Tapetes para Fenearte são roubados de associação de Lagoa do Carro…

Mais de 30 tapetes já finalizados, que seriam vendidos na 18ª edição da Fenearte, que começa no dia 6 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, foram roubados na última sexta-feira Leia mais »

SEE cadastra voluntários para o Programa Paulo Freire em João Alfredo…

Servidores da Secretaria Estadual de Educação (SEE) estão durante os dias 26, 27 e 28 de junho e 03 de julho na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de João Alfredo, realizando Leia mais »

Janot denuncia Michel Temer por corrupção passiva…

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou criminalmente o presidente Michel Temer por corrupção passiva no caso JBS. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira, 26, no Supremo Tribunal Federal. Janot atribui crime Leia mais »

ONU anuncia que já tem 7.132 armas individuais das Farc…

A missão da Organização das Nações Unidas (ONU) na Colômbia anunciou que já armazenou as 7.132 armas individuais das Farc, a poucas horas do ato em que será oficialmente concluído o processo Leia mais »

Anvisa determina a suspensão de 13 lotes do anticoncepcional Gynera…

Uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspende a comercialização de 13 lotes do anticoncepcional Gynera. A farmacêutica Bayer, fabricante do medicamento, comunicou o recolhimento voluntário dos produtos. O motivo Leia mais »

Category Archives: Sociedade

Por que negligenciamos um projeto para proteger a Amazônia?

Folha de S. Paulo – André Trigueiro

Brasileiro adora bacalhau e faz piada com o fato de o peixe vindo do outro lado do oceano Atlântico, das águas geladas da distante Noruega, nunca ter sido visto com cabeça. Agora a piada somos nós. 

Onde estávamos com a cabeça quando negligenciamos um projeto -financiado pelos noruegueses- para proteger a Amazônia e os povos da floresta? Foram quase R$ 3 bilhões doados por eles a um fundo criado por nós em 2008, gerenciado pelo BNDES, para apoiar projetos de combate ao desmatamento e de desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. 

Pelas regras do fundo -criadas pelo próprio governo brasileiro-, vínhamos recebendo aproximadamente R$ 400 milhões por ano (valor próximo do orçamento do Ministério do Meio Ambiente previsto para este ano) até que as taxas de desmatamento voltaram a subir. “De acordo com as regras que foram desenhadas pelas próprias autoridades brasileiras, se o desmatamento aumenta, haverá menos dinheiro saindo da Noruega”, disse na última quinta-feira o ministro de Clima e Meio Ambiente daquele país. Estima-se que o corte seja de aproximadamente R$ 200 milhões. 

Continua…

Cresce o número de assassinatos neste ano em PE…

Pernambuco contabiliza 2.495 pessoas assassinadas nos primeiros cinco meses de 2017. O número de vítimas de crimes violentos letais intencionais (CVLIs) aumentou 44,4% em relação ao mesmo período de 2016, quando houve 1.727 homicídios no estado. Além disso, o dado mais recente chama atenção por ultrapassar a metade dos 4.479 assassinatos registrados durante todo o ano anterior. Os números foram divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) em coletiva de imprensa realizada na sede do órgão, na área central do Recife, nesta quarta-feira

Apenas em maio deste ano, ocorreram em Pernambuco 457 assassinatos, o que equivale a uma média de 14,7 homicídios por dia. Esse número de pessoas assassinadas representa um aumento de 43,2% em relação ao mesmo mês no ano anterior, quando houve 319 mortes por esse tipo de crime. Apesar desses acréscimos nos índices, o secretário estadual de Defesa Social, Angelo Gioia, afirmou, durante a coletiva, que “Pernambuco está sobre os trilhos” no enfrentamento à criminalidade. Em abril deste ano, foram 514 homicídios, acumulando 45% de aumento em relação ao número de assassinatos no mesmo mês em 2016. (GP)

Lei Maria da Penha protege também mulher transgênero ou transexual e homem gay…

As proteções da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) resguardam quem exerce o papel social de mulher, seja biológica, transgênero, transexual ou homem homossexual. E o sujeito ativo da violência doméstica contra elas também pode ser do sexo feminino, já fixou o Superior Tribunal de Justiça, desde que fique caracterizado o vínculo de relação doméstica, familiar ou de afetividade.

Com base nesse entendimento, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo (RJ) aceitou pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e estabeleceu medidas para proteger uma mulher transgênero de sua mãe.

Após assumir que era trans em janeiro de 2016, a mulher passou a enfrentar forte rejeição de sua mãe, que, opositora da identidade de gênero, acredita que a escolha da filha não passa de uma doença mental adquirida pelo convívio com “más influências”. Devido às ideias de sua mãe, a mulher trans mudou-se para Minas Gerais com sua companheira, também transgênero.

Passado certo tempo, a mãe buscou a reconciliação. A filha acreditou, voltou para São Gonçalo e passou a morar perto dela. No entanto, a mãe retomou a intolerância em relação à orientação sexual da filha e decidiu interná-la em clínica psiquiátrica, à revelia. Assim, certo dia, enfermeiros arrastaram-na, à força, para ambulância que a levaria ao estabelecimento. Os vizinhos presenciaram a filha tentando resistir à internação — ela ficou praticamente nua durante a luta.

Continua…

Espaço Cidadania Luíza Aparecida

Espaço Cidadania Luíza Aparecida…

Ação Solidária em João Alfredo…

Espaço Cidadania Maria Aparecida…

Conheça as regras para adotar uma criança no Brasil…

Aguardando no corredor frio, sentado num banco de cimento, Jefferson Seidler, de 42 anos, sentia as mãos suadas de ansiedade. Eram seus filhos, esperados por tanto tempo, que estavam chegando. A voz embargou ao avisar a esposa, Silvana Kronemberger, de 41 anos: “Acho que são eles vindo ali”. Semanas atrás, uma ligação dela quase o fez cair da cadeira. “Jefferson, está sentado? Então senta. São três! Isso mesmo: trigêmeos. E aí, vamos?”, indagava ela com um sentimento misto de alegria e tensão. Foram quatro anos de gestação e uma proposta bem maior do que o registrado no Cadastro Nacional de Adoção (queriam uma criança, com menos de três anos).

O menino veio chorando e simplesmente se jogou nos braços da futura mãe. Ele tinha febre. Uma das meninas se sentou no outro extremo do banco e encarou os dois com expressão de raiva. A terceira, sorridente, se sentou no chão e começou a brincar distraída com algo caído. Os três tinham dois anos e meio na época. “Saímos desse primeiro encontro como se tivéssemos sido atropelados. Conversamos e bolamos algumas estratégias. Pedimos uma sala reservada, sem pessoas passando todo tempo. Não levaríamos brinquedo ou doces, pois as crianças deveriam desejar estar conosco e não com o que poderíamos oferecer. Na segunda visita, meu filho de longe nos avistou, me reconheceu, sorriu e correu pra junto de nós como quem diz ´Vocês? Não acredito que voltaram!’” lembra Silvana.

Continua…

É inconstitucional diferenciação de união estável e casamento para fins de sucessão, define STF…

O Plenário do STF definiu recentemente que é inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil, o qual estabelece diferenciação dos direitos de cônjuges e companheiros para fins sucessórios. Acerca do tema, foi fixada a seguinte tese, de autoria do ministro Luís Roberto Barroso:

“No sistema constitucional vigente, é inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser aplicado em ambos os casos o regime estabelecido no artigo 1.829 do CC/02”


Dois recursos

Na sessão plenária foram analisados dois recursos sobre o mesmo tema, ambos com repercussão geral reconhecida: RE 646.721 e RE 878.694.

O primeiro a ser julgado foi o RE 646.721, de relatoria do ministro Marco Aurélio, sobre um caso de união estável homoafetiva, em que se discutia a partilha de bens entre a mãe e o companheiro de um homem falecido em 2005.

No caso, o TJ/RS concedeu ao companheiro apenas 1/3 da herança, e ele pleiteou que a partilha fosse calculada conforme o artigo 1.837 do CC, que estabelece 50% para o cônjuge/herdeiro.

O companheiro alegou que a CF trata igualitariamente a união estável e o casamento e que, no entanto, o CC faz a diferenciação no que concerne à sucessão, o que violaria os princípios da dignidade da pessoa humana e da isonomia.

Continua…

Com base em nova lei, juiz não reconhece vínculo de trabalhadora terceirizada…

pó

A entrada em vigor da Lei 13.429/2017 passou a permitir terceirizações que antes eram proibidas apenas por conta de entendimentos jurisprudenciais. Com essa tese, o juiz Marco Aurélio Marsiglia Treviso , da 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia (MG), não acolheu pedido de uma atendente de telemarketing para que tivesse vínculo de emprego reconhecido com o banco para o qual prestava serviços.

O juiz explicou que a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho e a Súmula 49 do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais estabeleciam a ilegalidade da terceirização de serviços de operação de telemarketing ligada ao setor bancário.

Porém, para Treviso, a nova lei autoriza a terceirização de serviços específicos e elimina conceitos jurídicos indeterminados como eram o de atividade-fim e atividade-meio. “De acordo com a nova sistemática legal, essa diferenciação deixa de existir”, explicou.

Continua…

Para o julgador, o cancelamento da Súmula 331 do TST é “medida inafastável”, porque a jurisprudência que ela estabelece contraria a nova lei, que para ele disciplinou completamente a questão da terceirização.

Treviso também ressalta que seu entendimento não é aplicação retroativa da Lei 13.429/2017. “Na verdade, a referida disposição normativa apenas reforça o convencimento de que os entendimentos expostos na Súmula 331 do TST (e, por conseguinte, a Súmula 49 do TRT-3) estavam absolutamente equivocados, no plano jurídico, no que se referem à diferenciação entre atividade-fim e atividade-meio”, afirmou.

Aplicação retroativa

Professor do Direito de Trabalho e Processo Civil, o advogado Ricardo Calcini não concorda o entendimento do julgador. “A Lei da Terceirização não pode ser aplicada a fatos pretéritos anteriores à sua vigência. Isso porque, segundo expressa previsão do artigo 6º da LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), o advento da nova normatização deve respeitar, obrigatoriamente, o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada”, ressaltou Calcini.

O professor lembra que posição já havia sido adotada pelo TST na Súmula 441, quando da edição da Lei 12.506/2011, que regulamentou a proporcionalidade do aviso prévio, e que passou a valer apenas para rescisões contratuais ocorridas a partir de 13 de outubro de 2011.

“Seguindo idêntico raciocínio, apenas as novas relações jurídico-trabalhistas, que se formarão a partir de 31 de março de 2017, data da publicação da Lei 13.429/2017, é que passarão a ser regidas pela Lei da Terceirização”, finalizou Calcini. (Fonte: Conjur)

Anac proíbe uso de drones para sobrevoar áreas com aglomeração de pessoas…

bombeiro_mauriciopingo

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou ontem (2) a regulamentação para a operação civil de aeronaves remotamente pilotadas, também chamadas de drones. Pelo regulamento, os equipamentos não poderão ser usados em uma distância menor que 30 metros horizontais de pessoas que não deram autorização, com exceção de operações de segurança pública ou defesa civil.

A regra praticamente inviabiliza o uso dos equipamentos para sobrevoar cidades, inclusive para o registro de imagens em shows, jogos de futebol e manifestações. De acordo com o superintendente de Aeronavegabilidade da Anac, Roberto Honorato, a restrição foi adotada para garantir a segurança das pessoas. “Nossa preocupação é com a segurança. Não pode passar nem acima nem lateralmente a menos de 30 metros”, explicou. Segundo Honorato, a prática será possível se, por exemplo, em um evento, as pessoas autorizarem o uso de drones na hora da venda dos ingressos. Os drones também não poderão transportar pessoas, animais e artigos perigosos.

Continua…

João Alfredo – Ecos da entrega do Prêmio Destaques Empresarial e Profissional…

18156939_871720416302224_2308099828535566828_n

Fotos: Valdinho Lima ( Nações Unidas)

Este slideshow necessita de JavaScript.

Powered by WordPress | Designed by: diet | Thanks to lasik, online colleges and seo