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“Esse Mourão está escalando golpe no Brasil”, diz Ciro…

O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, acusou na noite de ontem o general Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), de pretender dar um golpe de Leia mais »

Pesquisa Ibope para o Senado em Pernambuco: Jarbas, 34%; Humberto, 31%; Mendonça, 22%…

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (17) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o Senado em Pernambuco: Jarbas (MDB): 34% Humberto Costa (PT): 31% Mendonça Filho (DEM): 22% Silvio Costa Leia mais »

Pesquisa Ibope em Pernambuco: Paulo, 33%; Armando, 25%…

G1 PE Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (17) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o governo de Pernambuco: Paulo Câmara (PSB): 33% Armando Monteiro (PTB): 25% Julio Lossio (Rede): 2% Maurício Rands (PROS): Leia mais »

Tag Archives: Fórum privilegiado

STF retoma julgamento sobre foro privilegiado em maio…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o mês de maio a retomada do julgamento sobre a restrição do alcance do foro privilegiado para parlamentares federais, conforme antecipou o Broadcast Político. A ação é o primeiro item da pauta da sessão plenária do dia 2 de maio.

No último dia 27 de março, o ministro Dias Toffoli devolveu a vista e liberou para julgamento a questão de ordem que discute a limitação da prerrogativa. Em 23 de novembro do ano passado, Toffoli pediu vista (mais tempo para análise) no julgamento, depois de ter sido formada maioria no STF para reduzir o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores.

À época, Toffoli disse que precisava refletir melhor sobre o assunto e esclarecer eventuais dúvidas sobre as consequências da tese defendida pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo.

Sete ministros já deram votos favoráveis ao entendimento de que o foro privilegiado para políticos só vale se o crime do qual forem acusados tiver sido cometido no exercício do mandato e se for relacionado ao cargo que ocupam. Acompanharam o entendimento de Barroso os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Edson Fachin, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

O voto parcialmente divergente, do ministro Alexandre de Moraes, também defende a limitação do foro apenas para crimes cometidos no mandato, mas propõe que nestes casos as infrações penais, independentemente de terem relação ou não com o cargo, sejam analisadas no STF de qualquer forma.(PC)

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