Eleições 2018 – Propaganda Eleitoral…

A propaganda eleitoral para as eleições só será permitida a partir de 16 de agosto de 2018, dia seguinte ao prazo final para apresentados dos registros de candidaturas (15 de agosto). A propaganda Leia mais »

Uma eleição com cara de dois turnos…

A primeira rodada de pesquisas produzida pelo Ipespe para este Jornal aponta uma eleição em dois turnos na disputa pelo governo estadual. Os números indicam empate técnico entre Paulo Câmara e Armando Leia mais »

Governador institui Programa de Apoio para as Comunidades Terapêuticas do Estado…

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, o decreto Nº 46.404, que cria o “Programa de Apoio às Comunidades Terapêuticas de Pernambuco”, visando qualificar e Leia mais »

Sociedade dos Criadores de Limoeiro anuncia programação da Exposição de Animais…

No período de 29 de agosto a 02 de setembro, a Sociedade dos Criadores de Limoeiro (SCL) realizará a 40ª Exposição Regional de Animais e 10ª Festa do Agronegócio. O parque Dr. Leia mais »

Nova diretoria da União dos Vereadores do Brasil-PE, tomou posse nessa quinta…

A diretoria da União dos Vereadores do Brasil, seccional Pernambuco, tomou posse na manhã desta quinta (16). A solenidade aconteceu no auditório Senador Nilo Coelho na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e contou Leia mais »

Tag Archives: Câmara Municipal

Câmara Municipal do Bom Jardim-PE realiza eleição para a Mesa Diretora no biênio 2019 / 2020…

Será na próxima sexta-feira (15) a partir das 9 horas, a sessão extraordinária para a eleição para a renovação da mesa diretora da Câmara Municipal do Bom Jardim-PE, relativa ao biênio 201 / 2020. O Edital de Convocação nº 01/2018, que disciplina a realização do citado pleito, foi publicado durante a última sessão ordinária  do segundo período legislativo  realizada na última terça-feira (11). 

Até o presente, duas chapas estão inscritas para a disputa. A chapa 1 é composta pelos vereadores Valéria Barbosa Miranda de Lira (presidente), Josilene Vicente Pereira Cadête (1ª secretária) e José Vitor da Silva (2º secretário); a chapa 2 é formada pelos edis Sebastião Rufino Ribeiro Filho (presidente), Ana Nery de Lima Cavalcanti (1ª secretária) e Agenildo Marcos de Oliveira (2º secretário). 

Para ser protocolada, uma chapa precisa contar com três componentes. De acordo com o Regimento Interno, um vereador não pode se inscrever em mais de uma chapa. As inscrições poderão ser feitas até às 08h30min do dia 15 de junho do corrente ano, ou seja, 30 minutos antes do início da sessão extraordinária convocada para a realização do pleito. A atual presidente Valéria Lira (PSD), candidata à reeleição, comandará o processo eletivo cuja votação será por chamada nominal de cada vereador que pronunciará o seu voto em aberto. 

Histórico: Orçamento de Limoeiro é oficializado pelo Legislativo…

Quando o relógio marcou 11h38 desta quarta-feira (27), o presidente da Câmara Municipal de Limoeiro (CML), Juarez Cunha (DEM), protagonizou um fato histórico no município. Pela primeira vez o orçamento geral de Limoeiro foi validado pelo Poder Legislativo. Juarez promulgou (oficializou) a Lei do Orçamento Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). O fato ocorreu em decorrência de o prefeito de Limoeiro, João Luís (PSB), perder o prazo de sanção ou veto. De acordo com Juarez, o gestor municipal chegou a vetar a emenda do vereador Marcos Sérgio (PSD), aprovada por 12 dos 15 parlamentares, onde suprimiu o direito dele suplementar 20% do orçamento geral sem passar pela análise dos vereadores,  porém, perdeu o prazo legal (15 dias úteis) de retorno do projeto para nova votação. O protocolo foi registrado no décimo sexto dia. Na mesma canetada, Cunha ainda promulgou a Lei dos Bombeiros Civis, de autoria do vereador Zé Higino (PP), aprovada desde fevereiro. 

“Não foi por falta de aviso. Comuniquei ao prefeito e ao contador, mas eles perderam o prazo. E eu estou cumprindo a lei”, disse Juarez em entrevista ao blog. O presidente da CML chegou a sugerir mais competência aos assessores de João Luís. Quanto ao relacionamento entre Legislativo e Executivo, o presidente da mesa diretora lembrou alguns fatos que causaram desconforto durante o ano e pediu que o prefeito tivesse mais humildade com os vereadores. “Pessoalmente, me dou muito bem com ele (João Luís), mas aqui eu cumpro a legislação. Não queria precisar promulgar pela primeira vez o orçamento do município, mas se não fizesse o município poderia ficar sem ele e isso ia atrapalhar até o pagamento dos servidores”, completou Juarez.

Justiça – A gestão municipal apresentou um mandado de segurança contra a decisão dos vereadores, citando na peça jurídica diretamente o nome de Juarez Cunha. Conforme documentos que a nossa reportagem teve acesso, o veto parcial do prefeito e o reenvio da matéria para apreciação dos vereadores aconteceu de forma intempestiva. No documento anexo ao reenvio do projeto, o prefeito chegou a afirmar que não economizaria esforços no sentido de questionar tal iniciativa perante o Poder Judiciário, inclusive, buscando a responsabilização pessoal daqueles que ajudarem na tentativa de convalidação do que o executivo creditava como ato nulo. Mas na tarde do dia 22, às 14h39, depois da análise do processo, o juiz decretou que a decisão dos vereadores seria constitucional e o processo não prosseguiu, permanecendo a decisão inicial. (Blog do Agreste)

João Alfredo – Sessão solene da Câmara Municipal concede honrarias…

Marcada por sentimentos de reconhecimento e gratidão, a sessão solene que a Câmara Municipal de João Alfredo realizou na tarde de ontem (7) no Auditório Maria Rodolfo Lopes, anexo à Escola Municipal Governador Miguel Arraes de Alencar, além de comemorar a passagem dos 82 anos de emancipação política deste município, oportunizou a outorga de títulos de cidadania de Medalha do Mérito da Boa Vista, principais comendas do Poder Legislativo joãoalfredense. 

O evento reuniu as principais lideranças políticas locais, a exemplo da prefeita Maria Sebastiana, o vice-prefeito Zeca Falcão, deputados André de Paula (federal) e Zé Maurício Cavalcanti (estadual), ex-prefeitos Severino Cavalcanti e Sebastião Mendes, ex-vice-prefeito Zé Martins,  e os vereadores David Santos (presidente da CMJA), Rosa de Ribeiro Grande, Leide da Melancia, Adriano Santos, Alexandre Mendes, Erivaldo Vieira, Walque Dutra, Macio Glek, Joanna Amélia, Jozivan Guedes e José Joacir. 

Do secretariado municipal compareceram Josevaldo Santana (Administração), Alessandra Santos (Educação) e Anna Mendes (Desenvolvimento Social). Também presentes os vereadores Josimar Cavalcanti (e colegas de Paudalho), Gilvan da Malhadinha (Cumaru), Ninha e Mano de Etiene (Bom Jardim). 

Dentre os homenageados, apenas o  arcebispo de Olinda e Recife Dom Fernando Antônio Saburido foi representado pelo bispo emérito Dom Manuel dos Reis. Dom Saburido recebeu o título de Cidadão de João Alfredo, proposto pelo vereador Adriano  Santos. Já o vereador David Santos (presidente da CMJA) concedeu cidadanias a Aldo Santos, Magno Martins e Joanilda Mazzarolo, e a Medalha do Mérito da Boa Vista a Genil Gomes da Silva.

Câmara Municipal de João Alfredo realiza Sessão Solene no dia 7 de outubro…

Câmara de Toritama elege Mesa para o biênio 2019/20…

Ontem, a Câmara Municipal de Toritama elegeu, por 12 votos contra 1, a nova mesa diretora da casa legislativa municipal para o biênio 2019-2020, ficando assim constituída: José de Arimatéia (presidente), Loló (vice-presidente), Ferreirinha (1º secretário) e Rossana Ferreira (2º secretária).

Foi uma sessão considerada tranquila e com base em uma resolução que garante a eleição da nova diretoria para o biênio 2019-2020, de forma legal e com parecer dado pela assessoria jurídica da casa legislativa.

Um fato curioso durante a eleição foi que o único vereador da oposição, o atual vice-presidente Birino, votou pela reeleição do atual presidente, enquanto o líder do governo, foi o único que se mostrou contrário a reeleição de Arimatéa, se lançando candidato, mas só obteve seu voto.(Magno Martins)

Sessão Solene da Câmara Municipal de João Alfredo…

Câmara Municipal de João Alfredo concede Cidadania e Medalha do Mérito da Boa Vista…

Câmara Municipal inicia o período legislativo em Bom Jardim – PE…

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A Câmara Municipal do Bom Jardim realizou na manhã desta terça-feira(21) sua primeira sessão ordinária do corrente ano e, consequentemente, da Legislatura 2017/2020. A reunião foi presidida pela vereadora Valéria Lira (PSD) que inicialmente desejou bom trabalho a todos os edis, no ano legislativo que se inicia. 

Na plateia, muita gente disse presente, a maioria de parentes dos novos vereadores, além de funcionários que conferiram as discussões de matérias dos seus interesses, como projetos de lei do Executivo que trataram de aumentos salariais. Não faltaram críticas ao Poder Executivo, da parte de integrantes da bancada de oposição, a exemplo do vereador Roberto Lemos (PP), mostrou-se preocupado com a situação de um grupo de pequenos comerciantes ambulantes que foram retirados pela municipalidade dos seus pontos nas ruas centrais da cidade. ” Neste tempo de crise, não acho justo que a prefeitura tome medidas dessa natureza contra pais de famílias que necessitam ganhar o pão de cada dia”, frisou Lemos.

A reclamação de Roberto Lemos foi rebatida pela vereadora Valéria Lira que enfocou a necessidade de um ordenamento no comércio ambulante existente na cidade, fato ignorado na gestão passada. “É importante que todos tenham oportunidade de comercializar seus produtos, mas que não prejudiquem a  mobilidade das pessoas e automóveis como vinha acontecendo, causando sérios transtornos”, disse Valéria, garantindo que o prefeito João Lira está apenas ordenando o comércio no centro da cidade. 

A produção legislativa da primeira sessão ordinária foi vasta: 4 projetos de Lei do Executivo Municipal, 1 projeto de Lei do Legislativo, 1 projeto de Resolução, 4 requerimentos, 4 moções de pesar e 30 indicações. 

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Fotos: Vanessa Oliveira

Câmara Municipal do Bom Jardim-PE também relata as atividades de 2016…

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A Câmara Municipal do Bom Jardim, Pernambuco, tem trabalhado sem medir esforços em conjunto com a Prefeitura e demais órgãos e entidades, para fazer do município um lugar melhor para se viver.  “Um ano de muito trabalho e de muitas conquistas”. Foi assim que o presidente da Câmara, vereador João Francisco de Lima – “João Pretinho” (PP) definiu 2016.

Segundo João Pretinho, foi um ano difícil para a municipalidade que, a exemplo de todas as cidades brasileiras, teve uma redução significativa no Fundo de Participação dos Municípios e demais repasses. “Porém, com a visão do prefeito municipal de zelo nas contas públicas e o apoio da maioria dos integrantes da Câmara Municipal, fechamos o ano com um balanço de realizações que podemos considerar positivo”, pontou o edil.

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Matérias Aprovadas

Na Legislatura que se encerrou no dia 15 de dezembro, foram aprovados 07 Projetos-de-Lei do Executivo, 05 Projetos-de-Lei do Legislativo, 07 Projetos-de-Resolução, 18 Moções, 26 Requerimentos e 62 Indicações.

“Apesar das divergências partidárias, no geral a Câmara está unida quando os interesses dos munícipes está em jogo. O diálogo, a união dos vereadores, do Executivo e da população está sendo de grande importância para a gestão do município. Este é o momento de refletir sobre tudo o que passou em 2016. Sabemos que as demandas são muitas, mas com união, compreensão e perseverança, vamos escrevendo páginas positivas na história de nossa cidade. Desejamos que no próximo ano possamos estar juntos, aproveitando as experiências que tivemos e concretizando grandes realizações para o nosso povo”, concluiu o vereador João Pretinho.

O recesso parlamentar, iniciado no dia 15 de dezembro, segue até o dia 15 de fevereiro de 2016. Já o expediente administrativa da Casa Desembargador Dirceu Borges, continuará normalmente. 

Câmara inicia reanálise das Contas 2010 do ex-prefeito Severino Cavalcanti, em João Alfredo…

O advogado Tito Moraes fez a explanação da tramitação

O advogado Tito Moraes fez a explanação da tramitação

A sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (07) da Câmara Municipal de João Alfredo, marcou a abertura do procedimento de reanálise do julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal, Exercício de 2010, cujo gestor era o ex-prefeito Severino Cavalcanti (PP).

O pedido de reanálise foi feito à Mesa Diretora da Casa Arsênio Meira Vasconcellos pelo ex-prefeito Severino Cavalcanti, que alegou não ter tido o devido direito de defesa numa das etapas do julgamento da citada prestação de contas, na sessão realizada em agosto de 2013, quando a Câmara Municipal de João Alfredo acatou por sete votos favoráveis a seis contrários o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco opinando pela rejeição das Contas de 2010. 

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Na sessão de hoje, por unanimidade os edis presentes declaram como nulo o Projeto-de-Decreto Legislativo nº 02/2013, começando, desta forma, novo processo de julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de João Alfredo, Exercício de 2010.  A votação ocorreu após explicação da tramitação da matéria feita pelo advogado Tito Moraes, contratado pela Mesa Diretora da CMJA para cuidar deste caso. 

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De acordo com o vereador e presidente Zeca Falcão (PSD), o ex-prefeito Severino Cavalcanti (PP) mais uma vez será convocado a apresentar sua defesa contra o Parecer do TCE-PE que pede a rejeição das contas. “É bom que se frise que fizemos a tramitação anterior dentro do que rezam a nossa Lei Orgânica e o Regimento desta Casa; mas a legislação atual favoreceu a este recurso interposto pelo ex-prefeito Severino Cavalcanti e vamos reanalisar a citada Prestação de Contas”, pontuou o presidente.

Há indícios de que a grande maioria dos vereadores votem pela aprovação das citadas contas, retornando a condição de elegibilidade ao ex-prefeito e ex-deputado Severino Cavalcanti, que já demonstrou a disposição de mais uma vez disputar a Prefeitura da “Cidade Feliz” no pleito do próximo ano. 

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João Alfredo – Câmara Municipal aprova as Contas de 2005 da prefeita Maria Sebastiana…

David, Zeca Falcão e Silvino

David, Zeca Falcão e Silvino

A sessão ordinária da Câmara Municipal de João Alfredo, realizada na manhã desta segunda-feira (16) foi bastante movimentada. Dentre as matérias apreciadas, merece destaque o Projeto-de-Decreto Legislativo nº 16/2015, que tratou do julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de João Alfredo, Exercício Financeiro de 2005, Processo TC-PE 0660019-0, com Parecer Prévio emitido pelo TCE-PE pela aprovação com ressalvas. 

Na discussão da matéria, os vereadores Leide da Melancia (PP), Socorro Soares (PP), David Santos (PSD), Walque Dutra (PSD), Dezinho Júnior (PSD) ,André Xavier (PSD) e José Silvino (DEM), declararam-se favoráveis, enfocando obras e ações da municipalidade, enquanto que os edis Vânia Oliveira (PSDB) e Erivaldo Freire (PSDB) se declararam  decepcionados com o Parecer Prévio emitido pelo TCE-PE, motivando seus votos contrários. 

No final, o PDL 16/2015 foi aprovado, com 10 votos favoráveis dos vereadores José Silvino (DEM), David Santos (PSD), Adriano Santos (PSD), André Xavier (PSD), Dezinho Júnior (PDS), Leide da Melancia (PP), Pedro Alves (PP), Socorro Soares (PP), Walque Dutra (PSD) e Zeca Falcão (PSD); e 2 contrários dos vereadores Erivaldo Freire (PSDB) e Vânia Oliveira (PSDB). O vereador Geraldo Rocha (PSB) não compareceu à sessão por motivo de viagem ao exterior do país. 

A sessão foi prestigiada pelos secretários municipais Severino Souza (Agricultura) e Aguinaildo Lima (Saúde).  Após a sessão um grupo de edis se dirigiu à prefeita Maria Sebastiana (PSD) para lhe comunicar a aprovação de suas Contas relativas ao Exercício de 2005. “Não poderia deixar de agradecer à maioria dos vereadores que confirmaram o teor do Parecer do TCE-PE  aprovando as nossas Contas de 2005; e que sempre apoiam a nossa administração, independente de cores partidárias. Este apoio continua sendo de suma importância para atravessarmos esse momento crítico na história de João Alfredo”, destacou Maria Sebastiana. 

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Câmara Municipal aprova LDO 2016 em primeira discussão, na cidade do Bom Jardim -PE.

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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016 foi aprovada em primeira votação pela Câmara do Bom Jardim, Agreste pernambucano, na manhã desta quinta-feira (27). A matéria recebeu oito votos favoráveis dos edis Jotinha (PP), Cicinha Moura (PP), José Vitor (PP), Célio Major (PP), Manuel Caboclo (PDT), Kalina Rufino (PSD), Margarida Maria (PDT) e Roberto Lemos (PSB), enquanto que quatro edis, Bigode (PP), Genário (PP), Pedro da Pindoba (PP) e Valéria Lira (PP),  foram contrários.

Os vereadores Kalina Rufino (PSD) e Manuel Caboclo (PDT) apresentaram 3 emendas  ao projeto de autoria do Executivo. A LDO segue agora para segunda e última votação em plenário, na manhã da próxima segunda-feira  (31).

É com base na LDO, que faz a previsão de receita e despesa, que a LOA 2016 deve ser elaborada. Esta lei, que define o orçamento para o próximo ano, deve ser enviada à Câmara pela Prefeitura Municipal  até o dia 30 de setembro. 

Apesar da expectativa criada em torno da matéria, a sessão ordinária foi tranquila. A novidade ficou por conta do posicionamento tomado por parte dos vereadores Kalina Rufino (PSD), Manuel Caboclo (PDT) e Margarida Maria (PDT), da bancada de oposição, que condicionaram a aprovação da LDO à aprovação das emendas.

Kalina chegou a frisar que a LDO ora apresentada é uma réplica da LDO de 2011. “Não entendo como alguns colegas querem agora rejeitar esta matéria, enquanto que aprovaram o mesmo teor em 2011; mas com as emendas de apresentamos, o texto aproxima-se do que desejamos”, pontuou a pessedista. 

Já o vereador Bigode (PP), até então na base de apoio ao prefeito Miguel Barbosa (sem partido), declarou-se agora na oposição, seguindo politicamente o ex-prefeito João Lira, que tentará voltar ao comando da Edilidade Municipal bonjardinense, no pleito do próximo ano. 

(Foto: Lúcio Mário)

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