Ricardo Teobaldo enaltece saída dos Ferreiras da Frente Popular…

A posição do governo do Estado em relação à decisão que o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, o deputado estadual André Ferreira e todo seu grupo político tomou mostra que o desespero Leia mais »

Venha pra TiConnect….

19     Leia mais »

Paulo Câmara: ‘Não vou decidir vaga de Senado e vice agora’…

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou, nesta quinta-feira (21), que não vai decidir vaga para o Senado ou para vice agora, mas “no momento certo”. A fala do gestor ocorre Leia mais »

A crônica de um rompimento anunciado …

Teve fim no dia de ontem a relação entre o grupo Ferreira e a Frente Popular, mas já havia indicativos de que esta aliança não prosperaria. Os Ferreira vinham numa clara ascensão Leia mais »

São João 2018 de Salgadinho- PE…

Leia mais »

Category Archives: Notícias

STF decidirá se revista íntima para ingresso em presídio viola princípios constitucionais…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional viola os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à intimidade, honra e imagem do cidadão. De acordo com o site do STF, a discussão se dará no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959620, que tem como relator o ministro Edson Fachin, por meio do qual o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) questiona decisão do Tribunal de Justiça daquele estado, que absolveu da acusação de tráfico de drogas mulher que levava 96 gramas de maconha no corpo para entregar ao irmão, preso em Porto Alegre. Ainda não há uma data definida para a decisão.

Para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a prova não deve ser considerada lícita porque foi produzida sem observância às normas constitucionais e legais, em ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana e à proteção ao direito à intimidade, à honra e à imagem das pessoas, já que “a revista nas cavidades íntimas ocasiona uma ingerência de alta invasividade”. 

O Ministério Público argumenta, no STF, que a interpretação do TJ-RS coloca os princípios da dignidade e da intimidade em posição hierarquicamente superior aos princípios da segurança e da ordem pública. Afirma também que vedar a realização de exame íntimo que não se mostra agressivo ou abusivo, ainda mais quando não há objeção da pessoa examinada, traduz-se em um “verdadeiro salvo-conduto à prática de crimes”.

Por unanimidade, em análise no Plenário Virtual, os ministros seguiram o entendimento de Fachin acerca da existência de questão constitucional em debate nos autos e da repercussão geral do tema.

O ministro relator esclareceu que o Supremo não examinará fatos ou provas, mas a matéria de direito, que ultrapassa os interesses subjetivos da causa. “Importa observar que a tese está a merecer o crivo desta Corte, por versar sobre princípios constitucionais de manifesta relevância social e jurídica, que transcende os limites subjetivos da causa. Tenho que a matéria é, portanto, de índole constitucional e tem repercussão geral”, afirmou o ministro Fachin em sua manifestação. (Blog da Folha)

Câmara vota nesta semana pedidos dos caminhoneiros…

Por Fernanda Calgaro e Alessandra Modzeleski, G1, Brasília

A Câmara dos Deputados deve analisar nesta semana um projeto que regulamenta o transporte rodoviário de cargas.

Considerado um novo marco para a categoria, o projeto é uma demanda dos caminhoneiros ao governo federal para por fim à greve iniciada em 21 de maio contra a alta do preço do óleo diesel.

Segundo o relator, Nelson Marquezelli (PTB-SP), o objetivo do projeto é dar mais “segurança jurídica” para o setor.

Nesta semana, também deverão ser instaladas no Congresso comissões mistas, formadas por deputados e senadores, para analisar três medidas provisórias editadas pelo presidente Michel Temer após o acordo com os caminhoneiros.

No Senado, pode ser votada proposta que altera as regras para o local do recolhimento do imposto que incide sobre aplicativos de transporte, como Uber e Cabify.

Confira a íntegra da matéria aqui: Câmara pode votar nesta semana projeto que regulamenta transporte ..

Morre jovem mordido por tubarão em Jaboatão…

Do Portal G1 – PE

O jovem que foi atacado por um tubarão, no domingo (3), na Praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, morreu nesta segunda-feira (4), no Hospital da Restauração (HR), no Derby, na área central da capital pernambucana. José Ernestor Ferreira da Silva chegou a passar por uma cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos. 

Com esse caso, deve subir para 65 o número oficial de ataques e para 25 a quantidade de mortes que integram a lista do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), que registra os casos desde 1992, em Pernambuco. O órgão depende do laudo da morte, ainda não divulgado, para fazer a atualização dos dados.

De acordo com o HR, o óbito ocorreu às 4h05. Segundo a assessoria de imprensa da unidade, José Ernestor deixou o bloco cirúrgico por volta das 21h30 do domingo, após amputar a perna esquerda e parte da genitália. O jovem ainda seguiu para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Confira a íntegra da reportagem aqui: Morre em hospital no Recife jovem mordido por tubarão em Jaboatão

Acuado, governo arquiva privatização da Eletrobras…

Jornal do Brasil

Há pouco mais de um ano, atropelado pelas gravações de Joesley Batista, o presidente Temer teve de recuar da reforma da Previdência para salvar o mandato. Uma reforma meia-sola da Previdência foi arquivada em fevereiro deste ano. Em seu lugar entraram várias medidas de ordem tributária e a privatização da Eletrobras ganhou prioridade. Ameaçado por denúncias da Lava-Jato, o então secretário de Governo, Moreira Franco, que cuidava das Parcerias Público Privadas e das privatizações e concessões, assumiu o Ministério das Minas e Energia, em abril, para garantir foro especial e, oficialmente, para se concentrar na privatização da Eletrobras. 

Mas o enfraquecimento do governo, na greve dos caminhoneiros, e a proximidade do calendário eleitoral inviabilizaram de vez a aprovação, ainda neste ano, do projeto que permite a privatização da estatal do setor elétrico, que seria um dos principais temas da agenda econômica. 

Enteado de Moreira e responsável por colocar o projeto em votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já admite nos bastidores que dificilmente a medida será votada antes das eleições. Pré-candidato ao Palácio do Planalto, Maia tem sua própria agenda de prioridades, que inclui medidas de apelo popular, como a redução no preço do gás. O único “esforço” que será feito pelo presidente da Câmara será para aprovar o projeto que tenta solucionar o problema de seis distribuidoras deficitárias da Eletrobras e promover alterações no setor elétrico. 

A Eletrobras acumula nos últimos seis anos perdas de R$ 28 bilhões, a maior parte com a antecipação das concessões no governo Dilma. O projeto que permite a privatização foi enviado dia 22 de janeiro, mas está emperrado em comissão especial da Câmara, de onde ainda precisaria seguir para o Senado. A avaliação de Maia é de que o governo não terá mais força suficiente para aprovar a polêmica privatização da estatal de energia. 

Carreira militar tem alta procura…

Francisco Alves Filho – O DIA

A crise econômica brasileira dificultou a vida para profissionais de várias faixas etárias, mas um dos segmentos mais atingidos foi o dos jovens que procuram o primeiro emprego. É justamente esse grupo que em grande parte deposita suas esperanças na carreira militar. Assim, a busca por uma vaga nas Forças Armadas disparou. Em São Paulo, por exemplo, dobrou a procura por concursos que dão acesso a essa profissão. Não há dados sobre o Rio de Janeiro, mas nada indica que a procura por aqui seja menor. (Veja aqui: Marinha, Exército e Aeronáutica selecionam candidatos.)

Quem pensa em seguir carreira nas Forças Armadas deve começar escolhendo em qual das três opções se encaixa: Exército, Marinha ou Aeronáutica. O alistamento obrigatório é uma opção, mas há concursos regulares para ingresso de ambos os sexos e para os níveis fundamental, médio e superior.

LEIA MAIS

·         Outra opção a ser feita pelo candidato é o caminho de ingresso: como oficial (começando pela patente de aspirante ou tenente) ou como praça (com a patente de cabo ou sargento).

Para os jovens, uma das qualidades mais importantes desta profissão é a estabilidade. No entanto, antes de levar em consideração a possibilidade de seguir a carreira militar é preciso levar em consideração exigências como a disciplina rigorosa e a disponibilidade para mudar de cidade ou estado a qualquer momento. Está preparado?

Pós em Educação

A UNISUAM está com inscrições abertas para três cursos de Pós-Graduação em Educação. São eles: Educação Especial e Inclusão Escolar, Psicopedagogia Clínica-Institucional e Neuroeducação. A proposta é formar profissionais capazes de orientar e/ou flexibilizar a ação pedagógica nas diferentes áreas do conhecimento. Com duração de 18 meses, as aulas começam no dia 21 de julho. Mais informações pelo (21) 3882-9797 ou www.unisuam.edu.br.

Carreira militar (2)

As Forças Armadas ainda dispõem de escolas para seleção e capacitação de profissionais temporários nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Magistério, Informática, Economia, Psicologia, Estatística, Pedagogia, Veterinária, Enfermagem e Comunicação Social. Para participar, os candidatos devem ter 20 a 36 anos e participar de concursos públicos. Os aprovados ficam contratados por até oito anos como oficiais ou sargentos. s atletas também são contemplados com a formação militar. O Exército abre editais públicos para selecionar esportistas.

Carreira militar (3)

A média do soldo dos oficiais generais, os maiores postos dentro das Forças Armadas, é de R$ 12 mil. Mas o a remuneração de um militar é composta do soldo e de diversas gratificações e adicionais que variam de acordo com a habilitação obtida ao longo da carreira. Neste ano, pela primeira vez em sua história, o Exército Brasileiro abriu vagas para mulheres na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx).

Fux pede urgência na tramitação da Ficha Lima…

Carolina Brígido – O Globo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) ratifique, em plenário, que um condenado em segunda instância não pode ter sua candidatura registrada pela Justiça Eleitoral, nem mesmo de forma provisória. A Lei da Ficha Limpa já determina que essas pessoas são inelegíveis, mas existem dúvidas sobre o momento de aplicação da regra. Fux entende que candidatos nessa condição não devem sequer ser registrados e, portanto, não poderiam fazer campanha, mas existe outra tese entre advogados criminalistas, amparada na Lei das Eleições.

Tradicionalmente, o termo sub judice contido na Lei das Eleições é aplicado para candidatos que têm o registro negado por um juiz eleitoral, mas recorrem dessa decisão. Pelo artigo 16-A, o político “poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”.

A partir desse artigo, advogados consideram que o réu pode ser considerado sub judice e obter o registro definitivo no futuro, se for absolvido do crime no julgamento do recurso criminal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O exemplo mais notório dessa situação é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado por tribunal de segunda instância. Em tese, ele está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Mas a defesa do petista sustenta que, como ainda cabe recurso da condenação, ele poderia se candidatar, com base numa liminar.

Nos bastidores, os ministros do TSE concordam que Lula não pode receber registro nem provisório, nem definitivo. A preocupação de Fux é quanto a outras instâncias da Justiça Eleitoral, que podem aplicar entendimento diverso para situações semelhantes. Daí a necessidade de unificar a tese no STF. Para Fux, o Supremo precisa esclarecer dúvidas sobre essa interpretação antes de 15 de agosto, fim do prazo de registro na Justiça Eleitoral.

PARTIDOS OU MP PODERIAM PROPOR AÇÃO

Na avaliação do ministro, a condição de elegibilidade deve ser constatada no momento do pedido do registro, e não com base em eventuais absolvições do réu no futuro. Portanto, para ele, o condenado em segunda instância não pode receber registro algum, se sustentar essa condição no momento do registro.

Leia reportagem na íntegra clicando ao lado:  Fux quer que Supremo esclareça de vez aplicação da Lei da Ficha …

Correios devem demorar 15 dias para normalizar entregas…

Os Correiros devem demorar cerca de 15 dias para conseguir normalizar as entregas atrasadas. Em função da falta de combustível e dos bloqueios nas estradas decorrentes da paralisação de 11 dias dos caminhoneiros, a empresa pública deixou de entregar cerca de 85 milhões de encomendas e mensagens nos últimos dias.

Em nota, a empresa garante que, desde o fim do movimento paredista, está reforçando as operações, convocando mutirões para distribuir as cargas no menor espaço de tempo possível. Apesar disso, serviços com dia e hora marcados (Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje, Disque Coleta e Logística Reversa Domiciliária) permanecem temporariamente suspensos. 

Os demais serviços de encomendas como o Sedex convencional e o PAC foram mantidos e tiveram apenas o prazo de entrega ampliado. Segundo a empresa, em condições normais, são entregues aproximadamente 25 milhões de objetos por dia. (Agência Brasil)

Gasolina: Petrobras anuncia novo aumento nas refinarias…

Por O Globo

Um dia após a saída de Pedro Parente da presidência da Petrobras e a nomeação de Ivan Monteiro para assumir o cargo, a estatal fez um novo reajuste no preço da gasolina nas refinarias. Com a elevação de 2,25% , o litro da gasolina A nas refinarias passará de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, a partir deste sábado, dia 2 de junho.

Na quarta-feira, a Petrobras havia anunciado um reajuste de 0,74% no preço do litro do combustível, que passou a custar R$ 1,9671 a partir de quinta-feira, dia 31. Antes, o combustível tipo A era vendido a R$ 1,9526 o litro nas refinarias.

Esta é a segunda alta seguida depois de a estatal ter reduzido, pela quinta vez consecutiva, o preço do litro da gasolina A nas refinarias. Na última terça-feira, dia 29, o valor do combustível havia caído de R$ 2,0096 para R$ 1,9526. Essa redução no preço da gasolina nas refinarias tinha representado uma queda de 2,83%.

Em um mês, o combustível acumula alta de preço de 11,29%, ou seja, de 20 centavos por litro, já que em 1º de maio, o combustível era negociado nas refinarias a R$ 1,8072.

O preço do litro do diesel na refinaria era vendido desde essa sexta-feira a R$ 2,0316, preço que sera mantido por 60 dias. De 24 a 31 de maio, o litro do diesel custava R$ 2,1016. (Confira aqui a tabela)

Em nota distribuída na noite de sexta-feira, a BR Distribuidora informou que repassou integralmente as desonerações anunciadas pelo governo federal aos preços do diesel l vendido à rede de postos, com o objetivo de contribuir para que essas reduções cheguem ao consumidor final.

Apesar do prejuízo, governo consegue garantir salário de servidor…

Mesmo com a queda na arrecadação do estado por conta da greve dos caminhoneiros, o governador Paulo Câmara (PSB) vai manter o pagamento dos salários dos servidores, segundo garantiu ontem o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni. “É importante dizer que a quitação da folha do próximo mês será paga normalmente”, destacou o secretário, acrescentando que o pagamento acontece no quinto dia útil de cada mês. 

Stefanni falou sobre o pagamento da folha após o governador conceder entrevista para falar do trabalho realizado pelo gabinete de crise para garantir o abastecimento de combustível e gás de cozinha no estado. Paulo tranquilizou a população em relação à liberação das estradas. 

“Estamos apenas com um ponto de bloqueio em Ouricuri e estamos cuidando para retirar”, ressaltou, afirmando que chegou combustível em 70 municípios de Pernambuco. “Iniciamos o processo de abastecimento de combustível da população. Esperamos nos próximos dias acelerar todo esse conjunto de ações para que a normalidade chegue em todas as cidades”. 

O chefe da Polícia Civil, Joselito Kehrle, disse que pelos menos quatro grupos que estavam infiltrados nos principais bloqueios foram identificados. “Essas pessoas, no curso da investigação, serão indiciadas pelos crimes que cometeram”. (Diário de Pernambuco)

Passa de cem o número de municípios de Pernambuco em situação de emergência…

O número de municípios pernambucanos que decretaram situação de emergência devido à crise dos combustíveis passou de 100 em menos de uma semana. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) montou um grupo de trabalho para discutir a situação nessas cidades e levar demandas para o Comitê de Gerenciamento de Crise do governo estadual. Compõem o GT as prefeitas de São Bento do Una, no Agreste, Débora Almeida; e de Surubim e vice-presidente da Amupe, Ana Célia; e o prefeito de Riacho das Almas, Mário Mota.

De acordo com a associação uma das principais ações, no momento, é atender os municípios que já decretaram estado de emergência e conseguiram as liminares de trânsito. Para tanto, os representantes reuniram-se com as distribuidoras de combustível e o sindicato destas empresas, para garantir que não faltem os serviços essenciais à população. A informação do GT é de que caminhões com combustível já foram liberados para municípios de diferentes regiões.

O MPPE também compõe o Comitê Estadual e está temeroso com a situação de restrição de direitos diante da crise, principalmente no Interior. O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, destacou que “a questão começa a afrontar os direitos fundamentais na medida em que dificulta o acesso da população aos produtos de necessidade básica”. A instituição vem com atuação em várias esferas desde a última semana priorizando a manutenção dos direitos de consumo e cidadania. (Renata Coutinho, da Folha de Pernambuco)

Documento Nacional de Identidade foi lançado hoje…

O projeto-piloto do Documento Nacional de Identidade (DNI) foi lançado ontem (29), no Salão Nobre do Senado Federal, para servidores, colaboradores e parlamentares do Congresso Nacional. A solenidade de apresentação do documento ocorreu às 11h, com a presença dos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Criado pela Lei nº 13.444/2017, a partir de iniciativa do TSE em parceria com o Poder Executivo, o DNI está em fase de testes que têm o objetivo de conferir a estabilidade do processo para sua emissão, fazer verificações na ferramenta e capacitar os servidores dos órgãos públicos para atender, a partir de julho deste ano, o público em geral interessado em obtê-lo.

O documento digital pode ser gerado por meio do aplicativo gratuito DNI, disponível para smartphones e tablets nas plataformas Android e iOS no site www.dni.gov.br. Após se cadastrar no aplicativo, o cidadão deverá se dirigir a um posto de atendimento para validar o cadastro. O próprio aplicativo mostrará as opções de pontos mais próximos do requerente. AB)

Petroleiros ignoram a Justiça e deflagram greve…

Via Josias de Souza

Desafiando uma ordem judicial, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) deflagrou no início da madrugada desta quarta-feira uma greve de três dias. Horas antes, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) havia considerado ilegal a paralisação nas instalações da Petrobras. A FUP recorrerá contra a decisão.

O sindicalista José Maria Rangel, coordenador geral da FUP, deu de ombros para a proibição: “A Justiça do trabalho está agindo como a justiça do capital. Esse é o papel que ela tem cumprido ao longo dos últimos anos”, disse, numa reunião com movimentos sociais e sindicais na sede da CUT do Rio de Janeiro.

A FUP abriu no seu site uma página para o acompanhamento ”minuto a minuto” da adesão à greve. Em sua página no Facebook, a federação noticiou à 1h da madrugada: “Greve dos petroleiros começa por refinarias, terminais e plataformas.”

O texto anotou: “A greve nacional dos petroleiros contra a política de preços de derivados da Petrobras começou aos primeiros minutos desta quarta-feira, 30, em diversas refinarias e terminais da empresa.”

A ilegalidade da greve foi declarada pelo TST a pedido da Advocacia-Geral da União e da Petrobras. Coube à ministra Maria de Assis Calsing relatar o caso. Ela tachou a greve de “política”, proibindo-a. Foi à canela: “Beira o oportunismo a greve anunciada…” Fixou multa diária R$ 500 mil para a hipótese de descumprimento. (PC)

Powered by WordPress | Designed by: diet | Thanks to lasik, online colleges and seo