últimas do blog

FolhaPress A Justiça rejeitou a denúncia oferecida contra o jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, no caso do hackeamento de autoridades. O juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal do Distrito Federal, escreveu em sua decisão que deixa de receber, por ora, a denúncia diante da controvérsia sobre a amplitude da liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os demais investigados viraram réus. Como mostrou a Folha de S.Paulo em janeiro, para o ministro Gilmar Mendes, do STF, a denúncia do Ministério Público Federal contra o jornalista desrespeita a decisão que deu em agosto do ano passado. O entendimento do ministro é que o oferecimento da denúncia é um ato que visa à responsabilização do fundador do site The Intercept Brasil. O despacho de Gilmar Mendes determinava justamente que as autoridades públicas e seus órgãos de apuração se abstivessem de “praticar atos que visem à […]

G1 A Justiça Federal do Pará concedeu ontem (14) uma liminar que suspende o leilão que vai selecionar as empresas que construirão a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. O leilão estava marcado para a próxima terça-feira (20). A liminar foi pedida pelo Ministério Público Federal paraense, que moveu ação civil pública apontando irregularidades no empreendimento. A promotoria argumenta que falta regulamentação do artigo 176 da Constituição e que seria necessária a edição de uma lei ordinária para a construção de hidrelétricas em área indígena. Há possibilidade de recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª região, em Brasília. A decisão do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo suspende a licença prévia para construção da hidrelétrica e cancela o leilão até o julgamento do mérito da ação. Pela liminar, o Ibama não deve emitir nova licença ambiental para a construção da hidrelétrica e a Aneel não deve fazer novo edital para […]

Diário de Pernambuco Os motoristas com veículos de placas terminadas em 1 e 2 devem pagar a partir da próxima sexta-feira (7), a cota única ou primeira parcela do licenciamento 2020. No pagamento, consta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas de bombeiros, licenciamento e seguro obrigatório (DPVAT), bem como, as possíveis multas vencidas. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), a impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) 2020, só acontece após a quitação de todos os valores. O pagamento deve ser feito dentro do vencimento para evitar o atraso ou não envio do documento para o endereço cadastrado, caso o proprietário opte por essa modalidade. Além disso, a circulação sem o porte, seja físico ou digital, desse documento pode acarretar a remoção do veículo para depósito, além de ser infração gravíssima, no valor de R$ 293,47, sete pontos […]