Rodrigo Maia diz que decidirá sobre pedidos de impeachment após votar denúncia…

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai começar a decidir sobre os pedidos de impeachment protocolados na Casa após a apreciação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. A peça de Leia mais »

Deputados decidem sobre resíduos sólidos…

Apesar de o número de aterros sanitários, espaços destinados à decomposição dos resíduos sólidos gerados pelo ser humano, terem subido de 8 para 14 unidades em Pernambuco, somente nos últimos quatro anos, Leia mais »

Briga na Justiça promete ser longa contra decisão da cura gay…

 Correio Braziliense A decisão judicial que permite aos psicólogos oferecerem, no Brasil, reorientação sexual, causou reações de movimentos LGBT e ativistas de direitos humanos, esquentou a internet com discussão sobre a medida, Leia mais »

IV Bate e Volta de Motociclismo de João Alfredo…

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1,2 milhão de MEIs correm o risco de ter registro cancelado até dezembro…

Cerca de 1,2 milhão de microempreendedores individuais, os chamados MEIs, podem ter o registro cancelado até dezembro e, consequentemente, perder o CNPJ, por inadimplência e não cumprimento das regras do programa, disse Leia mais »

Category Archives: Meio Ambiente

Cientistas dizem que furacões como o Irma são evidência de aquecimento global…

A ocorrência este mês de dois furacões em um prazo de uma semana – o Harvey, no  Texas, e o Irma, em países do Caribe e da Flórida – reacendeu o debate sobre as mudanças climáticas e trouxe novas críticas ao posicionamento da gestão Trump. A maior parte da comunidade científica americana relaciona a incidência de furacões mais destrutivos ao aumento da temperutura global.

Um estudo chamado Relatório Especial Ciência e Clima, do Programa de Investigação da Mudança Global dos Estados Unidos (CSSR, a sigla em Inglês), que reune cientistas da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica  (NOAA), da Nasa e de mais 11 agências federais do país, afirma que a atividade humana contribui para o aumento da temperatura global e, consequentemente, a incidência de furacões.

No estudo, a incidência de furacões mais destrutivos é usada como evidência de que é “muito provável que mais da metade do aumento das temperaturas, ao longo das últimas quatro décadas, foram causadas pela atividade humana.

O relatório é parte da Avaliação Nacional do Clima e começou a ser feito durante o mandato de Bill Clinton, em 1990.  Em junho, o estudo foi publicado pela comunidade científica, que encaminhou o relatório para avaliação da Casa Branca. Até então, a administração Trump não se pronunciou.

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CPRH multa Prefeitura de João Alfredo em R$ 50 mil por queimada em lixão…

A Agência Estadual de Meio Ambiente lavrou, na tarde desta quarta (30), um auto de infração em desfavor do município de João Alfredo, Agreste Setentrional, com multa de R$ 50 mil. A decisão foi tomada após fiscalização – ocorrida ao longo da manhã – constatar, in loco, a reincidência no lançamento a céu aberto de resíduos sólidos urbanos, sem nenhum tratamento (motivo de autuação anterior), com o agravante da queima do lixo, provocando poluição tóxica. Foi a terceira autuação do órgão ambiental à Prefeitura de João Alfredo, desde 2013, e, a exemplo das anteriores, a decisão será encaminhada ao Ministério Público de Pernambuco, para conhecimento das sanções administrativas. 

A CPRH também determinou ao município que o impacto provocado pela fumaça fosse sanado de imediato. Quanto ao encerramento do lixão, existe em andamento um estudo para criação consorciada de um aterro sanitário contemplando 17 municípios da região, o que o município se comprometeu a avançar. 

A fiscalização desta quarta foi motivada por denúncia veiculada no Bom Dia Pernambuco, da TV Globo. Após a exibição do programa, equipe da Diretoria de Controle de Fontes Poluidoras (DCFP) se deslocou ao município para averiguação, onde ficou até às 15h. Na aplicação do valor da nova multa, além do agravante da irregularidade, levou-se em consideração o porte do município, que tem menos de 50 mil habitantes.    

As infrações anteriores também tiveram como motivação a questão dos resíduos sólidos. Na primeira autuação, datada de 27 de maio de 2013, foi aplicada multa de R$ 10 mil pela não apresentação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), em não observância da Lei Estadual nº 14.236/2010 (trata da Política Estadual de Resíduos Sólidos). O PGIRS deve nortear as ações de gestão pública relacionadas à questão, tratando de temas como coleta, destino final, limpeza, varrição, podação, etc.

Já na segunda, de 29 de maio de 2016, o município foi multado em R$ 20 mil após equipe da CPRH constatar lançamento a céu aberto de resíduos sólidos urbanos, sem nenhum tratamento, causando assim degradação ambiental.  A nova fiscalização constatou a reincidência, com o agravante da queima, provocando fumaça tóxica em áreas do município. (CPRH-Imprensa)

Desmatamento na Amazônia cai 21%, mas aumenta 22% em unidades de conservação…

O desmatamento na Amazônia Legal caiu 21% em um ano, interrompendo as sucessivas altas verificadas nos últimos cinco anos, apontam dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgados ontem (22). Entre agosto de 2016 a julho de 2017 foi desmatada uma área de 2.834 quilômetros quadrados (km²). No período anterior, o acumulado chegou a 3.579 km². Apesar da melhora, a área desmatada corresponde a quase ao dobro do território da cidade de São Paulo (a capital paulista tem área de 1.521 km²). Já o desmatamento em unidades de conservação subiu 22%.

De acordo com Antônio Victor, pesquisador do Imazon, um dos motivos que podem explicar essa redução é o fato de a base de comparação do ano anterior ser alta. “Em 2016 tivemos a maior área já desmatada em um ano. Foi o maior pico de desmatamento já detectado pelo SAD desde 2008. Estamos comparando 2017 com um número bastante elevado”, disse. Além disso, ele destaca que, apesar de ser importante o recuo no desmatamento, o volume ainda impressiona. “É uma área considerável, pensando que o objetivo do Brasil é reduzir a zero.”

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Plano reforça proteção de 19 aves da caatinga em Pernambuco…

O Plano de Ação Nacional (PAN) para Conservação das Aves da Caatinga, documento atualizado a cada cinco anos pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), definiu estratégias de conservação para 19 espécies de pássaros que ocorrem em Pernambuco das 38 distribuídas na Caatinga nordestina contempladas no documento. Zabelê, beija-flor-de-costas-violetas, chupa-dente-do-nordeste, bico-virado-miúdo e maria-do-nordeste estão entre as aves que terão sua proteção reforçada até 2022.

Em fase de elaboração, as ações a serem feitas pelo Cemave, órgão gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), terão foco na redução da perda de alteração dos ambientes naturais da Caatinga, recuperação dos habitats das espécies de acordo as vulnerabilidades de cada uma, redução das pressões de caça e tráfico ilegal de aves silvestres.

A matriz de planejamento teve 78 ações propostas, mas ainda será consolidada em uma rodada virtual entre os participantes antes de ser publicada no Diário Oficial da União.

“Houve um grande avanço em relação ao primeiro ciclo e isso é consequência do amadurecimento institucional do processo de construção participativa dos planos de ação. O segundo ciclo do PAN inova ao questionar o modelo inadequado de uso do solo predominante no bioma Caatinga e, ao buscar formas de uso sustentável dos recursos naturais, compatíveis com a conservação das espécies alvo”, afirma o analista ambiental do Cemave e coordenador do PAN Aves da Caatinga, Antônio Emanuel Sousa.

Além do ICMBio, participam do PAN Aves da Caatinga representantes do Ibama, UFPE, Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Polícia Rodoviária Federal (PRF) junto a instituições e ONGs de outros estados, como Ceará, Paraíba, Pará e Bahia.

Fonte: FolhaPE

Lei que reconhece a gestão sustentável de empresas em Pernambuco é sancionada…

De autoria do deputado estadual Zé Maurício, o Projeto de Lei n.º 864/2016, que cria o “Selo Empresa Verde do Estado de PE”, foi sancionado ontem (5) pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas (Zona Central do Recife).

A medida busca garantir o reconhecimento das empresas, instaladas em Pernambuco e que adotem práticas sustentáveis em seu processo produtivo, e foi constituída numa parceria entre o legislativo, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

O PL inclui entre as boas práticas de gestão ambiental a serem adotadas pelas companhias que quiserem pleitear o Selo: a adoção de processos de extração, fabricação e uso de produtos e matérias-primas de forma ambientalmente sustentável – renováveis, recicláveis, biodegradáveis e atóxicas; utilização de tecnologia e material que reduzam o impacto ambiental, emprego de procedimentos para viabilizar a coleta e restituição dos resíduos sólidos, reciclagem e/ou reuso de materiais no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de educação ambiental e práticas sustentáveis entre os funcionários da empresa, projetos que visem o desenvolvimento educacional e cultural das comunidades no entorno do empreendimento, entre outros pontos.

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Por que negligenciamos um projeto para proteger a Amazônia?

Folha de S. Paulo – André Trigueiro

Brasileiro adora bacalhau e faz piada com o fato de o peixe vindo do outro lado do oceano Atlântico, das águas geladas da distante Noruega, nunca ter sido visto com cabeça. Agora a piada somos nós. 

Onde estávamos com a cabeça quando negligenciamos um projeto -financiado pelos noruegueses- para proteger a Amazônia e os povos da floresta? Foram quase R$ 3 bilhões doados por eles a um fundo criado por nós em 2008, gerenciado pelo BNDES, para apoiar projetos de combate ao desmatamento e de desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. 

Pelas regras do fundo -criadas pelo próprio governo brasileiro-, vínhamos recebendo aproximadamente R$ 400 milhões por ano (valor próximo do orçamento do Ministério do Meio Ambiente previsto para este ano) até que as taxas de desmatamento voltaram a subir. “De acordo com as regras que foram desenhadas pelas próprias autoridades brasileiras, se o desmatamento aumenta, haverá menos dinheiro saindo da Noruega”, disse na última quinta-feira o ministro de Clima e Meio Ambiente daquele país. Estima-se que o corte seja de aproximadamente R$ 200 milhões. 

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São Francisco quase morto em Pernambuco…

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Das 360 espécies de peixes nativos que existiam na bacia do rio São Francisco, apenas 152 ainda são encontradas. E escassamente. O cenário alarmante é revelado por meio de um levantamento inédito divulgado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF). O estudo, que durou cerca de dois anos, aponta as áreas baixa e submédia da bacia do Velho Chico como as mais críticas.

A parte que corta Pernambuco está inserida justamente na submédia, num trecho que abrange os municípios de Petrolina, Belém do São Francisco, Cabrobó e Jatobá. Antes encontrados em abundância, lá não existem mais exemplares de mandi-bagre (Pimelodus spp), piaba (Astyanax bimaculatus), pacamão (Lophiosilurus alexandri), cascudo (Hypostomus affinis), cambeva (Trychomicterus brasiliensis), barrigudinho (Peocilia reticulata).

 A lista é extensa. Até espécies endêmicas, como o pirá (Conorhynchos conirostris), conhecido como peixe símbolo do São Francisco, já não é mais visto nas redes dos pescadores artesanais.  “É lamentável ver no que o Velho Chico se transformou ao longo dos últimos 50 anos. De todo os 637 mil quilômetros quadrados de extensão que a bacia abrange, as 152 espécies apenas podem ser vistas, e com dificuldade, no médio e alto do São Francisco. Falo de parte da Bahia e Minas Gerais. Porque, nas demais áreas (baixo e submédio), o rio está morto”, lamenta o vice-presidente do Comitê, Maciel Oliveira.

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Plano de controle do desmatamento na Amazônia terá nova fase ainda este ano…

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O desmatamento das florestas brasileiras aumentou no ano passado. O país havia freado os níveis de desmatamento em torno de 5 mil a 6 mil quilômetros quadrados por ano e em 2015 passou de 6 mil. “Estamos preocupados, porque está difícil sair desse patamar e continuar a reduzir o nível de desmatamento”, comentou o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero.

“As instituições fiscalizadoras ficaram fragilizadas por falta de orçamento, recursos e pessoal. O orçamento foi recomposto, bem como os meios necessários. Mas sabemos que apenas fiscalização não basta. Precisamos criar instrumentos financeiros que valorizem os ativos florestais e permitam que as pessoas que vivem nas florestas desenvolvam suas atividades econômicas e sejam remuneradas por isso. para que seja mais econômico manter a floresta em pé do que derrubá-la”.

Para o secretário, as parcerias internacionais são fundamentais para financiar projetos de proteção das florestas brasileiras e esse é um dos objetivos do governo na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças climáticas (COP 22), que começa hoje (7) em Marrakesh, Marrocos. Ele informou que o governo está realinhando as políticas de controle e prevenção do desmatamento. “Deveremos lançar, ainda neste ano, uma nova fase do Plano Nacional Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia com foco no viés mais econômico da questão”, informou o secretário.

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EREM Jarina Maia em Movimento Sustentável…

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MPF diz que ganância causou tragédia em Mariana…

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O Ministério Público Federal (MPF) anunciou ontem (20) que denunciou 21 pessoas por homicídio doloso no rompimento da barragem de contenção da mineradora Samarco no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), que ocorreu em novembro do ano passado. Ao todo, são 22 acusados por variados crimes.

Quatro empresas também foram denunciadas: a mineradora Samarco, responsável pela barragem; suas acionistas Vale e BHP Billiton; e a VogBR, empresa que assinou laudo atestando a estabilidade da estrutura. Os procuradores disseram que a Samarco tinha consciência dos riscos de um rompimento, mas a ganância na busca por lucro levou à tragédia.

A ação penal do MPF foi protocolada recentemente. O documento de 272 páginas faz um histórico dos problemas ocorridos na barragem, que foram apresentados à imprensa pelos procuradores José Adércio Sampaio, Eduardo Henrique Aguiar, Eduardo de Oliveira e Jorge Munhós.

Entre os denunciados estão funcionários da Samarco: Ricardo Vescovi, presidente afastado; Kleber Luiz Terra, diretor afastado de Operações e Infraestrutura; e três gerentes. Onze integrantes do Conselho de Administração, que incluem representantes da Vale e da BHP Billiton, também são acusados. Se a denúncia for aceita, todos responderão por inundação, desmoronamento, lesões corporais graves e homicídio doloso, que ocorre quando se tem a intenção ou assume o risco de matar. A condenação por todas as acusações podem gerar penas de até 54 anos de prisão.

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Estado e municípios debatem licenças ambientais…

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Após polêmicas envolvendo a resolução do Conselho Esta­­­dual de Meio Ambiente (Consema), que limita a autonomia dos municípios para conceder licença ambiental à instalação de empreendimentos, a Secre­­­taria de Meio Ambiente discute o assunto nesta terça-feira (2) com téc­­­nicos, empresários e represen­­­tantes do Ministério Público e da sociedade civil. A medida é polêmica entre prefeituras, que temem impactos financei­­­­­ros e mais burocracia.

Hoje, 14 cidades podem conceder o licenciamento, entre elas, o Recife. Conforme ges­­tores, o dinheiro de compensação ambiental é revertido em obras de impacto local, co­­mo o plantio de árvores e investimentos em projetos ambientais.

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Evento em Brasília começa a discutir nesta segunda desafios da água…

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O acesso a água potável como direito humano, gestão compartilhada de recursos hídricos, qualidade da água dos rios e redução da pobreza serão alguns dos temas do evento de lançamento do 8º Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília a partir desta segunda-feira (27). A capital federal foi escolhida para sediar o evento mundial em março de 2018, uma iniciativa do Conselho Mundial da Água e dos governos federal e do Distrito Federal.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, informou que o evento de preparação reunirá cerca de 500 participantes de diversos países, que colocarão suas ideias a respeito dos temas envolvendo os recursos hídricos pelo mundo.

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