Juiz do DF manda suspender aumento de combustíveis…

Do G1   O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou, hoje, a suspensão imediata do decreto publicada na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota Leia mais »

Bolsonaro: “Violência se combate com mais violência”…

Ontem o deputado federal Jair Bolsonaro (sem partido), pré-candidato à Presidência da República, afirmou que o ex-presidente Lula (PT) interessa mais ao sistema do que ele. Bolsonaro se considera uma “ameaça ao Leia mais »

Acusações criminais contra parlamentares cresceu 68% nos últimos dois anos…

Levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco mostra que, entre 2015 e 2017, cresceu o número de inquéritos e ações penais contra senadores e deputados tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF). O total de Leia mais »

Maioria dos consumidores conectados já fez compras pela internet, diz pesquisa…

Mais da metade dos consumidores brasileiros com acesso à internet (59 %) já utilizou algum aplicativo em dispositivos móveis para comprar algo, sendo que 27% fazem isso cotidianamente, revela a pesquisa Consumo Leia mais »

Brecha na Ficha Limpa pode beneficiar Lula em 2018…

Se for condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura na eleição do próximo ano. Leia mais »

Category Archives: Meio Ambiente

Plano reforça proteção de 19 aves da caatinga em Pernambuco…

O Plano de Ação Nacional (PAN) para Conservação das Aves da Caatinga, documento atualizado a cada cinco anos pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), definiu estratégias de conservação para 19 espécies de pássaros que ocorrem em Pernambuco das 38 distribuídas na Caatinga nordestina contempladas no documento. Zabelê, beija-flor-de-costas-violetas, chupa-dente-do-nordeste, bico-virado-miúdo e maria-do-nordeste estão entre as aves que terão sua proteção reforçada até 2022.

Em fase de elaboração, as ações a serem feitas pelo Cemave, órgão gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), terão foco na redução da perda de alteração dos ambientes naturais da Caatinga, recuperação dos habitats das espécies de acordo as vulnerabilidades de cada uma, redução das pressões de caça e tráfico ilegal de aves silvestres.

A matriz de planejamento teve 78 ações propostas, mas ainda será consolidada em uma rodada virtual entre os participantes antes de ser publicada no Diário Oficial da União.

“Houve um grande avanço em relação ao primeiro ciclo e isso é consequência do amadurecimento institucional do processo de construção participativa dos planos de ação. O segundo ciclo do PAN inova ao questionar o modelo inadequado de uso do solo predominante no bioma Caatinga e, ao buscar formas de uso sustentável dos recursos naturais, compatíveis com a conservação das espécies alvo”, afirma o analista ambiental do Cemave e coordenador do PAN Aves da Caatinga, Antônio Emanuel Sousa.

Além do ICMBio, participam do PAN Aves da Caatinga representantes do Ibama, UFPE, Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Polícia Rodoviária Federal (PRF) junto a instituições e ONGs de outros estados, como Ceará, Paraíba, Pará e Bahia.

Fonte: FolhaPE

Lei que reconhece a gestão sustentável de empresas em Pernambuco é sancionada…

De autoria do deputado estadual Zé Maurício, o Projeto de Lei n.º 864/2016, que cria o “Selo Empresa Verde do Estado de PE”, foi sancionado ontem (5) pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas (Zona Central do Recife).

A medida busca garantir o reconhecimento das empresas, instaladas em Pernambuco e que adotem práticas sustentáveis em seu processo produtivo, e foi constituída numa parceria entre o legislativo, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

O PL inclui entre as boas práticas de gestão ambiental a serem adotadas pelas companhias que quiserem pleitear o Selo: a adoção de processos de extração, fabricação e uso de produtos e matérias-primas de forma ambientalmente sustentável – renováveis, recicláveis, biodegradáveis e atóxicas; utilização de tecnologia e material que reduzam o impacto ambiental, emprego de procedimentos para viabilizar a coleta e restituição dos resíduos sólidos, reciclagem e/ou reuso de materiais no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de educação ambiental e práticas sustentáveis entre os funcionários da empresa, projetos que visem o desenvolvimento educacional e cultural das comunidades no entorno do empreendimento, entre outros pontos.

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Por que negligenciamos um projeto para proteger a Amazônia?

Folha de S. Paulo – André Trigueiro

Brasileiro adora bacalhau e faz piada com o fato de o peixe vindo do outro lado do oceano Atlântico, das águas geladas da distante Noruega, nunca ter sido visto com cabeça. Agora a piada somos nós. 

Onde estávamos com a cabeça quando negligenciamos um projeto -financiado pelos noruegueses- para proteger a Amazônia e os povos da floresta? Foram quase R$ 3 bilhões doados por eles a um fundo criado por nós em 2008, gerenciado pelo BNDES, para apoiar projetos de combate ao desmatamento e de desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. 

Pelas regras do fundo -criadas pelo próprio governo brasileiro-, vínhamos recebendo aproximadamente R$ 400 milhões por ano (valor próximo do orçamento do Ministério do Meio Ambiente previsto para este ano) até que as taxas de desmatamento voltaram a subir. “De acordo com as regras que foram desenhadas pelas próprias autoridades brasileiras, se o desmatamento aumenta, haverá menos dinheiro saindo da Noruega”, disse na última quinta-feira o ministro de Clima e Meio Ambiente daquele país. Estima-se que o corte seja de aproximadamente R$ 200 milhões. 

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São Francisco quase morto em Pernambuco…

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Das 360 espécies de peixes nativos que existiam na bacia do rio São Francisco, apenas 152 ainda são encontradas. E escassamente. O cenário alarmante é revelado por meio de um levantamento inédito divulgado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF). O estudo, que durou cerca de dois anos, aponta as áreas baixa e submédia da bacia do Velho Chico como as mais críticas.

A parte que corta Pernambuco está inserida justamente na submédia, num trecho que abrange os municípios de Petrolina, Belém do São Francisco, Cabrobó e Jatobá. Antes encontrados em abundância, lá não existem mais exemplares de mandi-bagre (Pimelodus spp), piaba (Astyanax bimaculatus), pacamão (Lophiosilurus alexandri), cascudo (Hypostomus affinis), cambeva (Trychomicterus brasiliensis), barrigudinho (Peocilia reticulata).

 A lista é extensa. Até espécies endêmicas, como o pirá (Conorhynchos conirostris), conhecido como peixe símbolo do São Francisco, já não é mais visto nas redes dos pescadores artesanais.  “É lamentável ver no que o Velho Chico se transformou ao longo dos últimos 50 anos. De todo os 637 mil quilômetros quadrados de extensão que a bacia abrange, as 152 espécies apenas podem ser vistas, e com dificuldade, no médio e alto do São Francisco. Falo de parte da Bahia e Minas Gerais. Porque, nas demais áreas (baixo e submédio), o rio está morto”, lamenta o vice-presidente do Comitê, Maciel Oliveira.

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Plano de controle do desmatamento na Amazônia terá nova fase ainda este ano…

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O desmatamento das florestas brasileiras aumentou no ano passado. O país havia freado os níveis de desmatamento em torno de 5 mil a 6 mil quilômetros quadrados por ano e em 2015 passou de 6 mil. “Estamos preocupados, porque está difícil sair desse patamar e continuar a reduzir o nível de desmatamento”, comentou o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero.

“As instituições fiscalizadoras ficaram fragilizadas por falta de orçamento, recursos e pessoal. O orçamento foi recomposto, bem como os meios necessários. Mas sabemos que apenas fiscalização não basta. Precisamos criar instrumentos financeiros que valorizem os ativos florestais e permitam que as pessoas que vivem nas florestas desenvolvam suas atividades econômicas e sejam remuneradas por isso. para que seja mais econômico manter a floresta em pé do que derrubá-la”.

Para o secretário, as parcerias internacionais são fundamentais para financiar projetos de proteção das florestas brasileiras e esse é um dos objetivos do governo na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças climáticas (COP 22), que começa hoje (7) em Marrakesh, Marrocos. Ele informou que o governo está realinhando as políticas de controle e prevenção do desmatamento. “Deveremos lançar, ainda neste ano, uma nova fase do Plano Nacional Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia com foco no viés mais econômico da questão”, informou o secretário.

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EREM Jarina Maia em Movimento Sustentável…

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MPF diz que ganância causou tragédia em Mariana…

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O Ministério Público Federal (MPF) anunciou ontem (20) que denunciou 21 pessoas por homicídio doloso no rompimento da barragem de contenção da mineradora Samarco no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), que ocorreu em novembro do ano passado. Ao todo, são 22 acusados por variados crimes.

Quatro empresas também foram denunciadas: a mineradora Samarco, responsável pela barragem; suas acionistas Vale e BHP Billiton; e a VogBR, empresa que assinou laudo atestando a estabilidade da estrutura. Os procuradores disseram que a Samarco tinha consciência dos riscos de um rompimento, mas a ganância na busca por lucro levou à tragédia.

A ação penal do MPF foi protocolada recentemente. O documento de 272 páginas faz um histórico dos problemas ocorridos na barragem, que foram apresentados à imprensa pelos procuradores José Adércio Sampaio, Eduardo Henrique Aguiar, Eduardo de Oliveira e Jorge Munhós.

Entre os denunciados estão funcionários da Samarco: Ricardo Vescovi, presidente afastado; Kleber Luiz Terra, diretor afastado de Operações e Infraestrutura; e três gerentes. Onze integrantes do Conselho de Administração, que incluem representantes da Vale e da BHP Billiton, também são acusados. Se a denúncia for aceita, todos responderão por inundação, desmoronamento, lesões corporais graves e homicídio doloso, que ocorre quando se tem a intenção ou assume o risco de matar. A condenação por todas as acusações podem gerar penas de até 54 anos de prisão.

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Estado e municípios debatem licenças ambientais…

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Após polêmicas envolvendo a resolução do Conselho Esta­­­dual de Meio Ambiente (Consema), que limita a autonomia dos municípios para conceder licença ambiental à instalação de empreendimentos, a Secre­­­taria de Meio Ambiente discute o assunto nesta terça-feira (2) com téc­­­nicos, empresários e represen­­­tantes do Ministério Público e da sociedade civil. A medida é polêmica entre prefeituras, que temem impactos financei­­­­­ros e mais burocracia.

Hoje, 14 cidades podem conceder o licenciamento, entre elas, o Recife. Conforme ges­­tores, o dinheiro de compensação ambiental é revertido em obras de impacto local, co­­mo o plantio de árvores e investimentos em projetos ambientais.

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Evento em Brasília começa a discutir nesta segunda desafios da água…

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O acesso a água potável como direito humano, gestão compartilhada de recursos hídricos, qualidade da água dos rios e redução da pobreza serão alguns dos temas do evento de lançamento do 8º Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília a partir desta segunda-feira (27). A capital federal foi escolhida para sediar o evento mundial em março de 2018, uma iniciativa do Conselho Mundial da Água e dos governos federal e do Distrito Federal.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, informou que o evento de preparação reunirá cerca de 500 participantes de diversos países, que colocarão suas ideias a respeito dos temas envolvendo os recursos hídricos pelo mundo.

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PF indicia Vale e Samarco por tragédia em Mariana…

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A Polícia Federal indiciou oito pessoas e três empresas no inquérito que apurou os crimes contra o meio ambiente e danos ao patrimônio histórico decorrentes do desastre da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG). As empresas citadas no inquérito são a Vale, a Samarco e a VogBR.

A PF, na conclusão do inquérito, apontou diversos fatores como causa do rompimento da barragem, entre eles falta de drenagem de água, falha no monitoramento da estrutura, equipamentos com defeito e elevada saturação dos rejeitos de minério. Ainda de acordo com a PF, a barragem da Samarco não tinha responsável técnico desde 2012.

De acordo com a PF, não foi feito pedido de prisão preventiva de nenhum dos suspeitos porque a corporação entendeu que eles não oferecem risco de fuga, compareceram a todas convocações dos investigadores e apresentaram documentos sempre que foram requisitados. (Magno Martins)

Cerca de 70% da área de PE está sob seca extrema, aponta relatório…

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O Sertão e boa parte do Agreste de Pernambuco têm registrado uma queda no acúmulo de chuvas, e cerca de 70% da área do estado está sob seca extrema. Essa é a conclusão do último relatório emitido pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) sobre a falta de água na unidade federativa.

O documento, intitulado Mapa da Seca, é produzido mensalmente pela agência, que analisa as condições climáticas do território pernambucano. Os últimos dados foram verificados até o dia 18 de maio. Segundo o diretor-presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Marcelo Asfora, o órgão observou um aumento no índice pluviométrico em todo o estado em janeiro, mas, nos meses subsequentes, essa taxa caiu.

“Nós tivemos ocorrência de chuvas acima da média em janeiro, o que trouxe uma contribuição positiva para a redução dos impactos de curto prazo da seca. Nos meses que se sucederam, fevereiro, março, não trouxeram a mesma quantidade de chuva. Então, como pudemos observar, ainda persiste uma seca extrema em 70% de sua área”, revela o diretor.

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Escassez de água pode reduzir crescimento econômico em 6%, diz Banco Mundial…

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Algumas regiões do mundo poderão ver as suas taxas de crescimento cair até 6% do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todas as riquezas produzidas por um país – até 2050, caso nada seja feito para melhorar as políticas de gestão da água, alertou o Banco Mundial.

Num relatório intitulado High and Dry: Climate Change, Water and the Economy, o banco escreve que as alterações climáticas terão impacto, em primeiro lugar, no ciclo da água, com consequências na alimentação, energia, sistemas urbanos e ambientais.

O crescimento das populações, com maiores rendimentos e em cidades cada vez maiores, irá resultar num aumento exponencial das necessidades de água, mas a água disponível será mais errática e incerta, antecipa o relatório.

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