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Tag Archives: Bolsa Família

Bolsa Família terá aumento real até março ou abril….

O governo federal pretende dar aumento real para o benefício do Bolsa Família, afirmou ontem (13) o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. A ideia é reajustar o valor pela inflação e mais um pouco. O aumento será dado em março ou abril, segundo Terra, o que não seria um problema por questões eleitorais.

“Este ano próximo deve ter um reajuste do Bolsa Família, de inflação e mais um pouco. A redução da inflação também ajuda. O Bolsa Família ficou dois anos sem reajuste antes de entramos no governo, com inflação de 10% ao ano, o que praticamente comeu 25% do valor”, afirmou Terra, após a cerimônia de lançamento do Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado do Rio de Janeiro e Municípios, numa unidade da Marinha do Brasil na Avenida Brasil, zona norte do Rio.

O ministro calculou que o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social ficará em R$ 91 bilhões em 2018, acima do de 2017, incluindo gastos com o INSS e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que está sob sua alçada. Segundo Terra, houve economia de recursos com revisões nos gastos com auxílio-doença. Somente neste ano, a economia foi de R$ 5 bilhões. “Até o fim do ano que vem, vão ser R$ 19 bilhões, numa população de 1,7 milhão de pessoas que estavam recebendo auxílio-doença indevidamente há mais de dois anos”, disse Terra.  (PC)

Número de beneficiários do Bolsa Família cresce…

Radar Online

 O balanço de entradas e saídas do Bolsa Família em outubro seguiu o viés contrário ao do último ano, quando o governo registrou saldo de 300 000 famílias a menos no programa. Neste mês, houve 96 641 cancelamentos e 241 083 novas concessões, ou seja, mais 144 441 cidadãos passaram a receber o benefício.

Registro de frequência escolar de beneficiários do Bolsa Família começa dia 1º de outubro…

O Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Bolsa Família (Sistema Presença), que acompanha mais de 15,2 milhões de estudantes beneficiários do programa em todo o Brasil, será aberto no dia 1º de outubro. Lá, os profissionais da educação devem registrar a frequência escolar das crianças e adolescentes, na faixa de seis a 17 anos. A impressão dos formulários já está disponível no sistema. O prazo desta etapa de registro será encerrado no dia 30 de outubro.

O acompanhamento é realizado em cinco períodos bimestrais ao longo do ano. À frente desse trabalho, o Ministério da Educação atua em parceria com cerca de 50 mil coordenadores municipais e estaduais, além de auxiliares da área educacional.  Uma das condicionalidades do Bolsa Família é justamente a frequência escolar das crianças e dos adolescentes beneficiários. O objetivo é que o poder público possa atuar para garantir os direitos básicos – como a educação – às famílias que estão em situação de maior vulnerabilidade. E a ausência da escola é indício dessa condição.

“O acompanhamento tem como principal objetivo combater o abandono e a evasão escolar e, dessa forma, contribuir para a permanência e progressão dos estudos na idade apropriada de crianças e adolescentes de seis a 17 anos”, reforça a coordenadora-geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar do MEC, Simone Medeiros. O percentual mínimo é de 85% de frequência para quem tem entre seis a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.

Continua…

Governo federal zera a fila de candidatos ao Bolsa Família…

O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou ontem (18) que a fila de espera de famílias inscritas no Cadastro Único com direito ao Bolsa Família foi zerada em agosto. Ao todo, 828 mil famílias brasileiras vão passar a receber o benefício a partir deste mês. O valor médio do benefício pago é de R$ 179,73.

A notícia vem um mês após o maior corte de famílias no Bolsa Família desde a criação do programa, em 2003. Em junho e julho, 543 mil famílias foram excluídas do programa por irregularidade ou problemas no cadastro, com suspensões para avaliação e cancelamentos sem aviso-prévio.

O ministério informou que as alterações foram decorrentes do aprimoramento dos mecanismos de controle do programa, que permitem o cruzamento de dados de diversas bases de informação. Segundo a pasta, o cruzamento permitiu a exclusão, nos últimos meses, de pessoas com renda superior à permitida pelo programa, além das famílias com os dados desatualizados, abrindo espaço para outras que têm direito ao benefício.

Em julho, o programa atendeu 12.740.640 famílias. Em agosto, o pagamento incluiu 13,495 milhões de famílias brasileiras. O custo do programa em agosto será de R$ 2,425 bilhões.

Continua…

Governo lançará ações de inclusão produtiva para beneficiários do Bolsa Família…

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O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, informou ontem (13), no Rio de Janeiro, que o governo vai lançar, no fim deste mês, um pacote de medidas de inclusão produtiva para os beneficiários do Bolsa Família. Entre as iniciativas, figura a manutenção do benefício por até dois anos para quem conseguir um emprego com carteira de trabalho assinada.

“Se a pessoa consegue um trabalho remunerado e formal, ela tem que ser incentivada, não pode ser punida com a perda do Bolsa Família. Ela tem que ter mais um ou dois anos recebendo o Bolsa Família até ter uma estrutura mais estável de emprego. Se depois perder o emprego, tem que ter de volta o benefício automaticamente”, disse o ministro, após participar do evento Projeto Brasil de Ideias, no Hotel Copacabana Palace, zona sul do Rio.

Segundo Osmar Terra, essa medida visa a aumentar a formalização do mercado de trabalho. “Hoje, o Bolsa Família é uma causa importante, senão a maior, da informalidade do mercado de trabalho porque as pessoas morrem de medo de perder o Bolsa Família se arrumar um emprego. E, se arrumam um emprego, não querem assinar carteira [de trabalho]”, acrescentou.

Continua…

Fraudes com o Bolsa Família gira em torno R$ 2,6 bilhões…

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Daria para fazer quase 30 000 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Somente entre 2013 e 2014, pelo menos 2,6 bilhões de reais do total da verba reservada ao Bolsa Família foram parar no bolso de quem não precisava. A informação é resultado do maior pente-fino já realizado desde o início do programa do governo federal, em 2003. Feito pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados do antigo Ministério do Desenvolvimento Social com informações de órgãos como Receita Federal, Tribunais de Contas e Tribunal Superior Eleitoral, o exame detectou mais de 1 milhão de casos de fraude em todos os estados brasileiros.

O Bolsa Família, um valor mensal a partir de 77 reais por pessoa, é destinado exclusivamente a brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza. A varredura mostrou, no entanto, que entre os que receberam indevidamente o auxílio no período estão funcionários públicos, mortos e até doadores de campanha.

Os 2,6 bilhões desviados correspondem a 4,5% do total investido no programa no período e estão abaixo da média internacional, apontada pelo Banco Mundial, de 10% de desvios em programas sociais. Para a procuradora Renata Baptista, porém, a estimativa do MPF é “conservadora”. Segundo ela, muitas fraudes ficaram de fora do levantamento. “Apenas servidores com quatro ou menos familiares entraram no estudo.” O prejuízo ainda vai aumentar. (waldineypassos)

“Cortar o Bolsa Família é burrice”, afirma ministra…

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Em visita a Pernambuco para entrega de máquinas para agricultura familiar, a ministra Tereza Campello, de Desenvolvimento Social, concedeu entrevista à Rádio Jornal, na manhã de ontem (14), e fez um apelo para que não seja aprovado o corte no Bolsa Família. O projeto de orçamento para 2016 será votado nesta quarta (16), no Congresso.

“Cortar do Bolsa Família chega a ser uma burrice, porque não só está tirando o pouco dinheiro dos pobres como acaba afundando a economia. Esse dinheiro que vai para a população mais pobre, ele tem um impacto na economia. Cara R$ 1 que a gente gasta no Bolsa família, retorna para a economia brasileira R$ 1,78. Aqui no Nordeste, retorna mais ainda”, declarou.

“A Comissão Mista de Orçamento é formada por muitos deputados, de muitos partidos. Quase todos os partidos têm nos apoiado contra o corte. A presidente Dilma é contra o corte. Aproveito o espaço para fazer um apelo aos deputados. Nós temos uma bancada forte, combativa, que conhece a situação do Nordeste brasileiro, que não vai deixar, ainda mais num momento de crise, que isso aconteça”, disse a ministra.

Continua…

Dilma defende programas sociais e garante que Bolsa Família não será reduzido…

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A presidenta Dilma Rousseff voltou a garantir ontem(3) que não haverá redução no Programa Bolsa Família, nem nos demais programas sociais. A uma plateia formada por representantes de movimentos ligados à agricultura familiar, Dilma prometeu que não vai abrir mão das “políticas que estão mudando o Brasil”.

Durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília, a presidenta afirmou que o país passa por um momento de reorganização da economia, mas que o Bolsa Família “continua sendo pago pontualmente”. “Garanto que [o programa] não será reduzido”, afirmou.

“Passamos por momentos de ajustes, necessários para reorganizar a situação fiscal, reduzir a inflação e recuperar a força da economia. Para isso, vamos adotar várias medidas, mas que têm por objetivo, asseguro, encurtar o período para que possamos, de forma mais rápida, gerar empregos e oportunidade para o povo”, disse Dilma ao discursar no evento. (Agência Brasil)

Dilma diz não a corte no Bolsa Família…

A presidente afirmou ainda que "cortar o Bolsa Família significa atentar contra 50 milhões de brasileiros que hoje têm uma vida melhor por causa do programa" Foto: VESA MOILANEN LEHTIKUVA/ AFP

A presidente afirmou ainda que “cortar o Bolsa Família significa atentar contra 50 milhões de brasileiros que hoje têm uma vida melhor por causa do programa”
Foto: VESA MOILANEN LEHTIKUVA/ AFP

O Palácio do Planalto não vai aceitar o corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família proposto pelo relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Ontem (21) a presidente Dilma Rousseff usou as redes sociais para criticar a iniciativa e classificou o programa como “prioridade máxima” do seu governo e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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“Não podemos permitir que isso aconteça. Estou certa que o bom senso prevalecerá na destinação de recursos ao programa”, disse Dilma em sua conta do Twitter.

A presidente afirmou ainda que “cortar o Bolsa Família significa atentar contra 50 milhões de brasileiros que hoje têm uma vida melhor por causa do programa”.

Continua…

“Falta de informação leva ao preconceito contra o Bolsa Família”…

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O Bolsa Família está completando 12 anos e para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a falta de informação ainda leva as pessoas a repetirem ideias preconceituosas contra o programa e os que recebem o benefício.

“O que preocupa a todos nós que vimos o que o Bolsa Família fez pelo país é que tem muita gente que continua atacando o programa e a população pobre, gente que acha que a pessoa é pobre porque é vagabunda. As pessoas são pobres muitas vezes trabalhando muito, muito mais que todos nós, porque não tiveram acesso a um conjunto de serviços, à educação, não puderam se qualificar, muitas vezes plantam e não conseguem colher por causa dessa seca terrível que estamos vivendo. Então, as pessoas têm o apoio no Bolsa Família, é uma complementação”, disse a ministra.

Ela citou como exemplo o preconceito contra os nordestinos e a reprodução de discursos como “dizer que as famílias vão ter mais filhos para continuar ganhando o benefício”. “No Nordeste, entre a população mais pobre foi onde mais caiu a natalidade. A taxa de natalidade caiu 10% no Brasil, no Nordeste caiu 26%. Não só não é verdade que as famílias têm tido mais filhos, como é verdade que elas têm reduzido o número de filhos. Mas as pessoas continuam reproduzindo [o preconceito]”.

Entre os benefícios que o programa trouxe, de acordo com Tereza Campello, estão a redução da fome, da pobreza, da mortalidade infantil, do trabalho infantil e da evasão escolar. Atualmente, são atendidas cerca de 14 milhões de famílias em todo o país.

Ela ressalta que, além de beneficiar a família, o programa ajuda a economia local, já que a cada R$ 1 investido, o retorno é R$ 1,78 para a economia. A ministra lembra que os recursos para o Bolsa Família estão garantidos no Orçamento de 2016 e correspondem a 0,5% do Produto Interno Bruto do país. “Certamente não é o Bolsa Família que causa impacto no Orçamento. O governo está fazendo um esforço para garantir que as despesas e receitas permaneçam equilibradas, mas não é o programa que está desequilibrando nada, ao contrário, ele tem ajudado a economia”.

Só em 2014, 600 mil famílias deixaram o Bolsa Família, informou Tereza Campello, e o governo também faz o cruzamento de dados para identificar pessoas que estão fora do perfil. “Mas quem tiver informação de uma pessoa que está recebendo e não deveria tem que nos ajudar. Todas as denúncias que recebemos são apurados”, afirmou.

No Portal da Transparência e no site da Caixa é possível consultar as famílias beneficiadas e as denúncias podem ser feitas por telefone pela central do Ministério do Desenvolvimento Social, no 0800 707 2003.  (Agência Brasil)

 

Lula diz que a Veja “mentiu” sobre o Bolsa Família…

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O ex-presidente Lula desmentiu a revista Veja deste fim de semana, que informou, em reportagem, que o governo federal cortou o número de beneficiários do programa de distribuição de renda Bolsa Família em decorrência do ajuste fiscal. “É mentira da Veja: o governo não cortou o Bolsa Família”, escreveu Lula em sua página no Facebook.

“O Bolsa Família não sofreu corte no Orçamento, está integralmente preservado”, diz nota oficial divulgada pelo próprio programa. “Veja erra quando diz que o número de famílias beneficiárias caiu para 13,2 milhões. A folha de pagamento de setembro repassou benefícios para 13,9 milhões de famílias. O número de beneficiários vem se mantendo estável desde 2012, com a saída de quem melhora de renda e a entrada de novas famílias”, esclarece o texto.

Na nota, o Ministério do Desenvolvimento Social “reafirma seu compromisso com o Bolsa Família” e reitera que o programa “está integralmente preservado de cortes no Orçamento. Neste ano, a previsão de gastos é de R$ 27,7 bilhões”. “A revista Veja poderia ter evitado o erro se tivesse procurado o ministério para checar as informações, como recomenda o bom jornalismo”, conclui a nota.  A iformação é do portal BR 247.

Abaixo, a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A revista Veja desta semana mente quando diz que o governo corta benefícios do Bolsa Família para fazer o ajuste fiscal. O Bolsa Família não sofreu corte no Orçamento, está integralmente preservado.

Veja erra quando diz que o número de famílias beneficiárias caiu para 13,2 milhões. A folha de pagamento de setembro repassou benefícios para 13,9 milhões de famílias. O número de beneficiários vem se mantendo estável desde 2012, com a saída de quem melhora de renda e a entrada de novas famílias.

O governo reafirma seu compromisso com o Bolsa Família e com as rotinas de controle, para que só recebam o benefício (em média R$ 167 mensais por família) os mais pobres, com renda de até R$ 154 por pessoa da família. Para manter o programa bem focalizado, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome promove todos os anos a atualização dos cadastros e o cruzamento com outras bases de dados da União.

Neste ano, foram cancelados cerca de 800 mil benefícios de famílias identificadas em cruzamento de bases de dados de salários e aposentadorias (INSS, RAIS e CAGED) com renda acima do que estabelece a lei. No mesmo período, número equivalente de novas famílias passaram a receber o bolsa. Esse movimento é semelhante ao registrado no ano passado, ano eleitoral. O “pente-fino” de que Veja reclama é, portanto, uma rotina de controle muito bem sucedida que garante o foco do programa e zela pelo bom uso dos recursos públicos.

Além disso e diferentemente do que diz a Veja, o @Ministério Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mantém rigorosamente o acompanhamento da frequência de crianças e jovens às aulas mensalmente, de forma a garantir a presença dos alunos na escola.   

O MDS reitera que o Bolsa Família está integralmente preservado de cortes no Orçamento. Neste ano, a previsão de gastos é de R$ 27,7 bilhões.

Esse dinheiro vem mantendo milhares de famílias fora da miséria e, mais importante, garante acesso a educação, saúde e serviços.

A revista Veja poderia ter evitado o erro se tivesse procurado o ministério para checar as informações, como recomenda o bom jornalismo.

(BR247)

Governo já cortou quase 800 mil famílias do Bolsa-Família…

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Primeiro, chega a “cartinha”. Com carimbo do Ministério do Desenvolvimento Social, ela pede ao beneficiário do Bolsa Família que se apresente na prefeitura da cidade para agendar a visita de um assistente social à sua casa. A partir desse momento, o dinheiro do programa já para de entrar na conta da família. Semanas depois, o assistente social toca a campainha. Prancheta, caneta e almofadinha de carimbo na mão (para os casos em que o beneficiado não sabe escrever), ele faz perguntas sobre cada morador da casa: quem estuda, quem trabalha, quanto ganha. Caso note a presença de uma moto, de uma TV de LED ou de qualquer elemento que destoe do cenário de pobreza obrigatório, indaga quando a família adquiriu o bem e com que recursos. Encerrada a entrevista, pede ao beneficiário que assine o formulário preenchido e encaminha o papel à prefeitura. Feito isso, o resultado é quase sempre o mesmo: adeus, Bolsa Família. Poucos dos que recebem a visita do assistente social conseguem manter o benefício.

Sem anúncio nem alarde, o governo federal começou a passar a tesoura nos programas sociais. O Bolsa Família, carro-chefe da administração petista, sofreu neste ano o mais profundo corte desde que foi criado, há onze anos. Apenas no primeiro semestre de 2015, 782.313 famílias deixaram de receber o benefício.

Para diminuir os custos do programa sem admitir sua redução, o governo passou a promover um pente-fino silencioso entre os cadastrados. Desde maio, vem cruzando seus dados com informações do INSS e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por exemplo. O objetivo é identificar quem possui bens incompatíveis com o teto de renda permitido aos participantes do programa (até 154 reais por membro da família, o que torna difícil a compra de um carro, por exemplo) ou está acumulando benefícios indevidamente. Os que já recebem a aposentadoria rural de um salário mínimo não podem ganhar Bolsa Família. Também estão impedidos de integrar o programa pescadores que recebem o seguro-defeso – pago durante o período de procriação dos peixes. Esse veto surgiu de uma portaria criada pelo governo federal em março deste ano. Desde então, em cidades do Nordeste que vivem da pesca, como Saubara, na Bahia, a queda no número de beneficiários do Bolsa Família foi de quase 70%. (Pieter Zalis, do semiárido do Nordeste)

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