As empresas que fazem o transporte de passageiros por via aérea, terrestre, marítima ou fluvial poderão ser obrigadas a manter funcionários treinados para auxiliar idosos nos procedimentos de embarque e desembarque. É o que prevê o Projeto de Lei 1386/2015, de autoria do deputado federal Sérgio Reis (PRB). A proposta altera o Estatuto do Idoso para assegurar o tratamento diferenciado aos passageiros acima de 60 anos.
“Hoje o que a gente vê por aí é muito desrespeito para com os mais velhos, principalmente no transporte público das grandes cidades. Na verdade, os idosos são constrangidos diariamente. Isso ocorre quando um motorista não para no ponto para pegá-lo ou quando ele sobe na escada do ônibus com extrema dificuldade e não recebe o auxílio”, reclama Sérgio Reis.
Prestes a completar 75 anos, o deputado afirma que tem presenciado várias situações de desrespeito e constrangimento nos aeroportos. Ele cita, como exemplo, o caso recente de uma senhora que se encontrava sozinha no aeroporto de Guarulhos e não sabia como acessar o portão de embarque. “Ao pedir informações a um atendente da companhia aérea, ela foi tratada com indiferença, tendo que recorrer à ajuda de outros passageiros”, relata o republicano.
Sérgio Reis lembra que a pessoa idosa não tem a mesma capacidade de compreensão de um jovem e acaba enfrentando dificuldades, às vezes por não ouvir direito um aviso, por não compreender um determinado procedimento ou simplesmente por problemas de locomoção, o que é mais comum. “Em todos esses casos, a presença de um funcionário treinado é imprescindível. Isto sim é reconhecer e garantir os direitos dos idosos, conforme está escrito no estatuto”, argumenta.
O projeto encontra-se na Comissão de Seguridade Social e Família aguardando a designação de relator.
