Gás sobe e preço do botijão pode passar de R$ 100 nas próximas semanas…

O gás de cozinha, que já está com um preço indigesto, deve ficar ainda mais caro. Além dos ajustes promovidos pela Petrobras, o aumento de salário dos trabalhadores das revendas e distribuidoras, Leia mais »

Haddad chega ao Recife e segue em caminhada pelo Centro da cidade…

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, chegou ao Recife e está caminhando pelas ruas do Centro da cidade, cercado pela militância. O semblante de Haddad ora fica alegre, Leia mais »

Paulo diz que é do “lado do povo” no Ibura…

O candidato ao Governo de Pernambuco da Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), fala em “lado do povo”, em caminhada no bairro do Ibura. “Essa eleição tem uma importância diferente. Ela nos dará a Leia mais »

Bolsonaro diz em rede social que conhecer país apenas em períodos eleitorais é oportunismo político…

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, disse em postagem em uma rede social na manhã deste sábado (22), que conhecer o país apenas em períodos eleitorais é oportunismo Leia mais »

Marina atribui posição nas pesquisas a ‘eleitor livre’ e diz que não se rende a discurso fácil, quer ‘ganhar ganhando’…

A candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, afirmou na noite desta sexta-feira (21) em entrevista ao Jornal da Globo que seu eleitor “é o mais livre”, ao ser questionada sobre a Leia mais »

Category Archives: Notícias

Um leilão de escravos em pleno 2017 ?…

José Naranjo, El Pais

Jovens africanos na rota migratória para a Europa, vendidos em leilões como escravos, surrados, sequestrados em troca de resgate. Isso há anos acontece na Líbia. Organizações sociais e as próprias vítimas já denunciaram várias vezes, com pouca repercussão. Entretanto, um vídeo contando como funciona esse mercado de seres humanos, divulgado há uma semana pela rede CNN, gerou uma onda de indignação na África.

Os presidentes da África ocidental, a região de origem da maior parte dos migrantes, reagiram com firmeza. O primeiro foi Mahamadou Issoufou (Níger), que solicitou uma investigação ao Tribunal Penal Internacional e convocou seu embaixador na Líbia para consultas. Idêntica decisão tomou Roch Kaboré(Burkina Faso), junto com um apelo às autoridades líbias para que atuem. O Governo senegalês exigiu uma investigação pelo que o presidente malinês, Ibrahim Boubacar Keita, denominou de “barbárie que interpela a consciência de toda a humanidade”. Todos solicitaram à União Europeia, à União Africana e às Nações Unidas que intervenham de uma vez.

Até o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, declara-se “horrorizado” e não descarta a possibilidade de processar os responsáveis por crimes contra a humanidade. “A escravidão não tem lugar em nosso mundo”, disse Guterres nesta segunda-feira, “isto nos recorda da necessidade de abordar os fluxos migratórios de maneira global e humana (…) e reforçar a cooperação internacional para reprimir os atravessadores e traficantes, e para proteger os direitos de suas vítimas”. O Governo de unidade nacional da Líbia anunciou a abertura de um inquérito.

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As divergências entre os 11 ministros do STF…

ÉPOCA – Marcelo Moura, Aguirre Talento, Mateus Coutinho e Patrik Camporez

Já tem um tempo que o cabelo emplastrado e a barba grisalha conferem ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, um ar mais judicioso e prudente. No meio da tarde da última quinta-feira, Toffoli pousou o queixo numa caneta vermelha para ponderar, catedrático, sobre como “a sociedade, a imprensa, os meios de comunicação social e as chamadas redes sociais” reproduzem “o folclore e a falsa ideia” de que o Supremo é lento em julgar ações. Naquela perna do U que forma o plenário do Supremo, o decano Celso de Mello, à esquerda de Toffoli, preocupava-se em organizar sua bancada, amassar e descartar um pedaço de papel. Gilmar Mendes estava ausente. Pela direita, Rosa Weber fitava hipnotizada a tela de seu computador. Edson Fachin assistia à palestra de Toffoli atentamente.

Toffoli abre os braços, mãos espalmadas em indignação, e começa a fazer um balanço de sua produtividade. “Tomei posse aqui no dia 23 de outubro de 2009. Nesse período, passaram pelo meu gabinete 35 ações penais. Vinte e seis foram solucionadas. Apenas nove estão constando ainda do meu acervo. Sem citar o nome dos réus, vou mencionar uma por uma e em qual fase ela está.” Toffoli checa a reação dos colegas. Não há nenhuma. O ministro esforçava-se para estender sua preleção. Por quase uma hora, interrompido algumas vezes por apartes de colegas, Toffoli tentou justificar por que faria o que todos sabiam que ele faria em seguida.

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Brasil registra queda de quase 1,14 milhão de linhas fixas de telefone…

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ontem (24) que o Brasil registrou 41.106.021 linhas fixas de telefone em setembro de 2017, o que corresponde a uma redução de 1.135.158 (-2,69%) quando comparado com o mesmo mês do ano passado. Enquanto as linhas das concessionárias da telefonia fixa apresentaram queda de 1.056.716 linhas (-4,23%), as empresas autorizadas perderam 78.442 acessos (-0,46%) no período.

Entre as autorizadas, a TIM, com a entrada de 199.651 novas linhas, apresentou o maior crescimento nos últimos 12 meses, de 38,57%, seguida da Algar Telecom, com mais 70.283 novas linhas (28,55%), e da Oi, com 15.279 novos acessos (9,68%), conforme dados da Anatel. As concessionárias que apresentaram crescimento no período foram Algar Telecom, com 21.035 novas linhas (2,87%), e a Claro, com a adição de 177 novos números (10,79%). As demais registraram redução.

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Número de idosos cresce 16% no Brasil, aponta IBGE…

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) revelados ontem (24), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na passagem de 2015 para o ano passado, 1 milhão de brasileiros entrou na faixa etária de 60 anos ou mais. Atualmente, eles são 14,4% dos 205,5 milhões da população nacional estimada pela Pnad Contínua. Em 2012, quando começa a série estatística da pesquisa, essa faixa etária respondia por 12,8% da população. Em quatro anos, são 4 milhões de brasileiros a mais na faixa de 60 anos ou mais (idosos), aumento de 16%.

Regionalmente, o Norte é onde a população é mais jovem. Pessoas com 60 anos ou mais representam 9,2% do total, comparado aos 17% da faixa etária de zero a 9 anos, conforme os dados de 2016. Só que a região Norte tem apenas 8,5% do total da população brasileira, com 17,427 milhões de habitantes. O menor contingente populacional está no Centro-Oeste, com 15,545 milhões de habitantes, ou 7,6% do total em 2016. A maior parte dos brasileiros (86,361 milhões de pessoas) vive no Sudeste. (Jornal do Commercio)

Dura realidade: No Brasil, 92% dos lares têm celular e apenas 66% têm esgoto tratado…

Os dados mais recentes da Pnad Contínua, divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE, mostram que a o acesso à tecnologia móvel avança mais rápido do que a universalização do saneamento básico. Em 2016, enquanto 92,3% ou 63,8 milhões dos lares brasileiros tinham pelo menos um morador com telefone celular, apenas 66% ou 45,6 milhões de famílias tinham sua rede geral ou fossa ligada à rede, ou seja, contavam com tratamento de esgoto.

Ainda de acordo com a pesquisa, 29,7% das famílias tinha fossa, mas ela não era ligada à rede. Há uma disparidade de acesso ao esgotamento sanitário entre as regiões. Na região Sudeste o percentual de famílias que tem o esgoto tratado é de 89%, de 64,8% na região Sul, 55% no Centro-Oeste, 44,3% no Nordeste e apenas 19% na região Norte.

Enquanto isso, os percentuais de famílias com ao menos um morador com celular é alto em todas as regiões: no Norte 88% dos lares tem ao menos um aparelho, assim como no Nordeste. As regiões Sudeste, Sul e Centro Oeste registraram percentuais superiores a 90% desse bem, respectivamente de 93,7%, 94,8% e de 96,9%.

O telefone fixo, no entanto, está presente em pouco mais de um terço dos lares (34,5%). Na região onde ele está mais presente, a Sudeste, só existe em metade das residências. No Sul, faz parte dos bens de 37% das famílias, no Centro-Oeste de 30,7%, no Nordeste de 14,7% dos lares e no Norte está em 11% das residências. (AB)

População que se declara preta cresce 14,9% no Brasil em 4 anos, aponta IBGE…

Entre 2012 e 2016, aumentou em 14,9% o número de brasileiros que se autodeclaram pretos no país. No mesmo período, também aumentou a quantidade dos que se consideram pardos, enquanto diminuiu o percentual de brancos na população. É o que revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), divulgada ontem (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a pesquisa, em 2012, quando a população do país era estimada em 198,7 milhões de pessoas, os brancos eram maioria (46,6%), os pardos representavam 45,3% do total, e os pretos, 7,4%. Já em 2016, população saltou para 205,5 milhões de habitantes (aumento de 3,4%) e os brancos deixaram de ser maioria, representando 44,2% (queda de 1,8%). Os pardos passaram a representar a maior parte da população (46,7%) (aumento de 6,6%) e os pretos passaram a representar 8,2% do total de brasileiros.

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TCE mosta que metade dos 184 municípios de PE descumpriu limite de 54% da receita para pagamento de folha de pessoal, como determina LRF…

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou ontem (23), novo estudo sobre o descumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, dos limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O trabalho, feito pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal, é baseado nos relatórios de Gestão Fiscal enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), sendo, portanto, dados não auditados pelo TCE.

A LRF estabelece um percentual de 54% da Receita Corrente Líquida para gastos com folha de pagamento de pessoal. O levantamento mostra que metade dos 184 municípios de Pernambuco, ou seja, 92 deles, descumpriu esse limite em 2017. Sessenta e três prefeituras (34%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida) e 29 deles (15%) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com a folha de pagamento um percentual da receita abaixo do limite alerta.

A situação é praticamente a mesma registrada no ano de 2016, quando 91 municípios descumpriram a LRF, 63 ficaram entre o limite alerta e o máximo, e 30 conseguiram manter as despesas abaixo do percentual estabelecido.

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Restrição ao foro passará se não houver pedido de vista…

Blog do Matheus Leitão

Se não houver um pedido de vista hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai aprovar a restrição do alcance do foro privilegiado para políticos, um avanço contra a impunidade. Prevalecerá o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, em sessão prevista para o início da tarde, de que políticos só devem ter direito a uma corte especial caso o crime do qual forem acusados tiver sido cometido no exercício do mandato ou em razão dele.

Os supostos delitos praticados por parlamentares e ministros antes da posse, e sem relação com o exercício do cargo, seriam levados à primeira instância da Justiça, evitando a prescrição das ações. Ministros ouvidos pelo Blog afirmaram que a restrição ao foro, que pode desafogar o STF e reduzir em até 90% os processos e investigações criminais, só não ocorrerá se houver um pedido de vista.

“A restrição ao foro passará, talvez com mais votos do que se imagina – no máximo com dois contrários. Só há risco de um novo pedido de vista”, afirmou um magistrado. Em junho, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista, interrompendo o julgamento. Isso pode ocorrer novamente, se outro magistrado precisar de mais tempo de análise da matéria.

Moraes será o primeiro a votar hoje. Até agora, já existem 4 votos a favor da mudança, dos ministros Barroso, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia. A decisão de restringir o foro se insere num quadro de direito penal moderado, mas efetivo, numa ala da corte liderada pelo próprio Barroso e pelo ex-ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no início deste ano.

Entre as medidas estão a execução da pena após condenação em 2º grau, desnecessidade de autorização da Assembleia Legislativa para processar governador, cumprimento imediato da decisão do júri nos casos de crime de homicídio e exigência da devolução do dinheiro e pagamento da multa para progressão do regime prisional.

Banco do Brasil e Caixa antecipam terceira fase de saques do PIS/Pasep…

A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB), em coordenação com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), anunciam a antecipação do calendário de pagamentos para os cotistas do PIS/Pasep com mais de 62 anos, se mulher, e 65 anos, se homem, para esta quinta-feira (23).

Trabalhadores que estejam neste grupo de cotistas e que possuam conta corrente na Caixa e no BB já receberão os créditos automaticamente. Para os demais cotistas deste público, o atendimento nas agências se iniciará em 27 de novembro (segunda-feira).

Anteriormente, a programação de atendimento da 3ª fase de pagamentos das cotas do PIS/Pasep previa saques a partir de 14 de dezembro. Com a antecipação, mais de 2 milhões de trabalhadores terão acesso aos recursos. O potencial de pagamentos desta terceira etapa é de que quase R$ 4 bilhões. (Agência Brasil)

CCJ da Câmara aprova fim do foro privilegiado para a maioria dos políticos…

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) proposta de emenda à Constituição que restringe o foro privilegiado na Justiça aos presidentes da República (e o vice), da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal).

Já aprovada pelo Senado, a PEC segue agora para análise de uma comissão especial, último passo antes de ficar pronta para votação no plenário da Câmara. Não há prazo para que essa tramitação seja cumprida.

A votação na Câmara ocorre na véspera da análise pelo STF de uma proposta relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso que limita o foro apenas a políticos acusados de crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados a ele. Quatro dos 11 ministros do STF já se manifestaram a favor desse entendimento: Barroso, Marco Aurélio, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Hoje autoridades têm foro privilegiado na Justiça, a depender do cargo que exercem. O presidente da República, ministros e congressistas, por exemplo, só podem ser processados criminalmente pelo STF. Governadores de Estado, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

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Polícia Federal prende Anthony e Rosinha Garotinho…

TSE mantém Rosinha inelegível (AE/VEJA)

Polícia Federal de Campos, zona norte do Rio, prendeu nesta quarta-feira, 22, o ex-governador do Estado Anthony Garotinho (PR) e a mulher dele, Rosinha Garotinho. A prisão aconteceu no dia em que a PF realiza uma operação na qual um dos alvos é o ex-secretário de governo na gestão Rosinha. Ela foi governadora de 2003 a 2007.

A informação foi confirmada pela filha dos dois, a secretária municipal de Desenvolvimento do Rio, Clarissa Garotinho, em entrevista à rádio CBN.

Garotinho foi levado para a sede da Polícia Federal no Rio, na Zona Portuária. Rosinha está na cidade de Campos. O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral, que apura a arrecadação de dinheiro ilícito para o financiamento da campanha dos dois.

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Raquel Dodge diz ao STF que Rio é ‘terra sem lei’…

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou ontem, 21, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para  suspender a resolução aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do  Rio de Janeiro (Alerj) que revogou as prisões dos deputados Jorge  Picciani – presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) -, Paulo  Melo e Edson Albertassi (todos do PMDB). Para Raquel, o Rio de Janeiro  “é uma terra sem lei”.

O ministro Edson Fachin, do STF, foi sorteado pelo sistema eletrônico da Corte para ser o relator da ação.

A procuradora questiona a fundamentação da resolução da Alerj, que  menciona o julgamento do STF no mês passado sobre a aplicação de medidas  cautelares a parlamentares – diversas da prisão – para embasar o texto  de revogação da detenção dos deputados estaduais do Rio.

Para Raquel, ao contrário do que presumiu a Alerj, a decisão do STF  naquele caso é “inaplicável” à decisão do Tribunal Regional Federal da  2ª Região (TRF-2) que determinou a prisão de Jorge Picciani, Paulo Melo e  Edson Albertassi. Naquele julgamento, os ministros do STF decidiram que  a imposição de medidas cautelares – diversas da prisão – que dificultem  o exercício regular do mandato de parlamentares deverá ser submetida ao  aval da Casa Legislativa.

Continua…

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