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Câmara aprova aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde…

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aprovado o projeto de lei de conversão, que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.

Inicialmente, a MP não tratava de aumento de salário, mas o parecer do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), aprovado na comissão mista, acatou emendas nesse sentido.

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.

Em seu relatório, o senador não aponta a fonte de recursos para o aumento do piso salarial, seja por meio de aumento de receita ou de cancelamento de despesa. Essa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da emenda constitucional do teto de gastos (EC 95, de 2016).

Cunha Lima determina apenas que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixará o valor reajustado do piso, além de prever seu reajuste anual a partir de 2022, sempre em 1º de janeiro de cada ano.

Previsão de despesas
Antes da votação da MP, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou que essa será a última matéria votada na Casa com aumento de despesa sem cobertura. “Acho que temos de ter responsabilidade com a emenda constitucional aprovada por esta Casa. Como tem um acordo e eu dei minha palavra, nós votaremos a matéria, mas será a última sem previsão de recursos para aumento de despesa”, disse.

União paga
Segundo a Lei 11.350/06, que regulamenta os serviços dos agentes, a União paga 95% do piso salarial para um número limitado de contratados, fixado em decreto de acordo com parâmetros como população e peculiaridades locais.

Essa assistência é paga em 12 parcelas, mais um adicional a título de 13º salário.

Carga horária
Quanto à carga horária, a MP retira do texto a repartição do tempo a ser dedicado às atividades-fim e a outras ações, como planejamento, avaliação de ações, detalhamento das atividades, registro de dados e reuniões de equipe.

Antes da MP, a lei fazia uma divisão de 30 horas para o trabalho de campo e de 10 horas para trabalhos internos. Agora, cada gestor poderá ter mais flexibilidade para desenvolver as atividades segundo as necessidades da região e do momento.

Transporte
Para evitar problemas jurídicos para os estados e municípios que contratam esses agentes, a MP retira a determinação legal de pagar indenização de transporte a esses trabalhadores.

Com a nova redação, será de competência de cada ente federado decidir pelo fornecimento ou custeio de locomoção para o exercício das atividades dos agentes.

Cursos
Em relação aos cursos que devem ser oferecidos a cada dois anos aos agentes comunitários, a MP exclui a necessidade de cursos de educação continuada. Já os de aperfeiçoamento serão organizados e financiados conjuntamente por estados, Distrito Federal, municípios e União. (Câmara dos Deputados)

PSDB sacramenta Bruno Araújo no Senado…

Um tucano nacional de alta plumagem afirmou que o martelo já está batido e Bruno Araújo será mesmo candidato a senador. Ele cumprirá a missão de dar sustentação a Geraldo Alckmin em Pernambuco. Bruno deverá oficializar a decisão nos próximos dias.

A entrada do tucano na majoritária poderá colocar melhores condições a André Régis na disputa e ainda colocar João Lyra Neto para ser candidato a deputado federal, sendo o nome apoiado pela prefeita Raquel Lyra em Caruaru, herdando parte das bases de Bruno. (Edmar Lyra)

É preciso regulamentar a criação de novos municípios…

A equipe econômica de Michel Temer está preocupada com a pauta do Congresso nesse período pré-eleitoral porque ela contém uma série de “bombas” que implicam renúncia fiscal e aumento da despesa pública. Um dos alvos da preocupação é o Projeto de Lei Complementar 137/2015, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que já foi aprovado no Senado e deve entrar hoje na pauta da Câmara em regime de urgência. Ele estabelece regras para a criação, fusão e incorporação de municípios. O governo calcula que 300 novos municípios serão criados se o projeto for aprovado, mas essa informação é inverídica porque ninguém calculou até agora quantos distritos estariam aptos a se emancipar. Diferentemente do que diz o governo, não teríamos no Brasil uma “farra” de novos municípios se a Câmara aprovar o projeto porque os critérios para emancipação são muito rígidos.

O distrito a ser desmembrado tem que ter pelo menos 6 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste; 12 mil no Nordeste e 20 mil no Sul/Sudeste. Além disso, é necessário também um plebiscito para que a população do distrito diga se tem interesse ou não no desmembramento. Trazendo a questão para Pernambuco, apenas dois ou três distritos atenderiam a essas exigências, um dos quais, Pão de Açúcar, pertencente a Taquaritinga, que tem total viabilidade econômica para caminhar com as próprias pernas. O que não pode é o Brasil ficar eternamente sem uma lei que regulamente a criação de municípios a pretexto de não aumentar a despesa pública, o que também não é verdade porque o FPM a ser rateado com as prefeituras seria exatamente o mesmo. (Por Inaldo Sampaio)

Chegada de Gleisi Hoffmann cria nova expectativa sobre quadro eleitoral no estado…

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman, chega nesta quarta-feira para uma série de reuniões com atores importantes da política estadual que poderão determinar o desfecho de um quadro mais cristalino do processo eleitoral. Os números obtidos por Marília Arraes nas pesquisas conferiram a ela o papel de protagonista no processo pré-eleitoral, podendo afirmar que o cenário com ela na disputa será um, mais desfavorável ao governador Paulo Câmara, e se porventura ela ficar de fora, o cenário será outro, com um quadro mais tranquilo para o projeto de reeleição do PSB.

Na esteira das definições relacionadas ao PT, cujo prazo estipulado foi dia 27 deste mês, teremos uma pesquisa eleitoral da Datamétrica, que trará no próximo dia 15 uma fotografia do cenário, que já sedimentou a entrada dos Ferreiras na oposição e a definição de que Mendonça Filho será candidato a senador e não a governador como estava sendo apresentado em alguns questionários. Isso vai permitir saber qual foi o ganho eleitoral de Armando Monteiro e seu potencial na disputa com essas adesões.

O mesmo levantamento estará avaliando os dois cenários possíveis, que é o com Marília Arraes no páreo, e o que se apresenta sem a petista na jogo, o que vai permitir identificar o peso da decisão do PT no processo eleitoral, podendo valorizar o passe do partido na aliança com o PSB, ou até mesmo consolidar de vez a candidatura de Marília como um projeto que tem começo, meio e fim, permitindo ao partido uma chance efetiva de chegar em voo solo ao Palácio do Campo das Princesas.

Os próximos dias servirão de muitas articulações e muito jogo de cintura entre os principais envolvidos no processo eleitoral, uma vez que a composição das chapas majoritárias dependem fortemente do quadro que será colocado através da decisão do caminho do PT. Com um quadro completamente aberto, as decisões tomadas até o final do mês darão um esboço da viabilidade de cada postulante no processo eleitoral e serão determinantes para poder afirmar quem terá chances de vitória em outubro. (Por Edmar Lyra)

Abertas as inscrições para o II Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral…

Estão abertas as inscrições para o II Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral (II CONDEPEL), que acontece nos dias 18 e 19 de julho, no auditório Fernando Santa Cruz, na nova sede da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE). O evento, realizado Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB Pernambuco, traz programação de palestras, painéis e debates para discutir aspectos do direito eleitoral no estado e no país. Interessados em participar do evento, devem realizar a inscrição através do site da ESA-PE (www.esape.com.br). 

O tema central do congresso serão as Eleições 2018. Na programação, debates sobre a “Prevalência da inelegibilidade x registrabilidade”, “Como será o amanhã da propaganda e fake news” e “O novo desafio de financiamento e prestação de contas”. O congresso também terá painéis sobre “Direito eleitoral em tempos de Lava Jato” e “Condutas vedadas aos agentes públicos”, além de palestras sobre os temas “Efeitos eleitorais das questões intrapartidárias”, “A liberdade de expressão”, “Os contos eleitorais e outras histórias” e “A mulher na política”.

Entre os profissionais convidados para palestrar, nomes de peso como um dos maiores escritores de direito eleitoral do Brasil, Adriano Soares da Costa, o advogado e doutor pela Universidade Federal do Paraná, Luiz Fernando Pereira, o secretário geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Eduardo Frazão, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, e o advogado Ricardo Penteado, que integrou coordenações de campanhas presidenciais do país, entre outras personalidades do cenário jurídico local e nacional.

A abertura do evento será feita pelo presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, pelo presidente da ESA-PE, Carlos Neves e pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Luis Carlos Figueiredo.  Para Carlos Neves, o congresso oferta aos advogados pernambucanos, em tempos de véspera de eleição, a oportunidade de debater com os maiores nomes do direito eleitoral do Brasil. “Os temas selecionados pela coordenação científica nos levarão a um grande crescimento, porque as questões abordadas trazem a realidade atual de um ambiente político muito confuso e conturbado, de uma tendente judicialização do processo político”, explica o presidente da ESA-PE. “Isso faz com que os advogados precisem estar preparados e conscientes do seu papel para atuar nas campanhas eleitorais, principalmente em relação aos registros de candidatura, problemas de inelegibilidade, condutas vedadas a agentes políticos no período eleitoral e ao dia a dia da advocacia eleitoral e da sociedade civil”, detalha.

As inscrições para participar do II CONDEPEL têm o valor de R$ 80 para advogados, R$ 40 para estudantes e R$ 100 para público em geral. O congresso tem carga horária de 12 horas/aula. Maiores informações podem ser obtidas nos telefones (81) 3224-2425 / (81) 3032-0679.

Decisão sobre aliança entre PT e PSB sai até o dia 18…

Blog da Folha

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, recebeu a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ontem (10), para conversar sobre a possível aliança nacional entre as siglas. No encontro, a petista reiterou que o ex-presidente Lula pretende, de fato, avançar com esta negociação, que passa pelo apoio dos petistas aos candidatos a governador do PSB, em alguns estados, como Pernambuco. Porém, a indefinição sobre a manutenção da candidatura presidencial de Lula ainda é o grande empecilho para a consolidação do acordo.

Socialistas, em reserva, afirmaram que a grande preocupação, dentro do partido, é a incerteza sobre os rumos do PT. Para os dirigentes da legenda, é muito arriscado oficializar o apoio a Lula, sem saber de fato se ele será candidato e quem iria substituí-lo, caso seja impedido de concorrer.

Mesmo assim, Gleisi Hoffmann ainda mantém, a qualquer custo, a condição de apoiar o PSB nos estados, desde que a agremiação feche com o PT nacionalmente. Os socialistas, neste sentido, ficaram de dar uma resposta até o dia 18 deste mês. Eles também consideram apoiar a candidatura de Ciro Gomes (PDT), que esteve no Recife no final de junho e sonha com o reforço do PSB na chapa e já ofereceu até a vaga de vice.

A reunião desta terça também ajudou a minimizar os efeitos das declarações feitas pelo líder do MST, João Pedro Stédile, e do ex-presidente do PT, Rui Falcão, na última semana. Após visita a Lula na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, os dois repassaram o recado do líder petista: “Se eu tivesse em Pernambuco já estaria em campanha pela Marília Arraes”, bradaram, na ocasião.

Visita

Amanhã, Gleisi Hoffmann desembarca no Recife, para conversar com a direção do PT-PE. Ela também terá conversa com a pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes. Na quinta, deve se encontrar com o governador Paulo Câmara (PSB).

Deputado Zé Maurício faz balanço da Comissão de Meio Ambiente…

Tendo em vista que 110 municípios (59,7%) pernambucanos ainda fazem uso de lixões, contra 67 municípios que já dispõem de aterros sanitários para a destinação adequada de seus resíduos sólidos, segundo dados atualizados do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CMAS) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pelo deputado Zé Maurício, teve como principal destaque, dentro das suas ações do 1º semestre de 2018, a questão do lixo.

Atento à importância do cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Nº 12305/2010), que previa a extinção de todos os lixões do país até 2014, o deputado Zé Maurício mobilizou ações através da CMAS, como reuniões ordinárias, audiências públicas – com entidades e especialistas relacionados à questão dos resíduos sólidos –, além de visitas a Centros de Tratamento de Resíduos: CTR Candeias (em março) e CTR Pernambuco (em abril).

Nestes locais, por exemplo, foram apresentadas soluções efetivas e inovadoras para o descarte correto desses resíduos nos municípios do Estado, como a utilização das Estações de Transbordo, o uso do gás metano proveniente da queima dos resíduos como fonte de energia, a adesão aos Consórcios Intermunicipais, além de parcerias eficientes com as cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

Nessa perspectiva ainda, a CMAS realizou alguns encontros, como o que reuniu o Secretário Executivo da Secretaria das Cidades de PE (Secid), Nelson Menezes, e a Gerente de Captação da Secid, Ana Gama, no qual foi esclarecida a real situação da gestão dos resíduos sólidos na Região Metropolitana do Recife – que dispõe de dois aterros sanitários privados: um em Jaboatão dos Guararapes e outro em Igarassu, utilizados por quase todos os municípios da RMR.

Na ocasião, foi pontuada também a necessidade de maior atenção à coleta seletiva, visto que 20% dos resíduos que são desperdiçados poderiam ser reaproveitados de maneira economicamente viável, gerando ainda empregos. (Magno Martins)

Hoje:

11 de julho é o 192.º dia do ano no calendário gregoriano (193.º em anos bissextos). Faltam 173 para acabar o ano.

  • 1533 – Henrique VIII é excomungado pelo Papa Clemente VII

  • 1711 – Com a criação da Capitania de São Paulo e Minas Gerais, então desmembrada da Capitania do Rio de Janeiro, a vila de São Paulo é transformada em cidade de São Paulo.

  • 1818 – Depois da morte da princesa Carlota de Gales, os duques Guilherme de Clarence e Eduardo de Kent casam-se no mesmo dia, respectivamente, com as princesas Adelaide de Saxe-Meiningen e Vitória de Saxe-Coburgo-Saalfeld, numa tentativa de gerar herdeiros legítimos e evitar uma crise de sucessão no Reino Unido.

  • 1828 – Miguel I de Portugal, de tendência absolutista, é aclamado rei de Portugal.

  • 1921 – Independência da Mongólia pela República da China.

  • 1960 – Independência do Daomé (atual Benim), Alto Volta (atual Burkina Faso) e Níger.

  • 1973 – Pouso forçado do Voo 820 da Varig próximo a Paris devido a incêndio num toalete, com 123 mortes. Entre os mortos estava Filinto Müller, ex-chefe da polícia política de Getúlio Vargas, o iatista Joerg Bruder e o cantor Agostinho dos Santos.

  • 1978 – Um caminhão/camião cisterna explode num parque de campismo em Los Alfaques, município de Alcanar na Catalunha (Espanha), provocando 217 mortos e cerca de 300 feridos graves.

  • 1995 – Bósnios de etnia sérvia capturam a cidade muçulmana de Srebrenica. Muitos habitantes são massacrados.

  • 2006 – Atentados aos comboios da capital financeira da Índia, Bombaim, fizeram cerca de 195 mortos e inúmeros feridos.

  • 2012 – Anunciada a existência do quinto satélite natural de Plutão, o S/2012 (134340) 1.

Reflexão do dia…

Fragmento Bíblico…

Para integrantes do STJ, presidente do tribunal ‘enquadrou’ desembargador que mandou soltar Lula…

A decisão da ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de negar liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi vista entre integrantes da Corte como uma forma de “enquadrar” o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região.

No domingo, Favreto mandou soltar Lula, passando por cima da decisão do TRF-4, que condenou Lula no início deste ano.

A avaliação no STJ é a de que o despacho de Laurita Vaz foi um duro recado ao comportamento de Favreto, por ele não ter respeitado não só o colegiado do TRF-4 como, também, o STJ e o Supremo Tribunal Federal, que já havia negado conceder habeas corpus a Lula.

O despacho também foi visto como uma sinalização de que há a tendência de Laurita Vaz aceitar o pedido da Procuradoria Geral da República para que novas análises sobre o caso fiquem somente com o STJ. (Por Gerson Camarotti / G1)

Presidente do STJ nega liberdade a Lula…

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, rejeitou, hoje, um pedido para conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na mesma decisão, a ministra criticou o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4).

No último domingo (8), Favreto mandou soltar Lula e, depois de uma batalha de decisões judiciais durante o dia, o ex-presidente permaneceu preso por uma decisão do presidente do TRF-4, Thompson Flores. (magno Martins)

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