Tapetes para Fenearte são roubados de associação de Lagoa do Carro…

Mais de 30 tapetes já finalizados, que seriam vendidos na 18ª edição da Fenearte, que começa no dia 6 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, foram roubados na última sexta-feira Leia mais »

SEE cadastra voluntários para o Programa Paulo Freire em João Alfredo…

Servidores da Secretaria Estadual de Educação (SEE) estão durante os dias 26, 27 e 28 de junho e 03 de julho na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de João Alfredo, realizando Leia mais »

Janot denuncia Michel Temer por corrupção passiva…

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou criminalmente o presidente Michel Temer por corrupção passiva no caso JBS. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira, 26, no Supremo Tribunal Federal. Janot atribui crime Leia mais »

ONU anuncia que já tem 7.132 armas individuais das Farc…

A missão da Organização das Nações Unidas (ONU) na Colômbia anunciou que já armazenou as 7.132 armas individuais das Farc, a poucas horas do ato em que será oficialmente concluído o processo Leia mais »

Anvisa determina a suspensão de 13 lotes do anticoncepcional Gynera…

Uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspende a comercialização de 13 lotes do anticoncepcional Gynera. A farmacêutica Bayer, fabricante do medicamento, comunicou o recolhimento voluntário dos produtos. O motivo Leia mais »

Câmara Federal aprova proposta que regulamenta atribuições de agentes de saúde…

A proposta que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias foi aprovada, ontem (24), pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria. A proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para apreciação pelo Plenário da Câmara.

O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT) ao Projeto de Lei 6437/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

A aprovação foi celebrada por centenas de agentes comunitários, que compareceram à Câmara para acompanhar a votação. Por sugestão do relator, a proposta foi batizada de Lei Ruth Brilhante, em homenagem à agente de saúde que se tornou símbolo da luta por direitos da categoria, e faleceu há poucos dias.

A proposta redefine as atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, diferenciando atividades privativas, supervisionadas, compartilhadas e integradas.

Continua…

Hoje:

25 de maio é o 145.º dia do ano no calendário gregoriano (146.º em anos bissextos). Faltam 220 para acabar o ano.

  • 1420 – O Infante D. Henrique é designado governador da Ordem de Cristo.

  • 1521 – É assinado, na cidade de Worms, o Édito de Worms, que condena Martinho Lutero.

  • 1763 – A França liberaliza o mercado interno de cereais.

  • 1811 – Combate de Usagre, no âmbito da Guerra Peninsular.

  • 1889 – O médico baiano Deocleciano Ramos propõe a bandeira que viria a ser oficializada a do Estado da Bahia.

  • 1901 – Fundação do Club Atlético River Plate.

    Continua…

Reflexão do dia…

Fragmento Bíblico…

Inocência…

Temer diz a senadores que fica na Presidência até o fim do mandato…

O presidente Michel Temer repetiu a senadores do PMDB, durante reunião nesta quarta-feira (24), que só deixará a Presidência quando seu mandato terminar. Ele disse aos senadores que vai ficar até dia 31 de dezembro de 2018.

Em pronunciamento e entrevistas, Temer já havia afirmado que não cogita renunciar.

Na reunião, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), aproveitou para criticar o senador Renan Calheiros, que é líder do PMDB no Senado.

Jucá disse que Renan não o representa nem representa a maioria da bancada. E pediu uma nova reunião para discutir a situação da bancada.

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA), por sua vez, fez críticas ao Ministério Público e à delação da JBS, defendendo a criação de uma CPI. (G1)

Toyotas Bandeirante proibidos de efetuar o transporte de estudantes em João Alfredo…

A partir de hoje, cerca de 120 Toyotas Bandeirante deixam de efetuar o transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino e outros 40 veículos do mesmo tipo pela Rede Estadual, no âmbito do Município de João Alfredo. Neste sentido, a prefeita Maria Sebastiana (PSD) determinou à Splendour Tur, empresa responsável pela contratação de transportes escolares local, atendendo a uma Liminar expedida pelo juiz de direito da Comarca local, conforme ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual. Caso a Liminar seja descumprida, a Prefeitura de João Alfredo pagará multa diária de 2 mil reais e a Splendour Tur de 5 mil reais.

A notícia causou muitas lamentações tanto da parte dos proprietários de toyotas quanto da própria prefeita, que foi obrigada por decisão judicial, a praticamente deixar cerca de 160 famílias em dificuldades financeiras e considerável prejuízo ao comercio local. Além do mais, muitos alunos ficarão sem o valioso transporte às suas escolas, pois várias localidades do município são montanhosas, dificultando, desta forma, o tráfego de ônibus ou vans.

Segundo informa o assessor da PMJA Gilliarde Silva, a partir desta quinta-feira uma medida emergencial será efetuada, com o remanejamento de ônibus a diversas localidades, a fim de que o maior número possível de estudantes possa chegar às suas unidades escolares. “No entanto, nas áreas de relevos geográficos acintosos, certamente muitas crianças serão obrigadas a caminhar e tantas outras  faltarão às aulas; mas efetuaremos todos os esforços possíveis para que as crianças e adolescentes se desloquem a seus educandários”, pontuou Gilliarde.  

Por sua vez, a Splendour Tur reforçará a contratação de Vans , Kombis e mais ônibus visando suprir a lacuna provocada pela saída dos Toyotas Bandeirante.  Neste sentido, os proprietários de Toyotas já iniciaram as trocas de seus veículos visando a adequação ao CTB. Na verdade, esta determinação judicial já era esperada há tempos, uma vez que vários municípios desta região já se adequaram ao Código de Trânsito Brasileiro, no tocante ao transporte de estudantes.  

Continua…

Temer decreta uso de militares para conter protesto em Brasília…

Em meio aos protestos contra o presidente Michel Temer (PMDB) que terminaram em confronto entre manifestantes e policias militares em Brasília, Temer determinou, a pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma ação de Garantia da Lei e da Ordem, permissão para a convocação de tropas do Exército e da Força Nacional à atuação na segurança pública. Os protestos, que pediam a saída do peemedebista do cargo diante das revelações das delações premiadas de executivos da JBS, tiveram vandalismo e depredação de prédios de pelo menos três ministérios.

O decreto assinado por Temer, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza o uso das Forças Armadas no Distrito Federal por uma semana, entre hoje e o dia 31 de maio. O texto prevê que a área de atuação para o emprego das tropas seja definida pelo Ministério da Defesa (leia aqui o decreto).

Para cumprir o decreto assinado pelo presidente Michel Temer, o Exército enviará para a Esplanada dos Ministérios nesta tarde um contingente de cerca de 1.200 militares, informou a VEJA o Centro de Comunicação do Exército (Ceconsex). Além do Exército, homens da Marinha e da Aeronáutica já atuam na segurança do Palácio do Itamaraty e do Ministério da Defesa. (Veja)

É inconstitucional diferenciação de união estável e casamento para fins de sucessão, define STF…

O Plenário do STF definiu recentemente que é inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil, o qual estabelece diferenciação dos direitos de cônjuges e companheiros para fins sucessórios. Acerca do tema, foi fixada a seguinte tese, de autoria do ministro Luís Roberto Barroso:

“No sistema constitucional vigente, é inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser aplicado em ambos os casos o regime estabelecido no artigo 1.829 do CC/02”


Dois recursos

Na sessão plenária foram analisados dois recursos sobre o mesmo tema, ambos com repercussão geral reconhecida: RE 646.721 e RE 878.694.

O primeiro a ser julgado foi o RE 646.721, de relatoria do ministro Marco Aurélio, sobre um caso de união estável homoafetiva, em que se discutia a partilha de bens entre a mãe e o companheiro de um homem falecido em 2005.

No caso, o TJ/RS concedeu ao companheiro apenas 1/3 da herança, e ele pleiteou que a partilha fosse calculada conforme o artigo 1.837 do CC, que estabelece 50% para o cônjuge/herdeiro.

O companheiro alegou que a CF trata igualitariamente a união estável e o casamento e que, no entanto, o CC faz a diferenciação no que concerne à sucessão, o que violaria os princípios da dignidade da pessoa humana e da isonomia.

Continua…

Janot: Sem delação da JBS, país seria ainda mais lesado…

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rompeu o silêncio ontem (23) para sair em defesa do acordo de delação premiada firmado com executivos da JBS. Em artigo publicado no portal Uol, Janot afirmou que, ao saber da gravidade dos crimes que estavam sendo cometidos, não teve outra opção a não ser conceder os benefícios penais aos irmãos Joesley e Wesley Batista. Segundo ele, o país sairia muito mais prejudicado se não tomasse conhecimento do que estava acontecendo nas mais altas instâncias do poder.

“Embora os benefícios possam agora parecer excessivos, a alternativa teria sido muito mais lesiva aos interesses do país, pois jamais saberíamos dos crimes que continuariam a prejudicar os honrados cidadãos brasileiros”, escreveu Janot. “Finalmente, tivesse o acordo sido recusado, os colaboradores, no mundo real, continuariam circulando pelas ruas de Nova York, até que os crimes prescrevessem, sem pagar um tostão a ninguém e sem nada revelar, o que, aliás, era o usual no Brasil até pouco tempo”, acrescentou. A declaração foi uma resposta ao presidente Michel Temer, que no último sábado disse em pronunciamento que “o autor dos grampos estava livre, passeando pelas ruas de Nova York”. “Não passou nem um dia na cadeia, não foi preso, não foi julgado e não foi punido. E, pelo jeito, não será”, disse ele, na ocasião.

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Candidatos têm até hoje para pagar a taxa de inscrição do Enem…

Hoje (24) é o último dia para que os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) paguem a taxa de inscrição. Somente após o pagamento, a inscrição é confirmada. O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Os candidatos devem estar atentos aos horários estabelecidos pelas instituições onde farão o pagamento.

Devem pagar a taxa aqueles que não se enquadraram nos critérios de isenção e que, na hora da inscrição tiveram um Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alerta que não confirmará inscrições cujo pagamento tenha sido feito por meio de GRU gerada fora do Sistema de Inscrição, assim como não aceitará inscrições em valores diferentes de R$ 82.

As instituições bancárias pedem um prazo de até três dias úteis para a confirmação das inscrições. O Inep recomenda que todos os inscritos confirmem a situação na Página do Participante. Dúvidas podem ser solucionadas pelo telefone 0800 616161 ou pelas redes sociais do Inep.

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Papa recebe Trump no Vaticano; encontro dura 27 minutos…

O papa Francisco e o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, se reuniram nesta quarta-feira (24) no Vaticano durante 27 minutos e depois fizeram a troca habitual de presentes. A informação é da Agência EFE. Após a conversa,Trump apresentou sua delegação, da qual fazem parte a mulher Melania, a filha mais velha, Ivanka, o genro, Jared Kushner, além do secretário de Estado, Rex Tillerson, do assessor de Segurança Nacional, o tenente-geral H.R. McMaster, e da porta-voz presidencial, Hope Hicks, mais oito pessoas e uma intérprete.

Francisco cumprimentou com cordialidade Melania, a quem perguntou se tinham comido “pizza”, e depois abençoou um objeto que a esposa do presidente tinha nas mãos. Ivanka também disse algumas palavras ao pontífice, que a escutou sem falar. Depois, na tradicional entrega de presentes, Trump lhe deu uma caixa que continha, segundo ele, “livros de Martin Luther King”. Francisco, por sua vez, entregou a Trump seus três escritos principais: as encíclicas Evangelii Gaudium e Laudato Se e a exortação Amoris Laetitia, além de sua última mensagem da jornada de paz. Ele também abençoou um terço que apresentou aos Trump em uma bandeja.

Continua…

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