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A partir desta segunda-feira (28), os moradores do município de João Alfredo passaram a contar com uma extensão dos serviços da Receita Federal do Brasil (RFB). Através de uma parceria firmada com o Governo Municipal, foi inaugurado o Ponto de Atendimento Virtual (PAV). A unidade tem com objetivo aumentar a capacidade de atendimento local da RFB por meio das novas possibilidades de atendimento à distância, seja auxiliando no atendimento direto na página da Receita Federal na internet ou formalizando a demanda do contribuinte. O PAV funcionará no prédio da Secretaria e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), com atendimento ao público de segunda à sexta, das 8h às 13h. Os serviços disponibilizados são: CPF (Comprovante de Inscrição, Inscrição, Alteração e Regularização); Emissão de Documento de Arrecadação (DARF e GPS); Protocolo de Documentos; CNPJ (Inscrição, Alteração e Baixa); Consulta Pendência Fiscal Pessoa Física (PF), Pessoa Jurídica (PJ) e Imóvel Rural, entre […]
R7 O presidente Jair Bolsonaro irá sancionar nesta terça-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei 1095/19 que aumenta o crime para quem maltratar cães e gatos. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, defendeu a sanção do projeto de lei, aprovado no dia 09 de setembro no Senado. O PL é de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG). Atualmente, quem maltrata animal é enquadrado no art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), com pena de detenção de três meses a um ano de reclusão e multa. A nova lei modifica a pena e passa para reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de o agressor ser tutor de animais.
A Câmara de Vereadores de João Alfredo realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira (28) no Plenário Vereador Bide Santos, a fim de debater a situação dos trabalhadores do transporte alternativo de passageiros, especialmente dos toyoteiros, predominantes nesta região do Agreste Setentrional de Pernambuco. O evento foi proposto pelo vereador Adriano Santos (PSD) a pedido do presidente da ATRAEP Célio Santos, e contou com a presença da coordenadora da Comissão de desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe, Marília Santiago. O vereador José Joacir-OIM (PSD) presidiu os trabalhos, contando também com as participações dos edis Alexandre Mendes (PSD), David Santos (PSD), Erivaldo Vieira (PSD) e Walque Dutra (PSB) e Lúcio Ramos (PSB-Orobó), além de populares. Usaram da palavra os vereadores Lúcio Ramos, Erivaldo Vieira, Walque Dutra e Adriano Santos, que prometeram apoiar todas as ações que visem beneficiar os toyoteiros. “Lamentamos a ausência de mais vereadores e profissionais toyoteiros nesta audiência, […]
G1 O padre João Paulo Santos, de 37 anos, assumiu o posto de reitor do Santuário Basílica do Divino Pai Eterno, em Trindade, no domingo (27), durante a missa. O pároco substitui o padre Robson de Oliveira, que se afastou da função após o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) começar uma investigação por suspeitas de desvios de R$ 120 milhões da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe) – entidade criada e também chefiada por Robson. Sobre as suspeitas de crimes com dinheiro dos fiéis, padre Robson sempre negou as acusações, dizendo que todo o valor arrecadado pelas instituições é usado exclusivamente para atender os objetivos da evangelização. Conheça a trajetória do padre Robson e entenda a investigação do MP Ao tomar posse da reitoria da Basílica, João Paulo Santos falou sobre os desafios que deve encarar ao assumir o posto. “Estar aqui nessa posição me rende responsabilidades, porque significa continuar esse grande legado […]
Desde ontem (27), os candidatos das Eleições Municipais 2020 estão autorizados a fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet. A propaganda eleitoral é aquela que promove o candidato e a sua plataforma eleitoral no âmbito público. Por meio dela, os concorrentes do pleito podem pedir votos aos eleitores. Este ano, o início da propaganda eleitoral foi transferido para o dia 27 de setembro em razão de a pandemia de Covid-19 ter adiado as Eleições Municipais de 2020. O pleito foi adiado para os dias 15 e 29 de novembro – respectivamente, 1º e 2º turnos de votação –, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho. Regras gerais A propaganda eleitoral não pode se valer de abuso do poder econômico ou político, ou ainda utilizar indevidamente os meios de comunicação. Ela ainda deverá trazer de forma clara, nas candidaturas aos cargos majoritários – como é o caso […]
Com o fim do prazo de registro de candidatura no dia 26 de setembro, entrou no ar o aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias da sociedade sobre irregularidades em campanhas eleitorais. O aplicativo existe desde 2014, mas foi aprimorado ao longo de cada pleito e, para as Eleições 2020, existem diversas novidades a fim de tornar o seu uso ainda mais funcional. O objetivo principal é facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, que podem contar com os cidadãos para atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral. De acordo com Sandro Vieira, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as versões anteriores do aplicativo ofereciam um espectro muito amplo, com todas as irregularidades envolvendo eleições. Agora, o app passou por uma reformulação a fim de voltar o foco para os ilícitos cometidos na propaganda […]
28 de setembro: Dia Nacional da Liberdade de Expressão. Dia da Lei do Ventre Livre Dia de São Venceslau. Nesta data em: 1066 – Início da Conquista Normanda: Guilherme da Normandia desembarca na Inglaterra com 7000 homens. 1871 – Entra em vigor a Lei do Ventre Livre no Brasil, na imagem. 1968 – Criada a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte(UERN) 1974 – Falha a tentativa de golpe em apoio ao presidente português António de Spínola. Nasceram neste dia… 1803 – Prosper Mérimée, arqueólogo e escritor francês (m. 1870). 1968 – Mika Häkkinen, automobilista finlandês. 1984 – Melody Thornton, (Pussycat Dolls) cantora e dançarina americana. Morreram neste dia… 1895 – Louis Pasteur, químico francês (n. 1822). 1918 – Georg Simmel, sociólogo alemão (n. 1858). 1978 – Papa João Paulo I, 263º papa (n. 1912). 1989 – Ferdinando Marcos, ex-ditador filipino (n. 1917) 1991 – Miles Davis, músico norte-americano (n. […]
