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Eleições 2018: Candidatos na pista…

Veja

O Brasil está a menos de um ano das convenções partidárias que lançarão os próximos candidatos à Presidência da República. As siglas políticas poderão se reunir entre 20 de julho e 5 de agosto de 2018 para definir as chapas que deverão ser inscritas até o dia 15 de agosto. O primeiro turno das eleições será em 7 de outubro.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já está em campanha. O petista, sentenciado pelo juiz federal Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão no âmbito da Operação Lava Jato, só poderá se lançar como candidato se não for condenado em segunda instância.

Outro político que já está na corrida é o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que deve trocar de partido e tem se portado como um antagonista à candidatura de Lula. Ele terá até o dia 7 de abril para estar filiado a uma sigla. Também já estão na pista o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o senador Alvaro Dias (Podemos-PR).

A ex-senadora Marina Silva não tornou oficial sua pré-candidatura, mas a Rede – partido que preside – trabalha internamente com os cenários que ela terá de enfrentar para não perder a terceira eleição consecutiva – chegou em terceiro lugar em 2010 e 2014. No PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, conseguirá se lançar na disputa se barrar o crescimento do prefeito paulistano, João Doria, e superar a tímida concorrência do senador José Serra (SP).

Há ainda surpresas que podem aparecer na disputa, entre elas o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa, que conversa com a Rede e o PSB, o atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), e o senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Já o PMDB, o maior partido do país, deve entrar em mais uma eleição sem ter uma indicação própria ao Planalto.


Lula

O ex-presidente Lula lidera a corrida para o Planalto com 30% das intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha de junho (Ricardo Matsukawa/VEJA.com)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 71 anos, é a única opção que permite ao PT sonhar com o retorno ao Palácio do Planalto. A última pesquisa Datafolha, de 26 de junho, mostrou que o petista tem 30% das intenções de voto no primeiro turno – Bolsonaro, segundo colocado, soma 16%. A candidatura depende, no entanto, da decisão que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) emitirá sobre a condenação do petista em primeira instância.

Se o TRF4 validar a decisão de Moro antes de 15 de agosto, prazo final para o registro de candidaturas, o ex-presidente será enquadrado na Lei da Ficha Limpae ficará inelegível. Caso a decisão seja proferida após a data limite, Lula ficará com a candidatura pendente de uma decisão judicial.

Há alas dentro do PT que defendem um boicote do partido às eleições caso Lula seja impedido de concorrer, sob a alegação de que o pleito seria fraudulento. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, principal alternativa do partido à candidatura do ex-presidente, contabilizou apenas 3% das intenções de voto na última pesquisa Datafolha. Outro cenário possível para a sigla seria declarar apoio à candidatura do pedetista Ciro Gomes.

Continua…

Candidatos têm até hoje para se inscrever no Enem…

Hoje (19) é o último dia de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados têm até as 23h59, no horário de Brasília, para se inscrever pela internet, no site do Enem. Aqueles que já fizeram a inscrição têm até o fim do prazo para fazer alguma alteração no cadastro, como por exemplo, a cidade em que desejam fazer as provas. Até a noite de ontem (18), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 5,62 milhões haviam concluído a inscrição. A expectativa é que os inscritos cheguem a 7 milhões. As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar a taxa de R$ 82. O prazo para pagamento vai até o dia 24 deste mês. Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.Os candidatos que solicitarem algum atendimento especializado ou específico, além da isenção da taxa do exame, deverão estar atentos aos documentos comprobatórios. Este ano, serão exigidos laudos médicos, que deverão ser enviados em formato digital pelo próprio sistema, além de outras informações, como o Número de Identificação Social (NIS), que comprove que o participante integra o CadÚnico.

Continua…

Candidatos que ultrapassarem regras de uso do carro de som pode ser notificados pela justiça Eleitoral…

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Uma das coisas que mais incomoda a população nesse período de eleições é a propaganda por meio de carros de som. Há candidatos que perdem o voto pelo uso abusivo do meio de divulgação, porém, não é apenas um perder um eleitor que o candidato deve recear. Em entrevista a uma rádio local na manhã de ontem (22) o comandante da Polícia Militar de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, Henrique Peres, pediu ajuda da população que se sentir prejudicada com os excessos, a PM irá encaminhar as notificações a Justiça Eleitoral.

Segundo o comandante os policiais militares já circulam com o objetivo de fiscalizar ações dessa publicidade. Quando o carro de som prejudicar a população ou outra militância a PM deve ser acionada. Serão observados os decibéis e a  as proximidades de prédios públicos, escolas, fórum, quartéis militares e hospitais. Para ambientes citados, é preciso estar a distância média de 200 metros. (Waldiney Passos)

Direito de resposta a candidato escolhido em convenção será garantido a partir de 20 julho…

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A partir da próxima quarta-feira, 20 de julho, é assegurado direito de resposta ao candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador escolhido em convenção partidária, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.

Pela legislação eleitoral, as convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolha de candidatos devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. O direito de resposta nas situações descritas é garantido pelo artigo 58 da Lei das Eleições 9.504/1997.

Aquele que se considerar ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral nos seguintes prazos, contados a partir da veiculação da ofensa: 24 horas, quando se tratar do horário eleitoral gratuito; 48 horas, quando se referir à programação normal das emissoras de rádio e televisão; 72 horas, quando se tratar de órgão da imprensa escrita. E, ainda, a qualquer tempo, quando se referir a conteúdo que esteja sendo divulgado na internet, ou em 72 horas, após a sua retirada.

Pelo artigo 58-A da Lei das Eleições, os pedidos de direito de resposta e as representações por propaganda eleitoral irregular em rádio, televisão e internet tramitarão preferencialmente em relação aos demais processos em andamento na Justiça Eleitoral.

Agência CNM, com informações do TSE

Eleição da Câmara vai ter 14 candidatos…

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Agência Brasil

A Câmara dos Deputados vai definir hoje (13), a partir das 16h, o nome de novo presidente da Casa após a renúncia do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Até o momento, 14 deputados oficializaram candidaturas para o mandato tampão até fevereiro do ano que vem. Além de comandar a Casa, quem vencer a disputa será o segundo na linha sucessória do país, caso o Senado confirme o impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Novas candidaturas poderão ser registradas até o meio dia desta quarta-feira. A eleição ocorrerá por meio de urnas eletrônicas e o voto será secreto, conforme prevê o regimento interno da Casa.

A ordem dos candidatos na votação e a dos discursos será definida por meio de sorteio. Cada candidato terá dez minutos para apresentar suas plataformas e pedir o voto dos colegas.

Para ser eleito, o deputado precisará da maioria absoluta, ou seja, 257 votos. Caso ninguém consiga atingir esse número na primeira votação, haverá segundo turno. Em caso de empate, tanto no primeiro quanto em um eventual segundo turno, a disputa será decidida obedecendo aos seguintes critérios: maior número de mandatos e parlamentar mais idoso.

Continua…

Doação Eleitoral pela Internet auxilia candidatos…

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Candidatos que buscam a reeleição tem a seu favor o fato de já terem sido a escolha da maioria dos eleitores na Eleição anterior. Essa certamente é uma grande vantagem competitiva em comparação aos muitos novos candidatos que surgem todos os anos. Com as atuais regras na legislação eleitoral, outra vantagem é investir em um sistema de doação eleitoral que seja fácil de usar para seus eleitores e simpatizantes realizarem doações para a campanha.

As novas regras da legislação eleitoral permitem apenas que pessoas físicas realizem doações para as campanhas. As empresas – que sempre foram as maiores contribuintes – foram proibidas de doar para trazer mais transparência ao processo. Dessa forma, é crucial conquistar o eleitor, a ponto de convencê-lo a contribuir com a sua campanha. Uma boa maneira é construir uma comunicação com o eleitor que apresente as propostas do candidato, diga porque ele é a melhor escolha e explique que com cada doação é possível fazer uma campanha muito mais expressiva. O candidato deve valorizar até mesmo as menores doações, pois mais do que uma quantia em dinheiro, o ato representa também o voto do cidadão.

Continua…

Prouni 2016: candidatos podem consultar primeira lista de aprovados…

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Do G1, em São Paulo

O Ministério da Educação divulgou nesta segunda (25) a primeira chamada de pré-selecionados para o Programa Universidade para Todos (Prouni). Os candidatos podem conferir os resultados no site http://siteprouni.mec.gov.br/, na central de atendimento (0800-616161) e nas instituições de ensino que integram o programa.

Nesta edição, foram ofertadas 203.602 bolsas de estudo em universidades particulares, segundo o MEC – uma queda de 4% em relação ao ano passado, quando houve 213.113 bolsas no sistema. Já o número de cursos com bolsas disponíveis subiu de 30.549 para 30.931.

O candidato que foi convocado deve comprovar, até o dia 1º de fevereiro, as informações apresentadas no momento da inscrição. Cabe ao estudante verificar no site da universidade em que foi aprovado quais os horários e o local para a conferência dos dados. A perda do prazo ou a não-comprovação de informações acarretam a reprovação do candidato.

Se não houver abertura de turma no curso/turno em que o estudante foi selecionado, ele será reprovado e poderá tentar concorrer à chamada seguinte. Ou seja: só haverá bolsa para os cursos nos quais haja número suficiente de matriculados para a formação de uma classe inicial.

Algumas faculdades, além de exigirem a apresentação de documentos, também submetem os estudantes a um processo seletivo próprio, que não pode ser mais rigoroso do que o vestibular regular. Instituições de ensino que organizarem essa seleção extra não têm o direito de cobrar taxas. Elas  devem explicar formalmente aos candidatos todos os detalhes do processo em até 24 horas a partir da divulgação da primeira chamada.

Segunda chamada
Aqueles que não foram convocados na primeira chamada deverão consultar a segunda lista no dia 12 de fevereiro. Caso o candidato seja pré-selecionado, terá do dia 12 ao 18 de fevereiro para comprovar as informações de inscrição.

Se o estudante não for aprovado em nenhuma das duas chamadas, poderá registrar que tem interesse em participar das listas de espera – ou seja, ocupar vagas que não tenham sido preenchidas. A data para se inscrever vai de 26 de fevereiro a 29 de fevereiro.

 

A maratona dos candidatos à presidência da Câmara dos Deputados…

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A três semanas da eleição para presidente da Câmara dos Deputados, marcada para 1º de fevereiro, os três candidatos – Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Júlio Delgado (PSB) – deixaram o recesso de lado e pegaram a estrada para tentar conquistar votos dos colegas.

O recesso parlamentar termina em 31 de janeiro, e os trabalhos na Câmara serão retomados no dia seguinte, um domingo. Na ocasião, os 513 deputados da nova legislatura vão tomar posse, e a Mesa Diretora será eleita para comandar a Casa pelos próximos dois anos.

Para 2015, o orçamento da Câmara dos Deputados aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (aguardando votação pelo plenário do Congresso Nacional), é de R$ 5,34 bilhões. Segundo informações da própria Câmara, a Casa tem 18.944 funcionários, dentre secretários parlamentares (11.577), servidores efetivos (3.393), terceirizados (2.365) e cargos de natureza especial (1.609), além de 2.784 aposentados. A Câmara ocupa quatro prédios em Brasília, que somam uma área construída total de 176,2 mil metros quadrados.

O líder da bancada do PMDB, Eduardo Cunha, tem imprimido o ritmo mais intenso à campanha. Desde o início de dezembro, quando oficializou a candidatura, participou de dezenas de jantares com deputados de diversos partidos.

Em um jatinho bancado pelo PMDB, Cunha tem circulado pelo país para pedir votos. A maratona de viagens não foi interrompida sequer nas semanas de Natal e Ano Novo. Ele já visitou parlamentares em todos os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Na última semana, passou a fazer campanha entre parlamentares das regiões Norte e Nordeste. (Agências)

Candidatos eleitos em Pernambuco são diplomados pelo TRE…

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou nesta sexta-feira (19), no Centro de Convenções, em Olinda, a diplomação do governador eleito Paulo Câmara (PSB), do vice-governador Raul Henry (PMDB), do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), de 25 deputados federais e 49 deputados estaduais eleitos em 5 de outubro. Segundo o TRE, a diplomação é um ato formal que encerra o processo eleitoral de 2014 e torna o eleito apto a tomar posse no seu respectivo cargo.

A cerimônia foi presidida pelo presidente do TRE-PE, desembargador Fausto de Castro Campos. De acordo com a Corte eleitoral, todos os candidatos eleitos prestaram contas ao TRE e estão em dia com a Justiça eleitoral. Paulo Câmara, eleito com 68,08% (3 milhões de votos), recebeu o diploma das mãos de Renata Campos, viúva do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, que morreu durante campanha presidencial em um acidente aéreo, no mês de agosto. Câmara exibiu um vídeo relembrando a trajetória de Eduardo Campos e foi bastante aplaudido.

Foi Eduardo Campos quem indicou Câmara como candidato do PSB na disputa estadual. “Estou animado para o mandato, para fazer com que as transformações, que eu presenciei como secretário nos últimos oito anos, continuem no mesmo ritmo”, disse.

Câmara comentou que compareceu à diplomação da presidente Dilma Rousseff (PT), na quinta (18), em Brasília, e assegurou que sentiu disposição da líder petista em ajudar a gestão socialista. “Ela foi receptiva, simpática, conhece bem os nossos desafios e se colocou à disposição para ajudar. A gente combinou de conversar sobre as prioridades de Pernambuco e do Nordeste. Temos muitas obras de infraestrutura que estamos trabalhando em parceria com governo federal, tanto hídricas quanto rodoviárias, além de outros projetos em educação, saúde e segurança. Acho que não teremos dificuldades [em obter os recursos necessários]”, afirmou.

 Paulo Câmara foi eleito com 68,08% (3 milhões de votos) (Foto: Luna Markman/G1)

Paulo Câmara foi eleito com 68,08% (3 milhões de votos)
(Foto: Luna Markman/G1)

O vice-governador eleito Raul Henry também recebeu o diploma, seguido pelo senador eleito Fernando Bezerra Coelho, que conquistou a vaga com 64,34% (2,6 milhões de votos). Bezerra Coelho reiterou compromissos assumidos durante a campanha nas áreas de saúde, educação, água, desenvolvimento e novo pacto federativo. Também comentou sobre o repasse de recursos federais. “Como senador vou brigar para que isso seja a realidade do dia a dia, para que Pernambuco tenha acesso às transferências voluntárias de recursos para que a gente toque obras importantes, como Ramal e Adutora do Agreste, o Arco Metropolitano”, explicou.

‘Desconforto’ no PSB

Se no âmbito federal, Fernando Bezerra Coelho acredita que não haverá dificuldades para atuar, na escala estadual ainda espera-se a retomada de conversa entre ele e o governador eleito. É que durante anúncio do novo secretariado de Câmara, no início desta semana, o senador eleito enviou uma nota à imprensa afirmando estar “desconfortável” no governo, já que a indicação de um correligionário dele para a pasta de Desenvolvimento Econômico não foi acatada. “Paulo ainda está concluindo formação da equipe e vamos sentar para conversar, na próxima semana, para ver como a gente colabora nas ações administrativas de governo”, disse.

A lista de deputados federais mais bem votados é liderada por Eduardo da Fonte (PP), que obteve 283.567 votos. Já o deputado estadual Cleiton Gonçalves da Silva, o Pastor Cleiton Collins (PP), foi o que mais obteve votos: 216.874. Os suplentes poderão solicitar os seus diplomas na Secretaria Judiciária do TRE-PE, localizado na Avenida Agamenon Magalhães, nº 1160, no bairro do Derby, área central do Recife, a partir da próxima segunda-feira (22), das 14h às 18h. (G1)

Os candidatos e as laranjas…

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Candidatos já estão proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas…

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Os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro estão proibidos, desde ontem (5), de comparecer à inauguração de obras públicas.

A regra consta da Lei das Eleições (Lei 9.504/87), que normatiza o processo eleitoral. A restrição coincide com o prazo final para que os políticos registrem na Justiça Eleitoral suas candidaturas.

A lei também impede que, a partir de sábado, agentes públicos façam nomeações, contratações ou demissões de servidores públicos até a posse dos eleitos, no dia 1º de Janeiro de 2015.

No caso dos concursos públicos, os aprovados poderão ser nomeados se o certame tiver sido homologado até 5 de julho.

Integrantes do governo também estão proibidos de autorizar publicidade institucional de programas e obras das administrações federais e estaduais.

Pronunciamento em cadeia de rádio e TV só poderá ser feito em caso de assunto urgente ou calamidade pública, situação que deverá ser avaliada pela Justiça Eleitoral.

O eleitor pode denunciar abusos por meio dos tribunais regionais eleitorais ou do Ministério Publico Eleitoral (MPE).

A punição varia de pagamento de multa até cassação do mandato, se o candidato for eleito.

 

Agenda 40 reúne pré-candidatos em Petrolina…

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Os pré-candidatos da Frente Popular de Pernambuco participaram de mais uma Agenda 40, que reuniu cerca de 2 mil pessoas de municípios da região para conhecer e ouvir as ideias da chapa. O evento fez parte de um giro feito pelo Sertão do São Francisco que continua até este domingo (1º). “Saio do São Francisco me sentindo em casa. Sentindo que há muita coisa a se fazer, mas que estamos no caminho certo”, disse Paulo Câmara (PSB), pré-candidato ao Governo do Estado.

Segundo Câmara, um amplo acesso à educação é condição essencial para alavancar o desenvolvimento regional. “Vamos garantir que toda criança que queria tenha direito a estudar em uma escola de referência. Quando assumimos, em 2007, eram 13 delas. Hoje são 300, e vamos ampliar ainda mais. Também vamos trabalhar para levar a Universidade de Pernambuco (UPE) fisicamente a todas as regiões”, afirmou o pré-candidato, lembrando que a instituição atende hoje cidades como Petrolina apenas com cursos à distância.

O pré-candidato a vice na chapa, deputado federal Raul Henry (PMDB), ressaltou a escolha de Câmara para disputar a eleição. “Jovem, mas com uma ampla experiência na gestão pública. Além de tudo é uma pessoa humilde, simples, que conversa olhando nos olhos das pessoas. Nosso adversário, por outro lado, tem como marca a arrogância, quer é distância do povo”, disparou o peemedebista.

Anfitrião da festa, o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB), que disputará o Senado, ressaltou a trajetória do correligionário no serviço público. “Estou com os melhores quadros da política de Pernambuco. Paulo Câmara, por sua biografia, é a pessoa mais indicada para comandar não apenas está campanha, mas os destinos de Pernambuco pelos próximos quatro anos”, avaliou. (Blog da Folha)

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