A comissão especial da Câmara que analisa mudanças no sistema eleitoral brasileiro terminou nesta terça-feira a votação dos destaques do projeto de reforma política e manteve a possibilidade de um candidato disputar dois cargos– um majoritário (prefeito, governador, presidente) e outro proporcional (deputado, vereador) – na mesma eleição.
A possibilidade era prevista no relatório do deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), mas o PP tentou retirá-la por meio de um destaque, que foi rejeitado pela comissão. Pela proposta, o candidato pode disputar o cargo majoritário e também ter o seu nome na lista de candidatos ao Legislativo a ser apresentada pelo seu partido.
A comissão também aprovou a retirada do artigo que acaba com os suplentes de senador e determina sua substituição pelo deputado federal mais votado do partido – assim, fica mantido o sistema atual, com dois suplentes para cada eleito ao Senado. Com essas votações, o colegiado concluiu a análise do projeto, que agora está pronto para ir ao plenário. Ele precisa ser aprovado até o fim de setembro para valer já nas eleições de 2018.
Um dos pontos mais polêmicos da reforma política é a adoção do chamado “distritão” como modelo eleitoral para a Câmara dos Deputados já em 2018. Por ele, os candidatos mais votados em cada estado seriam eleitos, independentemente da votação em partidos. Hoje, as vagas são preenchidas levando em conta a votação individual e o chamado quociente eleitoral, que considera o desempenho de cada legenda nas urnas.
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