Diretas Já: o cenário de luta por uma nova história…

Ainda de forma mais tímida, começa a ganhar às ruas do país um novo movimento pedindo Diretas Já. Com altos índices de rejeição ao governo de Michel Temer, agravados pela recente divulgação do áudio no qual o presidente sugere “pagar” pelo silêncio de Eduardo Cunha, os primeiros atos com foco no pedido de eleições diretas ainda este ano ganharam corpo nessa quinta-feira em dezenas de capitais.

Originado em 1983, durante Ditadura Militar, o movimento público Diretas Já veio para conquistar – da forma mais rápida possível – o direito do povo à queda do governo regente e passando, de forma direta, a decisão dos futuros representantes para todos os cidadãos através dos votos. Para isso acontecer, fazia-se necessária a aprovação da Emenda Constitucional proposta pelo deputado mato-grossense Dante de Oliveira do PMDB. Uma vez aprovada, derrubava as eleições indiretas antes realizadas pelo Colégio Eleitoral. 

Continua…

Nessa luta, comícios, lideranças e personalidades tomaram as ruas com manifestações que alcançaram todo o Brasil. Em São Paulo, uma passeata saiu da Praça da Sé até o Vale do Anhangabaú, onde ocorreu o comício. Esta foi a segunda maior manifestação pública da história do Brasil, superada apenas pela manifestação do dia 13 de março de 2016, em prol do Impeachment de Dilma Rousseff, que teve cerca de 3 milhões de pessoas.

Foto: Arquivo/DP

 Contra a vontade desses, a PEC não foi aprovada na votação realizada no dia 25 de abril de 1984  – 11 meses após o início das Diretas Já. Em 15 de janeiro de 1985, as eleições indiretas do Colégio Eleitoral enfim aconteceram, elegendo Tancredo Neves para presidência do Brasil. Em função de uma doença, Tancredo faleceu antes mesmo de assumir o cargo, tornando José Sarney o primeiro presidente civil após o regime da Ditadura Militar.

E se Temer cair?

Se Michel Temer renunciar ou sofrer Impeachment, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assume por 30 dias e o Congresso escolhe o novo presidente por eleições indiretas. Caso a chapa Dilma-Temer seja cassada pelo TSE, a lei eleitoral prevê eleições diretas. Já a Constituição, eleições indiretas. Sendo assim, a decisão deve acabar no STF. Este julgamento está marcado para o dia 6 de junho.

Outra forma de realizar as eleições diretas seria a mesma da Diretas Já. Ou seja, ainda se faz necessária a aprovação, de três quintos dos parlamentares em duas votações na Câmara e no Senado, à proposta de emenda à Constituição (PEC) 227/2017, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que determina eleições diretas em caso de vacância da Presidência, alterando a Constituição de 1988, já que a mesma afirma que “em caso de impedimento conjunto do Presidente e do Vice-Presidente da República ou vacância dos respectivos cargos, serão chamados, sucessivamente, ao exercício da Presidência, o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal”, vetando as eleições diretas. (Diário de Pernambuco)