Emissão de carteira de trabalho é retomada em João Alfredo…

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de João Alfredo (SDSDH) confirmou que o serviço de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), também chamada de Carteira Profissional, já está Leia mais »

TRF-4 marca julgamento de Lula para o dia 24 de janeiro

O Tribunal Federal Regional da 4ª Região marcou o julgamento do ex-presidente Lula, no caso do tríplex, para o dia 24 de janeiro. Ontem (12) o desembargador Leandro Paulsen, que integra a Leia mais »

PSDB propõe fechar questão sem punir deputados

      Blog de Andréia Sadi           Integrantes da cúpula do PSDB propuseram ontem (12) a deputados da bancada que o partido feche questão pela reforma da Previdência nesta quarta, durante reunião Leia mais »

Convite de formatura de aluno do Recife viraliza nas redes sociais.

Era apenas o texto do convite de formatura da graduação de Direito, mas Lucas Lima Jansen, 23 anos, resolveu brincar, e a brincadeira viralizou. Ao contrário do que os formandos comumente fazem Leia mais »

Anvisa libera oferta do serviço de vacinação em farmácias de todo o país…

Farmácias e drogarias de todo o país vão poder ofertar o serviço de vacinação a clientes. A possibilidade foi garantida em resolução aprovada ontem (12) pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Leia mais »

Category Archives: Sociedade

Emissão de carteira de trabalho é retomada em João Alfredo…

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de João Alfredo (SDSDH) confirmou que o serviço de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), também chamada de Carteira Profissional, já está disponível aos moradores do município. Com o recebimento da nova senha de acesso e transmissão de dados para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o posto de atendimento local, que funciona na sede da própria secretaria, retomou as atividades dentro da normalidade desde o dia 7 de dezembro.

Quem precisar de emissão de carteira de trabalho deve procurar a SDSDH, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h. Todo o serviço é ofertado gratuitamente. Os documentos necessários são: Identidade, CPF, Título de Eleitor (opcional), Certidão de Nascimento ou Casamento, Comprovante de Residência (com o CEP) e uma foto atualizada no tamanho 3×4.(Blog do Agreste)

Fórum Mundial buscará alternativas para garantir água a futuras gerações…

Dentro de 100 dias, cerca de 30 mil pessoas deverão participar do 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília, que tem como lema principal compartilhar água. Entre os dias 18 e 23 de março de 2018, o maior evento mundial dedicado ao uso da água vai buscar respostas e soluções para os principais problemas sobre recursos hídricos.

Realizado pela primeira vez em 1997, pelo então recém-criado Conselho Mundial da Água (com sede permanente na cidade de Marselha, na França), o fórum, que ocorre a cada três anos, nunca foi sediado em um país do Hemisfério Sul. Ao todo, já ocorreram sete edições do evento na África, América, Ásia e Europa. Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador de uma das comissões do fórum, Glauco Kimura, explica que o encontro buscará alternativas para que as futuras gerações possam ter água disponível.

“Nós trabalhamos com três propósitos: mobilizar a sociedade para o tema da água; promover a troca de experiências, que é fantástica, e criar o ambiente político favorável”, diz.

Para Kimura, o fórum não tem caráter de engajamento político, a exemplo das conferências internacionais – como as convenções do Clima, da Biodiversidade, de Quioto, entre outras – nas quais os países se comprometem com objetivos e metas a serem alcançados. A ideia é que os debates levem a um comprometimento não só de governos, mas da sociedade.

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Programa de conciliação para litígios de Família será lançado hoje (13) pelo TJPE

O programa “Um Novo Olhar para Conciliar”, que aplicará a técnica da Constelação Familiar Sistêmica, será lançado nesta segunda-feira (13), às 9h, no auditório do 2º andar no Fórum Rodolfo Aureliano, pela juíza da 5ª Vara de Família e Registro Civil de Recife, Wilka Pinto Vilela. 

A técnica de “Constelação Familiar Sistêmica” é uma terapia familiar com o objetivo de facilitar a convivência. A metodologia foi criada na década de 70 pelo psicoterapeuta alemão Bert Hellinger, que a introduziu no Brasil em 1999. O método pode ser aplicado em ações de divórcio, guarda, regulamentação de visitas, e alienação parental.

De acordo com a magistrada, a técnica trata a causa do conflito, e não apenas a resolução do processo. “Trabalhada a lide nesse conceito, a tendência é que a solução seja duradoura e a lide não volte a ressurgir, sem necessidade de um novo ingresso na Justiça, fato tão comum nas varas de famílias e demais especialidades espalhadas em todo Brasil”, explica. 

No método, por meio de uma dinâmica de grupo, os participantes representam os membros da família dos litigantes e, assim reconstroem um pouco das histórias vivenciadas no sistema familiar. “A Constelação modifica positivamente, por ir ao cerne do sistema familiar em que surge o problema, e contribui para a pacificação do conflito ao promover a reconciliação daquela família”, afirmou Wilka. 

O objetivo inicial do programa é solucionar os processos encaminhados das unidades judiciárias para a Câmara de Mediação e Conciliação do TJPE. Nos casos onde não ocorrer conciliação, os litigantes serão convidados a participar de palestra e depois da vivência coletiva, de acordo com o que preconiza o método Constelação Familiar Sistêmica. (Edenevaldo Alves)

Em Limoeiro, ALEPE discute problemas estruturais relativos à Barragem de Jucazinho…

A comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) e a Frente Parlamentar de Perenização, Despoluição e Revitalização da Bacia do Capibaribe vão promover nesta terça-feira (31), a partir das 10h, no plenário da Câmara de Vereadores de Limoeiro, na Rua da Matriz, no Centro, uma audiência pública conjunta, que terá como finalidade discutir os problemas estruturais relativos à Barragem de Jucazinho, que fica na zona rural de Surubim, Agreste do Estado.

Os trabalhos serão dirigidos pelos deputados José Maurício (PP) e José Humberto (PTB). No encontro são aguardados prefeitos, vereadores, secretários municipais e representantes de associações e organizações não governamentais, além de representantes da sociedade civil.

As propostas e as discussões abordadas durante a audiência vão compor um relatório, que será encaminhado aos governos Federal e Estadual, exigindo maiores investimentos no reservatório, que secou e deixou de abastecer mais de dez cidades do interior pernambucano. (Blog do Agreste)

Ciclo de seca está encerrado e 2018 será de inverno no Nordeste, prevê a meteorologia…

Vai chover mais no próximo ano e, segundo os meteorologistas, o ciclo de seis anos seguidos de seca severa para o semiárido do Nordeste está encerrado e não deverá se repetir na próxima década. O prognóstico do meteorologista Gilmar Bistrot (Emparn) à reportagem da Tribuna do Norte é corroborado por Luiz Carlos Baldicero Molion, meteorologista e professor da Universidade Federal de Alagoas.

As análises apontam para um inverno que varia de normal e acima da média, em 2018, abrindo uma possível sequência de nove anos com baixa possibilidade de secas repetidas.(AB)

Briga na Justiça promete ser longa contra decisão da cura gay…

 Correio Braziliense

A decisão judicial que permite aos psicólogos oferecerem, no Brasil, reorientação sexual, causou reações de movimentos LGBT e ativistas de direitos humanos, esquentou a internet com discussão sobre a medida, trouxe reflexão sobre o tema e teve repercussão internacional, mas, acima de tudo, representa um retrocesso na história das conquistas dos homossexuais.

Na sentença, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho chama esses tratamentos de “(re)orientação sexual”, o que ficou conhecido popularmente como “cura gay”, pois abre a possibilidade de submeterem as pessoas a uma conversão. A “cura gay” era vetada por uma resolução de 1999 do Conselho Federal de Psicologia, que agora foi esvaziada pela decisão judicial.

Essa norma foi estipulada a partir de um entendimento de 1990, da Organização Mundial da Saúde (OMS), que se posicionou contrariamente à questão. O órgão definiu que a homossexualidade não poderia ser considerada como condição patológica, por se tratar de uma variação natural da sexualidade humana.

Para o advogado Müller Oliveira, 28 anos, diante das conquistas alcançadas historicamente, falar em cura gay é  “um dos maiores retrocessos da sociedade atual”. Müller explicou que a busca pela aceitação da sexualidade foi longa. Segundo ele, as pessoas não precisam se assumir e sim se aceitar. “A partir do momento que me aceito, automaticamente me imponho, mostro para a sociedade que minha orientação sexual não é nenhuma doença. E muitas pessoas precisam da ajuda de um psicólogo para isso”, comentou.

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Cientistas dizem que furacões como o Irma são evidência de aquecimento global…

A ocorrência este mês de dois furacões em um prazo de uma semana – o Harvey, no  Texas, e o Irma, em países do Caribe e da Flórida – reacendeu o debate sobre as mudanças climáticas e trouxe novas críticas ao posicionamento da gestão Trump. A maior parte da comunidade científica americana relaciona a incidência de furacões mais destrutivos ao aumento da temperutura global.

Um estudo chamado Relatório Especial Ciência e Clima, do Programa de Investigação da Mudança Global dos Estados Unidos (CSSR, a sigla em Inglês), que reune cientistas da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica  (NOAA), da Nasa e de mais 11 agências federais do país, afirma que a atividade humana contribui para o aumento da temperatura global e, consequentemente, a incidência de furacões.

No estudo, a incidência de furacões mais destrutivos é usada como evidência de que é “muito provável que mais da metade do aumento das temperaturas, ao longo das últimas quatro décadas, foram causadas pela atividade humana.

O relatório é parte da Avaliação Nacional do Clima e começou a ser feito durante o mandato de Bill Clinton, em 1990.  Em junho, o estudo foi publicado pela comunidade científica, que encaminhou o relatório para avaliação da Casa Branca. Até então, a administração Trump não se pronunciou.

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Aplicativo da SDS quer reduzir elevado número de roubos a celulares em Pernambuco…

O celular se tornou um dos produtos mais cobiçados por assaltantes em Pernambuco. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), o aparelho é a motivação de 55% dos assaltos ocorridos no Estado. A SDS tem investido no reforço ao combate de roubos e furtos de celulares. Em março deste ano foi divulgada uma ferramenta, desenvolvida pela pasta, que permite o cadastro do aparelho e informações de seus proprietários, para localização e devolução em casos de roubo e ou furto. Trata-se do aplicativo ‘Alerta Celular’.

Por ser uma ferramenta que depende do ato voluntário, é importante alertar a população para que, assim que comprar o celular, já realize o cadastro no sistema. Para efetuar o cadastro, é preciso acessar o site da SDS (www.sds.pe.gov.br), ir à ferramenta Alerta Celular, disponibilizada no painel Destaque no lado direito da página. No cadastro, o usuário precisa informar o IMEI (Identificador Internacional de Dispositivo Móvel), que é uma série de códigos numéricos que todo aparelho possui com registro na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Esse número se obtém, além da consulta à nota fiscal e caixa do aparelho, usando o teclado do próprio celular. Basta digitar *#06#, que o código aparecerá na tela (uma série de 15 dígitos).

Além do cadastro do aparelho, no Alerta Celular é imprescindível, em caso de furto ou roubo, o registro imediato do crime através de Boletim de Ocorrência (BO), para facilitar a localização do celular previamente cadastrado no sistema. O aparelho ficará com um alerta no banco de dados, como “aparelho roubado ou furtado”, ajudando assim a sua localização e devolução ao seu real proprietário. Informações como endereço e telefone para contato são imprescindíveis para a devolução do produto. (Fonte: Carlos Britto)

Pesquisa aponta que 23% das mulheres foram ameaçadas por um homem este ano…

Pesquisa divulgada ontem (4) do Instituto Locomotiva aponta que 94% das pessoas avaliam que uma mulher ser “encoxada” ou ter o corpo tocado sem a sua autorização é uma forma de violência sexual. A pesquisa ouviu, entre os dias 15 e 20 de agosto, 2.030 mulheres e homens em 35 cidades brasileiras.

De acordo com a pesquisa, somente este ano 13,7 milhões de mulheres afirmaram que já foram “encoxadas” ou tiveram o corpo tocado sem autorização, o que representa 17% do total de mulheres adultas do país. Este número é ainda maior (20% do total) entre as mais jovens, na faixa etária de 18 a 34 anos.

Conforme a pesquisa, 35% dos brasileiros adultos, ou o correspondente a 84 milhões de pessoas, conhecem uma mulher que foi beijada à força no último ano, o que também constitui violência sexual. A pesquisa mostra que 23% das mulheres (17,8 milhões de mulheres) foram ameaçadas por algum homem este ano.

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CPRH multa Prefeitura de João Alfredo em R$ 50 mil por queimada em lixão…

A Agência Estadual de Meio Ambiente lavrou, na tarde desta quarta (30), um auto de infração em desfavor do município de João Alfredo, Agreste Setentrional, com multa de R$ 50 mil. A decisão foi tomada após fiscalização – ocorrida ao longo da manhã – constatar, in loco, a reincidência no lançamento a céu aberto de resíduos sólidos urbanos, sem nenhum tratamento (motivo de autuação anterior), com o agravante da queima do lixo, provocando poluição tóxica. Foi a terceira autuação do órgão ambiental à Prefeitura de João Alfredo, desde 2013, e, a exemplo das anteriores, a decisão será encaminhada ao Ministério Público de Pernambuco, para conhecimento das sanções administrativas. 

A CPRH também determinou ao município que o impacto provocado pela fumaça fosse sanado de imediato. Quanto ao encerramento do lixão, existe em andamento um estudo para criação consorciada de um aterro sanitário contemplando 17 municípios da região, o que o município se comprometeu a avançar. 

A fiscalização desta quarta foi motivada por denúncia veiculada no Bom Dia Pernambuco, da TV Globo. Após a exibição do programa, equipe da Diretoria de Controle de Fontes Poluidoras (DCFP) se deslocou ao município para averiguação, onde ficou até às 15h. Na aplicação do valor da nova multa, além do agravante da irregularidade, levou-se em consideração o porte do município, que tem menos de 50 mil habitantes.    

As infrações anteriores também tiveram como motivação a questão dos resíduos sólidos. Na primeira autuação, datada de 27 de maio de 2013, foi aplicada multa de R$ 10 mil pela não apresentação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), em não observância da Lei Estadual nº 14.236/2010 (trata da Política Estadual de Resíduos Sólidos). O PGIRS deve nortear as ações de gestão pública relacionadas à questão, tratando de temas como coleta, destino final, limpeza, varrição, podação, etc.

Já na segunda, de 29 de maio de 2016, o município foi multado em R$ 20 mil após equipe da CPRH constatar lançamento a céu aberto de resíduos sólidos urbanos, sem nenhum tratamento, causando assim degradação ambiental.  A nova fiscalização constatou a reincidência, com o agravante da queima, provocando fumaça tóxica em áreas do município. (CPRH-Imprensa)

STF disponibiliza para download Constituição Federal comentada…

Os usuários do site do Supremo Tribunal Federal (STF) podem acessar para pesquisa e download o livro A Constituição e o Supremo. A obra apresenta abaixo de cada artigo da Constituição Federal uma série de julgados relativos à temática abordada no dispositivo.

Os interessados podem fazer o download da obra completa ou realizar pesquisa por tema ou artigo. Por exemplo, ao pesquisar pelas palavras “dignidade da pessoa humana” o usuário encontrará associados ao inciso III, do artigo 1º da Carta Magna, julgados que tiveram como tema esse princípio constitucional. Um deles é a Proposta de Súmula Vinculante 57, ocasião em que foi aprovada a Súmula Vinculante 56, segundo a qual “a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, devendo-se observar, nessa hipótese, os parâmetros fixados no RE 641.320/RS”. O enunciado foi aprovado na sessão plenária realizada em 29 de junho de 2016.

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Desmatamento na Amazônia cai 21%, mas aumenta 22% em unidades de conservação…

O desmatamento na Amazônia Legal caiu 21% em um ano, interrompendo as sucessivas altas verificadas nos últimos cinco anos, apontam dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgados ontem (22). Entre agosto de 2016 a julho de 2017 foi desmatada uma área de 2.834 quilômetros quadrados (km²). No período anterior, o acumulado chegou a 3.579 km². Apesar da melhora, a área desmatada corresponde a quase ao dobro do território da cidade de São Paulo (a capital paulista tem área de 1.521 km²). Já o desmatamento em unidades de conservação subiu 22%.

De acordo com Antônio Victor, pesquisador do Imazon, um dos motivos que podem explicar essa redução é o fato de a base de comparação do ano anterior ser alta. “Em 2016 tivemos a maior área já desmatada em um ano. Foi o maior pico de desmatamento já detectado pelo SAD desde 2008. Estamos comparando 2017 com um número bastante elevado”, disse. Além disso, ele destaca que, apesar de ser importante o recuo no desmatamento, o volume ainda impressiona. “É uma área considerável, pensando que o objetivo do Brasil é reduzir a zero.”

Continua…

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