Triste realidade brasileira…

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Quatro maiores bancos detêm 78,6% do crédito no país…

Os quatro maiores bancos do país concentram a maior parte do mercado de crédito, de acordo com dados do Relatório de Estabilidade Financeira do Banco Central, divulgado ontem (17). Em junho, Itaú-Unibanco, Bradesco, Leia mais »

Dos 44 que votaram em Aécio, 19 são alvos da Lava Jato…

Dos 44 senadores que votaram nesta terça-feira, 17, para derrubar as medidas cautelares impostas ao tucano Aécio Neves (MG), ao menos 19 (43,2%) são alvo da Operação Lava Jato. A maior parte deles Leia mais »

Veja como votou cada senador na sessão que derrubou afastamento de Aécio…

G1 Por 44 votos a 26, senadores derrubaram decisão da Primeira Turma do Supremo; eram precisos 41 votos. Com isso, senador do PSDB poderá retomar mandato no Senado. O Senado derrubou ontem Leia mais »

Parecer: Lula pode disputar em 2018 mesmo condenado…

Lula recebeu na segunda (16), do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um parecer jurídico assinado pelo professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, afirmando que ele poderá disputar as eleições presidenciais em 2018 Leia mais »

Tag Archives: Congresso

Por 6 a 5, STF decide que Congresso pode rever medidas contra parlamentares…

Por 6 votos a favor e 5 contra, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram ontem (11) que é procedente a ação que pede que o Judiciário submeta ao crivo do Legislativo medidas cautelares decretadas contra parlamentares como afastamento do mandato e recolhimento noturno.

A presidente Cármen Lúcia desempatou a votação. Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e o decano Celso de Mello seguiram o relator Edson Fachin, que votou pela improcedência da ação. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio discordaram e entenderam que a palavra final sobre eventual afastamento de um parlamentar cabe ao Congresso.

Fachin é o relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida no ano passado pelos partidos PP, PSC e Solidariedade. Para as três legendas, que ajuizaram a ação, uma vez determinadas contra parlamentares medidas cautelares alternativas à prisão preventiva, o tribunal deve remeter os autos em até 24 horas para a respectiva Casa Legislativa avalizá-las ou suspendê-las.

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Não sai: Temer será estrela do congresso nacional…

O PMDB está tão certo de que o presidente Michel Temer não será afastado que fez dele um dos principais homenageados de seu congresso nacional, dia 4 de outubro.

No ato, a história da sigla será apresentada em fases.

Ulysses Guimarães será o ícone da resistência democrática, José Sarney aparecerá como o agente que consolidou a democracia e Temer como o que liderou a reconstrução do país pós-Dilma. (Painel – Folha de S.Paulo)

O PMDB colocou na conta do governador Geraldo Alckmin o fato de a bancada do PSDB de São Paulo ter votado praticamente inteira contra o governo. Recentemente, o tucano negou ter sido o responsável pelo resultado.

Alckmin disse que, com a sigla dividida, aconselhou o líder, que é paulista, a liberar a bancada para votar como julgasse melhor. Tenta diminuir a antipatia do PMDB às suas pretensões presidenciais para 2018.

O governador reforçou que, se tivesse endossado a ofensiva da ala anti-Temer — que se mostrou menos numerosa –, transmitiria o sinal de que não consegue liderar os deputados. (Magno Martins)

PSOL elege nova direção em João Alfredo…

O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) elegerá na manhã deste domingo (3), durante plenária, os integrantes do seu Diretório Municipal em João Alfredo. O pleito ocorrerá a partir das 9 horas em espaço situado na avenida Severino Apúlio Cavalcanti.

Serão duas chapas que participarão da disputa: “Somos PSOL”, com Layla Jéssica e Gaby Luz; e “Alternativa Popular”, com Ana Maia e José Heleno. A chapa encabeçada por Layla Jéssica tem o paoio do deputado estadual Edilson Silva (PSOL). 

Um dos militantes mais atuantes da sigla nesta cidade frisa que a direção do partido precisa se renovar e mostrar à população uma nova forma de levar os projetos da sigla para os debates. O momento atual da política nacional por certo será bastante enfocado durante o evento. 

Durante 4º Congresso da Amupe, Paulo Câmara garante que investimentos em parceria com municípios vão superar R$ 1 bi…

O governador Paulo Câmara destacou, durante a Abertura do 4º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), ocorrida ontem (25), o trabalho do Estado para responder, em parceria com as prefeituras, às demandas de todas as regiões. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual ressaltou que, em 2017, a administração estadual vai superar a marca de R$ 1 bilhão em investimentos.

“Já anunciamos mais de R$ 800 bilhões de investimentos nas dez regiões em que estivemos no ‘Pernambuco em Ação’, e vamos completar mais de R$ 1 bilhão em investimentos, com as visitas em mais duas regiões (Agreste Central e Região Metropolitana) em parceria com os municípios. Isso serve para que a gente tenha, até o final de 2018, a condição de continuar investindo em Pernambuco. Mas, principalmente, investindo naquilo que é prioridade e pode ajudar a melhorar a vida das pessoas que moram nas cidades”, destacou.

Entre as obras que compõem esses investimentos, o governador detalhou ações nas áreas de infraestrutura, habitação, segurança hídrica, saúde, segurança, agricultura, além de um conjunto de ações que dialogam com a geração de emprego e renda. “Vamos fazer um Pernambuco mais justo, igual, fraterno, mas acima de tudo, um Pernambuco que seja um exemplo de federalismo para todo o Brasil”, completou.

O governador também pontuou que o Governo de Pernambuco seguirá com o repasse de recursos, por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para que as prefeituras consigam promover obras e ações.

Fonte: SEI-PE

Temer admite que Congresso deve alterar proposta para a Previdência…

Brasília – O vice-presidente Michel Temer recebe o chanceler italiano, Paolo Gentiloni e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira (José Cruz/Agência Brasil)

 (José Cruz/Agência Brasil)

A reforma da Previdência deve ser alterada ao passar pelo Congresso Nacional, hoje o “senhor absoluto” da matéria, admitiu o presidente Michel Temer ontem (17), em reunião com empresários na sede da CNI (Confederação Nacional da Indústria). O ideal seria preservar a “espinha dorsal” do projeto formulado pelo Executivo -que já acumula 146 emendas na passagem pela Câmara. Mas adaptações já são previstas no horizonte, como “adequações talvez sobre os mais carentes”.

Temer questionou as motivações dos que se manifestam contra a proposta. “Vejo com frequência que há movimentos de protesto que são de natureza política”, disse dois dias após setores de esquerda levarem dezenas de milhares às ruas para protestar contra a mudança nas regras da aposentadoria.

Ao lembrar da crise previdenciária nos Estados, o presidente disse que o governo federal só irá ao socorro deles se houver contrapartida, para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Caso contrário, a fatura pode chegar, disse. “Se eu piscar, vira logo um pedido de impeachment contra o presidente da República.”

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Congresso deve concentrar esforços em reformas…

Gabriel Garcia

Com a virada do ano, novos desafios surgem na política. Há um conjunto de temas de interesse do governo em discussão no Congresso. Na Câmara, projetos relevantes aguardam votação: Reforma da Previdência, o acordo de leniência, o Código de Mineração, a Lei Geral das Agências Reguladoras, a convalidação dos benefícios fiscais concedidos sem aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entre outros.

No Senado, estão os projetos sobre a securitização da dívida de União, estados e municípios, a unificação do ICMS, a terceirização, a exploração dos jogos de azar, entre outros. Considerando que não haverá eleições em 2017, são boas as perspectivas de análise dos projetos mencionados.

A empresa de consultoria política Arko Advice prevê andamento lento das propostas “por causa do debate centrado na Reforma da Previdência, na Reforma Política e na antecipação do debate sucessório de 2018

Joaquim Barbosa participa do I Congresso Jurídico de Limoeiro…

joaquim-barbosa

A Autarquia de Ensino Superior de Limoeiro (AESL), em promoção à FACJUL – Faculdade de Ciências Jurídicas de Limoeiro promove o seu I Congresso Jurídico. O evento acontece de 20 a 22 de setembro no Casa Blanca Recepções. Em pauta, as Conquistas, Conflitos e Desafios do Direito Contemporâneo. A abertura do acontece na terça-feira (20), às 19h e conta com a presença do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Dr. Joaquim Barbosa. Na ocasião, ele trata do tema “O papel do STF como Corte Republicana na construção da Democracia”. De acordo com a presidente da AESL, Rosejara Ramos, o congresso fortalece a educação do município como setor que mais empreende e aponta conquistas. “Através de um intenso debate buscamos valorizar o ato de pensar que impulsiona atitudes transformadoras. Assim, ativaremos a qualidade de pensadores que são esperadas de um cidadão” disse.

Na quarta-feira (21), o criminalista Dr. Roque de Brito, ministra a palestra intitulada “O Direito Penal e a Política Criminal no Estado Democrático de Direito”. Em seguida, o promotor de execução penal e professor de Direito Penal e Processo Penal, Dr. Marcellus Ugiette, fala sobre “Os Desafios da Nova Execução Penal”. O ciclo de palestra continua na quinta-feira (22) com o ex-procurador geral e secretário geral do Ministério Público de Pernambuco, Dr. Aguinaldo Fenelon, que ministra sobre “O Poder da Investigação Criminal do Ministério Público”.  Encerrando o ciclo de debates, o cientista político, Dr. Michel Zaidan, aborda o tema: “Tratados de Direito Humanos e sua Equivalência Constitucional”.

Além dos workshops e palestras, o congresso também conta com uma feira literária ligada à área jurídica, promovida pela Associação do Nordeste de Distribuidores e Editores de Livros (Andelivros). A expectativa é que 1,3 mil pessoas participem do congresso. O evento é uma realização da Autarquia de Ensino Superior de Limoeiro (AESL), Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros), SEBRAE e apoio da Prefeitura Municipal de Limoeiro. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site www.facal.edu.br e efetuar o pagamento da taxa de R$ 150 (estudantes) ou R$ 200 (profissionais). Mais informações: (081) 3628-1193. (Blog do Agreste)

Congresso ainda resiste à reforma da Previdência…

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Estadão Conteúdo 

Considerada prioridade na gestão do presidente em exercício Michel Temer (PMDB), a reforma da Previdência não conquistou ainda apoio do Congresso Nacional. Em conversa com oito dos principais partidos, a avaliação é de que, apesar de reconhecerem a necessidade da medida, nenhum dos líderes no Senado e na Câmara se comprometeu a apoiar a reforma antes de conhecer detalhes da proposta.

Nem os líderes do PMDB declaram apoio integral. “Ainda não chegou a proposta, não tem como saber se vamos apoiar”, disse o líder da bancada no Senado, Eunício Oliveira (CE). Para ele, “a proposta que vem do governo para o Congresso tem um peso maior, porque obviamente o governo terá de fazer algumas concessões. É natural que mandem uma proposta mais dura, para que se tenha no Congresso alguma parcela de negociação”.

O novo líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), diz que cada ponto precisa ser discutido exaustivamente. Apesar disso, ambos reconhecem a necessidade da medida. “Não tem como a reforma não ser feita. O País não aguenta, não vamos conseguir pagar essa conta”, diz Oliveira. “É inevitável. Se continuar do jeito que está, em dez anos ninguém mais recebe aposentadoria”, afirma Rossi.

A reportagem ouviu líderes do PMDB, PSDB, PP, PR, DEM, PTB, PSB e PT. Entre os partidos que agora compõem a base de Temer, a posição é a mesma: ninguém nega a necessidade da reforma para aliviar as contas públicas, mas, por enquanto, ninguém garante apoio integral e vários colocam em dúvida o critério da idade mínima para a aposentadoria, posição defendida pela equipe econômica.

Congresso começa a analisar impeachment…

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No meio do fogo cruzado, o governo teve, pelo menos uma boa notícia:impondo nova derrota à Câmara, o Supremo Tribunal Federal manteve, ontem, o rito definido pelo tribunal para o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Por 9 votos a 2, os ministros rejeitaram o recurso apresentado pela Mesa Diretora da Câmara, presidida por Cunha, pedindo a revisão de pontos centrais das regras.

Com isso, Dilma começa a ser alvo do processo. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, marcou para esta quinta-feira (17) a instalação da comissão que irá analisar o pedido. A reunião entre Cunha e líderes partidários foi realizada em meio ao recrudescimento, na última quarta (16), da pressão pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Pelo novo rito, os líderes partidários terão ate às 12h de hoje para indicar os 65 deputados que irão analisar o caso, nos parâmetros definidos pelo STF. A eleição da comissão, em votação aberta, deve acontecer também nesta quinta. A instalação da comissão ocorrerá por volta das 17h.

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Dilma veta em MP prorrogação do prazo de funcionamento dos lixões…

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A presidente Dilma Rousseff sancionou sexta-feira (20) a medida provisória que flexibiliza a execução de obras de segurança pública, como construções e reforma de presídios. A matéria, no entando, foi sancionada com veto a itens sem relação com o teor original da proposta, como o item que determinava prazo até 2018 para o fim dos lixões. O trecho foi incluído por deputados na proposta quando a MP tramitava no Congresso.

A presidente justificou seu veto com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Quinta-feira (19), o ministro do STF Luís Roberto Barroso concedeu liminar (decisão provisória) para derrubar as regras inseridas pelo Congresso no texto da MP que não tinha relação com a proposta original do Executivo. A decisão do ministro foi tomada após o STF ter decidido, em outubro, pela proibição de incluir em MP temas diferentes da  matéria inicial.

“Os dispositivos são resultado de emendas inseridas no projeto de lei de conversão sem relação de pertinência temática com a medida provisória submetida à apreciação do Congresso Nacional. Assim, são incompatíveis com a Constituição, nos termos de decisão proferida recentemente pelo Supremo Tribunal Federal – STF, em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.127/DF)”, diz o texto que justifica o veto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Continua…

Congresso mantém veto de Dilma a reajuste real para aposentados…

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Um dia após manter o veto ao reajuste salarial de servidores do Judiciário, o Congresso Nacional decidiu ontem(18) manter o veto da presidente Dilma Rousseff à extensão da política de reajuste real do salário mínimo para todos os aposentados e pensionistas. A regra de aumento do mínimo consiste na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, mais a inflação.

Na sessão desta quarta, 160 deputados votaram pela manutenção do veto à mudança nas regras de reajuste das aposentadoria e 211 se posicionaram pela derrubada. Outros 12 preferiram se abster.

Para derrubar o veto, era necessário que, ao menos, 257 deputados (maioria absoluta) votassem a favor.

Como o veto foi mantido pelos deputados, não houve necessidade de votação entre os senadores. O governo batalhava para manter o veto, com o argumento de que a extensão das correções para aposentadorias geraria um gasto adicional de R$ 300 milhões em 2016. Nos próximos quatro anos, a despesa somaria R$ 11 bilhões, de acordo com dados do Ministério do Planejamento.

Já o custo do reajuste de servidores do Judiciário, derrubado nesta terça, seria de R$ 5,3 bilhões no ano que vem, de acordo com cálculo do Ministério do Planejamento. Em quatro anos, até 2019, o custo total seria de R$ 36,2 bilhões.

A manutenção dos vetos era vista como necessária para que o governo desse um “recado positivo” ao mercado financeiro, diante da crise política e econômica do país.

Nesta terça (17), a Comissão Mista do Orçamento aprovou projeto de lei que reduz a meta fiscal de 2015.Pelo texto, o governo está autorizado pelo Legislativo a fechar as suas contas com um rombo recorde de até R$ 119,9 bilhões em 2015.

Outros vetos
O Congresso ainda irá analisar, na sessão desta tarde, outros quatro vetos presidenciais. Um deles barra a doação de empresas a campanhas eleitorais. Em setembro, Dilma sancionou a Lei da Reforma Política, mas vetou sete itens, incluindo o trecho que permitia o financiamento empresarial.

Outro ponto aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pela presidente é o que prevê a impressão, pela urna eletrônica, do registro do voto do eleitor. Segundo o projeto, esse comprovante seria depositado em um local lacrado após a confirmação pelo eleitor de que a impressão estava correta.

Ao justificar o veto, Dilma argumentou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou-se contrariamente à sanção do item porque isso geria “altos custos”, com impacto de R$ 1,8 bilhão.  G1

Congresso custará R$ 1,1 mi por hora em 2016…

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Em tempo de ajuste fiscal, o Congresso Nacional não para de aumentar as despesas. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tem orçamento previsto de R$ 9,4 bilhões para 2016. Isso quer dizer que o trabalho dos parlamentares brasileiros custará o equivalente a R$ 1,1 milhão por hora. O valor está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual.

A dotação para o orçamento do ano que vem é superior aos investimentos realizados por cada um dos 39 ministérios do governo em 2015. O Ministério dos Transportes, que ocupa o topo dessa lista, por exemplo, aplicou R$ 6 bilhões em obras e na compra de equipamentos neste ano. Cabe ressaltar que os valores ainda não contam com as emendas parlamentares, que são incluídas na tramitação no Congresso.

O maior orçamento é o da Câmara dos Deputados. Além de 513 deputados, a Casa possui 16.445 funcionários efetivos e comissionados trabalhando todos os dias. No total, estão previstos R$ 5,5 bilhões para o ano que vem. Dessa forma, R$ 4,4 bilhões, o que representa 80% do orçamento, será destinado ao pagamento de pessoal e encargos sociais.

Continua…

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