Será creditado nesta sexta-feira, 29 de agosto, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de agosto. O valor total é de R$ 1.156.155.961,35, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.445.194.951,69.
Este valor é 2,4% maior do que a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB). Em comparação com o terceiro decêndio de agosto de 2013, houve uma queda de 15,3%, em termos nominais, sem considerar a inflação.
Os repasses acumulados em agosto de 2014 somam R$ 6,026 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 5,998 bilhões. Em termos reais houve um crescimento de 0,5% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Em 2014 o FPM já somou até o mês de agosto o valor de R$ 52,7 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior ficou em R$ 50,9 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de apenas 3,6%.
Repasses menores
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) frisa aos gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é tradicionalmente menor. A previsão para setembro é de queda de 12% com relação ao mês agosto. A entidade ressalta que este valor é apenas uma estimativa de Receita Federal, estando sujeita a alterações. (CNM)
