CPRH multa Prefeitura de João Alfredo em R$ 50 mil por queimada em lixão…

A Agência Estadual de Meio Ambiente lavrou, na tarde desta quarta (30), um auto de infração em desfavor do município de João Alfredo, Agreste Setentrional, com multa de R$ 50 mil. A decisão foi tomada após fiscalização – ocorrida ao longo da manhã – constatar, in loco, a reincidência no lançamento a céu aberto de resíduos sólidos urbanos, sem nenhum tratamento (motivo de autuação anterior), com o agravante da queima do lixo, provocando poluição tóxica. Foi a terceira autuação do órgão ambiental à Prefeitura de João Alfredo, desde 2013, e, a exemplo das anteriores, a decisão será encaminhada ao Ministério Público de Pernambuco, para conhecimento das sanções administrativas. 

A CPRH também determinou ao município que o impacto provocado pela fumaça fosse sanado de imediato. Quanto ao encerramento do lixão, existe em andamento um estudo para criação consorciada de um aterro sanitário contemplando 17 municípios da região, o que o município se comprometeu a avançar. 

A fiscalização desta quarta foi motivada por denúncia veiculada no Bom Dia Pernambuco, da TV Globo. Após a exibição do programa, equipe da Diretoria de Controle de Fontes Poluidoras (DCFP) se deslocou ao município para averiguação, onde ficou até às 15h. Na aplicação do valor da nova multa, além do agravante da irregularidade, levou-se em consideração o porte do município, que tem menos de 50 mil habitantes.    

As infrações anteriores também tiveram como motivação a questão dos resíduos sólidos. Na primeira autuação, datada de 27 de maio de 2013, foi aplicada multa de R$ 10 mil pela não apresentação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), em não observância da Lei Estadual nº 14.236/2010 (trata da Política Estadual de Resíduos Sólidos). O PGIRS deve nortear as ações de gestão pública relacionadas à questão, tratando de temas como coleta, destino final, limpeza, varrição, podação, etc.

Já na segunda, de 29 de maio de 2016, o município foi multado em R$ 20 mil após equipe da CPRH constatar lançamento a céu aberto de resíduos sólidos urbanos, sem nenhum tratamento, causando assim degradação ambiental.  A nova fiscalização constatou a reincidência, com o agravante da queima, provocando fumaça tóxica em áreas do município. (CPRH-Imprensa)

3 Responses to CPRH multa Prefeitura de João Alfredo em R$ 50 mil por queimada em lixão…

  1. zevalter disse:

    Eu não entendo desse assunto mas, não poderiam apagar o fogo, para evitar a fumaça????O GRANDE CULPADO É O CPRH que não determinou, ainda, o local para a construção do aterro sanitário, que beneficiará 17 municípios, como disse o representante desse Orgão na reportagem da Globo.

    • Dimas Santos disse:

      Zé Valter. O fogo é provocado pela decomposição dos resíduos orgânicos. O problema é sério não só para João Alfredo, mas mais de 100 prefeituras do Estado.Até para arranjar outro local para depositar o lixo é difícil, pois ninguém quer ser vizinho de lixão. Resta, apenas esperar que o aterro sanitário que está sendo feito em Surubim fique pronto para que o lixo urbano de João Alfredo seja encaminhado. Falar mais do que isso é apenas politicagem, pois há anos que este problema persiste…

  2. Carolina disse:

    Isso prejudica à todos. De criança à idoso, de rico à pobre. Principalmente aqueles que já tem a saúde debilitada. Como o senhor falou a cima, NINGUÉM QUER SER VIZINHO DE LIXÃO. E ninguém quer ficar com problema de saúde por causa disso. Como é um problema de anos, agora é ir atrás e persistir para que se construa logo esse aterro. Isso é caso de saúde pública. Além do que, melhora muito mais a aparência da cidade. A gente não vê, mas quantas toxinas não sobem nesse fumaceiro e poluem o ar? Lixo de hospital, restos de animais, borracha… Tudo isso subindo pelo ar.

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