Cido Plácido confirma sua pré candidatura a deputado estadual pelo (PTB)…

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Após visita a Lula, Macedo diz que prioridade é a aliança nacional formal com o PSB…

A visita do deputado federal Márcio Macedo e Paulo Okamoto a Lula, na carceragem da superintendência da Polícia Federal, nesta quinta (19), aumentou as especulações em torno da viabilidade da candidatura da Leia mais »

Marília Arraes é entrevistada do “TV Afiada”…

Veja na TV Afiada entrevista com um fenômeno da política brasileira: Marília Arraes, 34 anos, advogada, vereadora em Recife por três mandatos consecutivos e agora candidata a Governadora contra a máquina do Leia mais »

Ecos do desfile do 147º aniversário de emancipação política do Bom Jardim-PE…

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Solange Almeida, nesta noite, em Bom Jardim-PE…

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Reflexão do dia…

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Juízes ultrapassaram atribuições no caso Lula? Veja perguntas e respostas…

Por: Isabel Fleck, Flávio Ferreira, William Castanho e Uirá Machado, da Folhapress

Diante da dificuldade que a defesa do ex-presidente Lula tem enfrentado no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal), três deputados petistas entraram, no fim de semana, com um pedido de habeas corpus diretamente no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Após um impasse entre juízes que se estendeu pelo domingo (8), o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, foi chamado a arbitrar o caso e decidiu que o ex-presidente deveria continuar preso.

O pedido dos petistas havia sido acatado na manhã pelo juiz plantonista Rogério Favreto, que já foi filiado ao PT e não tem atribuição direta sobre a Operação Lava Jato. Favreto considerou um “fato novo” a condição de Lula como pré-candidato à Presidência, o que justificaria a urgência da decisão em seu plantão.

Seguiu-se, então, uma guerra de despachos: de um lado, Favreto, do outro, o juiz Sergio Moro – que determinou a prisão de Lula em abril e estava de férias – e o relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto. Apenas à noite Thompson Flores deu a palavra final negando o habeas corpus.  Algumas questões, no entanto, ficaram nebulosas. A reportagem ouviu especialistas para respondê-las.

Houve quebra de hierarquia na decisão do juiz plantonista?
Em seu plantão, Rogério Favreto deferiu o pedido feito pelos deputados petistas para libertar Lula, que foi condenado, pelo TRF-4 (tribunal de segunda instância), em janeiro, a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro referentes ao caso do tríplex do Guarujá.

Para o advogado e ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso, a decisão de Favreto foi “teratológica”. “Quem mandou prender Lula? Foi o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Este habeas corpus de agora foi requerido a um juiz do próprio tribunal contra uma decisão do tribunal, portanto foi um pedido incabível.”

O professor de direito da FGV-Rio Ivar Hartmann considera que o movimento de Favreto é questionável não propriamente por quebra de hierarquia, mas pelo fato de que o desembargador sabia que o habeas corpus não deveria ter sido pedido ao TRF-4.

“Mesmo sabendo que esse habeas corpus deveria ter sido dirigido ao STJ e não ao TRF-4, ele optou por aceitar os argumentos da defesa. Isso sim é grave, porque ele não tinha competência [jurisdição] para decidir”, diz Hartmann.

Segundo a professora de direito da USP Maristela Basso, Favreto tinha responsabilidade, na teoria, para julgar um habeas corpus. “Contudo, o caso já foi decidido por outro juiz”, afirma.

A decisão do juiz plantonista, nesse sentido, segundo ela, afronta o princípio da boa-fé processual e também do devido processo legal. “Ele tem competência [jurisdicional], mas não tem legitimidade.”

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Fragmento Bíblico…

Fragmento Bíblico…

Reflexão do dia

Alepe tem sete pretendentes ao cargo de presidente …

Deputado Romário Dias

Os doze anos de hegemonia de Guilherme Uchoa no comando da Casa Joaquim Nabuco deram a impressão de que não havia outro deputado com envergadura para ocupar o posto, uma vez que todas as vezes que ele disputou venceu com significativa maioria. Porém, após sua morte e a vacância do cargo, muitos deputados se movimentam discretamente ou abertamente no sentido de ocupar o posto, uma vez que compete ao presidente comandar uma Casa com orçamento quase bilionário e que lhe confere muito poder e prestígio, vide o próprio Guilherme e o ex-presidente Romário Dias que comandaram o Poder Legislativo por quase duas décadas.

No PSB surgem três nomes que aparecem com algum tipo de expectativa de disputa. Além de ser o partido do governador, o PSB já sonhava com este cargo desde 2015 quando ensaiou colocar Waldemar Borges para o posto e acabou tendo que se submeter a mais dois mandatos de Guilherme porque não tinha votos suficientes para derrotá-lo. O próprio Waldemar surge como uma alternativa quase quatro anos depois por conta da sua forte ligação com o Palácio, o que facilitaria a vida do governo nesta reta final. Waldemar já foi presidente da Câmara do Recife e goza de muito prestígio junto ao governador. Pesa contra ele a falta de relação com a Casa, que foi um de seus obstáculos em 2015 e que segue lhe atrapalhando, de acordo com vários deputados.

O líder do governo Isaltino Nascimento também é tido como alternativa palaciana. Bom de discurso e com excelente trânsito na Casa, pesa contra ele a questão eleitoral. Ele ficou na suplência em 2014 assumindo apenas em 2017 o mandato. Muitos avaliam que sua escolha poderia abrir uma divergência na base do governo, pois outros nomes se consideram mais legitimados eleitoralmente e até politicamente do que ele para o posto. O terceiro socialista lembrado é o ex-secretário da Casa Civil Nilton Mota. Ele teve dificuldades de diálogo com a Casa quando comandava a Agricultura e na Casa Civil os deputados avaliam que ele não correspondeu às expectativas. Mas esses fatores poderiam ser relevados se ele não estivesse no primeiro mandato, e se tivesse vivenciado a Casa por mais tempo. Assim como Isaltino, muitos avaliam que existem outros nomes com maior bagagem para o posto.

Continua…

Fim da era Uchoa muda correlação de forças na Alepe…

Deputado Romário Dias (foto: Alepe)

A morte do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT), nas vésperas do início da corrida eleitoral, irá interferir diretamente na correlação de forças do estado. Isso porque, após 12 anos sob o comando o deputado, a Casa de Joaquim Nabuco terá de escolher um novo regente que, neste caso, terá forte influência na dinâmica política local, mesmo assumindo um mandato tampão. Assim, mesmo ainda de luto, parlamentares foram obrigados a pensar nos critérios que devem ser adotados para a sucessão e quais os nomes de consenso que podem assumir a missão.

De acordo com o regimento interno da Alepe, os deputados devem eleger um novo presidente dentro de cinco sessões. Porém, os trabalhos só devem ser retomados em agosto, na volta do recesso. Daqui para lá, o deputado Cleiton Collins (PP) assume o posto interinamente e os parlamentares terão que decidir se o cargo deve ser ocupado com base na cláusula de proporcionalidade, que contempla o partido que tiver mais deputados eleitos.

Este critério não serviu para condução de Uchoa por seis mandatos como presidente da Casa. Sua força e influência política foram suficientes para ter o reconhecimento do governador Paulo Câmara (PSB). Mas caso a tese prevaleça, há quem diga que o poder do PP, liderado em Pernambuco pelo deputado federal Eduardo da Fonte, pode aumentar, já que possui a maior bancada na Alepe, com 14 dos 49 integrantes. A sigla aumentou de tamanho com a filiação de vários quadros, no período da janela partidária, neste ano.

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Reflexão do dia…

Fragmento Bíblico…

Dom Fernando apresenta seu auxiliar Limacêdo Antonio para a Igreja de Olinda e Recife…

No domingo (1), onde a Igreja Católica em todo mundo comemora a Solenidade de São Pedro e São Paulo, a Arquidiocese de Olinda e Recife teve a graça de receber e apresentar ao povo de Deus seu bispo auxiliar, dom Limacêdo Antonio da Silva. Em missa na Catedral Metropolitana, em Olinda, presidida pelo arcebispo dom Fernando Saburido, o novo bispo mostrou aos fiéis a bula pontifícia de sua nomeação, sob aplausos.

Fiéis da Região Metropolitana juntaram-se aos vindos de Aliança, Machados, Goiana, Nazaré, Paudalho e outros municípios da Zona da Mata do estado para prestigiar o momento. Dom Limacêdo é sucessor de dom Helder na diocese de Salde, na Argélia, e auxiliar na arquidiocese onde o Dom da Paz fez história. A

coincidência foi ressaltada por dom Fernando em sua homilia, na qual lembrou “o compromisso missionário, marcado pelo serviço e pela coragem de verdadeiros pastores e líderes, preocupados com o bem espiritual e social do querido povo nordestino”.

A aposentada Nádia Oliveira participou da missa e se disse feliz com a chegada do bispo auxiliar. “Dom Fernando e ele serão São Pedro e São Paulo para nossa Igreja de Recife e Olinda”, disse, emocionada.

Boa parte do clero de Olinda e Recife participou da celebração. No presbitério, o bispo de Nazaré, Dom Francisco Lucena, e o emérito de Nazaré, dom Severino de França, foram concelebrantes, ao lado do

abade do Mosteiro de São Bento, dom Luís Pedro. Familiares e amigos de dom Limacêdo acompanharam de perto a solenidade, na primeira fila da igreja. A mãe do bispo auxiliar, dona Maria José, estava atenta e emocionada.

Ao final da celebração, e em nome do clero, o padre João Carlos Magalhães proferiu palavras de boas vindas e carinho a dom Limacêdo, desejando que sua chegada seja sinal de unidade e comunhão. “Em tempos em que o povo de Deus necessita de pastores coerentes, comprometidos com a verdade, com a luta incondicional pela vida e pelos valores cristãos, sua chegada entre nós vem renovar a certeza do compromisso inalienável na defesa da vida, onde quer que ela esteja ameaçada”, disse padre João Carlos.

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, acolheu o bispo auxiliar em nome do governador Paulo Câmara, que estava fora do Estado. O vice-chanceler da Cúria Metropolitana, padre Augusto César Figueirôa, leu a ata de tomada de posse que foi assinada em seguida por dom Fernando e dom Limacêdo.

As palavras de dom Limacêdo confirmaram sua simplicidade e humildade na Igreja. Com voz tranquila, disse que queria somar com dom Fernando Saburido no processo contínuo de evangelização da Igreja, em estado permanente de missão. “Eu me sinto como uma ponte, da terra do maracatu para a terra do frevo, para viver a experiência de uma igreja missionária, misericordiosa, profética, atenta a seu povo, ajudando essa Arquidiocese a ser modelo para o Regional NE2 e para o Brasil”, afirmou.

Entre as várias funções e cargos que o auxiliar abraçará na Arquidiocese de Olinda e Recife, uma será a coordenação das Pastorais Sociais, na Comissão de Justiça e Paz para a Ação Social Transformadora. Vários representantes de movimentos sociais estavam presentes, com faixas de boas-vindas ao bispo.

Dom Limacêdo Antônio chega à Arquidiocese depois de o antigo auxiliar, dom Antônio Tourinho Neto, ser nomeado bispo para Cruz das Almas, na Bahia.

Do Site da Arquidiocese

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