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Reflexão do dia

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Fragmento Bíblico

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Polo de Confecções do Agreste deverá receber incentivos federais…

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Armando e Douglas Cintra

O Ministério da Integração Nacional vai analisar a inclusão do Polo de Confecções do Agreste no seu programa Rotas de Integração Nacional, conforme acerto feito, ontem (11), entre o senador Douglas Cintra (PTB-PE), suplente de Armando Monteiro Neto, e o coordenador geral de Programas Sub Regionais, Marcos de Sant’Ana, em reunião no Ministério.

A provável inclusão do polo no programa, explicou Cintra, significa o apoio do Ministério e de outros órgãos federais a projetos de inovação, pesquisa, financiamento e comercialização. O Polo de Confecções possui 18.800 unidades produtoras, fabrica 850 milhões de peças de roupa por ano e emprega 130 mil pessoas em 10 municípios do agreste pernambucano.

O programa Rotas de Integração Nacional beneficia os APLs (Arranjos Produtivos Locais), aglomerados de empresas de um mesmo setor localizadas em território específico que cooperam entre si. Estão incluídos no programa, até agora, a Rota do Cordeiro, no semiárido nordestino; a Rota da Fruta, no Nordeste, Norte e Sul; a Rota do Peixe, no Norte e Nordeste, e a Rota do Mel, também no Nordeste.

Para participar do programa, o polo tem de promover a absorção de mão de obra de baixa renda, possuir representatividade regional, apresentar potencial de crescimento do setor a que está vinculado e de inovação tecnológica, entre outros critérios.

O Rotas de Integração Nacional pode beneficiar, também, obras de infraestrutura, como a conclusão da duplicação da BR 104 até o distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, lembrou o senador caruaruense.

“O Polo é um importantíssimo fator de interiorização do desenvolvimento e precisa ter medidas de incentivo de todos os níveis de governo, tanto o municipal quanto o estadual e o federal”, enfatizou Douglas Cintra após a reunião no Ministério da Integração Nacional.

 (Divulgação)

Congresso se reúne para deliberar sobre 38 vetos e três projetos…

O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou reunião do Congresso Nacional para as 19h desta quarta-feira (12), a fim de que o Legislativo delibere sobre 38 vetos presidenciais e três projetos de lei. As votações abrirão caminho para que seja votada a alteração proposta pelo governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 destinada a flexibilizar as regras referentes às metas do superávit primário — a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida.

Os três projetos que aguardam votação alteram a Lei 12.919/2013, que normatiza a LDO de 2014, abrem crédito de R$ 4,9 bilhões em favor de Operações Oficiais de Crédito para reforço de dotação na lei orçamentária vigente e destinam crédito suplementar de R$113,8 milhões ao Ministério das Cidades.

Entre os 38 vetos estão os referentes aos Projetos de Lei do Senado (PLS) 98/02 e 104/2014, sobre procedimentos para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Deputados e senadores vão decidir também sobre o veto total que sofreu o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 78/14, que alterava a Lei 12.030/2009 para incluir os peritos em papiloscopia entre os peritos oficiais. (Senado)

Centro Estadual de Combate à Homofobia vai premiar curtas do II Recifest…

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Os filmes apresentados no evento, que começou ontem, 11, serão julgados e posteriormente premiados pela relevância da obra na luta pela efetivação dos direitos da população LGBT, a partir dos seguintes critérios: melhor filme, melhor roteiro e melhor direção.

O II Recifest – Festival de Cinema da Diversidade Sexual começou terça-feira, 11 e segue até o dia 15, no Cine São Luis. A premiação dos curtas pernambucanos e nacionais escolhidos no evento será feita pelo Centro Estadual de Combate à Homofobia, programa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, SEDSDH, e Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, SEJUDH. 

A iniciativa da premiação surge com a perspectiva de parabenizar os filmes que proporcionem um diálogo estreito acerca da promoção dos direitos humanos pela população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).

Os “curtas” serão julgados e posteriormente premiados pela relevância da obra na luta pela efetivação dos direitos da população LGBT, a partir dos seguintes critérios: melhor filme, melhor roteiro e melhor direção. O júri será composto por Rosa Marques, Coordenadora de Formação da SEJUDH; Elizabete Godinho, Secretária Executiva de Direitos Humanos da Prefeitura do Recife; e Vavá Schön-Paulino, ator e diretor. Os troféus serão produzidos pelo artista Fábio Lago.

O Centro Estadual de Combate à Homofobia apoia o Recifest entendendo que a possibilidade de que outras linguagens dialoguem sobre o respeito e a cidadania desta população atenuam práticas discriminatórias e contribuem para um Pernambuco sem homofobia.

Segundo Hugo, coordenador do CECH, a discussão desta temática, ao ser apresentada na linguagem dinâmica do cinema configura-se como um importante instrumento de reflexão e, logo, aparato importante do combate à homofobia a ser acessado pelas mais diversas camadas da sociedade.

Serviço

Premiação curtas pernambucanos e nacionais – II Recifest

Data: 15 de Novembro

Local: Cine São Luis

Horário: 19h 

Pedro Vivant

João Alfredo presente em reunião do CONIAPE: debate sobre o fim dos lixões nos municípios consorciados…

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Caruaru sediou ontem (11) mais uma reunião do CONIAPE, Consórcio Municipal integrado por 13 prefeituras, dentre as quais o município de João Alfredo, que foi representado pelos secretários Josevaldo Santana (Administração) e Severino Souza Neto (Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente). O CONIAPE é presidido pelo prefeito José Evilásio de Araújo, de Taquaritinga do Norte.

Dentre outras coisas urgentes e importantes para os municípios, foi debatida a questão das ações de meio ambiente a serem implantadas e o fim gradativo dos lixões.

O consórcio é o melhor caminho para resolver a questão ambiental causada pelos resíduos sólidos, visto que as prefeituras estão respondendo a questionamentos, principalmente do Ministério Público, sobre os lixões nas cidades. O desafio é viabilizar o sistema de aterros sanitários e equipamentos para a coleta de resíduos sólidos nos 13 municípios integrados.

O prazo estabelecido na Política Nacional de Resíduos Sólidos para o fim dos depósitos irregulares terminou em agosto deste ano, mas estima-se que apenas 20% dos municípios brasileiros conseguiram concluir e publicar seus planos municipais.

Desta forma foi discutida a necessidade de ampliação do prazo para a regularização dos municípios e as alternativas para resolver de forma efetiva esse grave problema ambiental. Atualmente existe quase 3 mil lixões no Brasil distribuídos em 2.800 cidades. Os municípios não terão como cumprir essa meta até dezembro de 2014, porque é pouco tempo para realizar o licenciamento ambiental, o planejamento e, principalmente, a obra que precisa ser feita para construir aterros sanitários.

Todos os resíduos produzidos pelos habitantes vão parar nos lixões das cidades, provocando um impacto ambiental muito grande e os prefeitos têm esse prazo quase vencendo. Então têm  que resolver esse problema do lixão o mais rápido possível.

Por isso, essa destinação dos resíduos começa a ser discutida regionalmente. Com a utilização dos aterros, a intenção é de que depois sejam construídas usinas de reciclagem. “Esse consórcio é uma solução que as cidades têm adotado para unir forças e resolver problemas em comum, nesse caso o dos lixões. Ganhamos em tecnologia e em processamento”, frisou Josevaldo Santana, secretário de Administração de João Alfredo.

E acrescentou: “A vergonha do lixão não existe apenas em João Alfredo e nem tão pouco foi esta gestão quem criou; pelo contrário, será nesta gestão que o problema será resolvido e enfrentado de frente. Deixemos de denuncismos vazios e com tom de desconstrução da imagem de quem está tentando fazer o melhor por João Alfredo” enfatizou.

No encontro estavam o promotor do Meio Ambiente, André Felipe, o presidente do CONIAPE , José Evilásio de Araújo, que é prefeito de Taquaritinga do Norte, além dos seguintes prefeitos: Miguel Barbosa (Bom Jardim), Rosineide Barbosa (Casinhas), Lula da Capivara (Frei Miguelinho), José Neves (São Caitano), Alex Robervan (Santa Maria do Cambucá), Túlio Vieira (Surubim) e Daniel Almeida (Vertente do Lério). 

João Alfredo está legalmente inserido no CONIAPE, conforme autorização da Câmara, através da Lei Municipal nº 962/2013, de 21 de junho de 2013. 

Senado aprova regulamentação de direitos de domésticas…

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Após mais de um ano parada no Congresso, o Senado deu um passo para tentar regulamentar os direitos dos empregados domésticos. A comissão mista responsável por consolidar as leis federais aprovou na tarde desta terça-feira, 11, o parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que ampliou os direitos dos trabalhadores da classe. O relatório de Jucá rejeitou 57 emendas aprovadas pela Câmara dos Deputados, mantendo uma proposta aprovada pelo Senado em julho de 2013.

O parecer aprovado não mexe em normas já estipuladas pelo Senado. Pelo texto, o empregador vai pagar um adicional de 20% sobre o salário, dos quais 8% servirão para arcar com o INSS, 0 8% com o seguro de acidente de trabalho e 11,2% para custear o FGTS dos trabalhadores. Outra inovação do texto é a criação de um programa de refinanciamento de dívidas de empregadores com o INSS, uma iniciativa para ampliar a formalização dos trabalhadores domésticos.

O texto fixa a jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais. A partir de dois dias de trabalho numa semana em residências, de acordo com o projeto, ele é classificado como “trabalho doméstico”. A proposta mantém o chamado banco de horas que podem ser compensadas, com folgas, em no máximo um ano.

Por meio de emendas, a Câmara tentou instituir o imposto sindical, que seria custeado com contribuições de trabalhadores e de empregados e ainda queria acabar com o banco de horas. Esses dois pontos e outros foram rejeitados pela comissão mista.

O texto agora vai mais uma vez para análise do plenário da Câmara e, se não sofrer mudanças, seguirá para sanção da Presidência da República. Os direitos trabalhistas do empregados domésticos foram ampliados em abril do ano passado por meio de uma emenda constitucional.

Muitos pontos da emenda, porém, ainda carecem de regulamentação. Após a eventual sanção do projeto que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos, os empregadores terão 120 dias para passar a fazer o recolhimento dos impostos e implantar as mudanças existentes no texto.

Romero Jucá afirmou que é “fundamental” que os deputados apreciem logo a proposta. “O ideal era termos aprovado as mudanças em seis meses”, reconheceu o senador peemedebista. (Estadão Conteúdo)

Romário Dias apoia a reeleição de Uchoa na Alepe…

MM_0605-e1415733575513Petebista não vê “nenhum sentido” em mudar o comando da Alepe (Foto:Marina Mahmood/Folha de Pernambuco)

O deputado-eleito Romário Dias (PTB) declarou que defende a reeleição de Guilherme Uchoa (PDT) como presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). Segundo Dias, o pedetista tem trânsito entre os parlamentares e teve o apoio do ex-governador Eduardo Campos parar liderar a Casa nos últimos oito anos.

“Não me consta que ele tenha feito alguma coisa que desabonasse sua conduta política e técnica na Assembleia. Ele sempre agiu da melhor forma possível. Sou favorável à renovação, mas em um processo como está hoje a Assembleia, eu defendo que haja um entendimento. Eu acho que Guilherme tem tudo para ser presidente pela quinta vez”, disse o petebista, durante entrevista à Rádio Folha FM 96,7.

Romário Dias também afirmou que está preparado para estar na bancada de oposição da Casa. De acordo com o parlamentar, o governador eleito Paulo Câmara (PSB) não será “aliviado”.

“Agora, logicamente não vai ser uma oposição por oposição, nós queremos ajudar o governador. Ele pertence ao Tribunal de Contas da qual eu fui também, uma pessoa aceita, um bom técnico. Uma pessoa que tem realmente bastante conhecimento técnico, mas pouco conhecimento político. Mas com certeza, na escola de Eduardo Campos, todo mundo aprende bem”, relatou. (Folha de PE)

“Eu não discuto Direito com médico”, diz Guilherme Uchoa…

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(Foto Alepe)

O imbróglio em torno da possível candidatura do atual presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT), à reeleição, ganhou mais um capítulo nesta terça-feira (11). Sem personalizar, o deputado estadual Raimundo Pimentel (PSB) defendeu, na tribuna da Casa, que quem já cumpriu dois mandatos na presidência da Alepe não poderia assumir um novo período à frente da Assembleia. Uchoa rebateu o parlamentar.

De acordo com Pimentel, em 2011 foi feito um movimento para permitir a reeleição. No entanto, segundo ele, foi construído um entendimento e uma emenda foi feita vedando a possibilidade de um terceiro mandato. “Mas naquele momento já estava em curso a discussão se permitiu espaço, se fez uma ressalva e abriu a possibilidade de ainda nessa legislatura não fosse aplicada. Mas a partir da próxima, no próximo ano, essa emenda estará em vigência. Se estará em vigência, quem teve um, dois ou três mandatos não poderia disputar o terceiro”, argumentou.

Procurado após o pronunciamento, o atual presidente da Alepe retrucou as afirmações. Segundo ele, sua candidatura à reeleição não foi lançada “em canto nenhum”. “Eu não lancei candidatura em canto nenhum e nem é época de lançar. E eu não discuto Direito com médico”, rebateu Uchoa.

Por telefone, Raimundo Pimentel refutou o pedetista. “Além de ser médico eu estou deputado. E devo conhecer as emendas de minha autoria”, disparou.

Tauan Saturnino, da Folha de Pernambuco

Morre no Recife o jornalista Gildson Oliveira…

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O jornalista Gildson de Oliveira, 74 anos, faleceu na noite de ontem (11), no Imip, por complicações causadas por um mieloma múltiplo, tipo de câncer que afeta a medula óssea. Gildson estava internado há mais de um mês. Fora socorrido com dores e pouco tempo depois houve o diagnóstico.

Gildson foi o vencedor do Prêmio Esso Regional (a mais prestigiosa premiação do jornalismo nacional), em 1990, com o especial Luiz Gonzaga, o matuto que conquistou o mundo, publicado no Diario de Pernambuco e no seguinte transformado em livro. Trabalhou por mais de 30 anos no Diario, onde foi editor regional. Era potiguar e iniciou sua carreira no Jornal do Commercio, na década de 60. Também atuou na Folha de Pernambuco.

Também lançou os livros Câmara Cascudo, um homem chamado Brasil, e Frei Damião, o santo das missões.

Para jornalista e colega de trabalho Lourdes Cavalcanti, Gildson de Oliveira foi um dos mais brilhantes jornalistas de Pernambuco. “Era um apaixonado pela notícia. Ele vivia e respirava a notícia. A maior paixão da vida dele era a notícia. Não abria mão da notícia por nada”, comentou. Oliveira deixa três filhos.

(Do JCUol)

 

Hoje:

12 de novembro:

Dia do Diretor de Escola

Dia de São Josafá

Dia do Supermercado

Nesta data em:

1823 – Pedro I do Brasil, IV de Portugal, ordena ao exército invadir o Plenário da Assembleia Constituinte, no Brasil.
1927 – Trotski é expulso do Partido Comunista Soviético.
1956 – Marrocos, Sudão e Tunísia são admitidos como Estados-Membros da ONU.

Nasceram neste dia…

1833 – Aleksandr Borodin, compositor e químico russo (m. 1887).
1929 – Grace Kelly, atriz norte-americana e princesa monegasca (m. 1982).
1956 – Francisco Louçã, político português.

Morreram neste dia…

1035 – Rei Canuto, o Grande da Dinamarca, Inglaterra e Noruega (n. circa 995).
1746 – Georg Steller, naturalista e explorador alemão (n. 1709).
1914 – Augusto dos Anjos (na imagem), poeta brasileiro (n. 1884).

2013 – Sérgio Grilo,ator português (n. 1973).

Arquivo Fotográfico

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Wagner Lima e Elidiane em momento de alegria no dia 28 de junho de 2006.

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Thiago  e Ernando Cavalcanti em festa realizada no ano de 2006 em João Alfredo.

 

 

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