Prefeitos se articulam para reverter queda no FPM
Diário de Pernambuco – Prefeitos, deputados estaduais e membros da bancada pernambucana no Congresso Nacional estiveram reunidos durante a manhã e a tarde de ontem (14), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, para debater e buscar soluções para a queda na arrecadação de tributos e a redução da parcela destinada às administrações por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2023, comparado com mesmo mês do ano anterior, apresentou queda de 32,36% em termos nominais. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, a redução chega a 34,49%. Ainda segundo a STN, a partir de agora, os repasses do FPM deverão considerar os novos coeficientes de distribuição divulgados na Decisão Normativa 205/23 do Tribunal de Contas da União (TCU), que considera o […]