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Proclamação da República…

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Category Archives: Meio Ambiente

Rio começa a multar comerciantes por uso de canudo de plástico…

A Vigilância Sanitária do município do Rio de Janeiro começou ontem (18/9) a aplicar multas para bares, restaurantes e ambulantes que ofereçam canudos plásticos a seus clientes.

Nos últimos 60 dias, técnicos do órgão visitaram estabelecimentos e intimaram os comerciantes a substituir seus canudos por outros de papel biodegradável. A partir de hoje, os profissionais vão conferir se a substituição foi feita e aplicar multas caso voltem a encontrar canudos de plástico.

Os estabelecimentos que ainda não foram visitados continuarão a ter o prazo de 60 dias para substituir o canudo plástico. O período só começará a valer a partir da primeira visita dos técnicos.

As multas aplicadas para comerciantes são de R$ 1.650 e, para ambulantes, de R$ 650. Em ambos os casos, a punição é de R$ 6 mil em caso de reincidência.

Desde 19 de julho, já foram inspecionados mais de 5 mil estabelecimentos na cidade. Para ser adequado à nova lei, o canudo oferecido pelo comércio carioca precisa ser de papel biodegradável e/ou reciclável e embalado com material semelhante. (Agência Brasil)

Deputado Zé Maurício destaca importância da preservação do Rio Capibaribe em pronunciamento no Dia da Água na Alepe…

Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe, o deputado Zé Maurício fez um pronunciamento, nesta quinta (22), a respeito do Dia Mundial da Água, em que reforçou a importância da assinatura da Carta de Compromisso pela Preservação do Rio Capibaribe. Proposto pelo Comitê Gestor da Bacia do Rio Capibaribe no último mês de novembro, o Documento determina aos 42 municípios, por onde passa o rio, que participem de ações de monitoramento de recursos hídricos e de preservação do curso d’água.

Atualmente assinada por 17 dos 42 municípios, a Carta estabelece que as cidades adotem uma política ambiental, a qual leve em consideração nas suas ações o Plano Hidroambiental do Capibaribe, da Secretaria de Recursos Hídricos de PE, que traz diagnósticos e planos de investimentos para o Rio Capibaribe. As prefeituras participantes também se comprometeriam com a promoção de saneamento básico, prevenção de desastres e preservação de matas ciliares (que margeiam os rios), entre outros pontos.

A iniciativa do Comitê se alinha com as propostas da Organização das Nações Unidas (ONU), debatidas no Fórum Mundial da Água, que acontece até esta sexta (23) em Brasília, onde foi revelado dado alarmante de que, até 2050, a falta d’água poderá afetar 5 bilhões pessoas, o que inclui o Nordeste brasileiro – que já passa pela pior seca dos últimos cem anos. (Weslley Leal/Fotos em anexo – Roberto Soares/Alepe)

Alepe – Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe visita lixões e aterros sanitários de PE a partir d ​esta ​  terça (20)…

 

Estima-se que por dia são depositadas a céu aberto em Pernambuco 4,4 toneladas de lixo. Nesse sentido, o levantamento feito pelo Tribunal de Contas de PE em 2017, divulgado em fevereiro deste ano, aponta que 114 municípios do Estado (62%) descumprem a Lei Nº 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual trata da destinação correta dos resíduos sólidos, através, entre outros pontos, da eliminação dos lixões, que deveriam ter sido encerrados até agosto de 2014. 

Também de acordo com levantamento apresentado pelo TCE, de agosto de 2014 até 20 de fevereiro de 2018, já foram despejados no meio ambiente cerca de 5,7 milhões de toneladas de lixo – o suficiente para ocupar mil campos de futebol. Segundo o estudo, 51 municípios (27,7%) depositam os resíduos de forma correta, em aterros sanitários, enquanto que 10,3% das cidades operam com aterros controlados. Dados do Tribunal apontam ainda que Pernambuco vai precisar de ao menos nove anos e quatro meses para acabar com os lixões, se mantido o ritmo de implantação dos aterros sanitários dos últimos dois anos. 

Baseado em dados como esses e nos impactos ambientais, bem como, nos riscos à saúde, atrelados à destinação incorreta do lixo, o deputado estadual Zé Maurício, à frente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CMAS) da Alepe, propôs visitas periódicas aos principais aterros sanitários e lixões do Estado, a fim de identificar in loco o tratamento dado aos resíduos sólidos em PE. A primeira delas está prevista para terça-feira (20/03) ao Centro de Tratamento de Resíduos (CTR Candeias), que recebe os resíduos provenientes de Jaboatão, Recife, Cabo de Santo Agostinho, Moreno, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão.

Continua.. 

Municípios têm até 15 de março para pedir recursos do ICMS Ecológico…

Educação ambiental, combate a queimadas, apoio a unidades de conservação e terras indígenas são ações que podem ser ampliadas nos municípios com recursos do ICMS ecológico, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que funciona como incentivo para investimento em preservação ambiental. Para ter acesso aos recursos, as prefeituras precisam apresentar até o dia 15 de março relatórios e documentos sobre atividades realizadas em 2017.

Os recursos do ICMS ecológico – que no ano passado somaram cerca de R$ 92 milhões – também podem ser usados para garantir o funcionamento dos órgãos ambientais municipais, inclusive conselhos e fundos de meio ambiente. Os documentos sobre as ações ambientais de 2017 passarão por análise técnica do instituto. Correções e documentação extra podem ser solicitadas e, por isso, os gestores devem enviar os relatórios o quanto antes para evitar a perda do prazo final. Mais informações sobre o programa podem ser encontradas no site ou pelo telefone (63)3218-2693.

No Tocantins, o presidente do Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins), Hebert Brito, disse que o número de cadastros feitos no estado ainda está abaixo da expectativa. “No ano passado, o alcance foi de quase a totalidade dos municípios. Cerca de 95% e 96% dos 139 entregaram a documentação e receberam uma parcela boa do ICMS ecológico para ser reinvestido exatamente na proteção do meio ambiente.”

Continua…

Jardineiro revitaliza espaços do Ceasa…

Preservação do meio ambiente e sustentabilidade foram um dos assuntos mais abordados no ano de 2017. O Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa/PE) veem se preocupando e se preparando cada vez mais para promover projetos e ações que visam à diminuição dos resíduos enviados para o aterro sanitário. Pensando nisso, o jardineiro do entreposto, Estevão Ferreira, que trabalha no Ceasa há 10 anos, projetou um jardim suspenso no prédio do Centro Administrativo.

No projeto foram utilizados de 12 galões de tinta vazios, dois palettes e 13 botas que seriam descartas. Garrafas pets recolhidas pelo setor de limpeza do Ceasa também foram utilizadas pelo “jardineiro artista”. Neles Estevão está cultivando duas plantas bastante conhecida pela população: o Cronton e a Onze-Horas.

“Eu vi os materiais que iriam ser descartados para o aterro e resolvi criar esse jardim para que, além de conseguir diminuir o volume, realizar uma decoração e revitalizar os prédios do Ceasa. A ideia é que consiga inserir mais jardins em toda a área do entreposto”, afirma Estevão.

Estevão já tem qualificação em dois cursos de jardinagem e paisagismo, pelo SENAC e pelo Jardim Botânico do Recife, onde recebeu auxilio da diretoria do entreposto e há dois anos vem revitalizando a paisagem e os jardins do Ceasa.

Fórum Mundial buscará alternativas para garantir água a futuras gerações…

Dentro de 100 dias, cerca de 30 mil pessoas deverão participar do 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília, que tem como lema principal compartilhar água. Entre os dias 18 e 23 de março de 2018, o maior evento mundial dedicado ao uso da água vai buscar respostas e soluções para os principais problemas sobre recursos hídricos.

Realizado pela primeira vez em 1997, pelo então recém-criado Conselho Mundial da Água (com sede permanente na cidade de Marselha, na França), o fórum, que ocorre a cada três anos, nunca foi sediado em um país do Hemisfério Sul. Ao todo, já ocorreram sete edições do evento na África, América, Ásia e Europa. Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador de uma das comissões do fórum, Glauco Kimura, explica que o encontro buscará alternativas para que as futuras gerações possam ter água disponível.

“Nós trabalhamos com três propósitos: mobilizar a sociedade para o tema da água; promover a troca de experiências, que é fantástica, e criar o ambiente político favorável”, diz.

Para Kimura, o fórum não tem caráter de engajamento político, a exemplo das conferências internacionais – como as convenções do Clima, da Biodiversidade, de Quioto, entre outras – nas quais os países se comprometem com objetivos e metas a serem alcançados. A ideia é que os debates levem a um comprometimento não só de governos, mas da sociedade.

Continua…

Em Limoeiro, ALEPE discute problemas estruturais relativos à Barragem de Jucazinho…

A comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) e a Frente Parlamentar de Perenização, Despoluição e Revitalização da Bacia do Capibaribe vão promover nesta terça-feira (31), a partir das 10h, no plenário da Câmara de Vereadores de Limoeiro, na Rua da Matriz, no Centro, uma audiência pública conjunta, que terá como finalidade discutir os problemas estruturais relativos à Barragem de Jucazinho, que fica na zona rural de Surubim, Agreste do Estado.

Os trabalhos serão dirigidos pelos deputados José Maurício (PP) e José Humberto (PTB). No encontro são aguardados prefeitos, vereadores, secretários municipais e representantes de associações e organizações não governamentais, além de representantes da sociedade civil.

As propostas e as discussões abordadas durante a audiência vão compor um relatório, que será encaminhado aos governos Federal e Estadual, exigindo maiores investimentos no reservatório, que secou e deixou de abastecer mais de dez cidades do interior pernambucano. (Blog do Agreste)

Ciclo de seca está encerrado e 2018 será de inverno no Nordeste, prevê a meteorologia…

Vai chover mais no próximo ano e, segundo os meteorologistas, o ciclo de seis anos seguidos de seca severa para o semiárido do Nordeste está encerrado e não deverá se repetir na próxima década. O prognóstico do meteorologista Gilmar Bistrot (Emparn) à reportagem da Tribuna do Norte é corroborado por Luiz Carlos Baldicero Molion, meteorologista e professor da Universidade Federal de Alagoas.

As análises apontam para um inverno que varia de normal e acima da média, em 2018, abrindo uma possível sequência de nove anos com baixa possibilidade de secas repetidas.(AB)

Cientistas dizem que furacões como o Irma são evidência de aquecimento global…

A ocorrência este mês de dois furacões em um prazo de uma semana – o Harvey, no  Texas, e o Irma, em países do Caribe e da Flórida – reacendeu o debate sobre as mudanças climáticas e trouxe novas críticas ao posicionamento da gestão Trump. A maior parte da comunidade científica americana relaciona a incidência de furacões mais destrutivos ao aumento da temperutura global.

Um estudo chamado Relatório Especial Ciência e Clima, do Programa de Investigação da Mudança Global dos Estados Unidos (CSSR, a sigla em Inglês), que reune cientistas da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica  (NOAA), da Nasa e de mais 11 agências federais do país, afirma que a atividade humana contribui para o aumento da temperatura global e, consequentemente, a incidência de furacões.

No estudo, a incidência de furacões mais destrutivos é usada como evidência de que é “muito provável que mais da metade do aumento das temperaturas, ao longo das últimas quatro décadas, foram causadas pela atividade humana.

O relatório é parte da Avaliação Nacional do Clima e começou a ser feito durante o mandato de Bill Clinton, em 1990.  Em junho, o estudo foi publicado pela comunidade científica, que encaminhou o relatório para avaliação da Casa Branca. Até então, a administração Trump não se pronunciou.

Continua…

CPRH multa Prefeitura de João Alfredo em R$ 50 mil por queimada em lixão…

A Agência Estadual de Meio Ambiente lavrou, na tarde desta quarta (30), um auto de infração em desfavor do município de João Alfredo, Agreste Setentrional, com multa de R$ 50 mil. A decisão foi tomada após fiscalização – ocorrida ao longo da manhã – constatar, in loco, a reincidência no lançamento a céu aberto de resíduos sólidos urbanos, sem nenhum tratamento (motivo de autuação anterior), com o agravante da queima do lixo, provocando poluição tóxica. Foi a terceira autuação do órgão ambiental à Prefeitura de João Alfredo, desde 2013, e, a exemplo das anteriores, a decisão será encaminhada ao Ministério Público de Pernambuco, para conhecimento das sanções administrativas. 

A CPRH também determinou ao município que o impacto provocado pela fumaça fosse sanado de imediato. Quanto ao encerramento do lixão, existe em andamento um estudo para criação consorciada de um aterro sanitário contemplando 17 municípios da região, o que o município se comprometeu a avançar. 

A fiscalização desta quarta foi motivada por denúncia veiculada no Bom Dia Pernambuco, da TV Globo. Após a exibição do programa, equipe da Diretoria de Controle de Fontes Poluidoras (DCFP) se deslocou ao município para averiguação, onde ficou até às 15h. Na aplicação do valor da nova multa, além do agravante da irregularidade, levou-se em consideração o porte do município, que tem menos de 50 mil habitantes.    

As infrações anteriores também tiveram como motivação a questão dos resíduos sólidos. Na primeira autuação, datada de 27 de maio de 2013, foi aplicada multa de R$ 10 mil pela não apresentação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), em não observância da Lei Estadual nº 14.236/2010 (trata da Política Estadual de Resíduos Sólidos). O PGIRS deve nortear as ações de gestão pública relacionadas à questão, tratando de temas como coleta, destino final, limpeza, varrição, podação, etc.

Já na segunda, de 29 de maio de 2016, o município foi multado em R$ 20 mil após equipe da CPRH constatar lançamento a céu aberto de resíduos sólidos urbanos, sem nenhum tratamento, causando assim degradação ambiental.  A nova fiscalização constatou a reincidência, com o agravante da queima, provocando fumaça tóxica em áreas do município. (CPRH-Imprensa)

Desmatamento na Amazônia cai 21%, mas aumenta 22% em unidades de conservação…

O desmatamento na Amazônia Legal caiu 21% em um ano, interrompendo as sucessivas altas verificadas nos últimos cinco anos, apontam dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgados ontem (22). Entre agosto de 2016 a julho de 2017 foi desmatada uma área de 2.834 quilômetros quadrados (km²). No período anterior, o acumulado chegou a 3.579 km². Apesar da melhora, a área desmatada corresponde a quase ao dobro do território da cidade de São Paulo (a capital paulista tem área de 1.521 km²). Já o desmatamento em unidades de conservação subiu 22%.

De acordo com Antônio Victor, pesquisador do Imazon, um dos motivos que podem explicar essa redução é o fato de a base de comparação do ano anterior ser alta. “Em 2016 tivemos a maior área já desmatada em um ano. Foi o maior pico de desmatamento já detectado pelo SAD desde 2008. Estamos comparando 2017 com um número bastante elevado”, disse. Além disso, ele destaca que, apesar de ser importante o recuo no desmatamento, o volume ainda impressiona. “É uma área considerável, pensando que o objetivo do Brasil é reduzir a zero.”

Continua…

Plano reforça proteção de 19 aves da caatinga em Pernambuco…

O Plano de Ação Nacional (PAN) para Conservação das Aves da Caatinga, documento atualizado a cada cinco anos pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), definiu estratégias de conservação para 19 espécies de pássaros que ocorrem em Pernambuco das 38 distribuídas na Caatinga nordestina contempladas no documento. Zabelê, beija-flor-de-costas-violetas, chupa-dente-do-nordeste, bico-virado-miúdo e maria-do-nordeste estão entre as aves que terão sua proteção reforçada até 2022.

Em fase de elaboração, as ações a serem feitas pelo Cemave, órgão gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), terão foco na redução da perda de alteração dos ambientes naturais da Caatinga, recuperação dos habitats das espécies de acordo as vulnerabilidades de cada uma, redução das pressões de caça e tráfico ilegal de aves silvestres.

A matriz de planejamento teve 78 ações propostas, mas ainda será consolidada em uma rodada virtual entre os participantes antes de ser publicada no Diário Oficial da União.

“Houve um grande avanço em relação ao primeiro ciclo e isso é consequência do amadurecimento institucional do processo de construção participativa dos planos de ação. O segundo ciclo do PAN inova ao questionar o modelo inadequado de uso do solo predominante no bioma Caatinga e, ao buscar formas de uso sustentável dos recursos naturais, compatíveis com a conservação das espécies alvo”, afirma o analista ambiental do Cemave e coordenador do PAN Aves da Caatinga, Antônio Emanuel Sousa.

Além do ICMBio, participam do PAN Aves da Caatinga representantes do Ibama, UFPE, Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Polícia Rodoviária Federal (PRF) junto a instituições e ONGs de outros estados, como Ceará, Paraíba, Pará e Bahia.

Fonte: FolhaPE

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