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“Esse Mourão está escalando golpe no Brasil”, diz Ciro…

O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, acusou na noite de ontem o general Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), de pretender dar um golpe de Leia mais »

Pesquisa Ibope para o Senado em Pernambuco: Jarbas, 34%; Humberto, 31%; Mendonça, 22%…

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (17) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o Senado em Pernambuco: Jarbas (MDB): 34% Humberto Costa (PT): 31% Mendonça Filho (DEM): 22% Silvio Costa Leia mais »

Pesquisa Ibope em Pernambuco: Paulo, 33%; Armando, 25%…

G1 PE Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (17) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o governo de Pernambuco: Paulo Câmara (PSB): 33% Armando Monteiro (PTB): 25% Julio Lossio (Rede): 2% Maurício Rands (PROS): Leia mais »

Tag Archives: Congresso

Armando participa do Congresso de vereadores na sexta…

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participa, nesta sexta-feira, da solenidade de abertura do Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais e Prefeituras. O evento, organizado pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), ocorrerá no hotel Lacazzona (BR-232, KM 180), no município de Belo Jardim, no Agreste.

Ao lado do presidente da UVP, Josinaldo Barbosa (PTB) e do prefeito Hélio dos Terrenos (PTB), Armando Monteiro fará uma saudação ao público. A solenidade começará às 9h.

Durante o congresso, que se encerra no domingo (29), vereadores e servidores municipais participarão de palestras e debates sobre temas ligados à municipalidade, entre outros. Representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça e da Escola de Legislativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco também confirmaram presença.

Licença maternidade de 180 dias é aprovada por Comissão do Senado…

A licença maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias.

Além do aumento da licença maternidade, o texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados. “É uma medida que estimula a paternidade responsável, inserindo o genitor, desde os primeiros momentos, na rotina de cuidados com o seu filho que irá nascer”, disse o relator da proposta, Paulo Paim (PT-RS).

Sobre a extensão da licença maternidade, o relator indicou dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, mostrando que bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia. Segundo o relator, o Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida.

Continua…

Maia defende que Congresso discuta sobre prisão após condenação em 2ª instância…

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia,na abertura das atividades legislativas de 2018
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, quer colocar em discussão na Casa a prisão após condenação em segunda instância. De acordo com ele, os deputados Alex Manente (PPS-SP) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) estão preparando uma proposta de emenda constitucional sobre o assunto e, tão logo seja apresentada, sua intenção é colocá-la em tramitação.

“Do jeito que a questão está dividida, inclusive no próprio STF [Supremo Tribunal Federal], e pela forma que a sociedade demandou uma solução, eu acredito que o melhor ambiente para se fazer essa discussão é no Congresso Nacional. Dois deputados estão apresentando um projeto, mas me parece que na primeira tentativa não conseguiram as assinaturas. Assim que conseguirem, vai para a Comissão de Constituição e Justiça e segue o trâmite normal”, disse.

As declarações de Maia foram dadas ontem (5) no Rio de Janeiro, após encontro com o vice-governador do estado Francisco Dornelles (PP-RJ). Os dois conversaram, segundo o deputado, apenas sobre assuntos conjunturais.

Continua…

Congresso aprova Orçamento de 2018 com déficit menor e salário mínimo de R$ 965…

O Congresso Nacional aprovou na noite de ontem (13) a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17), a primeira sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos. O projeto que vai para sanção presidencial prevê um deficit primário de R$ 157 bilhões para o governo federal no próximo ano. O número é um pouco menor do que os R$ 159 bilhões determinados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, Lei 13.473/17) como meta fiscal para o próximo ano.

Ou seja, pelo texto aprovado, o saldo negativo das contas públicas será um pouco inferior ao previsto inicialmente, gerando menos dívida para o governo. Para 2017, a meta também é de R$ 159 bilhões.A redução de R$ 2 bilhões é explicada pelo aumento da estimativa da receita primária, que alcançou R$ 4,9 bilhões conforme relatório de receita aprovado pela Comissão de Orçamento. Como o orçamento federal possui teto de gastos, não foi possível aproveitar toda a receita extra para elevar as despesas. Assim, a receita subiu e a despesa sujeita ao teto manteve-se praticamente igual, reduzindo o deficit primário.

“Esse número é reflexo da nossa responsabilidade no relatório. Não consegui atender todas as demandas, mas procurei ser o mais responsável possível”, disse o relator-geral da proposta orçamentária, deputado Cacá Leão (PP-BA). Ele afirmou que o parecer aprovado, como o primeiro sob o regime de teto de gastos, poderá servir de exemplo aos próximos, principalmente pela dificuldade de encontrar recursos para atender todos que o procuraram, de parlamentares a representantes de entidades civis e órgãos públicos.

Continua…

Professora de faculdade de Surubim é premiada no maior Congresso de Administração do Brasil…

A professora Marília Silva (foto), docente da Faculdade Duarte Coelho, em Surubim, foi reconhecida como autora de um dos quatro melhores trabalhos no 8º Congresso Administrar 2017, realizado em Fortaleza, no Ceará. Este é o maior evento do Brasil no segmento da administração. O tema premiado foi o trabalho “Ditadura da beleza bem como a atuação dos influenciadores digitais e das Redes Sociais no impacto do comportamento de consumo de mulheres brasileiras: Uma Revisão”. O evento aconteceu durante os dias 17 e 18 de novembro do corrente ano, no Centro de Eventos do Ceará. O material foi escolhido entre diversas publicações acadêmicas.

Foto: Divulgação/Reprodução

De acordo com Marília, o assunto é muito importante para a sociedade, além do reconhecimento do seu trabalho árduo e fruto de muita dedicação. “Acredito que o assunto do artigo é relevante para a sociedade porque nessa pesquisa inicial buscamos entender como a ditadura da beleza está cada vez mais presente no meio digital e quais são os impactos que os influenciadores digitais exercem sobre o comportamento de compra das mulheres brasileiras. Foram meses de preparação e planejamento, dedicação e trabalho árduo, persistência e coragem. O resultado é esse: alegria e realização. Vale a pena!”, finalizou a professora.

Formada em Administração com ênfase em Varejo pela Universidade Federal do Ceará, especialista em Marketing pela Estácio e Docência do Ensino Superior na Faculdade Guararapes. Mais de 12 anos de atuação na área comercial e de marketing de grandes empresas como Serasa Experian, Programa de Fidelidade Dotz e Grupo JCPM. Professora do curso de Graduação em Administração da Faculdade Duarte Coelho (em Surubim) e Professora convidada da Pós Graduação em Marketing da Faculdade dos Guararapes em Recife e da Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro (Facal). (Fonte: Blog Negócios e Informes)

Por 6 a 5, STF decide que Congresso pode rever medidas contra parlamentares…

Por 6 votos a favor e 5 contra, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram ontem (11) que é procedente a ação que pede que o Judiciário submeta ao crivo do Legislativo medidas cautelares decretadas contra parlamentares como afastamento do mandato e recolhimento noturno.

A presidente Cármen Lúcia desempatou a votação. Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e o decano Celso de Mello seguiram o relator Edson Fachin, que votou pela improcedência da ação. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio discordaram e entenderam que a palavra final sobre eventual afastamento de um parlamentar cabe ao Congresso.

Fachin é o relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida no ano passado pelos partidos PP, PSC e Solidariedade. Para as três legendas, que ajuizaram a ação, uma vez determinadas contra parlamentares medidas cautelares alternativas à prisão preventiva, o tribunal deve remeter os autos em até 24 horas para a respectiva Casa Legislativa avalizá-las ou suspendê-las.

Continua…

Não sai: Temer será estrela do congresso nacional…

O PMDB está tão certo de que o presidente Michel Temer não será afastado que fez dele um dos principais homenageados de seu congresso nacional, dia 4 de outubro.

No ato, a história da sigla será apresentada em fases.

Ulysses Guimarães será o ícone da resistência democrática, José Sarney aparecerá como o agente que consolidou a democracia e Temer como o que liderou a reconstrução do país pós-Dilma. (Painel – Folha de S.Paulo)

O PMDB colocou na conta do governador Geraldo Alckmin o fato de a bancada do PSDB de São Paulo ter votado praticamente inteira contra o governo. Recentemente, o tucano negou ter sido o responsável pelo resultado.

Alckmin disse que, com a sigla dividida, aconselhou o líder, que é paulista, a liberar a bancada para votar como julgasse melhor. Tenta diminuir a antipatia do PMDB às suas pretensões presidenciais para 2018.

O governador reforçou que, se tivesse endossado a ofensiva da ala anti-Temer — que se mostrou menos numerosa –, transmitiria o sinal de que não consegue liderar os deputados. (Magno Martins)

PSOL elege nova direção em João Alfredo…

O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) elegerá na manhã deste domingo (3), durante plenária, os integrantes do seu Diretório Municipal em João Alfredo. O pleito ocorrerá a partir das 9 horas em espaço situado na avenida Severino Apúlio Cavalcanti.

Serão duas chapas que participarão da disputa: “Somos PSOL”, com Layla Jéssica e Gaby Luz; e “Alternativa Popular”, com Ana Maia e José Heleno. A chapa encabeçada por Layla Jéssica tem o paoio do deputado estadual Edilson Silva (PSOL). 

Um dos militantes mais atuantes da sigla nesta cidade frisa que a direção do partido precisa se renovar e mostrar à população uma nova forma de levar os projetos da sigla para os debates. O momento atual da política nacional por certo será bastante enfocado durante o evento. 

Durante 4º Congresso da Amupe, Paulo Câmara garante que investimentos em parceria com municípios vão superar R$ 1 bi…

O governador Paulo Câmara destacou, durante a Abertura do 4º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), ocorrida ontem (25), o trabalho do Estado para responder, em parceria com as prefeituras, às demandas de todas as regiões. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual ressaltou que, em 2017, a administração estadual vai superar a marca de R$ 1 bilhão em investimentos.

“Já anunciamos mais de R$ 800 bilhões de investimentos nas dez regiões em que estivemos no ‘Pernambuco em Ação’, e vamos completar mais de R$ 1 bilhão em investimentos, com as visitas em mais duas regiões (Agreste Central e Região Metropolitana) em parceria com os municípios. Isso serve para que a gente tenha, até o final de 2018, a condição de continuar investindo em Pernambuco. Mas, principalmente, investindo naquilo que é prioridade e pode ajudar a melhorar a vida das pessoas que moram nas cidades”, destacou.

Entre as obras que compõem esses investimentos, o governador detalhou ações nas áreas de infraestrutura, habitação, segurança hídrica, saúde, segurança, agricultura, além de um conjunto de ações que dialogam com a geração de emprego e renda. “Vamos fazer um Pernambuco mais justo, igual, fraterno, mas acima de tudo, um Pernambuco que seja um exemplo de federalismo para todo o Brasil”, completou.

O governador também pontuou que o Governo de Pernambuco seguirá com o repasse de recursos, por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para que as prefeituras consigam promover obras e ações.

Fonte: SEI-PE

Temer admite que Congresso deve alterar proposta para a Previdência…

Brasília – O vice-presidente Michel Temer recebe o chanceler italiano, Paolo Gentiloni e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira (José Cruz/Agência Brasil)

 (José Cruz/Agência Brasil)

A reforma da Previdência deve ser alterada ao passar pelo Congresso Nacional, hoje o “senhor absoluto” da matéria, admitiu o presidente Michel Temer ontem (17), em reunião com empresários na sede da CNI (Confederação Nacional da Indústria). O ideal seria preservar a “espinha dorsal” do projeto formulado pelo Executivo -que já acumula 146 emendas na passagem pela Câmara. Mas adaptações já são previstas no horizonte, como “adequações talvez sobre os mais carentes”.

Temer questionou as motivações dos que se manifestam contra a proposta. “Vejo com frequência que há movimentos de protesto que são de natureza política”, disse dois dias após setores de esquerda levarem dezenas de milhares às ruas para protestar contra a mudança nas regras da aposentadoria.

Ao lembrar da crise previdenciária nos Estados, o presidente disse que o governo federal só irá ao socorro deles se houver contrapartida, para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Caso contrário, a fatura pode chegar, disse. “Se eu piscar, vira logo um pedido de impeachment contra o presidente da República.”

Continua…

Congresso deve concentrar esforços em reformas…

Gabriel Garcia

Com a virada do ano, novos desafios surgem na política. Há um conjunto de temas de interesse do governo em discussão no Congresso. Na Câmara, projetos relevantes aguardam votação: Reforma da Previdência, o acordo de leniência, o Código de Mineração, a Lei Geral das Agências Reguladoras, a convalidação dos benefícios fiscais concedidos sem aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entre outros.

No Senado, estão os projetos sobre a securitização da dívida de União, estados e municípios, a unificação do ICMS, a terceirização, a exploração dos jogos de azar, entre outros. Considerando que não haverá eleições em 2017, são boas as perspectivas de análise dos projetos mencionados.

A empresa de consultoria política Arko Advice prevê andamento lento das propostas “por causa do debate centrado na Reforma da Previdência, na Reforma Política e na antecipação do debate sucessório de 2018

Joaquim Barbosa participa do I Congresso Jurídico de Limoeiro…

joaquim-barbosa

A Autarquia de Ensino Superior de Limoeiro (AESL), em promoção à FACJUL – Faculdade de Ciências Jurídicas de Limoeiro promove o seu I Congresso Jurídico. O evento acontece de 20 a 22 de setembro no Casa Blanca Recepções. Em pauta, as Conquistas, Conflitos e Desafios do Direito Contemporâneo. A abertura do acontece na terça-feira (20), às 19h e conta com a presença do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Dr. Joaquim Barbosa. Na ocasião, ele trata do tema “O papel do STF como Corte Republicana na construção da Democracia”. De acordo com a presidente da AESL, Rosejara Ramos, o congresso fortalece a educação do município como setor que mais empreende e aponta conquistas. “Através de um intenso debate buscamos valorizar o ato de pensar que impulsiona atitudes transformadoras. Assim, ativaremos a qualidade de pensadores que são esperadas de um cidadão” disse.

Na quarta-feira (21), o criminalista Dr. Roque de Brito, ministra a palestra intitulada “O Direito Penal e a Política Criminal no Estado Democrático de Direito”. Em seguida, o promotor de execução penal e professor de Direito Penal e Processo Penal, Dr. Marcellus Ugiette, fala sobre “Os Desafios da Nova Execução Penal”. O ciclo de palestra continua na quinta-feira (22) com o ex-procurador geral e secretário geral do Ministério Público de Pernambuco, Dr. Aguinaldo Fenelon, que ministra sobre “O Poder da Investigação Criminal do Ministério Público”.  Encerrando o ciclo de debates, o cientista político, Dr. Michel Zaidan, aborda o tema: “Tratados de Direito Humanos e sua Equivalência Constitucional”.

Além dos workshops e palestras, o congresso também conta com uma feira literária ligada à área jurídica, promovida pela Associação do Nordeste de Distribuidores e Editores de Livros (Andelivros). A expectativa é que 1,3 mil pessoas participem do congresso. O evento é uma realização da Autarquia de Ensino Superior de Limoeiro (AESL), Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros), SEBRAE e apoio da Prefeitura Municipal de Limoeiro. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site www.facal.edu.br e efetuar o pagamento da taxa de R$ 150 (estudantes) ou R$ 200 (profissionais). Mais informações: (081) 3628-1193. (Blog do Agreste)

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