Lira: Congresso não legislar “não abre espaço” para outros Poderes
Por: Ândrea Malcher – Correio Braziliense – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que mesmo que o Congresso escolhesse não legislar não abriria caminho para outros poderes decidirem sobre as leis. Ontem (02), o deputado disse que, até mesmo quando a Casa decide não legislar, “está legislando”. “O Congresso Nacional, às vezes, quando decide não legislar, está legislando. Não abre espaço para que outros Poderes o façam. Se você tem um Congresso eleito para aquele período temporal de quatro anos na Câmara e oito no Senado, aqueles são os representantes da população para aquele período, aqueles receberam autorização popular para representá-los em suas decisões”, declarou em entrevista à TV Câmara. As falas de Lira são em referência às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que foram de encontro aos posicionamentos de diversos parlamentares. A rejeição da Corte à tese do marco temporal na demarcação das terras indígenas, por exemplo, foi um […]
FPM de abril começa em queda de 11,38%; confira valores por coeficiente
O primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda nominal de 10,11% e de 11,38%, quando considerada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2022. Os valores, que entram nas contas das prefeituras nesta segunda-feira, 10 de abril, somam R$ 5.411.600.475,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Embora o repasse esteja em queda, a expectativa para o mês, de acordo com dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de um crescimento de 12,6% em relação a abril de 2022. Porém, para esse resultado se concretizar, análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que os dois próximos decêndios devem, juntos, apresentar um crescimento superior a 42%. No acumulado do ano, o FPM de 2023 está com crescimento real de 3,28% em relação ao mesmo período do ano […]
Jackson do Pandeiro — O Puxa Saco
Reflexão do dia
Brasil registra 2.152 mortes em 24 horas; média móvel volta a bater recorde e número de casos também
G1 O país registrou 2.152 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas – terceiro dia com mais de 2 mil mortes – e totalizou nesta sexta-feira (12) 275.276 óbitos. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 1.761, novamente um recorde. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +49%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença. É o que mostra novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h de ontem. Também já são 51 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil, 15 dias acima de 1,1 mil, e pelo décimo terceiro dia a marca aparece acima de 1,2 mil. Foram 14 recordes seguidos de 27 de fevereiro até aqui. Veja a sequência da última semana na […]