detalha.

As inscrições para participar do II CONDEPEL têm o valor de R$ 80 para advogados, R$ 40 para estudantes e R$ 100 para público em geral. O congresso tem carga horária de 12 horas/aula. Maiores informações podem ser obtidas nos telefones (81) 3224-2425 / (81) 3032-0679.

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